Comissões
TERÇA-FEIRA (10)
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o piso salarial profissional nacional para os professores do magistério público da educação básica. Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria da Costa; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos de Freitas; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin de Leão. Plenário 12.
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o uso de armas não letais durante os jogos da Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas de 2016. Foram convidados, entre outros, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo; a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki; o secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, Valdinho Caetano; e o comandante do Batalhão de Operações Especiais do Paraná, tenente-coronel Nerino de Brito. Plenário 6.
14 horas
Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça
Audiência pública para levantamento de propostas de cooperação no resgate da memória histórica sobre as violações de direitos humanos com motivação política entre 1946 e 1988. Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); do Grupo Tortura Nunca Mais; da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); e da União Nacional dos Estudantes (UNE). Plenário 9.
Leia também
14 horas
Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas
Audiência pública para discutir os empréstimos consignados concedidos a idosos. Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade; e o secretário de Políticas da Previdência Social, Leonardo Guimarães. Plenário 12.
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário. Continuidade da discussão e definição do plano de trabalho. Plenário 16
14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Instalação da comissão e eleição da mesa diretora. Plenário 9 da Ala Alexandre Costa, no Senado.
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir o endividamento rural na área de atuação da Sudene, suas consequências socioeconômicas, e as medidas adotadas para a solução dos problemas. Foram convidados, entre outros, o deputado da Assembleia Legislativa da Paraíba Assis Quintans (DEM-PA); o gerente-executivo da Diretoria de Agronegócio do Banco do Brasil, Alvaro Tosetto; e o secretário-adjunto de Política Agrícola da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo. Plenário 2.
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a Campanha da Fraternidade 2012, que traz o tema: “Que a saúde se difunda sobre a Terra”. Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raimundo Damasceno; o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Jurandi Frutuoso; e o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Antonio Carlos Nardi. Plenário 7.
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antonio de Oliveira, para discutir o andamento e os resultados do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Plenário 16.
14h30
Câmara de Negociação dos Royalties
Continuidade da discussão de propostas de distribuição de royalties. Sala de reuniões da Mesa Diretora (Edifício Principal)
14h30
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Elaboração do roteiro dos trabalhos; eleição do 3º vice-presidente; e votação de requerimentos.
14h30
Comissão Especial sobre Exploração de Recursos das Terras Indígenas
Votação de requerimentos. Plenário 14.
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1.
QUARTA-FEIRA (11)
8 horas
Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem
Lançamento da frente. Auditório Freitas Nobre (Anexo 4)
9 horas
Frente Parlamentar Mista da Educação
Palestra da diretora-executiva do Movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz, com o tema: “Desigualdade Educacional”. Plenário 10.
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis
Discussão de assuntos internos. Sala da Presidência da comissão (Anexo 2, térreo, ala C, sala 36)
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos para discutir e analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados (FPE), do Distrito Federal e dos municípios (FPM). Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala 136).
9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional
Definição de agenda da Subcomissão. Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala T-34).
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6.
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1.
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 12.
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4.
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 13.
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 16
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 8.
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 5.
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 14.
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 3.
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre andamento da implantação de moradias em municípios com menos de 50 mil habitantes, referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Foram convidados, entre outros, representantes dos ministério das Cidades; e do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Casa Civil; da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; e da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança. Plenário 16.
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. Audiência pública com o advogado Lutero de Paiva, autor do livro “Imóvel rural para Estrangeiro”; e o professor e doutor em Filosofia Denis Rosenfield. Plenário 15.
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a garantia dos direitos humanos em operações de despejos e reintegração de posse em áreas ocupadas – discussão dos casos do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), e da Fazenda Sálvia, no Distrito Federal. Foram convidados, entre outros, a juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos (SP) Márcia Loureiro; o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; e a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik. Plenário 9.
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Foram convidados, entre outros, a presidente da Federação Nacional de Enfermagem (FNE), Solange Caetano; o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri; e a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Ivone Cabral. Auditório Nereu Ramos.
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6.
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 15.
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre as novas regras de políticas de privacidade da Google e os impactos dessas novas mudanças à luz do Código de Defesa do Consumidor e da legislação brasileira de maneira geral. Foram convidados, entre outros, o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Google do Brasil, Marcel Leonardi; o presidente do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, Alexandre Hohagen; e o coordenador-geral de Supervisão do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Danilo Doneta.
14h30
Comissão Especial da Reforma Política
Continuação da discussão do parecer do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Plenário 14.
14h30
CPI do Trabalho Escravo
Elaboração do roteiro dos trabalhos e votação de requerimentos. Plenário a definir.
14h30
Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil
Apresentação dos pareceres dos relatores parciais. Plenário 7.
15 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre os planos e os preparativos para a organização da Copa do Mundo de 2014. Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo, José Maria Marin; o diretor-executivo de Operações do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo, Ricardo Trade; e o presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo Del Nero. Plenário 5.
15 horas
Grupo de Trabalho sobre a Dívida dos Estados com a União
Discussão sobre a dívida dos estados com a União. Plenário 11.
QUINTA-FEIRA (12)
9h30
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia
Audiência pública para esclarecimentos sobre o novo vazamento de óleo no campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ). Foram convidados, entre outros, o secretário do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc; a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard; e o presidente do Ibama, Curt Trennepohol. Plenário 8.
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1.
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a política de salários adotada pela rede McDonalds no Brasil. Foram convidados representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST); o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Calandra; o presidente da Arcos Dourados, Woods Saton; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Bares e Restaurantes do Estado de São Paulo, Francisco Lacerda. Plenário 12.
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara; e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado
Audiência pública sobre a Iniciativa de Genebra. Foram convidados o ex-ministro da Justiça de Israel Yossi Beilin; e o ex-ministro da Cultura da Autoridade Palestina Yasser Abbed Rabbo. Plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado.