Parlamentar com o maior número de pendências judiciais no STF no momento, o deputado é réu em seis ações penais (590, 597, 603, 649, 651 e 668) e investigado em oito inquéritos (3172, 3176, 3181, 3194, 3200, 3202, 3218 e 3275). Quartiero se tornou conhecido nacionalmente em 2008, como prefeito de Pacaraima (RR) e líder dos arrozeiros que ocupavam a reserva indígena Raposa Serra do Sol e resistiam à decisão do governo e do Supremo de desocupar a área de 1,7 milhão de hectares. É acusado de sequestro e cárcere privado, ameaça e incitação ao crime, desacato, dano e furto qualificado, crimes contra a ordem econômica, a segurança nacional e o meio ambiente e sonegação de contribuição previdenciária. Em uma das ações, o deputado responde pela invasão a uma missão religiosa, ainda em 2004, que resultou no sequestro de três padres ligados à causa indígena.
“Fui um dos rizicultores de Roraima que questionaram a decisão do STF a favor da demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol. Na verdade, todos esses processos não passam de tentativas de intimidação e formas de perseguição política. As acusações não têm qualquer fundamento”, diz o deputado.
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