“O Congresso Nacional é machista”

Em seu primeiro mandato, a deputada Juíza Denise Frossard (PPS-RJ) denuncia a existência de discriminação contra as parlamentares no Congresso. Conhecida nacionalmente após condenar a cúpula do jogo do bicho no Estado do Rio de Janeiro, em meados dos anos 1990, a deputada considera o Judiciário mais progressista do que o Legislativo quando o assunto é a participação da mulher no processo decisório.

“O Congresso Nacional tolera a mulher, mas a rejeita. Eu me sinto absolutamente discriminada. Estou estarrecida. O Congresso Nacional é machista. Dessa forma nós vamos ficar na poeira da história”, diz. Nesta entrevista ao Congresso em Foco, a deputada classifica como vergonhoso o índice de participação feminina no Parlamento brasileiro.

Congresso em Foco – A senhora tem uma vasta formação jurídica. Na sua opinião, qual foi o grande absurdo retirado da Lei e que afeta diretamente a mulher ?

Juíza Denise Frossard – Há alguns absurdos. Por exemplo, no passado a mulher era considerada relativamente incapaz quando se casava. Somente o homem tinha o pátrio poder, ou seja, a outorga marital. Ficava uma situação complicada. Até os 21 anos, a mulher era considerada menor, em termos civis. Se fosse solteira, adquiria a capacidade civil, mas, se ela se casasse, voltava a ser considerada incapaz. São absurdos que a lei apresentava e que hoje já estão sendo expungidos e retirados do nosso ordenamento jurídico.

Qual a maior conquista recente?

A maior conquista foi retirar a expressão “mulher honesta” do Código Penal. Então, a Câmara tem dado essa contribuição, mas, por outro lado, a Casa tem sido perversa.

Perversa, em que sentido?

E só observar que a mulher faz parte de menos de 10% do Parlamento. Isto tem uma conseqüência. Aí eu entro na questão da corrupção. Em 2001, o Banco Mundial apresentou relatório atestando que o aumento da influência da mulher na vida pública se traduz em mais transparência e menos índice de corrupção, mesmo quando se compara países com o mesmo nível de liberdades civis, de ensino, de instituições jurídicas e de renda. O país que tem o menor índice de corrupção, e que vem sempre ocupando esse patamar, é a Finlândia. O mais corrupto vem sendo Bangladesh. O percentual de mulheres no parlamento da Finlândia é de 36,5%, quase 40%. Em Bangladesh é de 9,1%, mais ou menos a mesma coisa que o nosso.

A senhora é a favor da Lei das Cotas, que garante 30% das vagas nos partidos políticos às mulheres?

Eu tenho medo de cotas. Nós temos é que dar condições para a mulher competir.

Como a senhora se posiciona quanto à legalização do aborto, tema que vem sendo discutido pela bancada feminina no Congresso?

Eu sou a favor da descriminalização. A minha vida toda eu julguei os crimes contra a vida. Eu faço parte da bancada feminina, mas tenho minhas convicções.

O Congresso tem acertado no combate à violência doméstica contra a mulher?

A violência contra a mulher é caso de saúde pública e tem sido recorrente nas discussões no Congresso. Um outro ponto importante a destacar é o tráfico de mulheres, que não tem a proteção que deveria ter na Lei. Eu quero levar isso à bancada feminina. Tenho uma enorme preocupação.

A senhora acha que o número de mulheres no Parlamento brasileiro ainda é pequeno?

O número é muito pequeno. Eu tenho vergonha de dizer no exterior que nós somos menos de 10%. Do ponto de vista político, o Brasil não pode comemorar o Dia Internacional da Mulher. Eu não aceito mais convite para viajar, porque eu tenho vergonha quando perguntam sobre o equilíbrio de gênero no Parlamento brasileiro.

A senhora já sofreu algum tipo de discriminação por ser uma mulher dentro de um Parlamento formado basicamente por homens?

Diariamente eu sofro discriminação. O Congresso Nacional tolera a mulher, mas a rejeita. Eu me sinto absolutamente discriminada. Estou estarrecida. O Congresso Nacional é machista. Dessa forma nós vamos ficar na poeira da história.

Mas esse machismo não existe também no Judiciário?

No Judiciário é o contrário. É um poder mais progressista em relação à questão do gênero. Não há distinção entre homem e mulher na magistratura de carreira;, mas quando o critério é político existe discriminação de gênero.

E neste Dia Internacional da Mulher, a parlamentar brasileira tem o que comemorar?

Nós não temos o que comemorar. Esse dia é de reflexão.