Participação de Toffoli no julgamento também em pauta

Outra questão que vai pairar sobre os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) nos primeiros momentos da sessão desta quinta-feira (2) é a possibilidade de o ministro José Dias Toffoli se declarar impedido de participar do julgamento. Nos bastidores da mais alta corte do país, o impedimento é considerado improvável, já que Toffoli participou de outras etapas da análise da ação penal do mensalão. Mas é possível que tal impedimento ou suspeição seja pedido pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

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Ontem (1), Gurgel informou que vai decidir somente hoje se pedirá ou não a exclusão de Toffoli do julgamento. O hoje ministro do STF, ex-advogado-geral da União, trabalhou com José Dirceu, apontado como um dos chefes da quadrilha do mensalão, na Casa Civil.  Também foi advogado do PT em campanhas eleitorais. Além disso, sua companheira, a advogada Roberta Rangel, chegou a defender dois dos réus da ação. Ela não faz mais parte da defesa dos ex-deputados Professor Luizinho (PT-SP) e Paulo Rocha (PT-PA).

A declaração de impedimento ou de suspeição não é incomum na corte. Este ano, por exemplo, o próprio Toffoli se declarou impedido na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), apresentada pelo DEM e que questionava a política de cotas raciais e sociais da Universidade de Brasília (UnB). A ação foi julgada em abril. Antes, em março, o ministro Luiz Fux esteve impedido no julgamento de dois recursos que pediam a prerrogativa de foro a desembargadores aposentados.

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De acordo com o Código de Processo Penal, as causas de impedimento são objetivas, como ter um parente no caso ou o juiz ter desempenhando uma função no julgamento. Já a suspeição tem caráter subjetivo. Como ser amigo íntimo de uma das partes ou sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.

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