O recém-eleito presidente do Conselho de Ética da Câmara, Sérgio Moraes (PTB-RS), vai esperar até 15 dias para instaurar processo contra o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), suspeito de integrar esquema de corrupção no BNDES. Esse prazo elástico, maior que o usual utilizado pelo presidente anterior, permitiria mais facilmente a renúncia de Paulinho, a fim de evitar uma eventual cassação de mandato.
“Eu vou me inteirar dos fatos e, após isso, eu vou dar o passo seguinte”, disse Moraes hoje (28), em sua primeira entrevista coletiva no cargo. Ele disse que o prazo para escolher um relator para o caso e notificar o deputado pode ser encurtado. “É até 15 dias. Pode ser amanhã”, despistou.
Moraes demonstrou pouco interesse pela possibilidade de Paulinho poder renunciar no prazo concedido ou de o processo terminar antes das eleições municipais. “O Conselho de Ética não trabalha com a agenda eleitoral. Eu não vou trabalhar pautado pela renúncia ou não. Eu vou trabalhar em cima da verdade, e isso demora um pouco”, afirmou o presidente.
A próxima reunião do Conselho será na terça-feira (3), mas Moraes não garantiu que o caso Paulinho esteja na pauta.
Força dos líderes
Moraes foi eleito presidente do colegiado hoje com 12 votos a favor e 1 voto em branco. Sua eleição mostrou a força dos líderes partidários sobre os conselheiros. O PTB e os demais comandantes das legendas da base emplacaram o nome de Moraes – um deputado de primeiro mandato, desconhecido do colegiado e com três processos no Supremo Tribunal Federal.
O concorrente, Paulo Piau (PMDB-MG), era apoiado pelos conselheiros de forma velada, muitos do PMDB, por ser mais conhecido e “vice informal” do ex-presidente do Conselho, o falecido Ricardo Izar (PTB-SP). Mas desistiu da candidatura no meio da sessão após um intervalo de 12 minutos e entregou seu apoio a Moraes. Ele garante que não trocou a vaga de presidente pela relatoria do caso Paulinho.
“Foi a força dos líderes aqui”, avaliou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). “Essa Casa tem que ser de entendimento. Se cada um for fazer o que quer aqui, essa Casa vai por água abaixo”, disse.
A contragosto, os conselheiros – que erraram o nome do novo presidente pelo menos duas vezes – foram enquadrados pelos líderes. Mas deixaram recados às lideranças. “A eleição não deve ser pautada pelos partidos políticos, mas por nossas consciências”, disse Moreira Mendes (PPS-RO), após cumprimentar Moraes pela vitória.
Pulgas
O novo presidente do Conselho de Ética refutou qualquer conflito entre o cargo que ocupa e seus três processos no STF – é acusado de contratação de servidores sem concurso, de proibição de aplicação de multas em veículos da prefeitura e de instalação de telefone comunitário em armazém da família.
“Serei absolvido em todos. Lá na minha terra tem um ditado que diz que cão que não tem pulga, ou teve ou vai ter, mesmo que seja pequena”, afirmou Moraes. “Sou ético, sou firme, não me dobro e tenho sete mandatos.” Ele foi vereador, prefeito e deputado estadual por duas vezes cada. Está no primeiro mandato de deputado federal. (Eduardo Militão)
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