O alvo errado

Para o presidente dos Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), Ezequiel Nascimento, a proposta de emenda constitucional que proíbe a contratação de parentes até o terceiro grau na administração pública é “tão bem intencionada quanto cretina”. O assunto será objeto de discussão numa comissão especial que analisará o mérito de cinco projetos que tratam do assunto em tramitação na Câmara.

“Depois de seguir o longo caminho para ser aprovado, essa proposta não vai resolver nada”, critica Ezequiel. O problema, segundo o sindicalista, é que nenhuma das propostas coíbe o chamado “nepotismo cruzado”. Isso ocorre, por exemplo, quando um deputado contrata em seu gabinete a mulher de outro deputado, e vice-versa.

Para o presidente do Sindilegis, o nepotismo é apenas um “subproduto” de um problema maior do serviço público: a quantidade de cargos de confiança existente nos três poderes. “Não dá para um presidente da República assumir e nomear 30 mil pessoas ou um deputado ter 30 cargos de confiança”, afirma. “Isso acaba com qualquer política de estado”, critica. A solução para combater a prática, segundo Ezequiel, passa pelo fortalecimento das carreiras do funcionalismo público.

O primeiro-secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), declarou recentemente que não pretende substituir parte dos cargos em comissão especial e dos funcionários terceirizados por servidores concursados este ano. “Já tem cargos demais, e a idéia é enxugar. Queremos economizar de R$ 150 milhões a R$ 200 milhões do orçamento”, afirmou Inocêncio, cuja função se assemelha a de “prefeito da Câmara”.

Ezequiel Nascimento prefere esperar. “Quero entender que ele (Inocêncio), ao assumir um cargo na mesa, vai analisar processo a processo, para depois ver se faz o concurso”, afirmou o presidente do Sindilegis.