O Estado de S. Paulo
Um em três ministros recebe auxílio-moradia
Além de turbinar os salários com jetons pagos por conselhos de estatais e empresas públicas, os ministros de Estado têm direito a receber auxílio-moradia. Assim como o pró-labore pago pelas empresas, o benefício está fora do teto salarial do funcionalismo público, que hoje é de R$ 26.723,15. Atualmente, eles têm direito a gastar até R$ 6.680 com habitação. Um terço dos 38 ministros do governo Dilma Rousseff recebe o benefício.
O Estado revelou na edição de ontem que 13 dos 38 ministros ganham jetons de estatais e os respectivos rendimentos ultrapassam o teto.
O ressarcimento de despesas com moradia está previsto no artigo 172 da Lei 11.784, de 2008, e no artigo 60-D, da Lei 8.112, de 1990. A legislação estabelece como teto para o auxílio-moradia o correspondente a 25% do salário de ministro. Para receber o benefício, é preciso apresentar comprovante com o valor do gasto, que pode ser em aluguel de imóvel ou em diárias de hotel.
Levantamento feito pelo Estado mostra que 13 ministros recebem o auxílio. Desses, 12 estão enquadrados na lei do Executivo. Mendes Ribeiro (Agricultura) recebe da Câmara, da qual está licenciado. Como é necessário comprovar o gasto com moradia, os custos variam. O titular do Trabalho, Paulo Roberto Santos, recebe R$ 3.200, enquanto José Eduardo Cardozo (Justiça), Wagner Bittencourt (Aviação Civil), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), Eleonora Menicucci (Mulheres) e Ana de Hollanda (Cultura) têm benefícios acima de R$ 6 mil.
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Congresso também paga benefício, mas menor que Executivo
Não é apenas no Executivo que existe o benefício do ressarcimento com despesas de moradia. Na Câmara dos Deputados, 38,7% dos 513 parlamentares recebem o auxílio. No Senado, esse porcentual chega a 30,8% dos 81 eleitos para a Casa. Os benefícios são diferentes, e inferiores aos valores pagos pelo governo federal aos ministros de Estado. Os deputados podem receber até R$ 3 mil e os senadores, R$ 3.800.
No Senado, a lista dos 25 parlamentares que são ressarcidos por despesas com habitação na capital federal é apartidária, incluindo do líder do PT, Walter Pinheiro (BA), ao presidente do DEM, José Agripino (RN). Há também senadores do PR, PMDB, PP, PTB, PSDB, PC do B e PV entre os beneficiários. Todos eles só são ressarcidos mediante a comprovação da despesa, de acordo com a Casa.
Na Câmara, foram 197 os beneficiários no mês passado. Os deputados podem optar por receber o valor máximo de R$ 3 mil por meio de reembolso ou receber R$ 2.200 em sua conta bancária com o desconto do Imposto de Renda, num caso explícito de incorporação do benefício ao salário. Segundo os dados da Casa, 110 deputados optaram pelo reembolso e 87 preferiram o dinheiro na conta.
O número de deputados que recebe o benefício vem diminuindo nos últimos anos. A razão principal, no entanto, é o congelamento do valor pago pela Câmara.
Mercado aquecido estimula brasileiros a mudar de emprego
A expansão da economia deu mais poder ao trabalhador. Em busca de melhores vagas em um mercado aquecido, a quantidade de brasileiros que se demite das empresas é recorde. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que 30,5% dos desligamentos no primeiro bimestre ocorreram por decisão do trabalhador. O País teve quase 3,2 milhões de desligamentos até fevereiro, sendo 969 mil por iniciativa do empregado.
No primeiro bimestre de 2003, ano do início da pesquisa, a situação era bem diferente: as saídas voluntárias somavam 17,7%. Os dados anualizados confirmam a tendência de aumento do desligamento espontâneo. Na média do ano passado, 28,3% das demissões foram por iniciativa do funcionário – em 2003, a proporção foi de 16,8%. “Numa situação de desemprego mais baixo e com perspectiva de crescimento, a viabilidade de obter um emprego melhor e uma ocupação mais favorável tende a ganhar mais força”, diz Claudio Dedecca, professor da Unicamp.
Os números do Caged de admitidos este ano comprovam a manutenção do aquecimento do mercado de trabalho. Até fevereiro, as admissões superaram os desligamentos em 269,5 mil.
É possível notar uma relação entre o desempenho dos desligamentos espontâneos com a variação da taxa de desemprego média anual medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De 2008 para 2009, por causa da crise econômica, o desemprego médio anual cresceu de 7,9% para 8,1%; no período, os desligamentos voluntários caíram de 23,8% para 21,7%.
“Assim que o desemprego cai de novo em 2010, começa a aumentar o pedido de demissão voluntária”, diz a professora Regina Madalozzo, da escola de negócios Insper. Na avaliação dela, haveria ainda mais desligamentos voluntários se a legislação trabalhista do País fosse menos rígida.
Com o crescimento dos pedidos de demissão, a influência das empresas no total de desligamentos perdeu participação. No ano passado, os desligamentos por decisão das empresas corresponderam a 55,7% do total, o mais baixo da série histórica.
Demóstenes ignora crise e critica pacote de Dilma
Dezessete dias depois de ter se recolhido ao silêncio diante das suspeitas de ligação com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o senador Demóstenes Torres (GO) fez sua primeira manifestação pública. E foi em seu blog particular (www.demostenestorres.com.br), no qual postou, no sábado, um artigo com críticas ao pacote de ajuda para a indústria anunciado por Dilma Rousseff no dia 3.
Demóstenes não faz nenhuma menção no blog às suspeitas de ligação com Cachoeira nem sobre o seu incerto futuro. Já sem partido (desfiliou-se do DEM para fugir à expulsão no mesmo dia 3 do pacote de Dilma), ele responderá a processo de cassação no Conselho de Ética do Senado.
Se o julgamento fosse hoje, não há dúvidas de que perderia o mandato. Mas ele tem deixado recados, transmitidos por seus advogados, de que fará uma defesa para convencer seus pares de que não está envolvido com Cachoeira, preso num presídio de segurança máxima, em Mossoró, desde o dia 29 de fevereiro.
Nos EUA, Dilma marca posição pró-Cuba
Na conversa reservada que terá hoje com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na Casa Branca, a presidente Dilma Rousseff marcará posição em defesa de Cuba. Em um jogo combinado com outros países do continente, Dilma avisará que “esta será a última Cúpula das Américas sem a participação de Cuba” porque, caso a situação não mude, o próximo encontro, em 2016, ficará completamente esvaziado.
A 6.ª Cúpula das Américas ocorrerá na cidade colombiana de Cartagena de Índias, nos dias 14 e 15, pouco depois de Dilma voltar da viagem aos EUA. Sob embargo econômico norte-americano, Cuba foi, mais uma vez, excluída da reunião continental. Em sinal de protesto, o presidente do Equador, Rafael Correa, já anunciou que não participará do encontro na Colômbia.
Na conversa com Obama, Dilma pretende antecipar a posição unificada que o Brasil e outros países do bloco mais alinhado à esquerda pretendem levar à Cúpula das Américas. Pelo roteiro acertado até agora, os governantes de 12 dos 34 países convidados para o convescote de Cartagena farão declarações de repúdio à falta de assento para Cuba no evento.
PT teme isolamento de Haddad e revê exigências do PSB
Ao diagnosticar um risco de isolamento da candidatura de Fernando Haddad em São Paulo, a direção nacional do PT decidiu ceder espaço ao PSB nas eleições de até três capitais e quatro municípios estratégicos em troca de apoio antecipado da sigla ao ex-ministro. Os petistas podem desistir de candidatura própria e se aliar aos socialistas em cidades como Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Franca (SP), Mossoró (RN) e Duque de Caxias (RJ).
O PT dá como certo o apoio do PSB a Haddad, mas quer adiantar a definição da aliança para abril ou maio – e não junho, como quer a cúpula socialista. Com o objetivo de “melhorar o clima” da negociação, os petistas abririam mão de candidaturas para apoiar o PSB em grandes cidades do Sudeste e capitais do Norte ou Nordeste.
O Globo
PF investiga suspeita de compra de vagas na Unirio
AUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) acionou a Polícia Federal (PF) para investigar o que o reitor Luiz Pedro San Gil Jutuca chama de “grave fraude” na Escola de Medicina e Cirurgia (EMC), que comemora cem anos amanhã. A instituição apura o uso indevido de números de matrículas canceladas em 2011. Segundo a Unirio, cinco alunos utilizaram os números para se matricular, irregularmente, este ano. Eles estão assistindo às aulas, e seus nomes constam das listas de presença dos professores, apesar de não estarem na relação de convocados com base no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), única forma de acesso à universidade. Há suspeitas de existência de um esquema de compra de vagas.
Na última quinta-feira, Jutuca enviou um ofício à PF pedindo o indiciamento dos alunos. Os cinco foram convocados a depor hoje numa comissão de sindicância instaurada pela Unirio.
– Os nomes desses estudantes entraram no sistema de forma totalmente irregular. Houve uma grave fraude. Não sei se foi compra de vagas ou outro processo ilícito. A direção vai afastar os estudantes, e eles deverão ser indiciados pela PF. Paralelamente, vamos abrir um processo administrativo na universidade – explica Jutuca.
Quatro em dez jovens infratores reincidem
Foram 16 meses de pesquisa, com visitas a 320 unidades e quase duas mil entrevistas, para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chegar a uma conclusão: quatro em cada dez crianças e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em estabelecimentos com restrição de liberdade são reincidentes. E as infrações que os levam de volta costumam ser ainda mais graves do que as anteriores. Os casos de homicídio, por exemplo, foram muito mais frequentes na segunda internação, aumentando de 3% para 10%, em âmbito nacional.
Este é um dos resultados da pesquisa “Panorama Nacional, a Execução das Medidas Socioeducativas de Internação”, na qual o CNJ levantou, de julho de 2010 a outubro de 2011, as condições de internação de 17.502 jovens em conflito com a lei. Entre os adolescentes entrevistados (pouco mais de 10% do total), 43,3% já haviam sido internados ao menos uma outra vez. O percentual é ainda maior quando levados em conta os 14.613 processos de execução de medida socioeducativa, também analisados pelos técnicos do Conselho: há registros de reincidência em 54% dos casos.
PT tenta dar rumo à gestão de Agnelo no DF
Antes mesmo das suspeitas de envolvimento de funcionários do Governo do Distrito Federal (GDF) com o esquema do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, em ação combinada com o PT nacional, promoveram uma espécie de intervenção branca na gestão de Agnelo Queiroz (PT). A preocupação com o fraco desempenho do petista na capital federal já era manifestada desde o ano passado, mas cresceu nas últimas semanas, quando dois integrantes do primeiro escalão do governo Dilma foram deslocados para compor a equipe de Agnelo.
O objetivo da “ajuda” é tentar dar um rumo à administração petista, que enfrenta problemas nos setores de saúde, educação, transportes e, principalmente, na área de segurança pública. Em campanha por salários mais altos, a Polícia Militar do Distrito Federal – a mais bem remunerada de todo o país – está em operação padrão desde fevereiro, o que tem provocado um aumento substancial nos índices de criminalidade. Só nos últimos dias foram registrados seis sequestros relâmpago num espaço de 10 horas e 13 assassinatos em duas semanas.
Defesa tenta trancar inquérito
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou ontem que está certo da anulação da investigações sobre o envolvimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. O advogado chegou a comparar o caso do senador com o da governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB-GO), que em 2002 foi beneficiada pelo trancamento de inquérito sobre o suposto envolvimento dela com irregularidades na Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia).
O advogado argumenta que, ao investigar Cachoeira, a Polícia Federal estendeu indevidamente a apuração a Demóstenes e outros parlamentares. Segundo ele, a polícia só poderia investigar o senador com autorização prévia do STF, o que não aconteceu.
Folha de S. Paulo
Falta juiz da infância em São Paulo, afirma CNJ
Um único juiz da infância e adolescência atende cidades com mais de um milhão de habitantes em São Paulo.
A constatação faz parte de relatório inédito do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que também revela outros graves problemas na estrutura do Judiciário paulista.
O ideal, segundo especialistas, é um juiz para 200 mil moradores, no máximo, e com dedicação exclusiva.
Em cidades como Guarulhos e Campinas, entretanto, um único magistrado é responsável pelo atendimento de assuntos relacionados a menores de 18 anos.
Isso inclui desde internações na Fundação Casa (ex-Febem) em razão de delitos, passa pela fiscalização de abrigos e até reclamações de pais sobre falta de vagas em creches e escolas.
O Tribunal de Justiça paulista admite o problema e diz que neste ano deve investir R$ 10 milhões nessa área (leia texto nesta página).
O relatório do CNJ será divulgado hoje e foi produzido por equipes do programa “Justiça ao Jovem”, que faz um raio-x do sistema de internações de adolescentes.
Relações entre o Brasil e os EUA estão mais sofisticadas
Principal nome no Departamento de Estado americano para a América Latina nos dois primeiros anos do governo Barack Obama, Arturo Valenzuela acha que as relações entre o Brasil e os EUA avançam bem e por trilhos múltiplos, o que evita que discordâncias sobre um tema (como Irã) afetem os demais.
Vai tão bem, aliás, que a agenda abordada hoje por Obama e Dilma Rousseff na Casa Branca, com educação e comércio no topo, parecerá chata para muita gente, diz.
Mas isso, ele nega com veemência, não significa perda de interesse pelo país.
“Os latino-americanos sempre foram sensíveis à intervenção excessiva dos EUA, e, agora que as coisas estão indo bem e os EUA começam a dar mais atenção a outras regiões, reclamam”, disse Valenzuela na última sexta, quando recebeu a reportagem da Folha no escritório onde é hoje consultor.
Estudo contesta encolhimento da indústria no Brasil
A indústria não vive um processo anormal de encolhimento no Brasil: o país é que se industrializou além da conta no passado, alavancado por políticas oficiais de alto custo para a sociedade.
O diagnóstico, que desaconselha medidas de amparo ao empresariado como as anunciadas na semana passada pelo governo Dilma Rousseff, foi defendido em março, em seminário interno do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ligado à Presidência).
Convidado pelo instituto, o economista Duilio de Avila Bêrni alimentou a controvérsia em torno de duas transformações recentes da economia brasileira: a perda de participação da indústria no PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas pelo país) e o aumento do peso de produtos agrícolas e minerais na pauta de exportações.
Governo e banco pagam encontro de magistrados no AM
O último encontro de presidentes de Tribunais de Justiça estaduais, realizado em um hotel de luxo em Manaus no fim de semana retrasado, teve despesas pagas pelo governo do Estado do Amazonas e pelo Bradesco.
Na programação do 91º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça não houve apenas palestras e reuniões, mas também eventos sociais e de turismo, como um passeio em iate pelo rio Negro.
Segundo o presidente do TJ do Amazonas, João Simões, o encontro custou cerca de R$ 200 mil. Simões não revelou quanto cada patrocinador investiu, mas afirmou que o maior apoiador foi o governo estadual.
Não há conflito de interesses, diz presidente de TJ
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, João Simões, disse que o dinheiro empregado pelo governo estadual no encontro de presidentes de tribunais é importante para o turismo local.
Simões também negou conflito de interesses pelo fato de o evento ter sido patrocinado pelo Bradesco.
Segundo o desembargador, “todo mundo é parte na Justiça”. “Se não houvesse patrocínio, o evento não se realizaria. Dinheiro dos tribunais não pode ser usado”, disse.
“As diárias dos magistrados, hoje na faixa de R$ 600, não dão para cobrir. Só com elas nós não conseguiríamos alugar um salão desse [salão nobre do hotel], alugar o som”, completou Simões.
“Faz parte do objetivo do governo [do Amazonas] fazer esses encontros para promover o Estado”, disse.
Sindicato dá apoio a PT de Haddad e ameaça greve
Pivô de embates com José Serra (PSDB) na eleição presidencial de 2010, a Apeoesp, sindicato dos professores da rede estadual, embarcou na campanha de Fernando Haddad (PT) a prefeito de São Paulo.
A entidade abriu sua sede em Santana (zona norte) na quinta-feira para um ato do diretório petista, no qual o pré-candidato discursou.
Dirigentes do sindicato tiveram uma reunião reservada com o petista, na qual prometeram ajudá-lo.
A Apeoesp marcou paralisação de toda a categoria para o próximo dia 20, data em que ameaça decretar greve em protesto contra o governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Correio Braziliense
Brasil amplia presença no país do dólar
Se o dólar barato é visto como inimigo por boa parte da indústria, tornou-se um aliado de peso às empresas nacionais que veem boas oportunidades de crescimento fora do país, seja por meio da aquisição de fábricas, seja pela construção de unidades produtivas. Dados do Banco Central mostram que o avanço das multinacionais brasileiras tornou-se um processo irreversível. E é nos Estados Unidos, que enfrentam um forte processo de desaceleração da economia desde 2008, onde o capital verde-amarelo mais está ficando raízes.
Nos primeiros dois meses do ano, US$ 1 bilhão deixaram o Brasil. Desse total, US$ 252 milhões, ou 25%, foram para a terra do Tio Sam, na qual a presidente Dilma Rousseff desembarcou ontem para um encontro oficial com o presidente Barack Obama. Em 2011, dos US$ 15 bilhões enviados ao mercado internacional, US$ 2,6 bilhões foram aplicados em negócios nos EUA — pouco mais de 1% dos US$ 228 bilhões em investimentos recebidos pela maior economia do mundo.
Bicheiro passou fazenda no DF para a mulher
A prática de distribuir bens milionários entre laranjas, uma forma de driblar a Receita Federal nas movimentações atípicas de dinheiro, incluiu a atual mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira, Andressa Alves de Mendonça, de 30 anos. Ao cumprir os mandados de busca e apreensão expedidos para a Operação Monte Carlo, deflagrada em 29 de fevereiro, a Polícia Federal (PF) encontrou um contrato de compra e venda de uma fazenda no Distrito Federal, avaliada em
R$ 20 milhões, no nome de Andressa. Para “aprofundar os fatos investigados”, a PF sugeriu que a Justiça Federal ouvisse a mulher do bicheiro, em razão da existência do contrato de compra da fazenda.
Ao Correio, Andressa disse inicialmente desconhecer a existência do imóvel. Depois, afirmou que “pode ser alguma coisa que estávamos olhando”. “Era apenas uma intenção de compra. Não existe absolutamente nada em meu nome.” Conversas telefônicas degravadas pela PF para a Monte Carlo detectaram diálogos do casal referentes a bens colocados no nome de laranjas. Nas ligações, Cachoeira consultava e informava a mulher sobre a prática. “Conversávamos sobre tudo, inclusive sobre isso.”
Os interesses do chefe da jogatina
No primeiro semestre de 2011, o dono da voz mais agressiva da oposição no Senado pesava, na surdina, os prós e contras de migrar para uma das maiores legendas da base governista. Na época, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) conversava com caciques peemedebistas sobre a possibilidade de trocar de legenda e como compensaria os riscos de perder a cadeira de senador com base na regra de fidelidade partidária.
Por trás da disposição de Demóstenes em deixar naquele momento o DEM, estavam os interesses de Carlinhos Cachoeira, que via no senador mais do que um aliado ou um emissário seu no Congresso, com poder de acesso a informações importantes sobre investigações e de influência na tramitação de projetos com impacto direto em suas atividades.
Era desejo do contraventor fazer desse emissário um canal de comunicação com o Palácio do Planalto. Em um dos diálogos captados pela PF entre Cachoeira e Demóstenes, o bicheiro aconselha explicitamente o senador a mudar de legenda como forma de se aproximar da presidente Dilma Rousseff. No PMDB, calculava o bicheiro, o senador se transformaria em um investimento de grande rentabilidade a médio e longo prazo. Ex-secretário de Segurança Pública em Goiás, procurador da Justiça licenciado, Demóstenes teria currículo suficiente para alçar voos mais altos no Ministério da Justiça. Ou, como era o grande sonho do contraventor, assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
Processo contra Demóstenes em pauta
Terminado o feriado santo prolongado, a possível instalação do processo de cassação contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) vai dominar a agenda política do Senado a partir de hoje. O Conselho de Ética da Casa deve eleger amanhã seu novo presidente, viabilizando a abertura do processo contra Demóstenes por quebra de decoro parlamentar, em razão de suas ligações com o empresário da jogatina Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) é o mais cotado para presidir o Conselho de Ética.
Outro desdobramento da Operação Monte Carlo no Congresso é a discussão sobre a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ligações entre Cachoeira e parlamentares, proposta pelo deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP).
O time de confiança da técnica Rousseff
Passado o prazo de desincompatibilização de ministros para disputar as eleições municipais de outubro, a presidente Dilma Rousseff começa a definir o seu time oficial para conduzir os projetos estratégicos de seu governo. A escalação faz com que, dentro da tática de ataque do 4-3-3, cada um conheça bem suas atribuições na equipe. Além dos titulares de confiança, o capitão também já foi escolhido: o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Embora ele tenha andado na berlinda por conta das denúncias de corrupção na Casa da Moeda, o ministro ainda é um dos que mais gozam da confiança de Dilma.
Os laços entre os dois são tão sólidos que, no dia em que o homem forte da economia depôs na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a presidente foi pessoalmente ao Congresso para uma sessão em homenagem às mulheres. O ministro é o goleiro do time, responsável por não deixar passar nenhum descontrole da inflação ou derrapada no Produto Interno Bruto (PIB).
Espiões monitoravam brigas
O trabalho de agentes da ditadura em monitorar integrantes de movimentos de esquerda asilados no exterior resultou em registros das divergências na Aliança Libertadora Nacional (ALN) após a morte de seu maior líder, Carlos Marighella, numa emboscada em São Paulo, em 4 de novembro de 1969. Documentos confidenciais do Centro de Informações do Exército (CIE) produzidos há 40 anos e cujo teor vem sendo divulgado pelo Correio desde domingo mostram que a ALN desestabilizou-se após a perda do grande líder. Joaquim Câmara Ferreira , o “Velho” ou “Toledo”, jornalista e ex-membro do PCB desde a década de 1940, dirigiu a ALN a partir do assassinato de Marighella até a sua morte, em 23 de outubro de 1970, delatado por José Silva Tavares, o “Severino”, que teria sido torturado após ser preso.