Autor do projeto de lei que resultou na autonomia do Banco Central (BC), o senador Plínio Valério (PSDB-AC), considerou que o presidente Lula elegeu o presidente do BC, Roberto Campos Neto, como bode expiatório para a falta de ações do governo em relação à economia. Desde que assumiu em janeiro, Lula tem usado de sua força política para atacar a atuação de Campos Neto à frente da instituição.
Entre outras funções, cabe ao Banco Central, por meio do Comitê de Política Monetária (Copom) definir a taxa Selic, que é a taxa básica de juros da economia. Lula e aliados petistas, entre elas a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), defendem que a autonomia do banco seja revogada como alternativa para que o governo interfira na redução da taxa de juros, mas o tema, segundo Valério, não está nem nas rodinhas de conversa interna dos senadores. É exatamente a autonomia do Banco Central, prevista por meio da lei, que garante que Campos não seja demitido por Lula neste momento, em que a taxa de juros se mantém em 13,75%.
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“No Senado não há o menor clima para isso. Não se fala de revogar a autonomia do Banco Central nem nas rodinhas de conversa do Senado. O Lula quer só um bode expiatório para o que ele não resolve na economia”, afirmou Valério ao Congresso em Foco.
A autonomia do Banco Central foi aprovada no Congresso Nacional em 2020, depois de uma tramitação que iniciou em 1991. A tramitação foi acelerada por senadores da base do então governo de Jair Bolsonaro, que queriam acalmar o mercado financeiro em meio à grave crise da Covid-19. A proposta ampliou a independência da autoridade monetária ao barra ingerências do Executivo nas decisões do banco.
Dessa forma, as regras que foram sancionadas por Bolsonaro determinam que, quando a dispensa do presidente do BC for ordenada pelo presidente da República, ela precisará do aval do Senado, em votação secreta. É essa questão que Lula quer levar ao Senado.
Banco Central passa pelo Senado
Como não pode demitir Campos Neto sozinho, Lula tem manifestado publicamente que o Senado é que é responsável pela manutenção do presidente do BC, e que precisa ficar “vigilante”, nas palavras do presidente. Apesar da pressão, o senador que é autor da lei que resultou na autonomia do Banco não acredita que haja possibilidade de ingerência por parte do governo.
Publicidade“Não há interesse do Senado nem do mercado em mexer com a autonomia do Banco Central. Não é bom para a República reverter a autonomia”, disse Valério.