Executivo Carlos Eduardo Schahin durante depoimento à CPI da Petrobrtas
A Operação Lava Jato está investigando as ações de 13 grandes e médios bancos privados em crimes financeiros que envolvem contratos avaliados em US$ 15 bilhões, celebrados entre o grupo Schahin e a Petrobras. Uma representação fiscal para fins penais foi encaminhada pela Delegacia da Receita Federal em São Paulo para o Ministério Público Federal (MPF). As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo.
Executivo Carlos Eduardo Schahin durante depoimento à CPI da Petrobrtas
De acordo com o documento da Receita, 13 instituições privadas estão envolvidas com as transações. Os bancos, que integram grupo de credores que emprestaram US$ 500 milhões ao Schahin, afirmam que ficaram sem receber US$ 350 milhões e que por isso se organizaram em bloco, para tentar receber.
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As instituições aparecem na lista da Receita pela ordem de atuação no bloco. Os “bancos credores”, que liberaram financiamentos, são Itaú BBA, Bradesco, o inglês HSBC, o espanhol Santander, Votorantim, Bonsucesso, Fibra, ABC Brasil, Bic, Pine, Tricury e Rural (hoje em liquidação extrajudicial).
Já os “bancos coordenadores”, além de emprestar o dinheiro, atuavam mais fortemente no estabelecimento das condições dos empréstimos: Itaú BBA, Votorantim e HSBC. Além desses, há o que a Receita chama de agente administrativo, fiduciário e colateral, que fazia a administração das contas. De acordo com a Receita, esse papel cabia ao alemão Deutsche Bank.
Os bancos que constam da Representação Penal da Receita entraram com processos na Justiça de São Paulo e de Nova York, em maio do ano passado, cobrando o empréstimo feito ao grupo Schahin. Com exceção do Deutsche Bank, que não concedeu financiamento.
Bloco
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As instituições afirmam que cada qual um tinha contrato de crédito em separado com o Schahin, e que só se organizaram em bloco em 2009, quando o grupo já apresentava problemas financeiros e foi preciso renegociar o pagamento dos empréstimos. Os maiores devedores – Itaú BBA, HSBC e Votorantim – lideraram a organização do grupo.
Operações de crédito que financiavam o caixa dos negócios de óleo e gás da Schahin chamaram a atenção da fiscalização da Receita. O grupo tem 28 empresas, sendo 15 no exterior – as offshores.
O dinheiro era emprestado pelos bancos, no Brasil, para constituir capital de giro, nas operações de rotina dentro do país. Os valores iam dos bancos para a empresa, ainda no Brasil. Daí em diante, porém, a titularidade quem concedia e de quem recebia o empréstimo mudava. O CNPJ era alterado. A operação passava então a ser feita por subsidiárias no exterior.
De acordo com o jornal, a Receita descreve assim a transação: os bancos aprovavam a liberação do capital de giro para a Schahin Holding, mas transferiam a titularidade do crédito para uma filial do banco em um paraíso fiscal. A Schahin fazia o mesmo: transferia a dívida, escrituralmente, para outra empresa do grupo, a S2 Participações, no Brasil.
A S2, por sua vez, também transferia a dívida para outras empresas do grupo, localizadas em paraísos fiscais: a Deep Black Drilling LLC e a South Empire International, por exemplo, pertencentes a Milton Taufic Schahin e Salim Taufic Schahin, ambos sócios do grupo. Era como se a filial do banco no paraíso fiscal tivesse concedido o empréstimo à Deep Black Drilling LLC ou outras empresas. Os pagamentos do empréstimo também eram feitos no exterior.
Propina
A Lava Jato considera, ainda segundo o Estadão, que a Deep Black Drilling não é uma empresa qualquer. Foi por meio dela que o contrato da sonda Vitória 10.000 com a Petrobrás foi firmado. A empresa recebia pela prestação do serviço, num contrato de US$ 1,5 bilhão com a estatal.
O ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa apresentou notas fiscais que comprovam o pagamento da propina recebida por ter ajudado na contratação da sonda Vitória. Segundo Musa, o pagamento foi negociado com o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, um dos delatores da Lava Jato, e com o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula atualmente preso pela mesma operação, e pago por várias offshores do grupo Schahin. Uma delas foi a mesma Deep Black Drilling. Bumlai negou a intermediação da propina.
Os bancos envolvidos negam as irregularidades.