O Ministério do Turismo é a pasta com maior percentual de recursos contigenciado no orçamento de 2008. De acordo com o decreto 6438/08 publicado hoje (22) pelo presidente Lula, os recursos destinados à pasta passaram de R$ 2,6 milhões para R$ 394 mil. Ou seja, uma redução de aproximadamente 84%. O volume total contigenciado referente a todos os ministérios e Presidência da República chega a R$ 19.192.844
Segundo a assessoria do Ministério do Turismo o contigenciamento dos recursos é “normal” e não se trata de cortes definitivos, uma vez que, ao longo do ano, todo o recurso previsto na peça orçamentária poderá ser executado. A grande parte do volume contingenciado diz respeito a emendas parlamentares individuais e coletivas.
Ainda segundo a assessoria do Turismo, nos primeiros quatro meses do ano passado, apenas R$ 400 milhões foram liberados. Por outro lado, em dezembro de 2007, a pasta já contava com um volume de R$ 1,8 bilhões. A expectativa para este ano é de que esse valor seja superado.
“Acreditamos que, em 2008, possamos ter uma nova execução do orçamento recorde à medida que forem sendo feitas as liberações de recursos, especialmente das emendas”, ressalta o ministério em nota.
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Já o ministério das Cidades, responsável por boa parte dos recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de um total de R$ 5.910.777 previsto na lei orçamentária, terá contigenciado R$ 2.720.942, ou seja, 45,5%.
A pasta da Saúde, que detêm o maior volume previsto no orçamento de 2008, terá um contigencionamento de R$ 2.594.074, passando de R$ 9.714.305 para R$ 7.120.231.
PublicidadeOutro ministério que teve um grande volume contigenciado foi o dos Esportes. A pasta comandada pelo ministro, Orlando Silva Junior, terá um corte de R$ 928.642, isso corresponde a 82% do previsto na lei orçamentária. (Erich Decat)
Confira a tabela o limite de movimentação de empenho de cada ministério.