O ano do intercâmbio e das oportunidades

Walter Ihoshi*

Há duas semanas, estive no Japão em missão oficial integrando uma comitiva liderada pelo presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). A viagem foi feita a convite do governo japonês em virtude do Centenário da Imigração Japonesa, a ser comemorada este ano.

Em homenagem ao Centenário, autoridades brasileiras e japonesas declararam, em solenidade oficial realizada em janeiro, no Itamaraty, que 2008 será o Ano do Intercâmbio Brasil-Japão. Até pouco tempo, não conseguia medir, exatamente, quão este evento contribuiria para o estreitamento das relações bilaterais. Mas, nessa viagem, pude sentir que Brasil e Japão fortalecerão seus laços, sim.

Embora a visita ao Japão tenha tido cunho político e institucional, senti que, assim como os brasileiros, os japoneses também têm a pretensão de aquecer as relações socioeconômicas e culturais entre os dois países, e o marco dos 100 anos está sendo um ótimo motivo para ambos se aproximarem.

A comitiva, ainda composta pelos deputados Luiíz Sérgio, Vital do Rego Filho, Nelson Marquezelli, José Carlos Araújo, Júlio Delgado, Márcio Reinaldo Moreira e Renato Amary, ficou seis dias no Japão. A agenda foi intensa, o que possibilitou a discussão de diversos assuntos de extrema importância ao Brasil, como a TV Digital e as demandas dos nossos mais de 300 mil brasileiros que residem e trabalham no Japão.

Os japoneses, por sua vez, não esconderam seu interesse pelo etanol brasileiro. Em reuniões realizadas em Tóquio, os parlamentares japoneses se mostraram entusiasmados com a tecnologia do biocombustível. Os dois países já estão juntos na luta pela preservação do meio ambiente e, ainda, por uma cadeira permanente na Organização das Nações Unidas.

Em quase todos os itens abordados nas audiências, as autoridades japonesas, dentre elas, o presidente da Casa dos Representantes, deputado Yohei Kono, e o presidente da Casa dos Conselheiros, senador Satsuki Eda, revelaram o desejo de ver projetos se concretizarem. Inclusive, acordos de cooperação bilateral.

Há mais de dez anos o Brasil batalha pela assinatura de convênios nas áreas judiciárias em matérias cível, educacional e previdenciária, em prol dos brasileiros residentes no Japão, os chamados dekasseguis. Segundo os parlamentares japoneses, é possível que o acordo previdenciário seja selado ainda este ano.

Milhares de brasileiros trabalham durante anos ou décadas no Japão, e pagam devidamente os seus impostos, pois a contribuição para a Previdência japonesa tornou-se obrigatória mesmo para estrangeiros. Quando os compatriotas retornam ao Brasil recebem uma quantia por três anos de contribuição, ainda que trabalhem mais tempo, o que representa, de acordo com a lei japonesa, quitação total dos direitos previdenciários.

O dekassegui, com seu trabalho, contribui para o desenvolvimento do Japão e não recebe a justa contraprestação por seu esforço. E o tempo de trabalho no Japão, hoje, não é computado para sua aposentadoria no Brasil. Isso pode mudar, nos próximos meses.

O acordo da Educação é, aparentemente, o mais difícil de ser resolvido. Atualmente, há 45 mil crianças brasileiras em idade escolar, no Japão, sendo que mais de 10 mil estão fora da escola. Elas enfrentam o problema da adaptação nas escolas japonesas, devido à cultura e ao idioma. Nas escolas privadas, onde é possível o ensino com o uso da língua portuguesa, a mensalidade é muito alta, inacessível aos dekasseguis.

Para que esse impasse se dissolva, são necessários investimentos, tanto do Ministério da Educação do Brasil quanto do Japão, e projetos pedagógicos diferenciados, com conteúdo em português e japonês. Dessa forma, jovens e crianças não teriam dificuldades em permanecer no Japão ou retornar ao Brasil, pois estariam aptos para continuar seus estudos ou carreira, independentemente do idioma.

Apesar dos grandes desafios a serem superados, estou otimista. Acredito que este ano será memorável. Não só pelos belíssimos festejos que acontecerão em todo o país, em homenagem aos imigrantes japoneses, mas por tudo o que conquistaremos para o Brasil e para os dekasseguis a partir de agora.

*Walter Ihoshi, 46 anos, é deputado federal (DEM-SP) e administrador público.