No dia em que funcionários do partido entraram em greve por atraso dos salários e sua sede sofreu uma devassa da Receita Federal, o PT investiu para cima da oposição. Agora, o partido quer cassar, do PSDB, o mandato do senador Eduardo Azeredo (MG), que admitiu ter usado caixa dois na campanha ao governo de Minas, em 1998, e, do PFL, o horário reservado para propaganda partidária na TV e no rádio, pois estariam fazendo campanha eleitoral indevidamente.
A Executiva Nacional do PT deve entrar nas próximas semanas com uma representação contra o senador Eduardo Azeredo (MG), ex-presidente do PSDB, no Conselho de Ética do Senado. A medida, contudo, deverá ser confirmada na reunião do Diretório Nacional do partido, no próximo dia 10, mas esbarra num obstáculo: a pouca disposição da bancada do partido no Senado em ir à frente no processo contra Azeredo.
Para Marco Aurélio Garcia, assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e membro da Executiva da legenda, o senador deve ser investigado, assim como todos os outros acusados. “Defendo a instauração de um processo contra o senador Azeredo em razão das acusações que tenho lido sobre ele”, disse ontem, após a reunião da liderança do partido.
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Azeredo reagiu à decisão da direção do PT com surpresa e afirmou acreditar que se trata de uma retaliação contra ele, por causa da cassação de Dirceu. “A informação que eu tinha é de que o partido não faria isso”, disse o senador. “Creio que a bancada de senadores petistas não está de acordo com essa medida”, coinsidera.
Ainda na sexta, o PT entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido formal de cassação do programa nacional do PFL em rádio e TV. Os petistas sustentam que os pefelistas descumpriram a legislação ao usarem o espaço reservado à propaganda partidária nos veículos de comunicação para fazer campanha eleitoral indevidamente.
Nos programas, o PFL, segundo o PT, atacou a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tampouco se identificou conforme a legislação. "O que (o PFL) pretendeu foi apenas desmoralizar o PT e atingir o presidente Lula, e para tanto omitiu a responsabilidade daquela inescrupulosa propaganda", argumenta o partido, na representação encaminhada ao tribunal.
PublicidadeAs inserções de rádio e TV do PFL traziam os dizeres "PT e o governo Lula: um péssimo exemplo para o Brasil", depois faziam comparações de "Lula, quando era candidato"; e "Lula, hoje na Presidência", apresentando, nesse último caso, manchetes de jornais com o escândalo do mensalão.
Contra-ataque
O contra-ataque inicial da oposição veio do PFL, que entrou com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para que o governo suspenda a renovação do contrato do publicitário Duda Mendonça, por um ano, para fazer a publicidade da Petrobras.
O senador José Jorge (PFL-PE) quer que esse contrato não seja renovado até que uma licitação seja concluída. “O TCU tem que suspender a renovação do contrato, que não é urgente e relevante, e fazer o mais rápido possível uma licitação”, reforçou o senador. “A informação de que a Petrobras renovou o mencionado contrato por mais 12 meses vem ao encontro das evidências de má gestão dos contratos, que estão sendo apuradas no âmbito do Congresso Nacional e da Polícia Federal”, acrescentou.
Duda é investigado pelos integrantes da CPI dos Correios por ter recebido recursos do empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza em conta aberta no exterior, em paraíso fiscal. Os recursos teriam pagado despesas das campanhas eleitorais do PT em 2002.
Em nota divulgada ontem à noite, a Petrobras argumenta que a renovação parcial foi decidida por causa do "longo prazo exigido por licitações desse gênero". "Os procedimentos do processo licitatório para a contratação de agências de publicidade encontram-se em andamento", informou o texto.
Numa segunda frente, a oposição quer ampliar as investigações sobre as notas frias emitidas pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para justificar a prestação de serviços. Após a revelação de que mais de 80 mil notas frias foram emitidas por Valério, a oposição defende uma detalhada investigação sobre as operações envolvendo estatais e o Ministério do Trabalho. “São notas frias demais esquentando essas operações. Temos de verificar se houve má-fé de diretores de estatal na hora de autorizar todas as operações”, disse o líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ).
“Não tenho dúvidas de que a CPI e os órgãos de fiscalização do governo devem conferir todas essas operações, porque envolviam grandes somas de dinheiro público e tiveram notas frias como documentos de comprovação", disse Maia. "São somas altas. É muito estranho que nunca tenha sido descoberto que essas notas eram frias.”