Após uma semana de intensa negociação, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Com candidatura única, o congressista foi eleito nesta quinta-feira por 14 votos. Dos 17 integrantes da comissão apenas três não votaram em Pimenta e preferiram deixar o voto em branco.
Desde a semana passada, o colegiado tenta preencher a cadeira mais importante da comissão. Com o resultado, líderes conseguiram manter o acordo firmado no início desta Legislatura (2015-2019), com a formação do bloco partidário formado pelo PSD, PR, Pros, PCdoB, além do próprio PT.
O PT, portanto, ficou duas comissões na Casa: esta e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com Vicente Candido (PT-SP). A CDHM era a única das 23 permanentes da Casa que ainda não tinha definido seu presidente.
Compromissos
Pimenta, que comandará a comissão pelo período de um ano, disse que terá uma “árdua tarefa” à frente do colegiado, que completou 20 anos de funcionamento. “Significa resgatar o sentido da comissão em defender os direitos humanos”, disse Pimenta. “Assumirei as premissas fundamentais de reconhecer as igualdades e diferenças. Destaco o papel da mídia e diferentes instituições do País, que contribuem na construção da laicidade do Estado”, complementou o parlamentar.
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Durante o discurso de posse, Pimenta citou as mulheres, as pessoas com deficiência, os povos indígenas, os quilombolas, os palestinos, os trabalhadores rurais, a população LGBT e aqueles que são discriminados por sua religião ou crença. Ao englobar essas minorias, Pimenta disse que é necessário “ampliar o espaço de participação desses grupos”.
O congressista falou também de pautas “intolerantes”. “Não podemos nos calar diante das manifestações de ódio. Não teremos medo de enfrentá-las. Compartilhamos uma visão moderna de direitos humanos”, concluiu Pimenta.