“O governo não tem maioria para aprovar absolutamente nada”

O líder do partido do novo presidente da Câmara acusa o Palácio do Planalto de descumprir acordos com a base aliada e diz que o PP não tem interesse em participar do governo Lula. Em seu terceiro mandato em Brasília, o deputado José Janene (PR) revela que a relação entre a legenda e o Executivo está próxima de uma ruptura.

“Quem não quer participar do governo chama-se Partido Progressista. O governo está mal. É um mau momento do governo, temos a presidência da Câmara, não temos nenhum interesse em participar (do governo)”, afirmou o líder do PP.

Segundo o líder do partido de Severino Cavalcanti, o governo só vai obter vitórias na Câmara à custa de muita negociação. De agora em diante, o esforço não será mais com a oposição, mas com os próprios aliados. “O governo hoje não tem maioria na Câmara para aprovar absolutamente nada. Vai ter de negociar com toda a base aliada”, diz.

Nesta entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, Janene cobra do presidente Lula a demissão dos ministros da Saúde, Humberto Costa, da Integração Nacional, Ciro Gomes, e das Cidades, Olívio Dutra, como passo inicial para a recomposição da base governista. “O governo vai ter de mexer nesses nomes, porque são ministros que não gostam de deputados, têm ojeriza a política e não deveriam exercer cargo público”, afirma.

O líder do PP ficou irritado com a demissão do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Luiz Carlos Bueno de Lima, do Ministério da Saúde. Indicado pelo Partido Progressista, ele perdeu o cargo após responsabilizar o ministro Humberto Costa pelo desabastecimento de remédios, na rede pública, para o tratamento da Aids.

Costa será chamado a dar explicações na Comissão de Seguridade Social, Família e Saúde, presidida pelo PP, adianta Janene. “Se tivesse de ser punido, esse alguém era o incompetente Humberto Costa, que não tem estofo nem estatura para ser ministro da Saúde”, diz o paranaense.

Apesar das críticas ao governo, o líder do PP na Câmara nega que o partido esteja flertando com o PSDB e diz ser contra o pedido de abertura de processo, por crime de responsabilidade, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentado pelos tucanos.

Congresso em Foco – O que muda na relação do PP com o governo com a eleição do presidente Severino Cavalcanti (PP-PE) na Câmara?

José Janene – Não se trata de mudar ou não mudar. O partido ascendeu à presidência da Câmara, um cargo muito importante. Por isso, o governo tem todo o interesse em fazer uma aproximação com o PP, que passou a ser o partido mais forte desta Casa.

Na semana passada, o ministro Humberto Costa, da Saúde, demitiu um secretário do Ministério, indicado pelo PP. Isso é um mau prenúncio para essa nova relação?

Sem dúvida, foi uma grande trapalhada do ministro Humberto Costa, feita com o aval do presidente Lula. Isso é muito ruim para o relacionamento do partido com o governo. O presidente deverá nos chamar e justificar esse ato, que foi injusto. Se tivesse de ser punido, esse alguém era o incompetente Humberto Costa, que não tem estofo nem estatura para ser ministro da Saúde.

“Se tivesse de ser punido, esse alguém era o incompetente Humberto Costa, que não tem estofo nem estatura para ser ministro da Saúde”

O senhor responsabiliza o presidente Lula pelo episódio?

A autorização para a demissão (do secretário Luiz Carlos Bueno de Lima) partiu do presidente da República.

Isso prejudica a relação do governo com o PP?

Causa, sem dúvida, um mal-estar muito grande.

Que caminho há para se desfazer esse mal-estar?

O governo tomou a atitude, nos tirou um espaço que tínhamos e cabe a ele saber o caminho. Para nós, o caminho é único: é ficar onde estamos, trabalhar normalmente. Como é de interesse do governo a nossa participação na administração, ele é que deve nos procurar e nos fazer proposta. Não tomaremos nenhuma iniciativa nesse sentido. Não iremos procurar o governo, não fazemos questão de repor o cargo. É um problema absolutamente do governo Lula.

“Como é de interesse do governo a nossa participação na administração, ele é que deve nos procurar e nos fazer proposta. Não tomaremos nenhuma iniciativa nesse sentido”

Em relação ao ministro Humberto Costa, o senhor é favorável à instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar denúncias de irregularidade na Saúde, como sugere a oposição?

Nós vamos investigar Humberto Costa através da Comissão de Seguridade Social, Família e Saúde. Tão logo seja instalada a comissão, vou solicitar ao presidente, que é do nosso partido, para que imediatamente instaure uma forma de investigar o que está acontecendo no Ministério da Saúde.

Além desse episódio, há outro registro de irregularidade ou negligência no Ministério da Saúde?

Desmandos e irregularidades existem aos montes. Mas nós estamos tratando da incompetência pela falta de medicamentos. Isso daí cabe responsabilizar o ministro e será investigado pela comissão.

Fala-se muito da possibilidade de reaproximação entre o PSDB e o PP. Existe algo nesse sentido?

Absolutamente não. Não nos deixaremos instrumentalizar nem pelo PT nem pelo PSDB.

O PP quer ter o seu próprio espaço?

O PP já tem espaço próprio. Ascendeu à presidência da Câmara, tem uma bancada de 54 deputados e está filiando gente no país inteiro. Nós temos a nossa raia, o nosso espaço, não dependemos de ninguém.

O partido já tem, inclusive, nomes para a sucessão do presidente Lula?

Também para a sucessão presidencial.

Que nomes competitivos o partido dispõe hoje para a sucessão presidencial?

Temos vários: os deputados Delfim Netto (SP) e Francisco Dornelles (RJ), além do ex-ministro Pratini de Moraes, por exemplo. O partido é rico em nomes.

Esses nomes também são cogitados para ocupar algum ministério no governo Lula?

Não estamos cogitando ministério. O momento não é de o partido ter ministério, porque já temos a Câmara dos Deputados.

O presidente Severino Cavalcanti insiste no aumento salarial dos deputados. Essa medida não é desgastante para a imagem da Câmara?

O Greenhalgh (PT-SP) e o Virgílio (PT-MG) defenderam na campanha o aumento de salário para os deputados. O presidente Severino Cavalcanti é o mais antigo defensor dessa tese e vai submetê-la ao plenário. Quem vai decidir se ela é desgastante ou não será o plenário, soberanamente.

O presidente Severino recebeu críticas de nomes ligados ao governo por ter incluído a PEC paralela da Previdência na pauta, sem ouvir o Planalto. Isso já é um sinal de que a Câmara vai ter mais autonomia em relação ao Executivo?

Não tenha dúvida. A pauta não será mais elaborada no Palácio do Planalto. Será independente. Tudo aquilo que tivermos de votar será votado. A PEC paralela da Previdência é uma necessidade, um acordo. Esse governo está acostumado a quebrar acordos, mas nós vamos fazer tudo aquilo que for necessário para manter aqueles foram firmados.

“Esse governo está acostumado a quebrar acordos,
mas nós vamos fazer tudo aquilo que for necessário
para manter aqueles que foram firmados”

O senhor diz que o governo está acostumado a romper acordos. Ele já rompeu algum com o PP?

Vários. Não vou citar nenhum, mas foram vários.

Essa série de descumprimentos está chegando a uma situação limite?

Há um mal-estar grande hoje. O governo tem conhecimento disso e sabe que vai ter de mudar rapidamente.

Esse desgaste é só com o PP?

É com toda a base aliada. O governo hoje não tem maioria na Câmara para aprovar absolutamente nada. Vai ter de negociar com toda a base aliada.

“O governo hoje não tem maioria na Câmara
para aprovar absolutamente nada. Vai ter de
negociar com toda a base aliada”

Como esse relacionamento pode ser mudado?

Primeiro, com a saída dos ministros que são nocivos ao bom relacionamento entre a base aliada e o governo. Entre eles, os ministros Humberto Costa (Saúde), Ciro Gomes (Integração Nacional) e Olívio Dutra (Cidades). O governo vai ter de mexer nesses nomes, porque são ministros que não gostam de deputados, têm ojeriza a política e não deveriam exercer cargo público.

“O governo vai ter de mexer nesses nomes, porque são ministros que não gostam de deputados, têm ojeriza a política e não deveriam exercer cargo público”

Que outra medida deveria ser adotada?

Não é questão de medida. É a forma de relacionar. Tem de haver respeito do governo para com o Congresso e a base aliada.

Essa falta de respeito fortalece a oposição hoje?

A oposição faz o papel dela. Temos de nos preocupar com a base aliada. Não me preocupa se a oposição se fortalece mais ou menos. O relacionamento entre base aliada e governo está em frangalhos. É preciso fazer com que esse relacionamento melhore.

Como o senhor analisa a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que teria aconselhado um auxiliar a não divulgar um suposto caso de corrupção ocorrido no governo Fernando Henrique Cardoso?

Acho que o presidente cometeu um desvio verbal no momento em que fazia o discurso. A minha interpretação é de que ele quis dizer que não era um presidente revanchista. Foi nesse sentido. Não podemos potencializar esse problema. Isso não pode gerar uma crise no governo. Temos que, pelo contrário, minimizar o caso, que não foi uma questão tão grave assim.

O PP, então, é contra a denúncia apresentada pelo PSDB por crime de responsabilidade contra o presidente Lula?

Não o PP; mas eu, pessoalmente, sou favorável à rejeição.

Alguns deputados mais à esquerda do PT resistem à entrada do PP no governo. Como o senhor avalia essa resistência?

Eu desconheço. Cite-me um deputado do PT que rejeite a aliança com o PP.

O deputado Chico Alencar (PT-RJ), por exemplo (leia mais).

O deputado Chico Alencar é um maluco. Não podemos levar em conta as maluquices dele. Você tem de mudar o enfoque da sua colocação. Quem não quer participar do governo chama-se Partido Progressista. O governo está mal. É um mau momento do governo, temos a presidência da Câmara, não temos nenhum interesse em participar (do governo). Quem está correndo atrás do partido pra oferecer ministério é o governo Lula. Se alguns membros do PT se acham com a autoridade suficiente deveriam colocar isso publicamente ao presidente da República. Quem mais atrapalha o governo Lula é o PT.

“Quem não quer participar do governo chama-se Partido Progressista. O governo está mal. É um mau momento do governo, temos a presidência da Câmara, não temos nenhum interesse em participar (do governo)”

Se não houver essa percepção, o PP deixa a base aliada?

Não é o PT que pensa isso. É meia-dúzia de parlamentares irresponsáveis, que não votam nada de interesse do país, mas apenas aquilo que está de acordo com a vontade da opinião pública – algo que lhes favoreça. O PT, em si, como instituição, tem dado a devida importância ao PP.