Pauta econômica do governo “foi por água abaixo”, diz líder do MDB no Senado

[fotografo][/fotografo]

Num Parlamento em que as mulheres ocupam só um décimo das cadeiras, a ascensão da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à liderança do seu partido tem óbvia carga simbólica. É a primeira mulher a liderar a maior bancada do Senado. Ela assume o posto apenas três anos depois de estrear no Congresso Nacional. Também é, com 48 anos, a integrante mais nova de um grupo de 17 senadores no qual há oito ex-governadores e sete ex-ministros.

Contrasta dos seus liderados do MDB pela idade e por outra característica. Ao contrário da grande maioria deles, não responde a nenhuma acusação criminal no Supremo Tribunal Federal, único foro competente para julgar crimes cometidos por congressistas. Chegou a ser alvo de dois inquéritos, abertos para apurar irregularidades que remontam ao tempo em que foi prefeita de Três Lagoas (MS), entre 2005 e 2010. Ambos foram arquivados pelo STF – em fevereiro e em agosto de 2016 – sem que tivessem sequer se tornado ações penais, fato que transforma alguém em réu.

Ela não pode ser chamada, porém, de novata. Além de prefeita, foi deputada estadual e vice-governadora antes de se eleger para o Senado, em 2014. Filha do ex-presidente do Senado, Ramez Tebet (MDB-MS), é mestre em Direito pela PUC-SP e professora universitária desde os 22 anos. Em seu amplo gabinete no Senado, logo começa a analisar a crítica situação que o país atravessa: “Estamos passando por um momento em que a complexidade da realidade é tamanha que nós estamos sem condições de enxergar a saída. Todos os poderes estão abalados, desestabilizados. As crises são tantas e tamanhas que você não consegue ver nenhum líder levantando a voz, falando: ‘Olha, está na hora do diálogo, está na hora do consenso. Na hora de pensar primeiro no país, depois nos partidos e nas pessoas’. Não estou vendo isso.”

Simone Tebet é cuidadosa na escolha das palavras, mas não foge de nenhuma pergunta. Diz que a “pauta econômica do governo foi por água abaixo” e que o Congresso não tomará nenhuma decisão de impacto antes das eleições de outubro. Exceções, prevê ela, poderão ser o cadastro positivo e a mudança da tributação sobre a folha de salários. O resto fica para depois da disputa eleitoral, já com influência do governo eleito sobre as prioridades do Legislativo.

A candidatura do correligionário Michel Temer à Presidência da República não parece empolgá-la. “Hoje, pelas pesquisas, acho difícil. A preocupação dos diretórios é saber se não puxaria pra baixo as candidaturas locais, regionais”, afirma. Aparenta maior simpatia em relação ao outro nome do MDB, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Mas observa, primeiro, que o partido nem decidiu ainda se terá candidato. E, depois, que ele precisa tornar nacionalmente conhecidos seu nome e seu projeto para o país.

Leia os principais trechos da entrevista.

Ficou mais difícil enxergar a saída?
Acho que sim. Se você comparar com o período mais nefasto da vida brasileira, que foi o período da ditadura, ali tinha um foco. Você tinha um lado que no momento decisivo se uniu contra aquilo que se entendia que era o mais pernicioso, que era a ditadura militar. Você tinha centro, esquerda e a ala menos radical da direita lutando pela redemocratização. Houve um consenso mínimo. Os líderes políticos tiveram a sabedoria de deixar de lado as diferenças de lado, sem perder a sua essência, as suas convicções, se pautar por aquilo que era consenso. PT, MDB, PP, PR e não sei mais o quê têm consenso em alguma coisa? Têm, mas não conseguimos chegar no início, que é o diálogo. Não conseguimos sentar para dialogar para, minimamente, procurar um consenso.

Por que não conseguem?
Aí que começam os grandes complicadores. Você tem uma eleição que se aproxima e você tem que ter um discurso fácil para agradar a massa, para agradar a sociedade. Você tem a Lava Jato, que atingiu a maioria absoluta das grandes lideranças da classe política. Você tem um radicalismo maior do que lá atrás porque desde a reeleição da Dilma, contra o Aécio, numa disputa muito acirrada que foi judicializada, quem perdeu não aceitou perder. Depois veio o que eles imputam como golpe, na linguagem deles, que nós dissemos que não. Então quem acha que é golpe continua dizendo que é golpe e continua com esse discurso raivoso, impedindo uma aproximação. Vou resumir numa frase que disse a três senadores do PT: “É fácil. Vocês querem conversar? Para defender o Lula, não precisa atacar Temer. Vocês podem atacar o governo. Contra a privatização da Eletrobras… Isso é uma coisa. Mas voltar a falar em governo golpista para dialogar com aliados desse mesmo governo que vocês chamam de golpista? Não tem como começar a conversar”. Com esses discursos não adianta nós chegarmos pedindo para conversar, para salvar a democracia, salvar instituições que estão abaladas. Retomar o protagonismo do Congresso, que hoje está tão diminuído, com um Judiciário que faz leis em nosso nome. Não dá para só um lado ceder.

Como defender Temer nas circunstâncias atuais? Pelo menos no campo da política e das investigações que colocaram a política brasileira a reboque do Ministério Público e do Judiciário, a defesa do Temer parece muito frágil, a senhora não acha?
Esta pergunta, primeiro, deve ser feita ao líder do governo. Ela é fundamental para deixar muito claro: eu sou líder do MDB. O MDB existiu antes do Temer e vai continuar existindo após o Temer. Mesmo se ganharmos uma possível eleição, se tivermos candidato próprio, e depois que esse governo passar. Na realidade, sou líder de uma bancada eclética, que é muito grande, é a maior bancada do Senado, e é divergente, ela é plural. Isso é importante, é saudável para o MDB. Então somos da base de sustentação do governo, mas para fazermos inclusive as críticas necessárias para o governo. O que percebo dentro da bancada é que nós temos um consenso. O consenso de que não pode haver crescimento econômico apenas, sem pensar em desenvolvimento e justiça social. Tenho falado muito isso em nome da liderança porque são palavras que ouvi a vida toda dentro do MDB. Desde os cinco anos de idade, quando meu pai entrou na política e logo depois entrou para o MDB. As bandeiras mais caras do MDB sempre foram o desenvolvimentismo, aliado à justiça social. Por que uma mulher líder, relativamente jovem na Casa, estou só há três anos na Casa, numa bancada de 17 senadores, chega a essa posição? Será que não está havendo na própria bancada o sentimento de que passou da hora de voltarmos ao MDB histórico? Se fui escolhida, acima de tudo, a bancada quer continuar dando apoio ao governo, mas indo ao encontro das bandeiras do MDB. Estamos no caminho certo quanto ao crescimento econômico. Mas é preciso algo mais, é preciso dar importância ao outro lado. Por isso que votamos em massa contra vetos do presidente da República que entendíamos que eram contrários aos setores produtivos, como ocorreu com o Funrural e o Refis.

“Temos hoje crise econômica, política, social, mas sabe qual a crise que mais me preocupa? A crise institucional. Um poder não respeitando as atribuições do outro poder”

Essas investigações que hoje atingem o presidente Temer não inviabilizam por si só qualquer diálogo?
Como todas as grandes lideranças estão sob questionamentos judiciais, acho que isso pode fazer com que haja o contrário. Uma vontade de diálogo, não com o efeito de abafar a Lava Jato, nada disso, mas de fortalecer as instituições e os poderes com voto. Temos hoje crise econômica, crise política, crise social, mas sabe qual a crise que mais me preocupa? A crise institucional. Um poder não respeitando as atribuições do outro poder. Não estou fazendo aqui uma crítica ao Judiciário só não. Mesmo o governo manda medidas provisórias para o Congresso Nacional que nada têm de urgentes ou de relevantes. Fernando Henrique fez isso, Lula fez isso, Dilma fez isso e Temer faz isso. E cada vez mais enfraquece o Congresso Nacional nesse sentido. É um Judiciário que, às vezes achando que nós temos mais legitimidade da rua, um até dizendo que nossa legitimidade é relativa, tenta legislar em nosso nome ao interpretar a Constituição de uma forma heterodoxa. Isso tudo gera esgarçamento, fissura entre as instituições. Nada é mais nocivo para a democracia. Todos os partidos estão se sentindo, entre aspas, “injustiçados”, porque de injustiça não tem nada. Não há nenhum demérito em ser investigado. O que temos de condenar é a condenação injusta. O homem público está sujeito a inquéritos e a ter o seu trabalho questionado. O fato de estarem todos os partidos nessa situação pode facilitar o diálogo e a busca de uma saída institucional, dentro da Constituição.

Nesse quadro de tantas dificuldades, na política, na economia, que melhorou mas não está tão bem assim, e com a eleição se aproximando, num ano em que o calendário também afetado pela Copa do Mundo, o que será possível votar em 2018 no Congresso?
Aquela pauta econômica, que já foi por água abaixo, não foi refeita pelo governo…

Aquela dos 15 itens?

É. Aquela que era de 15, depois disseram que seriam oito a dez prioritários. E mesmo esses oito ou dez prioritários não foram pra frente e não vão pra frente até a eleição. Depois da eleição teremos tempo para retomar as votações, ainda em 2018. Inclusive porque entraremos aí num período de governo transitório. A equipe do futuro presidente ou presidenta terá a capacidade de sentar com a equipe do governo atual e ver o que é prioritário. Aquela pauta, ou parte dela, pode retornar. Em três meses se aprova qualquer coisa no Congresso Nacional, é muito tempo. Mas aquela pauta dos 15 itens que depois viraram oito ou dez não foi reformulada pelo governo. Vou ter minha primeira reunião com o ministro[-chefe da Secretaria de Governo, Carlos] Marun, do governo, levando as questões da bancada e também quero ouvir dele o que é prioritário e de que forma o MDB pode ajudar o país nesse processo.

Quais são as prioridades da bancada?
Temos questionamentos, queixas, reclamações, mas paroquiais. Questões regionais… Há uma reclamação muito dura contra esse protagonismo da Câmara. Não que isso nos deixe de alguma forma enciumados, mas é que nos últimos tempos percebemos um olhar do governo muito voltado para a Câmara dos Deputados e há um certo questionamento disso, que o ministro precisa ouvir da bancada.

Por que as matérias chegam no Senado sem que haja muitas vezes condições para que sejam sequer discutidas, não é?
Aí já é uma cobrança que o Eunício [Oliveira, presidente do Senado] tem feito do presidente Rodrigo Maia. Não mudou ainda essa tramitação das medidas provisórias. Se elas chegarem com até sete dias úteis? Ou 15 dias corridos? Não lembro mais o prazo que o Eunício colocou… nós não aprovaríamos as medidas provisórias, né?

Está lá naqueles 15 itens, por exemplo, a privatização da Eletrobras…
Isso é assunto morto. Não acredito. Não ouvi a bancada ainda em relação a esses pontos. Meu nome teve o apoio de praticamente toda a bancada e tive o cuidado de não tomar nenhuma posição ainda, nem falar com o governo em nome da liderança, antes de o meu nome estar oficializado na liderança. Na próxima reunião vamos discutir as pautas prioritárias do país e ver como a bancada está pensando. Até porque não podemos esquecer grande parte dela vai estar numa disputa eleitoral. Tenho que ouvir a bancada antes de me pronunciar enquanto  líder. Posso me pronunciar enquanto senadora, mas não enquanto líder.

Por que a privatização da Eletrobras é assunto morto?
Neste momento, é um assunto que… vi que o governo está tentando…

O Moreira está empenhado em trazer essa discussão.
Sim. Não tem ainda uma posição oficial na bancada, mas já ouvi alguns questionamentos de senadores. Esse é um assunto que ainda não está pacificado dentro da maior bancada que dá sustentação ao governo. Se isso não está pacificado dentro da bancada do MDB, imagine nas outras bancadas. O governo vai precisar trabalhar muito para viabilizar um projeto desses, num período eleitoral.

Qual é o questionamento central?
Nem é possível entrar em detalhes porque não sei como vai vir agora. Num primeiro momento, houve um pré-estudo. Havia questionamentos sobre como fazer, o valor e outras questões, mas também havia um questionamento de fundo. Esta é a hora de vender uma das poucas riquezas que ainda temos? Há esse questionamento. Nós estamos falando de uma bancada de 17 senadores. A questão passa pelo momento eleitoral, pela melhor compreensão do que a sociedade pensa a respeito. Até a eleição, acho que é um assunto difícil de ter o mínimo de consenso dentro do Congresso. Privatização é tema para discutir depois da eleição. Não sei nem se o governo teria interesse em pautar essa questão neste momento.

E a MP do setor elétrico?
Essa discussão vai ser bem acirrada. Quando esse debate crescer, você vai começar a ter manifestações de sindicatos, de redes sociais, vem a pressão. Pode ser que ela caduque e tenha que reeditar.

Há chance de avançar a autonomia do Banco Central?
Acho mais fácil trabalhar depois da eleição qualquer questão que envolva mudanças na estrutura do poder e da administração pública. Até por uma questão de quórum. Não podemos esquecer que estamos praticamente entrando em maio. Temas como esse têm que passar por várias comissões, vota primeiro na Câmara, depois no Senado, volta para a Câmara se tiver alteração no Senado…

Sobra o quê? Cadastro positivo? Oneração de folha?
Oneração que muitos querem e outros, não. Mas, ainda assim, é mais fácil que outros temas.

Dá para passar antes da eleição?
Daria. Dá para passar, não estou dizendo que passa. Dá para colocar.

E cadastro positivo?
Cadastro positivo dá para votar quase por unanimidade.

“Se não for para voltar às origens de um partido menos fisiológico e mais propositivo, é melhor o MDB nem lançar candidato a presidente”

Qual deverá ser a posição do MDB nas eleições? O presidente Michel Temer poderá mesmo ser o candidato do partido? Ele sai para presidente e Henrique Meirelles para vice?
Não há nenhuma definição. Se o Meirelles saiu do ministério e veio para o MDB, é porque ele consegue visualizar, não sei se com base em pesquisas, que ele é um nome tão competitivo, ou talvez mais, quanto o do próprio presidente da República. A primeira coisa, antes de escolher um dos nomes, se é um dos dois ou uma terceira via, é saber se o MDB vai lançar candidato. Só a base pode dizer isso. O MDB tem 5 milhões de filiados, tem particularidades regionais. Tem que ouvir as bases, os diretórios regionais a respeito de candidatura própria.

Qual a sua opinião? Deve lançar?
Dependendo do candidato, sim.

Temer?
Hoje, pelas pesquisas, acho difícil. A preocupação dos diretórios é saber se não puxaria pra baixo as candidaturas locais, regionais.

E o Meirelles?
Hoje… estamos trabalhando em cima do hoje, a política está tão dinâmica… Hoje, pelo sucesso ainda que relativo da política econômica, que bem ou mal conseguiu conter a inflação, isso de uma forma brilhante, o dólar estabilizado, mas sucesso relativo porque ainda não voltou o emprego, que na crise é o último a ser atingido e também o último a se recuperar. Apesar de tudo isso, tem um nome que agrada setores importantes, e não só o mercado. Claro que aguarda o mercado porque ele vem do mercado. Mas acho que agrada setores que alavancam a economia. Seja o setor primário, que é o agronegócio. Seja o setor secundário, que é a indústria. Mas não tem respaldo popular. Teria que ter todo um trabalho de divulgação de nome e de projeto. Mas é um nome que, a princípio… não estou dizendo que é a minha preferência, estou fazendo uma análise imparcial da situação… é um nome que teria condições de ter um crescimento.

Quer dizer, na opinião da senhora, o MDB deve lançar candidato, mas tem que discutir qual é o nome. É isso?
Acho que tem discutir qual é o nome e em cima de uma bandeira. Se não for para voltar às origens de um partido menos fisiológico e mais propositivo, é melhor nem lançar candidato.

A que a senhora atribui esse crescimento tão forte do Bolsonaro?
A história é um ciclo. Quando você tem o país indo muito para um lado político-ideológico, como foi aqui de esquerda, e ela não dá certo, a população tende a buscar o outro extremo, em vez de buscar o centro, o equilíbrio. É um pêndulo, né? E nunca para no meio. Quando você consegue uma política de centro, ela tem que dar certo. Se não der certo, ela vai demorar muito a voltar. A população fica nesses radicalismos. Tenho dúvida se com a saída do Lula esse crescimento vai persistir. O Bolsonaro cresceu porque ele era o antagonista do Lula. Ele fez o papel de rival dele, de porta-voz de tudo aquilo que a população não queria mais do PT. Agora, há três fatores que podem pesar aí e jogar o Bolsonaro para baixo. Um deles é a saída de Lula do processo eleitoral. O medo do Lula, para alguns setores, deixou de existir. O segundo fator é o aparecimento de uma pessoa que, se não se assemelha a ele no perfil e no que representa, pode cumprir uma função semelhante na disputa. Ele divide voto com Bolsonaro. Terceiro. Para crescer, o Bolsonaro precisa sair de um discurso raso e mostrar para a população que tem programas e projetos que ele defende. Por exemplo, ele defende o combate à violência. Ele vai ter que ter um plano em relação a isso.

“Somos governo, vamos continuar sendo governo, mas fazendo críticas ao governo e não necessariamente votando todos os projetos da forma que vierem”

Nos protestos de 2013, havia três grandes apelos, por melhores serviços e políticas públicas nas mais diversas áreas, pelo combate à corrupção e o apelo por investimentos sociais e pela redução das desigualdades sociais. Os dois candidatos que têm liderado as pesquisas, Lula e Bolsonaro, parecem se associar a dois desses apelos. Lula, ao apelo social. Bolsonaro, ao combate à corrupção. Talvez o Joaquim Barbosa venha por aí também. Mas o apelo original, relacionado com a organização do Estado e com a redefinição das políticas públicas, parece ser uma área ainda sem padrinhos, não é?
A eficiência dos transportes, a questão da mobilidade urbana, é um tema fundamental nas grandes metrópoles. Mas você não concorda que fomos atropelados por temas considerados pela população mais importantes? A questão da violência, que se tornou uma questão assustadora, inclusive em cidades médias e pequenas. O combate à corrupção, com a Lava Jato, chegou a um lugar onde ninguém imaginou que poderia chegar, a ponto de levar para a prisão um ex-presidente da República. Então acho que esses dois temas vão ser mesmo os protagonistas do debate eleitoral. Paralelo a isso, tem que haver um debate muito forte sobre política econômica porque ela que vai levar às políticas públicas que queremos. Ela que vai resultar no aumento do emprego, na geração de renda, no recurso necessário para as obras de infraestrutura, para educação, saúde, segurança etc. É interesse como o debate econômico ficou em segundo plano. Ele sempre ocupou o segundo lugar, mas nunca o terceiro. Não dá para discutir a questão da segurança separada da política econômica. Dependo do sucesso da política econômica inclusive para ter dinheiro para repartir com os estados através do Fundo Nacional de Segurança Pública. Sem isso, os estados são incapazes de manter o sistema prisional e manter o mínimo de infraestrutura em viaturas, armamentos, fardamento, serviço de inteligência. Como alguém vai fazer um plano de governo sem considerar isso? Fazer um plano invertido? Como você fala de combate à violência ou de políticas públicas sem ter o guarda-chuva maior, que é a política econômica? Nesse sentido, de todos os pré-candidatos, o Meirelles é o que tem mais condições de dizer qual é o projeto macroeconômico para o país sair da crise. Ele pode dizer: “Olha, eu não era presidente e agora temos uma crise que não é mais tão séria quanto a que enfrentei como ministro da Fazenda, e o problema pode ser solucionado dessa e dessa forma”. E a população vai dizer se ele está certo ou está errado. Mas você percebe que tem uma relação? Se eu conseguir fazer o país crescer 5% ou 6% ao ano, eu vou combater a violência assim e assado, vou poder ter um serviço público eficiente. Quer dizer, se ele souber se apresentar para a sociedade, ele pode se tornar competitivo. A pergunta é se os outros vão ser capazes de tranquilizar a população naquilo que ela mais precisa: uma definição de como vai ser a sua política macroeconômica.

O questionamento que o Meirelles vai ter de responder é por que ele não fez as coisas que vier a prometer agora, se ficou mais de dez anos no governo, como ministro e presidente do Banco Central.
Sim. Não estou defendendo o candidato, tenho restrições a algumas políticas dele. Como cidadã, mãe de duas adolescentes, eu olho o quadro e não é um quadro muito animador. Não é um quadro que me anime a ir às urnas. Hoje, não consigo ter um pré-candidato que reúne um pouco da preocupação econômica com a preocupação social. Acho que isso que está faltando: um candidato que possa ser abraçado pelas pessoas.

Quando a senhora fala que é líder do MDB, não do governo, sua ideia é ter uma atuação de independência em relação ao governo?
Não. Não posso jamais falar em independência, em primeiro lugar, sem ouvir a bancada. Primeiro ponto: sou mais liderada do que líder. O MDB é um partido democrático e a gente sempre resolveu de acordo com a vontade da maioria. Temos dentro da bancada pessoas extremamente experientes, inclusive ex-líderes, ex-governadores, ex-prefeitos de capitais. Dentro da bancada, ora vou ser voto vencedor, ora vou ser voto vencido. Vou falar em nome da maioria. E temos uma bancada muito eclética. O que posso dizer é que se não houver uma guinada de 180 graus, o que eu percebo da bancada é que somos governo, vamos continuar sendo governo, mas fazendo críticas ao governo e não necessariamente votando todos os projetos da forma que vierem.

>> Os prognósticos dos líderes do Congresso em relação à privatização da Eletrobras