O inegociável – democracia em tempos de orfandade social e crise de representação

André Rehbein Sathler e Malena Rehbein Sathler *

Às vezes é péssimo acertar. Compartilhamos aqui, no Congresso em Foco, logo após os resultados das eleições de 2014, em novembro daquele ano, nosso mal-estar com acontecimentos sintomáticos da campanha, que, ao nosso ver, apontavam para a primazia da desconfiança como sentimento social, com todos seus efeitos. Um ano depois, recuperamos o diagnóstico e o ratificamos: experimentávamos o espraiamento generalizado da desconfiança pela sociedade; o acirramento dos antagonismos políticos; e o aumento da descrença em relação ao Estado e ao sistema político de uma forma geral. Pouco depois, agregamos aos argumentos a questão do mau comportamento da elite política e seus deletérios efeitos sociais.

Quase três anos depois e a realidade insiste teimosamente em confirmar nossos prognósticos. A elite política oscila entre tentativas mirabolantes de autossalvação, como a proposta de criação de um “distritão com legenda”, sistema idealizado para assegurar taxa máxima de reeleição em 2018; e de autoproteção, como o famigerado projeto contra o abuso de autoridade. A conexão eleitoral, ou, em termos representacionais, a responsividade desapareceu diante do vale tudo do salve-se quem puder e a sociedade segue órfã. Quando o véu da ética foi totalmente rasgado e a sociedade não reagiu ostensiva e violentamente contra os políticos de forma individual (salvo uns ou outros), o sistema parece ter pensado: uma vez que os ovos foram quebrados, vamos fazer logo uma boa omelete e lucrar com tudo isso, afinal estamos subsistindo (social e juridicamente).

Vale a pensa pensar aqui na experiência da orfandade, que é cruel e marca de forma indelével aqueles que por ela passam. Contraria a noção natural de coexistência com os pais, que nos introduzem de forma segura ao mundo.  Sem esses guias, somos lançados às feras e temos que nos virar da melhor forma que pudermos, em um jogo hobbesiano de sobrevivência pela possibilidade irrestrita da contra-violência. Sem nossos pais para explicar, nem sabemos que tínhamos de ter assinado um certo contrato social.

A orfandade social caminha de mãos dadas com a crise de representação – nossos pais políticos (aqui não no sentido de quem ama, claro, mas no sentido de quem tem autoridade para gerir, o caso, aspectos legais da sociedade) não se preocupam conosco e, na verdade, nós também não os reconhecemos como tais. As instituições políticas, nesse quadro geral, são apenas como uma pintura desbotada: ninguém se preocupou em restaurar suas cores originais, nem nos preocupamos em manter os seus contornos externos. Democracia, por exemplo, continua sendo uma palavra forte, um valor-guia, mas o risco é que deixe de representar a realidade.

Aqui reside o ponto de nosso novo alerta. A degradação da confiança levaria à desintegração social, conforme defendemos. E, como consequência, traria também o flerte com

a adesão a propostas autoritárias. Diante da crueza da solidão do órfão, que vem acompanhada de uma forte sensação de abandono, a sociedade busca um pai qualquer: não importa que seja daqueles que tenham a mão pesada e adotem a filosofia do eu não sei por que estou batendo, mas você sabe por que está apanhando. Lembrando a advertência do Apóstolo Paulo: deveríamos já estar comendo alimento sólido, vamos voltar à fase da mamadeira?

No plano filosófico, se preferirem, foi Kant que estabeleceu a disposição para a liberdade como condição originária da natureza humana, posta a suplantação da atuação instintiva dos outros animais. Liberto do comportamento automático, o ser humano passa a poder escolher o seu modo de vida e essa escolha deve ser feita com autonomia (a priori) e responsabilidade (a posteriori). Kant funda nessas premissas a possibilidade de emancipação. Também foi o filósofo alemão que insistiu que a humanidade deveria ser sempre tratada como um fim e nunca simplesmente como um meio. Se pararmos para pensar, a democracia é o único regime político que permite ao homem a plena realização dessas faculdades: autonomia, responsabilidade e dignidade. Quem, pois, negará que devemos sobretudo querer aquilo que podemos de melhor?

A democracia parte do reconhecimento explícito da igualdade formal. Ou seja, embora algumas pessoas possam se considerar anjos ou deuses, em uma democracia as outras pessoas têm a capacidade de não reconhecê-las como tal. Isso vale igualmente para as opiniões. A democracia tem uma incorrigível doxofilia (amor pelas opiniões). Não se trata somente, portanto, de uma pluralidade de instituições, mas também de uma multiplicidade de objetivos e de valores. Como compatibilizar isso com um pai autoritário? Impossível. O pai assume a priori que a sua opinião é a melhor, pois ele sabe o que é bom para os seus filhos.

Raymond Aron nos lembra que em um nível superior, todas as ordens sociais comportam uma parte de injustiça, referente à não realização de seus próprios objetivos. Esse axioma estende-se à democracia. Não estamos tratando aqui de um sistema perfeito. Mas sim do menos pior de todos os sistemas. Flertar com o autoritarismo é um grave perigo. Uma vez que se prova a liberdade, é impossível voltar à servidão. Democracia é inegociável. Se as eleições de 2018 não trazem qualquer ponta de esperança, dado o que atravessamos no quadriênio, que pelo menos não permitam a ascensão daqueles que querem envenenar o sistema a partir de dentro.

E para não dizer que não custa um alerta final: o autoritarismo não cai do céu. Ele é gestado. Portanto, dizer que não há perigo porque a guilhotina não caiu soa ingênuo. As gestações dão sinais… Há algum tempo atrás, já no meio da crise, apesar de pequenos grupos defenderem uma intervenção militar, o Exército brasileiro fazia questão de afastar qualquer possibilidade de um golpe à moda de 64. Nos últimos dias, houve declaração explícita de um de seus membros de que isso poderia, de alguma forma, vir a acontecer, caso fosse necessário, é claro (necessário para quem?).

As declarações foram contemporizadas pelo Alto Comando da instituição, e tão somente. Mas o sinal de fumaça lançado com aparente despretensão foi dado, uma semente, uma nuvem que a frente pode se adensar. Já ganhou adeptos prontos a irem pras ruas nas redes sociais. Parece bobeira, pensamento apocalíptico, mas é também história, e desta ninguém se furta. Antes que esta seja mais uma infeliz análise que se concretize, os verdadeiros detentores do poder em uma democracia deveriam despertar para a grave ameaça à sua soberania (sim, a do povo mesmo), que já anda trôpega, para que não leve seu golpe final.

* André Sathler Guimarães é doutor em Filosofia e coordenador do mestrado profissional em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados. Malena Rehbein Rodrigues é doutora em Ciência Política e docente do mestrado profissional em Poder Legislativo da Câmara.

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