Ricardo de João Braga *
Na última sexta-feira um grupo de fascistas invadiu a Universidade de Brasília e implementou sua solução para os problemas sociais contemporâneos do Brasil: xingamentos, bombas caseiras, armas de choque e muita, muita intolerância. Agrediram gratuitamente alunos e usuários da universidade. Estavam lá para agredir o diferente, quem pensa diferente, quem vive diferente, quem quer o diferente. Fugiram como covardes. Fugiram mostrando quem são.
Fosse na França ou na Alemanha, países que viveram o nazismo em sua inteireza, hoje teríamos uma reunião da cúpula do governo e em seguida o primeiro-ministro prestaria contas à nação professando seu mais profundo compromisso com o Estado democrático de direito e o combate ao fascismo. No Brasil, infelizmente, parte da população e das autoridades não percebem a gravidade do fato, antes pelo contrário, logo surge um político que tenta “capitalizar” o apoio dos fascistas.
Diante do gigantesco atentado à civilidade, é preciso conclamar as pessoas sensatas a permanecerem alertas contra esse perigo crescente, para o quê é preciso entender a ameaça. A invasão da UnB e a agressão gratuita a alunos não são vandalismo e transgressões menores, são sim um ataque às estruturas da sociedade brasileira, uma agressão frontal a valores e instituições que fundamentam a vida em sociedade como prescreve a Constituição Federal de 1988 e como a grande maioria da população vive e pretende viver.
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O que é o fascismo? Como toda mentira perigosa ele se insinua como algo bom e correto, até simples. Segundo os fascistas que conseguem verbalizar uma explicação, e não apenas grunhir xingamentos e agressões, tratar-se-ia de impor a necessária ordem a uma sociedade pervertida, perversão que está na diferença de crenças, de opções de vida, identidades sexuais, formas de vestir, de falar etc.
PublicidadeNos anos 1600, na Europa, após um século de ferozes guerras religiosas (em que se matavam homens, mulheres e crianças para se impor crenças), a exaustão de protestantes e católicos, mortos aos milhares, fez que surgisse a ideia de tolerância. Era preciso aceitar o diferente, conviver com ele, para manter a paz e produzir a prosperidade e a felicidade para o maior número possível de pessoas. Com o pensamento do genial John Locke, inglês que lutou contra a monarquia, fundou-se o pensamento liberal. Contrapondo-se aos terrores dos 150 anos precedentes, o liberalismo passou a defender que todo ser humano fosse detentor de garantias mínimas inexpugnáveis: direito à livre consciência, direito de expressão, direito sobre seu corpo e posses e, como uma culminância desse processo, direito ao devido processo legal. Desdobramentos posteriores, como os sintetizados pelo francês Benjamin Constant, definem que o homem moderno possui uma liberdade negativa, isto é, uma esfera personalíssima de direitos que deve ser respeitada por todos os outros seres humanos e também, principalmente, pelo Estado. Como bem coloca o italiano Norberto Bobbio, o liberalismo visa conter o poder.
Quando dizemos que o Estado brasileiro é “democrático de direito”, referimo-nos a dois elementos que se alimentam e se apoiam mutuamente. Por um lado somos democráticos quando somos iguais em direitos e deveres, e por outro somos “de direito” na medida em que somos liberais (as leis que garantem nossa esfera personalíssima de direitos são o componente liberal). O famoso artigo quinto da Constituição Federal de 1988 constitui a essência dessa crença e a base da prática do Estado de direito em nossa sociedade.
O fascismo não é a singela busca de ordem, mas uma agressão ao modelo civilizatório de liberdade e respeito às pessoas. A prática fascista é realizada por pessoas com traços de personalidade complicados, tendentes a grandes convicções sem embasamento e reflexão e, como se viu na UnB, psiques bastante à vontade com agressões gratuitas ao gênero humano. Não se espera discurso articulado desses “operadores” do fascismo, mas quando a análise dos fatos permite a nós, críticos, compreender o movimento, vê-se que seus principais inimigos são a liberdade, a tolerância e o respeito às diferenças.
O fascismo é assim a ação política que acredita que as massas dirigidas podem e devem impor sua forma de vida, sua visão de mundo, seus valores e crenças ao universo de cidadãos, sem exceção. Assim, aquela esfera personalíssima de direitos que o liberalismo defende, o fascismo desconhece, despreza. Como explica outro importante pensador, Juan Linz, o totalitarismo mobiliza todas as esferas da vida para seu projeto político (a vida social, as crenças, os hábitos comezinhos e até o lazer devem ser devotados ao projeto político do comando nacional). Vê-se então as duas facetas do totalitarismo: visa igualar todos os cidadãos e também controlar todas as dimensões da vida de uma pessoa. Ele é total, pois não há dissenso, nem diferença, nem esfera de individualidade. Compreende-se agora claramente porque um fascista entende que tem o direito de usar uma arma de choque, ou uma bomba, para mudar a opinião de alguém que seja diferente. E caso não seja possível mudar sua opinião, seria direito do fascista destruir o diferente.
Fascismo, nazismo e comunismo (que ironicamente os fascistas do ataque à UnB tanto odeiam) são na essência idênticos, e os que quiserem compreender isso pelas páginas de alguém magistral leiam As origens do totalitarismo, de Hannah Arendt. Todos os três movimentos são oriundos da democracia, mas de uma democracia totalmente destemperada, ausente seu componente liberal. A Venezuela atual nos oferece o triste espetáculo de um Estado que se diz democrático porque realiza eleições e crê em alguma forma de igualdade entre as pessoas, mas se afasta do devido processo legal e das garantias e liberdades individuais. Recorrendo novamente a Norberto Bobbio, a democracia visa distribuir o poder, e não contê-lo.
O fascismo é também o sistema em que a massa igualada e padronizada obedece a um líder único, incontestável, senhor de todos os destinos. Tem-se aí mais um elemento importante desses sistemas sociais e políticos: não há organizações independentes entre o grande líder e o povo, o que se constitui na forma mais eficaz de ditadura, pois o indivíduo atomizado não faz frente ao poder do líder.
Em termos históricos, o amálgama de democracia com liberalismo produziu o moderno Estado democrático de direito, remetendo a regimes vistos hoje principalmente nos países do Atlântico Norte. Já a experiência totalitária é a base dos regimes comunistas de ontem e de hoje e também das funestas experiências alemã nazista e italiana fascista. Quando falamos no Brasil de transparência, combate à corrupção, bom funcionamento da Justiça, combate ao crime organizado, busca de equilíbrio na representação democrática, direitos civis, sociais e políticos, é essa matriz democrático-liberal que nos guia. O fascismo nos promete um discurso de ordem e na prática entrega o ataque à liberdade e a violência em suas diversas formas físicas e simbólicas. O Estado democrático de direito é um projeto civilizatório, e o fascismo um atentado a ele.
A agressão ocorrida na UnB é extensa e profunda nos valores que atingiu. Aceitar, transigir, colaborar com tal movimento e seus apoiadores e beneficiados é um pacto com um mundo bárbaro, com um retrocesso que não podemos permitir. Nosso próximo, agredido ontem, somos nós mesmos, agredidos hoje e amanhã.
* Ricardo de João Braga é doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj) e economista. É professor do Mestrado Profissional em Poder Legislativo, da Câmara dos Deputados.
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