Mário Coelho
O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, deve ser convidado para prestar esclarecimentos na Câmara sobre o crescimento do seu patrimônio particular nos últimos anos. Líderes da base e da oposição discutem neste momento, em reunião na presidência da Casa, a troca da convocação pelo convite ao titular da pasta. A expectativa é que ele compareça em uma das comissões permanentes até a próxima semana.
O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), disse há pouco que a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, aprovada na última semana, poderia ser convertida em convite. Isso diminuiria a pressão sobre Palocci, já que a convocação não atendida pode implicar crime de responsabilidade, de acordo com a Constituição.
?Nos queremos esclarecimentos. Se ele se dispuser a vir como convidado, não vejo porque não poderíamos aceitar isso?, disse Nogueira. O acordo está sendo costurado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e pelos líderes do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Na visão de governistas na Casa, Palocci precisa comparecer e dar esclarecimentos sobre o aumento do seu patrimônio.
Porém, se comparecer por meio de convocação, a situação do governo se agrava. A previsão é que seja divulgada nesta tarde a decisão do presidente da Câmara, Marco Maia, sobre a questão de ordem que questiona a aprovação do requerimento de convocação de Palocci pela Comissão de Agricultura. Enquanto a oposição reafirma que a aprovação do requerimento foi legal, o governo argumenta que a maioria da comissão votou contra.
Pela manhã, Maia sinalizou que proporia aos líderes partidários que a Comissão de Agricultura vote novamente o requerimento de convocação do ministro da Casa Civil aprovado na semana passada em meio a protestos da base aliada. O petista quer evitar que a oposição cumpra a promessa de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso a convocação seja anulada.
“Se a decisão for pelo cancelamento, veja, não estou dizendo que será, mas se for, eu defendo que seja feita uma nova votação, na próxima reunião da comissão, e que vença quem tiver maioria. Falo isso porque ouço a oposição dizer que vai recorrer ao STF e acho que seria bom evitar a judicialização desse episódio. Vamos conversar e tentar uma equação política”, afirmou.
Segundo o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, a proposta será levada ao Palácio do Planalto para análise. Já há a indicação de que Palocci deve aceitar o convite. O petista disse que a bancada do partido apoia a ida do ministro da Casa Civil desta forma.
Requerimentos
No início da tarde, PSDB, DEM, PPS e P-SOL definiram a estratégia que adotarão a partir da decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de arquivar representação que pedia a abertura de investigação sobre o aumento de patrimônio de Palocci. A primeira providência será recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o presidente da Câmara anule a convocação do ministro, aprovada na semana passada pela Comissão de Agricultura da Casa.
Hoje a oposição protocolou na Procuradoria-Geral da República nova representação contra Palocci. Nela, os partidos requerem a abertura de investigação sobre as denúncias de que o ministro reside, em São Paulo, em um apartamento alugado que teria como donos ?laranjas?, ou seja, pessoas usadas por terceiro para omitir o verdadeiro proprietário do imóvel. Oposicionistas também pretendem convidar Roberto Gurgel para prestar esclarecimentos sobre o arquivamento dos requerimentos.
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