O poder da tradição

Analistas políticos divergem do líder do PFL, deputado José Carlos Aleluia (BA), que atribuiu a paralisia da semana passada à desarticulação da base governista. Para eles, o erro foi de avaliação por parte das lideranças partidárias e do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que acreditaram ser possível vencer uma tradição que se arrasta por décadas a fio.

Segundo levantamento feito pelo Congresso em Foco, 171 dos 223 deputados que terão seus vencimentos descontados por causa do prolongamento do feriado de 21 de abril são de partidos aliados ao governo. Os líderes dos aliados PTB, PP, bloco PL-PSL, PSC, além do oposicionista PSDB, nem vieram a Brasília.

De acordo com o cientista político David Fleischer, as lideranças avaliaram mal o comportamento das bancadas. “Se nos anos ímpares já é difícil realizar sessão em semana com feriado, em ano eleitoral é quase impossível. É difícil mudar essa tradição, que é bem brasileira”, avalia o professor da Universidade de Brasília (UnB).

Ele lembra que, na maioria dos países ocidentais, diferentemente do Brasil, os feriados cívicos são celebrados às segundas-feiras, o que dificulta a letargia do Parlamento.

O assessor-técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz, também é partidário da tese de que o episódio não revela desarticulação da base governista.

Queiroz acredita, porém, que o anúncio de corte sobre os vencimentos dos faltosos é um aviso de que a “tradição” de enforcar as semanas com feriado está com os dias contados. “Se a Câmara aplicar sempre essa medida, a cultura vai mudar”, diz.

Na avaliação de Fleischer, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, foi feliz ao anunciar o corte, mas poderia ter evitado constrangimento e insatisfação entre os parlamentares se tivesse avisado antes que tomaria essa medida.

“O desgaste teria sido menor, inclusive para ele. Além disso, é pouco provável que esse corte se torne habitual. Todos sabemos que agosto e setembro, por exemplo, serão meses de recesso branco, porque os deputados estarão envolvidos com as eleições municipais”, observa o professor da UnB.

Coordenador do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos (Inesc), organização não-governamental que acompanha as atividades do Congresso, José Antônio Moroni faz uma leitura diferente do levantamento. Para ele, as cadeiras vazias em plenário e nas comissões na véspera de um feriado denunciam um desprezo pela opinião pública e reclamam a necessidade de se estabelecer um controle social sobre o Legislativo.

“Isso revela que o mandato eletivo é tratado mais como coisa privada do que pública no Brasil. O parlamentar acha que tem direito a faltar, como se não tivesse que prestar conta a ninguém. Devemos tomar cuidado, porém, para não deixar que esse tipo de comportamento irresponsável sirva para desqualificar o Legislativo, o que enfraquece a democracia”, observa Moroni.