[fotografo]Valter Campanato/ABr[/fotografo]Aplicada a José Dirceu, a teoria do domínio do fato não se aplica também a Lula? Essa é a pergunta que faz a oposição
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A representação do PPS e de parte do PSDB é composta principalmente por matérias jornalísticas. Para os integrantes da oposição, a intenção é que o Ministério Público investigue e ofereça nova denúncia ao STF. Eles entendem que a teoria do domínio do fato, em parte usada para condenar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, também pode ser aplicada a Lula.
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O relator do mensalão no STF, Joaquim Barbosa, usou principalmente o depoimento do empresário Marcos Valério, da sua esposa Renilda Santiago e da ex-vice-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello para pedir a condenação do ex-ministro por corrupção ativa e formação de quadrilha. A maior parte da corte acompanhou Joaquim, com exceção do revisor do processo, Ricardo Lewandowski, e de José Dias Toffoli.
“É fato público e notório que, à época dos fatos, existia uma íntima ligação política e pessoal entre o representado e o ex-Ministro da Casa Civil, o Sr. José Dirceu de Oliveira e Silva, entendido como o chefe da quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal. Nesta perspectiva, indaga-se: a teoria do domínio do fato, que foi utilizada para a condenação do Sr. José Dirceu, não poderia ser aplicada – e com muito mais razão – ao chefe do próprio José Dirceu?”, diz a representação.
PublicidadeO texto é assinado pelo presidente do PPS, Roberto Freire (SP), pelo líder do partido na Câmara, Rubens Bueno (PR), e pelos tucanos Álvaro Dias (PR), líder do PSDB no Senado, pelo líder da minoria na Câmara, Antônio Carlos Mendes Thame (SP), e pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai analisar a representação e decidir se pede a abertura de inquérito ou arquiva o pedido. Não existe prazo para isso acontecer.
A última tentativa de inclusão de Lula no processo do mensalão foi feita pelo advogado Luiz Roberto Barbosa, defensor do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), por meio de uma questão de ordem feita durante o julgamento da Ação Penal 470. O pedido foi negado pelos ministros do STF. No ano passado, o procurador da República Manuel Pastana disse haver provas da responsabilidade do ex-presidente Lula no caso.