Na tarde da quinta-feira (28) está prevista a votação no Senado Federal do projeto que cria a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia, bloco proposto com o intuito de dar continuidade aos trabalhos da extinta CPI da Covid-19. As regras de funcionamento da nova frente parlamentar ainda se encontram em processo de elaboração, mas o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ex-vice-presidente da CPI, antecipa que será mantida a estrutura do extinto colegiado.
“A frente terá a mesma estrutura da CPI. O presidente continuará sendo Omar Aziz (PSD-AM), o relator continuará sendo Renan Calheiros (MDB-AL), e eu estarei na condição de vice-presidente”, explicou Randolfe Rodrigues. Apesar da manutenção da antiga mesa diretora, a frente parlamentar não terá as mesmas restrições no estabelecimento de sua estrutura, abrindo espaço para mais vice-presidentes além de Randolfe. O novo bloco não fica limitado aos membros do G7. Além destes, também participam parlamentares que cooperaram com a CPI, como Fabiano Contarato (Rede-ES) e Simone Tebet (MDB-MS). Ao todo, são oito nomes confirmados além do G7.
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As vice-presidências serão utilizadas para dividir os diferentes braços de atuação da CPI. “Na frente parlamentar nós vamos dividir atribuições. Vão ter colegas que vão acompanhar os processos no Rio de Janeiro, vão ter colegas que vão acompanhar o caso de Manaus, vão ter colegas que vão acompanhar o caso Prevent Sênior. Vão ter colegas que vão ficar monitorando a Procuradoria-Geral da República, assim como monitorando a eventual ação penal subsidiária da pública se for necessário fazermos”, explicou Randolfe Rodrigues.
O plano original do G7 não seria a criação de uma frente parlamentar para acompanhar o relatório, mas esse foi o mecanismo oferecido pelo regimento interno da Casa. “A frente parlamentar é uma consequência do campo majoritário que deu estabilidade à CPI. A ideia na verdade era de um observatório suprapartidário com a participação da sociedade, que acompanha as consequências do relatório”, explica Randolfe Rodrigues. Algumas entidades da sociedade civil já estão no radar do bloco, como a Anistia Internacional e a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19.
Inicialmente, a Frente Parlamentar fará pessoalmente a entrega das cópias do relatório aos respectivos foros judiciais de cada nome entre as solicitações de indiciamentos. Também será feita a tradução do relatório para que possa ser entregue no Tribunal Penal Internacional, onde será feita representação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por crime contra a humanidade. Também serão entregues representações ao Alto Comissariado das Nações Unidas e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
As viagens para distribuição das cópias de relatórios começam no próximo dia 10, e os líderes já negociam com o Tribunal Penal Internacional para fazer a entrega nos órgãos internacionais entre os meses de janeiro e fevereiro de 2022. Ao fim de novembro, a frente parlamentar planeja propor o pedido de impeachment de Jair Bolsonaro. A forma como o pedido será feito ainda é assunto de debate dentro da liderança.
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