Operação salva-mandato

Uma posição do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), pode reduzir o número de cassação dos parlamentares acusados de receber dinheiro em troca de apoio ao governo nas votações. O presidente da Casa anunciou que não pretende autorizar a abertura de processos simultâneos de cassação contra deputados no Conselho de Ética – que investiga o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). A manifestação de Severino é criticada pelo presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP).

"Vou mandar 18 ou 20 processos? É para não (investigar), fazer nada. O que a mesa quer é que aqueles que têm alguma conta a prestar que seja feito logo. Não posso é procurar criar dificuldades, porque 18 (processos) é impraticável", disse Severino. A intenção dele é analisar um processo por vez, medida que poderia beneficiar, por exemplo, os deputados José Dirceu (PT-SP) e Sandro Mabel (PL-GO), alvos das denúncias de Jefferson.

É que há oito representações na mesa da Câmara aguardando despacho para abertura de processo. Como as de Dirceu e Mabel são, respectivamente, a sétima e a oitava, não haveria prazo regimental para que os dois deputados fossem cassados antes do término de seus mandatos. Os parlamentares podem renunciar ao cargo só até a abertura do processo, que deve ser encaminhado pela mesa diretora ao Conselho de Ética.

Izar contesta a interpretação de Severino e diz que vai insistir para que sejam abertos ainda hoje os processos de cassação de Dirceu e Mabel. “Não gostei dessa idéia do presidente. Em primeiro lugar, temos de dar satisfação à sociedade”, afirmou ao jornal Correio Braziliense. Na avaliação dele, é possível examinar até cinco processos ao mesmo tempo.

A Corregedoria da Câmara ainda tem outros 14 pedidos encaminhados pelo senador Luiz Soares (sem partido-MT) contra deputados supostamente envolvidos com o mensalão. Ela vai analisar se os pedidos são válidos ou não, já que apenas a mesa ou um partido político podem pedir a abertura de processo por quebra de decoro.

Dezoito deputados na berlinda

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios deve apresentar em uma semana o primeiro relatório sugerindo a cassação de parlamentares ao Conselho de Ética da Câmara. Até agora, 18 deputados estão sob investigação e correm o risco de perder os seus mandatos. A estratégia de produzir relatórios a cada 15 dias foi anunciada na última sexta-feira pelo presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), para tornar mais ágil o trabalho da comissão.

Nos próximos oito dias, a CPI vai examinar as informações sobre todos os parlamentares envolvidos em denúncias de corrupção nos Correios e de saque de dinheiro das contas do empresário Marcos Valério Fernandes, acusado de ser o principal operador do mensalão. A situação mais delicada, segundo o relator da comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), é do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).

Serraglio disse estar convencido de que Jefferson operava um esquema de corrupção nos Correios. “Eu até poderia dizer que tenho convicção, mas não acho adequado me manifestar num momento como este”, disse o relator. Outro que pode se complicar é o deputado José Dirceu. Ao contrário do que ele argumentou semana passada, durante depoimento ao Conselho de Ética, a consultoria jurídica da Câmara informou, na sexta-feira, que ele pode ser cassado mesmo respondendo a denúncias de irregularidades supostamente cometidas enquanto estava licenciado do cargo, à frente da Casa Civil.