Lesão ao erário, formação de quadrilha. Pedida cassação de Eurides Brito por envolvimento com mensalão do DF
Mário Coelho
A deputada distrital Erika Kokay (PT) pediu nesta terça-feira (25) a cassação do mandato de Eurides Brito (PMDB) por quebra de decoro parlamentar. Responsável pela relatoria do caso na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a petista afirmou que as investigações revelam fortes indícios de que houve “lesão ao erário, formação de quadrilha e improbidade administrativa”. O relatório será analisado na quinta-feira (27), às 10h, pelos integrantes da comissão.
Dos oito deputados titulares envolvidos no mensalão do ex-governador José Roberto Arruda, como indica o inquérito 650DF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), somente Eurides enfrentou processo por quebra de decoro. Ela foi flagrada em vídeo colocando dinheiro de propina na bolsa, após receber R$ 30 mil das mãos do ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, em 2006. A gravação veio à tona em 28 de novembro do ano passado, um dia depois da Operação Caixa de Pandora ser realizada pela Polícia Federal.
Júnior Brunelli (PSC) e Leonardo Prudente (sem partido, ex-DEM) renunciaram para não enfrentar processo por quebra de decoro. O primeiro, além de receber dinheiro do mensalão, de acordo com o inquérito 650, também aparece em um vídeo fazendo a “oração da propina”. Já Prudente foi filmado colocando um maço de dinheiro na meia. Os processos contra outros cinco distritais – Rogério Ulysses (sem partido, ex-PSB), Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Rôney Nemer (PMDB) e Benício Tavares (PMDB) tiveram os processos congelados.
A apuração do envolvimento de Eurides no mensalão levou 91 dias. A relatora do caso se baseou no inquérito 650, nos laudos periciais da Polícia Federal – um deles confirma que não houve montagem ou edição no vídeo -, nos relatórios de busca e apreensão feitos na casa e no gabinete da peemedebista e nos nove depoimentos de acusação e defesa prestados à comissão. Qualificado como duro, o parecer ganhou força, de acordo com Erika, com as decisões judiciais recentes proferidas contra Eurides.
Segundo a relatora, as diligências e os depoimentos colhidos durante o processo evidenciaram várias contradições e não sustentaram a defesa apresentada pela distrital afastada. O processo contra Eurides Brito tem 12 volumes e mais de 2 mil páginas. Já o relatório apresentado nesta terça-feira conta com 126 páginas. A parte conclusiva do documento tem cerca de 20 páginas. A divulgação integral do seu conteúdo foi vetada pelo presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Aguinaldo de Jesus (PRB).
Clique aqui e aqui para ler as duas últimas páginas do relatório
“Essa casa não está coberta com o manto da impunidade. A deputada se beneficiou de recursos públicos usados de forma ilícita. Ela não tem como se manter representando o povo de Brasília”, afirmou Erika. Caso o relatório seja aprovado pela Comissão de Ética, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise de formalidade e constitucionalidade. Depois disso, é encaminhado à plenário. Para a peemedebista perder o mandato e os direitos políticos, serão necessários os votos de 13 distritais para a cassação.
Veja o vídeo em que Eurides Brito coloca o dinheiro na bolsa:
Eurides teve duas decisões judiciais recentes contra ela. A primeira foi a decisão da Justiça do DF, dada em 30 de abril, de bloquear seus bens. Segundo o Ministério Público, entre 2006 e 2009, Eurides recebeu R$ 5,5 milhões do esquema comandado pelo ex-governador do DF. Depois, em 14 de maio, a Justiça determinou, em caráter cautelar, o afastamento da deputada até o fim das investigações que correm na Câmara Legislativa contra ela.
Leia também