Mário Coelho
O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Cabo Patrício (PT), vai propor o encerramento do recesso parlamentar assim que assumir a presidência da Casa. Na tarde desta segunda-feira (18), o Tribunal de Justiça do DF (TJDF) determinou, em caráter liminar, a saída do deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido) do cargo. Até o momento, nem a Câmara nem os membros da Mesa Diretora foram notificados da decisão.
A intenção de Patrício é que o recesso seja encerrado completamente. Na semana passada, os distritais voltaram ao trabalho para instalar a CPI da Corrupção (que virou CPI da Codeplan) e eleger os membros das comissões especial e de Constituição e Justiça (CCJ), que vão analisar os pedidos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (sem partido). O fato, porém, da Câmara permanecer em recesso impedia o andamento dos processos por quebra de decoro envolvendo oito parlamentares titulares – entre eles o próprio Prudente. Esses processos só poderiam ser retomados em fevereiro, com o fim do recesso.
“Assim que formos notificados, vou tomar as providências. Vou propor à Mesa Diretora que acabe o recesso imediatamente”, afirmou Patrício ao Congresso em Foco. De acordo com o distrital, ocorreu na tarde de hoje uma reunião informal com os outros membros da Mesa Diretora. Estavam presentes, além do petista, os deputados distritais Milton Barbosa (PSDB), Wilson Lima (PR) e Raimundo Ribeiro (PSDB). Ao encerrar o recesso, Patrício quer que os distritais analisem os processos por quebra de decoro, além de pedidos de afastamento dos parlamentares.
Na reunião dos membros da Mesa, também foi discutida a decisão do TJDF de afastar Prudente. De acordo com Patrício, a Câmara não vai recorrer. “A Procuradoria da Câmara não vai se manifestar sobre isso. Se o Leonardo Prudente quiser recorrer, vai fazer isso como deputado”, afirmou. De acordo com a assessoria de Prudente, ele vai cumprir a decisão judicial, que prevê multa diária de R$ 100 mil enquanto permanecer no cargo após a notificação.
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