Oposição parte para ofensiva contra o PT

As confissões de caixa dois de campanhas petistas somados à divulgação de denúncias de empréstimos milionários contraídos pelo partido fizeram a semana política começar tensa no Congresso. O PSDB e o PFL anunciaram, na tarde de ontem, que vão encaminhar hoje uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja suspenso o repasse de recursos públicos ao fundo partidário do PT, estimado em R$ 35 milhões ao ano.

Em outra frente, o senador César Borges (PFL-BA) disse que vai pedir à Justiça Eleitoral o cancelamento do estatuto partidário do PT e a extinção da legenda. Os integrantes da oposição ainda vão sugerir ao TSE que investigue o suposto repasse de recursos de contrato dos Correios com a agência SMPB, do publicitário Marcos Valério, para financiar campanhas do PT.

No último sábado, o tesoureiro licenciado do PT Delúbio Soares ajudou a inflamar ainda mais a crise política. Em entrevista ao Jornal Nacional, ele confirmou a existência de caixa dois em todas as campanhas do partido nas eleições de 2002 e 2004. Delúbio, contudo, isentou a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o ex-tesoureiro, o empresário Marcos Valério, apontado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) como operador do mensalão, fez cinco empréstimos bancários no valor de R$ 39 milhões e repassou todo o dinheiro para as contas do PT. Hoje, a dívida já ultrapassa os R$ 90 milhões. A quantia não foi declarada ao TSE, o que configura crime eleitoral.

O jornal Folha de S. Paulo publicou na edição de ontem reportagem que revela que, para garantir um desses empréstimos, concedidos no início de 2004 pelo Banco de Minas Gerais (BMG), Valério ofereceu um contrato de publicidade recém-fechado com os Correios. Pelo acordo, o dinheiro pago pelo serviço prestado seria depositado diretamente no banco, para quitar as prestações do empréstimo.

“Valério fez uma operação de triangulação. Retirou o dinheiro do BMG, repassou para o PT e, com o valor a ser pago pelo contrato, quitaria a dívida com o banco. Ele usou o faturamento da SMPB para quitar o empréstimo”, afirmou o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN) ao Congresso em Foco.

As declarações de Delúbio, segundo o senador, confirmam que o PT feriu a Lei Orgânica dos Partidos, que impede o repasse direto ou indireto de recursos de empresas estatais ou de economia mista. Nesse caso, o dinheiro dos Correios teria escoado indiretamente para os cofres do partido, via empresa de Marcos Valério. “É infração declarada”, afirmou. “Pelo dinheirão que entrou ali, já vi que [o fundo] não vai fazer falta”, completou o líder do PSDB no senado, Arthur Virgílio (AM).

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) confirmou ontem que vai encaminhar uma ação na justiça contra o PT por crime eleitoral. O tucano diz acreditar que o partido cometeu crime eleitoral ao organizar caixa dois para financiar campanhas. “Eles tentaram restringir seus crimes confessando o crime eleitoral, mas não conseguiram”, avaliou Dias, para quem o PT e Marcos Valério cometeram juntos vários outros crimes, entre eles o de sonegação fiscal.

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-SP), sub-relator da CPI dos Correios, disse que o fato denuncia a possibilidade de o empresário ter garantido a quitação de uma transação particular com recursos de estatais. “É uma história mal contada. Houve uma confusão entre público e privado, pois se o empréstimo não fosse pago, o dinheiro público cobriria a dívida”, ressaltou.

O líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), afirmou na tarde de ontem que o PT deve explicações à sociedade em relação às declarações de Delúbio Soares. Mercadante enfatizou que os petistas não sabiam das irregularidades no financiamento de campanha, mas disse que um partido como o PT não pode viver um momento como o atual. “O PT deve pedir desculpas à opinião pública, mas deve ficar claro que esse [caixa dois para financiar campanhas] não é um problema do partido, mas sim da democracia brasileira”, declarou.