Bajonas de Brito Júnior *
Há uma clara conjunção de atos e palavras para disseminar o terror entre os estudantes de São Paulo. Vale prestar atenção nela por diversos motivos, todos relacionados ao esforço de liquidar um certo ímpeto tomado pelos movimentos sociais. Como buscamos mostrar em artigo anterior — O Brasil reinventa o totalitarismo: a nova máquina policial —, os pseudo-rivais PSDB e PT desenham trajetórias convergentes em direção à violência crescente contra os que ousam sair às ruas. E o que está em questão não é apenas dar ordens aos batalhões especiais para dispersar manifestações, mas agir em coerência com um sistema que vem sendo montado, e que envolve a coordenação de diversas polícias (Militar, Civil, Força Nacional, Polícia Federal e Exército) atuando de modo a dar segurança ao capital e suas elites. De fato, se em jogo estivessem apenas os R$ 0,20 do aumento das passagens, seria difícil entender a violência desencadeada e o fato de o governador e o prefeito baterem o pé e não estarem dispostos a recuar um milímetro. Suspeitamos que, além do desejo de silenciar qualquer oposição, alguns outros motivos levam os irmãos siameses políticos, PT e PSDB, ao grotesco uso da violência contra estudantes indefesos. Dentre esses motivos podemos citar:
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1) O desejo comum de manter as boas graças dos grupos empresariais financiadores de campanhas, dos quais os dois partidos são comensais vorazes à cada dois anos.
2) A necessidade de inibir de todos os modos o fenômeno das mobilizações através das redes sociais, que gera uma dinâmica de movimento estranha àquelas organizações tradicionais, como sindicatos e associações, que esses partidos aprenderam a manipular e que dominam plenamente, como é o caso da UNE e da CUT.
3) Responder para um eleitorado manipulado pela mídia, mostrando “pulso forte” do tipo “doa a quem doer”, que os governos são os senhores da ordem. Ordem que, digamos de passagem, num país como o nosso, é só uma firula para inglês ver.
4) Azeitar a máquina policial para que ela se mantenha em forma, calibrada e em prontidão, pondo em ação novos métodos e equipamentos, que serão necessários cada vez mais para manter uma sociedade em que as empreiteiras — dentro da ordem — majoram em centenas de milhões de reais as obras da Copa e da Olimpíada.
PublicidadeNa atual convergência de esforços, que brilha pela tentativa de fazer recuar a mobilização pelo “choque de ordem”, usam-se quatro táticas para conseguir êxito: a violência direta para desfazer a manifestação, a prisão sob acusações absurdas, a construção da figura do vilão social e político (formador de quadrilha, bandido, vândalo), destinada a disseminar o terror e justificar todas as violências do estado brasileiro. Essa última tática, por usa vez, dá origem ao canto em uníssono do governo de São Paulo, comandado por Geraldo Alckmin, do prefeito Fernando Haddad, do Ministério Público de São Paulo e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que formam com esta composição uma quarta tática. Vale a pena ver cada uma de perto.
A violência direta
O grau de violência aplicado na repressão ao Movimento Passe Livre em São Paulo pode ser medido pela extensão com que colheu dois indivíduos que não participavam da manifestação propriamente dita, um jornalista e um publicitário. Sobre a violência sofrida pelo jornalista temos o vídeo postado no Youtube que dá uma sensação de covardia inaudita. Vê-se um grande número de policiais cercarem um jovem, o repórter Pedro Ribeiro Nogueira, e desferir sobre ele continuamente golpes de cassetetes. Curiosamente, benditas sejam as coincidências!, tudo isso ocorre tendo em primeiro plano a bandeira do Brasil que, dada a parca iluminação em torno, pode passar despercebida. Uma jovem que diz alguma coisa aos policiais que seguram o jornalista agredido, ao que parece desmaiado, é em seguida violentamente empurrada por um policial. Coisa característica de estados de exceção, nem esse jornalista, nem qualquer outro dos presos, puderam aparecer diante das câmeras para que se pudesse ouvir suas versões dos fatos. A única visão possível foi esta, clandestina, de uma câmera que o grupo de policiais que atacou um único indivíduo, que estava ali como repórter e não para se manifestar, e por isso mais exposto, não sabia que estava registrando seus atos.
A cidade está apinhada de câmeras de segurança por todos os lados. Como então nenhuma imagem apareceu para fundamentar a “convicção jurídica do delegado” que, com base no depoimento dos policiais, enquadrou o jornalista em dois crimes (formação de quadrilha e dano ao patrimônio público). Como um manifestante acuado sozinho pode ser acusado de formação de quadrilha? Seria essa a quadrilha a que se manifestou na noite de quarta-feira com dez mil pessoas? Os manifestantes do Movimento Passe Livre formariam a maior quadrilha do Brasil? Nada poderia ser mais cômico. As palavras da diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz, que mantém o Portal Aprendiz na internet, fez afirmações que devem ser ouvidas: “O vídeo mostra o momento em que ele foi perseguido, acuado e agredido. A polícia foi de uma truculência inexplicável, injustificável”.
É importante dar ouvido a essas palavras porque o mesmo aconteceu com outro desafortunado, o publicitário André Montilha, de 25 anos, que apenas assistia à manifestação durante um passeio de bicicleta. Reproduzimos parte do relato de Montilha no facebook, do qual os jornais pinçaram apenas algumas frases:
Tentei guardar o celular, mas não deu tempo, pois quando vi eu já estava no chão. Havia levado uma porrada no braço, e desequilibrei da bicicleta. Já no chão, fui violentamente agredido por três policiais, levei diversos golpes de cassetete na cabeça, nas costas (estava deitado, rendido no chão, por isso não há nenhum machucado na parte da frente do meu corpo) e nas mãos. Atordoado, tentei pedir ajuda, mas fui recebido com uma bomba de gás lacrimogêneo que estourou no meu colo. Arrastei a bicicleta para longe da manifestação e cheguei ainda tonto e cambaleante ao hospital Oswaldo Cruz, aonde ainda estou internado aguardando a cirurgia, com diagnósticos de politraumatismos, com o tendão do polegar direito destruído pelo golpe do PM, e diversas escoriações pelo corpo e nas costas. De novo, estava completamente rendido com a barriga no chão sem que os golpes parassem em nenhum momento. É não surpreendentemente, sem a minha câmera que foi tomada pelos Rocans não identificados (sem identificação de patente ou nome na lapela), com capacetes e armados com cacetetes e outras armas “não letais”.
Enfim, estou providenciando o Boletim de Ocorrência, e o exame de corpo de delito, mas queria deixar registrado o que aconteceu. E grifar novamente que esse tipo de ação da Policia Militar não se limita aos manifestantes! Eu não sou defensor do movimento passe livre.
A foto das marcas da agressão no corpo de Montilha pode ser vista em uma matéria do G1 São Paulo que oferece mais detalhes sobre os efeitos da agressão: “Machucado, o ciclista foi ao Hospital Oswaldo Cruz ainda durante a noite de terça, onde passou por exames e foi diagnosticado com politraumatismo. Uma das fraturas, que ocorreu em seu polegar, terá que ser reparada por meio de cirurgia. Ele conversou com o G1, por telefone, do hospital, minutos antes do procedimento.”
Diante desses dois casos, o do repórter e o do publicitário, dificilmente se pode deixar de colocar a questão se se poderá sustentar a legitimidade das prisões efetuadas. Em face das imagens e da narrativa, parece que no mínimo temos que rediscutir as versões dadas para sustentar as prisões.
Acusações absurdas
Prender manifestantes com base em acusações absurdas e mantê-los longe das câmeras é muito sintomático. Já vimos pelos dois casos citados, que dificilmente deixarão de cair no descrédito os fundamentos apresentados para as prisões efetuadas. Uma vez reveladas ações tão arbitrárias e injustificadas como as duas citadas, não se poderá sustentar as demais ações da PM. Isso é nítido para quem quiser ver. Mas isso não é tudo. Lidar com um movimento social não é como lidar com uma quadrilha de assalto à banco. Não se pode imaginar que um cálculo por alto de supostos danos impostos ao patrimônio público possa se justificar de forma rasteira. Em primeiro lugar porque se pode levantar muitos casos de danos infinitamente maiores do patrimônio público que ficaram, e permanecem, inteiramente sem punição por motivos políticos. O que dizer das acusações que pesam sobre o ex-prefeito Paulo Maluf? Ao menos uma corte internacional reconheceu os danos gigantescos ao patrimônio público da cidade de São Paulo que, curiosamente, não se constituem dentro do país em prejuízos e, muito menos, em crime. Vejam que situação interessante: a prefeitura de São Paulo, o prefeito Haddad, recebe da Justiça da Ilha de Jersey, 1 milhão de libras de dinheiro supostamente desviados por Paulo Maluf. Ou seja, dinheiro desviado que representa um enorme dano ao interesse público da cidade. E, no entanto, Maluf foi um dos pilares da eleição de Haddad. Lula foi à mansão de Maluf fazer o beija-mão, o que foi fotografado para a posteridade. Para ser coerente, o prefeito Fernando Haddad tem que devolver esse dinheiro a Jersey e afirmar que seu governo não reconhece prejuízos à prefeitura de São Paulo causados por Paulo Maluf, pois, caso contrário, não poderia ser aliada dele.
A situação de danos ao patrimônio em momentos críticos de manifestações, mesmo quando é certo o agente causador, como no caso dos carros incendiados pelos jovens das periferias de Paris na França, não podem ser realizados como cálculos de lucro e prejuízos de uma empresa. São cálculos políticos muito mais sutis e complexos, que nunca poderiam ser guiados pela contabilidade mesquinha que se está tentando construir. Fala-se em prejuízos de R$ 100 mil… o que é isso na escala de São Paulo? Nada. No caso de Paris, o estado reconheceu a necessidade de desenvolver políticas que superassem o quadro de exclusão que levou à revolta. Nem de longe ocorreu ao governo francês cobrar por cada carro queimado nas ruas do país. Só um governo ultra-autoritário poderia imaginar que o caminho para resolver questões sociais e transformá-las em crime e formação de quadrilha.
A acusação de formação de quadrilha, aliás, é a mais inverossímil. Se for aceita, significa que toda vez que um grupo sentir a necessidade de manifestar-se pacificamente estará, por princípio, sujeito à acusação de formação de quadrilha. Por quê? Porque o mais simples raciocínio hipotético faz concluir que, em qualquer manifestação, um punhado de desgarrados que quebre ou viole um patrimônio público (um orelhão, por exemplo) fará de todos os demais passíveis da acusação de formação de quadrilha. E, portanto, à prisão sem fiança. Sustentar a acusação de formação de quadrilha é não só ultrapassar os limites do bom senso, mas ir além da própria sanidade intelectual.
A construção do vilão do vandalismo
É provável que os medos inconscientes sejam os maiores responsáveis por ações de violência na esfera política. Para alimentar esses medos, os sistemas totalitários sempre criaram os espectros capazes de mobilizar a ira do povo. Na era de Stálin, havia os “inimigos do povo”, os “kulaks”, os “guardas brancos”, os “trotskistas” etc. O nazismo também mobilizou um grande número de adversários imaginários para formar a “unidade sagrada” do povo alemão, como o “judeu”, o “comunista”, o “bolchevique”. Estamos agora diante de uma tentativa de construção dessa figura através dos meios de comunicação, insistindo-se ligar à palavra “manifestante” às palavras “baderneiros”, “vândalos” e “quebra-quebra”. Esse desejo é tão grande que o apresentador do Bom dia São Paulo, da Rede Globo, cometeu o ato falho hoje de afirmar que alguns manifestantes presos (na noite terça-feira) foram liberados “depois de assassinar um termo da polícia”.
Ai está o fundo do terrorismo mental que está sendo construído pela mídia na cobertura das manifestações: os estudantes são assassinos, ou, se não são, ao menos devem ser tratados como se fossem. Essa diferença entre ser e não ser, entre verdade e pura ficção, é totalmente desprezada pelo totalitarismo. Através da administração da violência e da manipulação dos significados, o totalitarismo constrói a culpa daqueles que devem ser os culpados. Não é nada mais que isso que estamos acompanhando no momento. Mas essa construção é muito tosca e desengonçada, o que leva a lançar mão da quarta tática: a disseminação do terror em torno do movimento.
O cordão sanitário do terror
Um coro de vozes roufenhas e ameaçadoras se reúne para lançar um anátema sobre o Movimento Passe Livre. As palavras do ministro da Justiça são eloquentes:
“Temos de apurar as causas e combatê-las com o rigor da lei. Infelizmente, quando se começa a ter abuso, é preciso ter as causas. Portanto, pedimos à Polícia Federal que faça uma análise dessa situação, e, evidentemente, as medidas que forem necessárias serão tomadas. Quem vive no estado democrático de direito tem de garantir a liberdade de expressão, mas, em momento algum, abusos e danos”, disse.
Ele diz que, “infelizmente”, “quando se começa a ter abuso, é preciso ter as causas”. Ou seja, infelizmente, ele tem que levantar as causas antes de prender, processar, criminalizar. Por isso, continua ele, “pedimos à Polícia Federal que faça uma análise dessa situação, e, evidentemente, as medidas que forem necessárias serão tomadas”.
Fácil é ver que nessa cadeia de raciocínios afiados a golpe de foice, falta um elo inteiro. Seria preciso dizer: “depois de feita a análise, se ficar comprovado a existência de crime, e crime que envolva jurisdição federal, nesse caso, é só nesse caso, as medidas necessárias serão tomadas”. A falta desse elo, o fato de pular da análise dos fatos para a punição sem lembrar da comprovação do crime, mostra muito bem que se está diante de uma operação discursiva de terror. Um terror que violenta o pensamento para que, assim, possa atingir um movimento social.
Na mesma linha da intimidação, o Ministério Público, que reagiu através do promotor de Habitação e Urbanismo Maurício Antônio Ribeiro Lopes:
“Nós vamos tomar providências contra os atos de vandalismo. Estamos reunindo vídeos, matérias jornalísticas e informações para identificar os responsáveis pela depredação na cidade. (…) Os movimentos não têm personalidade jurídica própria. Como sabemos da presença de alguns políticos, podemos analisar a possibilidade de responsabilizá-los. Mas vale lembrar que também não é uma manifestação oficial de um partido político.”
Essas palavras trazem o mesmo vício daquelas do ministro da Justiça, isto é, ambos falam em “analisar”. O que esses analíticos, de rara inteligência têm a “analisar”? Apenas isso: que jeito podem inventar para punir os manifestantes. Pois bem, diz o Ministério Público, o movimento “não têm personalidade jurídica própria”. Então, bem… nesse caso…“sabemos da presença de alguns políticos, podemos analisar a possibilidade de responsabilizá-los”. Não é esquisito? Não parece alguma coisa muito contrária aos padrões normais de legalidade e legitimidades dos atos do estado? O desejo é o de punir. Ainda não sabem como. Estão procurando um jeito.
É essa discrepância completa entre o interesse social — não confundamos o interesse social com o interesse das massas facilmente manipuladas e conduzidas por uma mídia que “assassina” a verdade — e o discurso das instituições, tanto as judiciárias quanto as executivas, é de fato algo para se temer. Devem ser levadas mesmo a sério. Trata-se de um terror com uma letalidade elevada. E se, por força das circunstâncias, não se puder afirmar agora, não demorará muito a voltar à cena com toda sua irracionalidade.
Eles sabem — e isso é grave, porque não saber é repetir — o quanto é despropositada, no momento em que parte considerável da opinião informada no Brasil apoia a Comissão da Verdade, promover atos que antes, na época da ditadura, fazia-se, mas não se tinha coragem de declarar como legítimo.
“A Polícia Civil de São Paulo decidiu infiltrar investigadores nos protestos contra o aumento de tarifas do transporte urbano e rastrear a web para tentar identificar os manifestantes que depredaram e incendiaram ônibus e estações de Metrô na capital. O G1apurou que ao menos 30 manifestantes já foram identificados. Eles poderão ser responsabilizados pelos danos causados ao patrimônio público e privado e também serem enquadrados no crime de formação de quadrilha.”
A identificação dos manifestantes suspeitos de vandalismo é feita com informações de policiais disfarçados nos protestos e por meio do rastreamento pela internet das páginas dos movimentos envolvidos nos atos. Pessoas que estão postando mensagens em redes sociais incitando o quebra-quebra também poderão responder por apologia ao crime. O Movimento Passe Livre (MPL) tem organizado os protestos pela web.
Os comportamentos absurdos e deploráveis do estado brasileiro já começam a dar frutos na criação de uma figura, o “vândalo”, que legitima qualquer violência, tanto a dele, do Estado, quanto a de qualquer perverso que queira lançar mão do expediente. Assim, o motorista que atropelou um grupo de estudantes na Avenida Paulista, e seguiu sem prestar socorro às vítimas, alegou, segundo matéria sobre o fato, que “só acelerou seu Fiat Uno porque estava sendo ameaçado por vândalos e queria proteger sua família”. O advogado desse motorista ainda vai além afirmando que seu cliente se defendeu de “bandidos que agiram como quadrilha”.
Na noite de quinta-feira (13), o noticiário acompanha ao vivo a operação de proporções aberrantes para combater um movimento legítimo. Fala-se em 60 presos em São Paulo, depois de diversos conflitos, e ainda de diversos enfrentamentos no Rio de Janeiro. A Folha de São Paulo informa agora que sete de seus jornalistas que faziam a cobertura da manifestação ficaram feridos por ações da PM. Quantos estudantes, transeuntes, adolescentes e, sobretudo, estudantes, não foram feridos nesta noite? Amanhã talvez esses números apareçam. Talvez sejam escondidos, como o foram os presos nos dias anteriores.
O ódio dos estudantes, evidentemente, não se reduz aos reajustes das passagens. Eles estão manifestando, essa é a verdadeira manifestação, seu repúdio ao Estado brasileiro, que se diz democrático, mas que, em cada um dos seus atos, mostra sua face totalitária e feroz. Esse mesmo sistema que derrama montanhas de dinheiro público sobre as empreiteiras, merece realmente o máximo de desprezo e repúdio. Aliás, Alckmin e Haddad estão em Paris para tentar a candidatura de São Paulo para a Expo 2020. Será que os grandes empresários que majoram a cada dia os preços das obras públicas tem algum interesse em atrair esse evento? Quem sabe a resposta?
* Bajonas de Brito Júnior é doutor em Filosofia, autor dos livros Lógica do disparate, Método e delírio e Lógica dos fantasmas. É coordenador da revista eletrônica Revista Humanas e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).