Nove deputados do PT não seguiram a orientação da bancada na votação que derrubou a criação de um novo imposto para financiar a saúde. O partido foi o único a se posicionar a favor do novo tributo que substituiria a extinta CPMF. Seis petistas se alinharam à oposição e à maioria da base governista e votaram contra a proposta. Foram eles: Carlos Zaratini (SP), Weliton Prado (MG), Vander Loubet (MS), Jorge Boeira (SC), Carlinhos Almeida (SP) e Assis do Couto (PR). Outros três se abstiveram de votar: Nelson Pellegrino (BA), João Paulo Cunha (SP) e o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP). O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não votou, mas por questões regimentais: ele só se posiciona em casos excepcionais, como eleição da Mesa e desempate.
Veja abaixo como cada parlamentar votou
No total, 76 deputados votaram a favor do texto original, que previa a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), imposto similar à extinta CPMF. Parada desde 2008, a matéria agora segue para análise final do Senado. Além dos 70 votos favoráveis dos petistas, também votaram a favor do novo tributo seis deputados de cinco partidos da base aliada. Foram eles: João Dado (PDT-SP) e Marcos Medrado (PDT-BA), Joaquim Beltrão (PMDB-AL), Washington Reis (PP-RJ), Laurez Moreira (PSB-TO) e Rosane Ferreira (PV-PR). Foram registrados, por outro lado, 435 votos contrários à nova cobrança.
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O destaque apresentado pelo DEM em 2008 tirou a base de cálculo da CSS. A Emenda 29 foi aprovada em 2000 e obriga a União a investir em saúde 5% a mais do investimento do ano anterior. Determina ainda que, nos anos seguintes, esse valor seja corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).
Os estados foram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos em saúde e os municípios, 15%. A regra era transitória e deveria valer apenas até 2004, mas continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda. Apenas o PT encaminhou favorável à rejeição do destaque do DEM. Os demais líderes se posicionaram favorável à aprovação do dispositivo.
PublicidadeVeja como os deputados se posicionaram em relação à criação de um novo tributo para a saúde, por estado:
Roraima (RR)
Berinho Bantim PSDB Não
Edio Lopes PMDB Não
Francisco Araújo PSL Não
Jhonatan de Jesus PRB Não
Luciano Castro PR Não
Paulo Cesar Quartiero DEM Não
Total Roraima: 6
Amapá (AP)
Dalva Figueiredo PT Sim
Davi Alcolumbre DEM Não
Fátima Pelaes PMDB Não
Janete Capiberibe PSB Não
Luiz Carlos PSDB Não
Sebastião Bala Rocha PDT Não
Total Amapá: 6
Pará (PA)
Arnaldo Jordy PPS Não
Asdrubal Bentes PMDB Não
Beto Faro PT Sim
Cláudio Puty PT Sim
Giovanni Queiroz PDT Não
José Priante PMDB Não
Josué Bengtson PTB Não
Lira Maia DEM Não
Lúcio Vale PR Não
Miriquinho Batista PT Sim
Wandenkolk Gonçalves PSDB Não
Zé Geraldo PT Sim
Zequinha Marinho PSC Não
Total Pará: 13
Amazonas (AM)
Átila Lins PMDB Não
Carlos Souza PP Não
Francisco Praciano PT Sim
Henrique Oliveira PR Não
Pauderney Avelino DEM Não
Rebecca Garcia PP Não
Silas Câmara PSC Não
Total Amazonas: 7
Rondônia (RO)
Carlos Magno PP Não
Lindomar Garçon PV Não
Marinha Raupp PMDB Não
Mauro Nazif PSB Não
Natan Donadon PMDB Não
Nilton Capixaba PTB Não
Padre Ton PT Sim
Total Rondônia: 7
Acre (AC)
Flaviano Melo PMDB Não
Henrique Afonso PV Não
Perpétua Almeida PCdoB Não
Sibá Machado PT Sim
Taumaturgo Lima PT Sim
Total Acre: 5
Tocantins (TO)
Ângelo Agnolin PDT Não
César Halum PPS Não
Júnior Coimbra PMDB Não
Laurez Moreira PSB Sim
Lázaro Botelho PP Não
Professora Dorinha Seabra Rezende DEM Não
Total Tocantins: 6
Maranhão (MA)
Alberto Filho PMDB Não
Carlos Brandão PSDB Não
Cleber Verde PRB Não
Costa Ferreira PSC Não
Davi Alves Silva Júnior PR Não
Domingos Dutra PT Sim
Edivaldo Holanda Junior PTC Não
Francisco Escórcio PMDB Não
Hélio Santos PSDB Não
Lourival Mendes PTdoB Não
Pinto Itamaraty PSDB Não
Professor Setimo PMDB Não
Sarney Filho PV Não
Waldir Maranhão PP Não
Total Maranhão: 14
Ceará (CE)
André Figueiredo PDT Não
Ariosto Holanda PSB Não
Chico Lopes PCdoB Não
Danilo Forte PMDB Não
Domingos Neto PSB Não
Edson Silva PSB Não
Eudes Xavier PT Sim
Gorete Pereira PR Não
João Ananias PCdoB Não
José Airton PT Sim
José Guimarães PT Sim
José Linhares PP Não
Manoel Salviano PSDB Não
Mauro Benevides PMDB Não
Raimundo Gomes de Matos PSDB Não
Vicente Arruda PR Não
Total Ceará: 16
Piauí (PI)
Assis Carvalho PT Sim
Hugo Napoleão DEM Não
Iracema Portella PP Não
Jesus Rodrigues PT Sim
Júlio Cesar DEM Não
Marcelo Castro PMDB Não
Marllos Sampaio PMDB Não
Nazareno Fonteles PT Sim
Paes Landim PTB Não
Total Piauí: 9
Rio Grande do Norte (RN)
Betinho Rosado DEM Não
Fátima Bezerra PT Sim
Henrique Eduardo Alves PMDB Não
Paulo Wagner PV Não
Total Rio Grande do Norte: 4
Paraíba (PB)
Aguinaldo Ribeiro PP Não
Benjamin Maranhão PMDB Não
Damião Feliciano PDT Não
Efraim Filho DEM Não
Hugo Motta PMDB Não
Luiz Couto PT Sim
Manoel Junior PMDB Não
Nilda Gondim PMDB Não
Romero Rodrigues PSDB Não
Ruy Carneiro PSDB Não
Wellington Roberto PR Não
Total Paraíba: 11
Pernambuco (PE)
Anderson Ferreira PR Não
Augusto Coutinho DEM Não
Bruno Araújo PSDB Não
Carlos Eduardo Cadoca PSC Não
Fernando Coelho Filho PSB Não
Fernando Ferro PT Sim
Gonzaga Patriota PSB Não
Inocêncio Oliveira PR Não
João Paulo Lima PT Sim
Jorge Corte Real PTB Não
José Augusto Maia PTB Não
Mendonça Filho DEM Não
Pastor Eurico PSB Não
Paulo Rubem Santiago PDT Não
Raul Henry PMDB Não
Vilalba PRB Não
Total Pernambuco: 16
Alagoas (AL)
Arthur Lira PP Não
Celia Rocha PTB Não
Givaldo Carimbão PSB Não
João Lyra PTB Não
Joaquim Beltrão PMDB Sim
Maurício Quintella Lessa PR Não
Renan Filho PMDB Não
Rosinha da Adefal PTdoB Não
Rui Palmeira PSDB Não
Total Alagoas: 9
Sergipe (SE)
Andre Moura PSC Não
Heleno Silva PRB Não
Laercio Oliveira PR Não
Márcio Macêdo PT Sim
Mendonça Prado DEM Não
Rogério Carvalho PT Sim
Total Sergipe: 6
Bahia (BA)
Acelino Popó PRB Não
Alice Portugal PCdoB Não
Amauri Teixeira PT Sim
Antonio Brito PTB Não
Antonio Carlos Magalhães Neto DEM Não
Antonio Imbassahy PSDB Não
Claudio Cajado DEM Não
Edson Pimenta PCdoB Não
Emiliano José PT Sim
Erivelton Santana PSC Não
Fábio Souto DEM Não
Felix Mendonça Júnior PDT Não
Geraldo Simões PT Sim
José Nunes DEM Não
José Rocha PR Não
Joseph Bandeira PT Sim
Josias Gomes PT Sim
Jutahy Junior PSDB Não
Lucio Vieira Lima PMDB Não
Luiz Alberto PT Sim
Luiz Argôlo PP Não
Márcio Marinho PRB Não
Marcos Medrado PDT Sim
Maurício Trindade PR Não
Nelson Pellegrino PT Abstenção
Oziel Oliveira PDT Não
Paulo Magalhães DEM Não
Roberto Britto PP Não
Rui Costa PT Sim
Sérgio Barradas Carneiro PT Sim
Sérgio Brito PSC Não
Valmir Assunção PT Sim
Waldenor Pereira PT Sim
Total Bahia: 33
Minas Gerais (MG)
Ademir Camilo PDT Não
Aelton Freitas PR Não
Antônio Andrade PMDB Não
Antônio Roberto PV Não
Aracely de Paula PR Não
Bernardo Santana de Vasconcellos PR Não
Bonifácio de Andrada PSDB Não
Carlaile Pedrosa PSDB Não
Diego Andrade PR Não
Dimas Fabiano PP Não
Domingos Sávio PSDB Não
Dr. Grilo PSL Não
Eduardo Azeredo PSDB Não
Eduardo Barbosa PSDB Não
Eros Biondini PTB Não
Fábio Ramalho PV Não
Gabriel Guimarães PT Sim
George Hilton PRB Não
Geraldo Thadeu PPS Não
Jaime Martins PR Não
Jairo Ataide DEM Não
Jô Moraes PCdoB Não
João Bittar DEM Não
João Magalhães PMDB Não
José Humberto PHS Não
Júlio Delgado PSB Não
Lael Varella DEM Não
Leonardo Monteiro PT Sim
Leonardo Quintão PMDB Não
Lincoln Portela PR Não
Luis Tibé PTdoB Não
Luiz Fernando Faria PP Não
Márcio Reinaldo Moreira PP Não
Marcos Montes DEM Não
Marcus Pestana PSDB Não
Mário de Oliveira PSC Não
Mauro Lopes PMDB Não
Miguel Corrêa PT Sim
Newton Cardoso PMDB Não
Odair Cunha PT Sim
Padre João PT Sim
Paulo Abi-Ackel PSDB Não
Paulo Piau PMDB Não
Reginaldo Lopes PT Sim
Renzo Braz PP Não
Saraiva Felipe PMDB Não
Toninho Pinheiro PP Não
Vitor Penido DEM Não
Walter Tosta PMN Não
Weliton Prado PT Não
Zé Silva PDT Não
Total Minas Gerais: 51
Espírito Santo (ES)
Audifax PSB Não
Cesar Colnago PSDB Não
Dr. Jorge Silva PDT Não
Lauriete PSC Não
Lelo Coimbra PMDB Não
Manato PDT Não
Paulo Foletto PSB Não
Rose de Freitas PMDB Não
Sueli Vidigal PDT Não
Total Espírito Santo: 9
Rio de Janeiro (RJ)
Adrian PMDB Não
Alessandro Molon PT Sim
Alfredo Sirkis PV Não
Andreia Zito PSDB Não
Anthony Garotinho PR Não
Arolde de Oliveira DEM Não
Benedita da Silva PT Sim
Brizola Neto PDT Abstenção
Chico Alencar PSOL Não
Chico D’Ângelo PT Sim
Deley PSC Não
Dr. Adilson Soares PR Não
Dr. Aluizio PV Não
Dr. Carlos Alberto PMN Não
Dr. Paulo César PR Não
Edson Ezequiel PMDB Não
Edson Santos PT Sim
Eduardo Cunha PMDB Não
Eliane Rolim PT Sim
Felipe Bornier PHS Não
Fernando Jordão PMDB Não
Francisco Floriano PR Não
Glauber Braga PSB Não
Hugo Leal PSC Não
Jair Bolsonaro PP Não
Jandira Feghali PCdoB Não
Jean Wyllys PSOL Não
Liliam Sá PR Não
Marcelo Matos PDT Não
Miro Teixeira PDT Não
Neilton Mulim PR Não
Otavio Leite PSDB Não
Paulo Feijó PR Não
Rodrigo Maia DEM Não
Romário PSB Não
Simão Sessim PP Não
Stepan Nercessian PPS Não
Vitor Paulo PRB Não
Walney Rocha PTB Não
Washington Reis PMDB Sim
Zoinho PR Não
Total Rio de Janeiro: 41
São Paulo (SP)
Alberto Mourão PSDB Não
Aldo Rebelo PCdoB Não
Alexandre Leite DEM Não
Aline Corrêa PP Não
Antonio Bulhões PRB Não
Arlindo Chinaglia PT Sim
Arnaldo Faria de Sá PTB Não
Arnaldo Jardim PPS Não
Beto Mansur PP Não
Bruna Furlan PSDB Não
Cândido Vaccarezza PT Abstenção
Carlinhos Almeida PT Não
Carlos Roberto PSDB Não
Carlos Sampaio PSDB Não
Carlos Zarattini PT Não
Delegado Protógenes PCdoB Não
Devanir Ribeiro PT Sim
Dimas Ramalho PPS Não
Dr. Ubiali PSB Não
Dra.Elaine Abissamra PSB Não
Duarte Nogueira PSDB Não
Edinho Araújo PMDB Não
Eleuses Paiva DEM Não
Eli Correa Filho DEM Não
Gabriel Chalita PMDB Não
Guilherme Campos DEM Não
Ivan Valente PSOL Não
Janete Rocha Pietá PT Sim
Jefferson Campos PSB Não
Jilmar Tatto PT Sim
João Dado PDT Sim
João Paulo Cunha PT Abstenção
Jonas Donizette PSB Não
Jorge Tadeu Mudalen DEM Não
José De Filippi PT Sim
José Mentor PT Sim
Junji Abe DEM Não
Keiko Ota PSB Não
Luiz Fernando Machado PSDB Não
Luiza Erundina PSB Não
Mara Gabrilli PSDB Não
Milton Monti PR Não
Missionário José Olimpio PP Não
Newton Lima PT Sim
Otoniel Lima PRB Não
Pastor Marco Feliciano PSC Não
Paulo Freire PR Não
Paulo Teixeira PT Sim
Penna PV Não
Ricardo Berzoini PT Sim
Ricardo Izar PV Não
Ricardo Tripoli PSDB Não
Roberto de Lucena PV Não
Roberto Freire PPS Não
Roberto Santiago PV Não
Tiririca PR Não
Valdemar Costa Neto PR Não
Vanderlei Macris PSDB Não
Vaz de Lima PSDB Não
Vicente Candido PT Sim
Vicentinho PT Sim
Walter Ihoshi DEM Não
William Dib PSDB Não
Total São Paulo: 63
Mato Grosso (MT)
Carlos Bezerra PMDB Não
Júlio Campos DEM Não
Neri Geller PP Não
Nilson Leitão PSDB Não
Roberto Dorner PP Não
Wellington Fagundes PR Não
Total Mato Grosso: 6
Distrito Federal (DF)
Augusto Carvalho PPS Não
Erika Kokay PT Sim
Izalci PR Não
Jaqueline Roriz PMN Não
Luiz Pitiman PMDB Não
Policarpo PT Sim
Reguffe PDT Não
Ronaldo Fonseca PR Não
Total Distrito Federal: 8
Goiás (GO)
Flávia Morais PDT Não
Heuler Cruvinel DEM Não
Íris de Araújo PMDB Não
João Campos PSDB Não
Jovair Arantes PTB Não
Leandro Vilela PMDB Não
Magda Mofatto PTB Não
Marina Santanna PT Sim
Pedro Chaves PMDB Não
Roberto Balestra PP Não
Ronaldo Caiado DEM Não
Sandes Júnior PP Não
Valdivino de Oliveira PSDB Não
Total Goiás: 13
Mato Grosso do Sul (MS)
Antônio Carlos Biffi PT Sim
Fabio Trad PMDB Não
Geraldo Resende PMDB Não
Giroto PR Não
Mandetta DEM Não
Marçal Filho PMDB Não
Reinaldo Azambuja PSDB Não
Vander Loubet PT Não
Total Mato Grosso do Sul: 8
Paraná (PR)
Alex Canziani PTB Não
Alfredo Kaefer PSDB Não
André Vargas PT Sim
André Zacharow PMDB Não
Angelo Vanhoni PT Sim
Assis do Couto PT Não
Cida Borghetti PP Não
Dilceu Sperafico PP Não
Edmar Arruda PSC Não
Eduardo Sciarra DEM Não
Fernando Francischini PSDB Não
Giacobo PR Não
Hermes Parcianello PMDB Não
João Arruda PMDB Não
Leopoldo Meyer PSB Não
Luiz Carlos Setim DEM Não
Luiz Nishimori PSDB Não
Moacir Micheletto PMDB Não
Nelson Meurer PP Não
Nelson Padovani PSC Não
Osmar Serraglio PMDB Não
Ratinho Junior PSC Não
Reinhold Stephanes PMDB Não
Rosane Ferreira PV Sim
Rubens Bueno PPS Não
Sandro Alex PPS Não
Takayama PSC Não
Zeca Dirceu PT Sim
Total Paraná: 28
Santa Catarina (SC)
Carmen Zanotto PPS Não
Celso Maldaner PMDB Não
Décio Lima PT Sim
Esperidião Amin PP Não
Gean Loureiro PMDB Não
João Pizzolatti PP Não
Jorge Boeira PT Não
Jorginho Mello PSDB Não
Luci Choinacki PT Sim
Mauro Mariani PMDB Não
Onofre Santo Agostini DEM Não
Pedro Uczai PT Sim
Rogério Peninha Mendonça PMDB Não
Ronaldo Benedet PMDB Não
Valdir Colatto PMDB Não
Total Santa Catarina: 15
Rio Grande do Sul (RS)
Afonso Hamm PP Não
Alceu Moreira PMDB Não
Alexandre Roso PSB Não
Assis Melo PCdoB Não
Bohn Gass PT Sim
Danrlei De Deus Hinterholz PTB Não
Darcísio Perondi PMDB Não
Enio Bacci PDT Não
Fernando Marroni PT Sim
Giovani Cherini PDT Não
Henrique Fontana PT Sim
Jeronimo Goergen PP Não
José Otávio Germano PP Não
José Stédile PSB Não
Luiz Noé PSB Não
Marco Maia PT Art. 17
Marcon PT Sim
Nelson Marchezan Junior PSDB Não
Onyx Lorenzoni DEM Não
Osmar Terra PMDB Não
Pepe Vargas PT Sim
Renato Molling PP Não
Ronaldo Nogueira PTB Não
Ronaldo Zulke PT Sim
Sérgio Moraes PTB Não
Vilson Covatti PP Não
Total Rio Grande do Sul: 26