O dono do regimento

Mozart Vianna de Paula chegou em Brasília aos 19 anos, em 1971. Começou trabalhando como office-boy em uma empresa privada. Alguns concursos públicos depois, conseguiu entrar como datilógrafo para a Câmara dos Deputados, em 1975.

Continuou estudando e fazendo concursos internos até assumir, em 1990, a secretaria-geral da Mesa, cargo em que comanda 110 funcionários encarregados de zelar pelo cumprimento dos 282 artigos do regimento interno da casa em todas as sessões e votações.

Na prática, Mozart, 53 anos, acaba tendo mais poder que muito deputado, mas, modesto, prefere dizer que apenas age como colaborador. “A Secretaria Geral da Mesa apenas supervisiona o processo legislativo. Os atores são os parlamentares”, observa.

Semanalmente, é Mozart o responsável pela elaboração da previsão geral de votação que é entregue ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). As pautas são anunciadas no dia anterior e publicadas no Diário Oficial da Câmara.

Ele lembra que a palavra final é sempre do presidente da casa, mas, de modo geral, as matérias em tramitação em regime de urgência acabam sendo prioritárias. Em seguida, vêm as mais antigas. “O regimento não é muito rígido. A escolha das matérias em votação é uma prerrogativa do presidente. O regimento é muito presidencialista”, explicou.

O regimento da Câmara dos Deputados já serviu de base para a elaboração das regras do processo legislativo de um novo país, o Timor Leste, para onde Mozart enviou assessores. O mesmo aconteceu com Angola e Moçambique.

De Ulysses a João Paulo

Mozart começou a trabalhar na secretaria geral da mesa da Câmara em 1987, durante a Assembléia Constituinte. Foi levado pelo então presidente da Câmara, o falecido deputado Ulysses Guimarães (PMDB).

“O doutor Ulysses era uma figura emblemática, com muita astúcia e muita experiência”, observou Mozart.

Durante a adolescência, em Minas Gerais, Mozart foi seminarista. Como para milhares de jovens de famílias carentes, o seminário católico era a única maneira de ter uma boa qualidade de estudo.

Até assumir a secretaria-geral, ele teve como “professores” Paulo Afonso Martins de Oliveira e Hélio Dutra, que o antecederam no cargo nos anos 80.

Mozart tornou-se secretário-geral quando o então deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) foi eleito presidente da Câmara. Logo ele teria pela frente uma missão histórica: zelar pela obediência de todas as regras legais para o andamento do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

“O rito do impeachment tem como base uma lei de 1950. Fizemos um estudo detalhado sobre isso. Seguimos a lei e as normas à risca para evitar que houvesse questionamento junto ao STF (Supremo Tribunal Federal)”, lembrou.

Mozart só tem elogios para Ibsen: ”Tem um largo conhecimento jurídico e é muito inteligente. Demonstrou ser um ator político tenaz”. Ele classifica o sucessor de Ibsen na presidência da casa, o deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE), como “um homem simples e de fácil relacionamento”.

Convivendo mais de 12 horas por dia com parlamentares, Mozart refuta o costumeiro argumento de que já não se fazem políticos como antigamente. Para ele, o que mudou foram os meios de comunicação e a velocidade da notícia.

“As pessoas confundem um momento do país. A situação do país era diferente e a realidade social também. Hoje também temos grandes líderes. Talvez haja mais dificuldade para que eles apareçam na mídia. Hoje, temos notícias em tempo real. Ninguém pode negar a liderança de José Sarney, Michel Temer e José Genoino”, disse.

Mozart sente saudades de Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), que ele chama de “agente político implacável”. Segundo ele, o falecido filho do senador Antonio Carlos Magalhães conseguia transitar sem dificuldades por todos os partidos.

“O Fernando Henrique Cardoso deve a Luís Eduardo boa parte do seu governo. Ele era bem articulado e cumpria todos os compromissos”, afirmou.

Aécio presidente

Da sua experiência com políticos, Mozart não hesita em arriscar um palpite. Para ele, o ex-presidente da Câmara Aécio Neves (PSDB), atual governador de Minas Gerais, vai acabar ocupando a cadeira de presidente da Republica no Palácio do Planalto.

“Aécio foi o presidente da Câmara mais jovem. Ele é muito esperto e ambicioso. É um jovem em busca de projeção política. É ambicioso no bom sentido. Minha impressão é que quer chegar a ser presidente da República e isso vai ser bom para o país”, estimou.

Ex-governistas na oposição

Mozart não hesita em chamar de “interessantíssimo” o atual momento da política brasileira. Pela primeira vez na história do país, um partido de esquerda chegou à Presidência da República e tradicionais governistas, como o PFL e o PSDB, se tornaram oposição.

Segundo ele, tanto o PFL quanto o PSDB “aprenderam rápido” o papel de oposição. Para Mozart, o líder do PFL, José Carlos Aleluia (BA), está se destacando no papel que, no passado, pertencia ao PT.

Em 2004 e no próximo ano, Mozart acredita que haverá matérias complicadas que exigirão esforço redobrado da secretaria-geral. São as reformas trabalhista e política. Segundo ele, toda reforma constitucional exige muita atenção para com os rituais estabelecidos no regimento.