O presidente Lula anunciou nesta manhã o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem como objetivo estimular o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) por meio de mais investimentos na economia. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os investimentos totais previstos no PAC somam R$ 503,9 bilhões, sendo que R$ 436,1 bilhões sairão das empresas estatais federais e do setor privado. Os R$ 67,8 bilhões restantes virão do Orçamento federal.
“Hoje é um dia especial para o nosso país. Meus amigos e minhas amigas, no nosso primeiro governo, conseguimos implantar um modelo de desenvolvimento. Agora, o desafio é acelerar o crescimento da economia. É hora de romper barreiras e superar limites”, disse Lula (leia o discurso na íntegra).
As medidas de estímulo incluem desonerações tributárias, corte de gastos governamentais e ações para aumentar a segurança dos investidores.
Casa própria
Entre as medidas anunciadas pelo governo, estão a criação de um fundo de investimento em infra-estrutura, que contará com recursos do FGTS, no valor inicial de R$ 5 bilhões, e o aumento do capital da Caixa Econômica Federal em R$ 5,2 bilhões, ampliando assim a capacidade de concessão de crédito do banco.
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“A Caixa é a principal financiadora de saneamento e habitação do país e poderá emprestar R$ 4 bilhões a mais a Estados e municípios", afirmou Mantega. "Também aumentamos o limite de crédito do setor público para investimentos em sanemaento e habitação. Hoje são R$ 1 bilhão disponíveis, colocamos mais R$ 7 bilhões", declarou o ministro.
PublicidadeO PAC pretende elevar o crescimento aos 5% sonhados pelo governo desde o início do primeiro mandato do presidente e até hoje não alcançados.
Construção civil
Entre as iniciativas tratadas por medida provisória, está a redução do prazo de aproveitamento dos créditos do PIS/Cofins na construção ou reforma de instalações produtivas. Ao comprar material de construção, as empresas ganham um crédito que pode ser abatido do pagamento de outros tributos.
Atualmente, o prazo para o aproveitamento desse crédito de 20 a 25 anos e será reduzido para 24 meses. Com isso, o governo pretende baratear o investimento das empresas que está imobilizado, como as fábricas.
O presidente encaminhará ao Congresso projeto de lei complementar que regulamenta o artigo 23 da Constituição. O governo quer eliminar entraves burocráticos, definindo com mais clareza qual as atribuições da União, dos estados e dos municípios no licenciamento ambiental de uma determinada obra.
Correção salarial
O PAC não traz compromissos com a redução de despesas correntes (gastos com custeio da máquina, programas sociais etc), como inicialmente previsto, como foram de remanejar receitas para os investimentos.
A única iniciativa tomada nessa área é a definição de um teto para o aumento do salário dos servidores públicos. O limite será a variação da inflação mais um teto de 1,5%. O programa também prevê a adoção de uma regra para o reajuste do salário mínimo até 2023. A partir de 2008, o aumento levará em conta a inflação mais o PIB de dois anos antes.
Na relação dos decretos assinados por Lula, está um que reduz a 0% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre perfis de ferro ou aço não ligados. Outro texto prevê isenção de impostos para a instalação de fábricas de semicondutores no país e a produção de insumos para a produção da TV digital.
Cinco fases
Durante a apresentação do plano, em Brasília, o presidente Lula ressaltou que o Brasil precisa melhorar a distribuição de renda e a qualidade de vida; crescer com equilíbrio fiscal; gerar mais empregos; estimular a indústria, o campo e o setor de serviços; ampliar a liberdade civil; e implantar uma nova cultura de trabalho.
Ele destacou que o PAC poderá ajudar nesse processo, e que o programa será divido em cinco partes: medidas de infra-estrutura (inclusive infra-estrutura social, como habitação, saneamento e transportes de massa), estímulo ao crédito, desenvolvimento institucional, desoneração e medidas fiscais de longo prazo. “O PAC vai estimular a mentalidade produtiva, fundamentar a cultura produtiva, que é o trabalho”.
Apoio do Congresso
O presidente ressaltou que o programa irá precisar de um forte apoio do Congresso Nacional. “O PAC depende de forma vital do Congresso para que seja aprovado ou melhorado. Contamos mais uma vez com o apoio do Legislativo para a construção de um novo Brasil.”
Lula disse que o programa é apenas uma peça de uma grande engrenagem. “Nós precisamos estimular todos os setores da Nação a participar do PAC. Um governo pode tomar iniciativas, mas precisa do engajamento de todos”.