Oposição esvaziará votação de denúncia contra Temer; governista arrisca placar

A oposição ao presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara vai mudar a tática adotada durante a votação da primeira denúncia contra o peemedebista, por corrupção passiva. A ideia agora  é impedir o quórum para a votação. Alheios a a tudo, os governistas falam em obter até 270 votos na sessão desta quarta-feira (25). Na primeira denúncia, o placar de 263 a 227 deu vitória a Temer, que só poderá ser investigado nesse caso a partir de 2019, mas a massiva presença de deputados oposicionistas facilitou a realização daquela sessão plenária de 2 de agosto. Para que esse tipo de votação seja iniciado, é necessário haver ao menos 342 parlamentares em plenário. Um dos principais alvos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Temer é o primeiro presidente do Brasil investigado por crimes praticados durante o mandato.

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“É muito provável que não tenha quórum [de votação, no mínimo 342 deputados]. O PT não vai dar quórum”, disse ao Congresso em Foco o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), para quem os resultados da gestão Temer abalou a coesão da base aliada, ameaçando a votação da denúncia. Zarattini negou que a mudança de estratégia tenha partido de fora da bancada do PT, segunda maior bancada da Casa, com 57 parlamentares, contra 61 do PMDB. Na primeira votação, o vice-líder da Minoria na Câmara, Silvio Costa (Avante-PE), já defendia a evasão em plenário (veja no vídeo abaixo, a partir de 4:07:39). “A ideia não é do Silvio Costa, mas de todos da oposição”, continuou o petista.

“Tem uma insatisfação muito grande com o governo, muita gente que acreditou que o governo ia resolver vários problemas e não resolveu. Agora, acredito que uma boa parte dos deputados não vai comparecer à votação.”

O vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), não parece se preocupar com a matemática oposicionista. Membro da Mesa Diretora na legislatura passada (2011-2015), como primeiro-secretário, ele lembra que bastam 172 votos para salvar Temer novamente. Apenas a bancada ruralista, que o presidente tem beneficiado com medidas tão polêmicas quanto impopulares nos últimos meses, reúne mais de 200 deputados.

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“A gente vai ter aí entre 260 e 270 votos”, calcula Mansur. “Vamos manter a tendência”, vislumbrou ele, em conversa com o Congresso em Foco na noite de terça (24). Ele se refere ao placar da primeira votação, em 2 de agosto, quando o número mínimo exigido para salvar Temer foi superado em 91 votos.

Mas, nos últimos dias, intensificou-se o racha no PSDB, que tem 46 deputados, em relação à aliança com Temer. A situação foi verificada com mais força no PSB, com 35 parlamentares. O partido chegou a destituir da liderança da bancada a deputada Tereza Cristina (MS), que votou a favor do presidente na primeira denúncia, e colocou no posto Júlio Delgado (MG), uma das principais vozes contra o peemedebista na Câmara. Mansur sabe também que todo o cuidado é pouco para que a base aliada não exiba ainda mais dissidências.

Nos bastidores, comenta-se que a deterioração no grupo governista levará à perda de votos pró-Temer. Coincidência ou não, o presidente sancionou na noite de terça (24) a lei que refinancia dívidas com a União, muitas delas contraídas por parlamentares. A chamada “bancada do Refis” pressionou o Palácio do Planalto pela sanção antes da votação da denúncia. Nesse sentido, Mansur admite que o governo vai ter que convencer uma parte da base aliada insatisfeita tanto com a distribuição de cargos e emendas parlamentares quanto com o tratamento especial dado aos tucanos, que, mesmo rachado, mantém quatro ministérios. “Vamos buscar o pessoal que dê quórum, de presença. Vamos ter, sem problema”, abreviou.

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Na votação desta quarta-feira (25), Temer não estará sozinho no “banco dos réus” do Parlamento. Dois de seus principais ministros – Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) – também constam da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, mas acusados só por participação em organização criminosa. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os três peemedebistas compõe um grupo criminoso que ganhou o apelido de “quadrilhão do PMDB”.

Rito repetido

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já avisou que repetirá o rito da votação de 2 de agosto. A sessão deliberativa está programada para começar às 9h, mas só deve ser iniciada após atingir o quórum mínimo, de 51 deputados na Casa. Os deputados serão chamados nominalmente ao microfone para declarar seu voto contra ou a favor do relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomenda a suspensão da denúncia e, consequentemente, que o Supremo seja impedido de investigar o presidente e seus ministros até 31 de dezembro de 2018.

Quando pelo menos 52 deputados registrarem presença no painel da Câmara, tem início a ordem do dia e Andrada terá 25 minutos para defender seu relatório. As defesas de Temer, Padilha e Moreira Franco terão o mesmo tempo cada para falar. Em seguida, quatro oradores terão a palavra: dois contra o relatório e dois a favor.

A esse ponto, se pelo menos 257 deputados tiverem registrado presença e aprovarem requerimento para encerrar a discussão, o plenário deve esperar a presença de 342 parlamentares para iniciar a votação. Alcançado o quórum, os parlamentares serão chamados um a um para declarar seus votos, em ordem alfabética, por estado, alternadamente do Norte para o Sul e vice-versa. A TV Câmara transmitirá a sessão de maneira ininterrupta.

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“Ganhou a corrupção”

Na votação de 2 de agosto, o oposicionista Sílvio Costa avisava que a estratégia de “fazer barulho” em plenário, dando número para obtenção de quórum em plenário, seria um erro de seus colegas. Para o pernambucano, o certo seria a ausência em massa da sessão, com um só oposicionista na ordem do dia. “Houve um erro terrível de parte da oposição. O maior discurso da oposição, hoje, seria o silêncio. Seria apenas um deputado da oposição falando e fazendo as questão de ordem. Lamentavelmente, eles [governistas] vão conseguir os 342 votos mais rápido do que imaginavam. Ganhou a corrupção”, lamentou.

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