O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci foi indiciado ontem por suspeita de crime de quebra de sigilo bancário e violação de sigilo funcional após três horas de depoimento à Polícia Federal. Durante todo o tempo, ele negou responsabilidade na violação de dados da conta do caseiro Francenildo dos Santos Costa e na divulgação das informações.
"O ministro nega peremptória e veementemente a autoria da quebra do sigilo, reafirmando que, em momento algum, passou qualquer dado ou informação acerca do extrato bancário de Francenildo", disse à noite o advogado José Roberto Batochio, depois de acompanhar o depoimento dado pelo ex-ministro em sua residência.
Palocci é suspeito de ter ordenado ao ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso a quebra do sigilo do caseiro. A violação ocorreu logo depois que ele desmentiu Palocci na CPI dos Bingos. Francenildo disse ter visto Palocci várias vezes numa casa alugada em Brasília por seus ex-assessores de Ribeirão Preto (SP) para realização de negociatas com lobistas e festas com prostitutas.
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A violação da conta do caseiro mostrou o recebimento de depósitos no valor de R$ 25 mil na conta dele. Os dados da movimentação financeira – repassados para a revista Época – foram usados pelos governistas para sugerir que o depoimento de Francenildo teria sido comprado pela oposição.
Problemas cardíacos
O depoimento, programado inicialmente para hoje, foi tomado ontem sigilosamente pelo delegado Rodrigo Carneiro Gomes na casa de Palocci porque, segundo seu advogado, ele está sofrendo de problemas cardíacos e tem a sua pressão monitorada.
PublicidadeBatochio reafirmou que o ex-ministro não sabe de quem partiu a ordem para violar o sigilo bancário de Francenildo na Caixa Econômica Federal, assim como a forma como as informações chegaram à revista Época, que divulgou o caso.
Palocci disse ainda que seu ex-assessor Marcelo Netto e o secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg, estavam em sua casa naquele dia, 16 de março, mas não teriam presenciado a entrega do extrato nem souberam das informações.
Versões contraditórias
O ex-ministro apresentou uma versão diferente da relatada pelo ex-presidente da Caixa à PF. Em entrevista coletiva à imprensa, da qual também participou o Congresso em Foco, Batocchio disse que Palocci recebeu o extrato bancário do caseiro quando o então presidente da Caixa foi à casa dele para concluir uma reunião que fora interrompida anteriormente por problemas de agenda do então ministro. O assunto seria a expansão da rede bancária da Caixa para os Estados Unidos e o Japão.
No encontro, porém, Mattoso teria levado também o extrato do caseiro e entregue a Palocci que, segundo Battochio, recusou-se a analisar o documento imediatamente. Segundo o advogado, o ex-ministro leu os extratos e os destruiu, logo em seguida, num triturador de papel.
Em depoimento à PF na segunda-feira da semana passada, o ex-presidente da Caixa disse que permaneceu no máximo cinco minutos na residência de Palocci na noite de 16 de março, tempo no qual entregou cópia dos extratos do caseiro. Mattoso contou também que recebera um telefonema de Palocci no meio do jantar e informara ao chefe sobre as movimentações bancárias do caseiro. O extrato havia sido sacado da Caixa minutos antes.
Funcionários sob suspeita
Battochio disse que Palocci não sabe quem vazou os dados para a imprensa, pois os extratos passaram pelas mãos de "meia dúzia" de funcionários, somente na Caixa. Questionado se o repassador dos dados teria sido Marcelo Netto, ex-assessor de imprensa do ministro, o advogado disse: "Prefiro não fazer julgamento".
A PF tentou intimar Palocci a depor na semana passada, mas o ex-ministro apresentou, na última sexta-feira, um atestado médico de quatro dias para não depor. Anteontem, a PF já havia informado ter encontrado "elementos suficientes" para indiciar o ex-ministro pela quebra do sigilo bancário de Francenildo.
Devassa sobre caseiro
Os Ministério Público pediu ontem à Justiça a quebra do sigilo de linhas de telefones, inclusive celulares, utilizados por órgãos envolvidos na violação do sigilo bancário do caseiro. A medida atinge os ministérios da Fazenda e da Justiça, a Caixa Econômica Federal e a residência oficial da Fazenda, ocupada até hoje pelo ex-ministro. O rastreamento das ligações telefônicas se limitará aos dias 16 e 17 de março, quando se deu a operação de violação do sigilo e vazamento dos dados bancários de Francenildo.
Há indícios de que o ex-ministro teria acionado diversos órgãos públicos para tentar descobrir eventual ligação do caseiro com a oposição. Disposto a investigar a vida bancária de Francenildo, Palocci teria não só recebido o extrato da Caixa mas também acionado a Receita, segundo os procuradores Gustavo Pessanha Veloso e Lídia Tinoco. "Tivemos informações de que o SPC, o Serasa, a Segurança Pública no Piauí, vários órgãos foram mobilizados para levantar dados sobre o caseiro. Queremos conferir as informações", afirmou a procuradora.