Mário Coelho
A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) lançou nesta quarta-feira (24) um movimento na tentativa de evitar a intervenção federal na capital da República. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República em 11 de fevereiro ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a justificativa de “busca resgatar a normalidade institucional” no DF. No mesmo dia, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão do governador José Roberto Arruda (sem partido) e outras cinco pessoas por conta da tentativa de suborno de uma testemunha do inquérito 650DF.
O movimento será liderado pelo presidente da OAB-DF, Francisco Caputo. E, de acordo com a instituição, todos os ex-presidentes também estarão na linha de frente. Em entrevista coletiva na noite de hoje, Caputo afirmou que os argumentos da PGR não encontram não encontram base na Constituição Federal. Para ele, a continuidade dos serviços invalidam o pedido de intervenção. “Não há razões jurídicas para a adoção de uma medida tão drástica como a intervenção. Falo em nome de quase todos os ex-presidentes da OAB, da nossa diretoria, que estamos todos imbuídos nesse pacto de governabilidade”, afirmou aos jornalistas.
Na sexta-feira (26), a OAB-DF vai protocolcar uma petição no STF argumentando contra a intervenção. “Vamos demonstrar todas as razões para que não haja a intervenção”, disse. “O maior problema da intervenção é de natureza moral. Ela seria um atestado que aponta para a incapacidade da sociedade do Distrito Federal de garantir sua autodeterminação”, afirmou o presidente da OAB-DF.
