O Observatório Social de Brasília encaminhou à Controladoria-Geral do Distrito Federal e ao Ministério Público (MPDFT) relatório sobre a distribuição, pela administração pública distrital, de ingressos para partidas de futebol dos Jogos Olímpicos de 2016. Os eventos ocorreram em agosto de 2016.
Com base em matéria publicada pelo site Metrópoles (“Convidados do GDF ganharam ingresso, petiscos e cerveja nas Olimpíadas”), o Observatório solicitou, pela Lei de Acesso à Informação, detalhes sobre os fatos e a lista completa de beneficiários dos ingressos, que, segundo a reportagem, totalizariam 6.026.
Depois de três meses de insistência, o Observatório finalmente teve acesso a uma lista parcial dos beneficiários dos ingressos distribuídos pela Terracap e a uma lista por órgão/autoridade dos convidados pelo GDF. A Ouvidoria da Casa Civil do DF chegou a afirmar, mais de uma vez, que essas listas não existiam. O BRB também ficou com uma cota dos ingressos, mas alegou “sigilo” para não fornecer nomes de convidados.
[fotografo]Reprodução/OSB[/fotografo]Grupo lança luzes sobre a confusão entre o público e o privado
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O Observatório encaminhou o relatório à CGDF e ao MPDFT na expectativa de que esses órgãos promovam a apuração dos fatos e, se for o caso, a responsabilização de agentes públicos.
Questiona-se, em relação aos fatos em si, a adequação de agentes públicos receberem ingressos para jogos, doados pela própria entidade privada que se beneficiou de decisão da administração de autorizar o uso gratuito de bens públicos, em especial o Estádio Nacional Mané Garrincha.
PublicidadeTambém se espera a tomada de medidas no tocante às negativas ao fornecimento de informações públicas e à demora no encaminhamento dos dados parciais que foram enfim disponibilizados.
O relatório completo, com as listas enviadas pelo GDF, pode ser lido aqui.