Folha de S. Paulo
Tesoureiro pode escapar de ação no mensalão do PSDB em Minas
Uma das figuras centrais do caso do mensalão tucano deverá ser o segundo réu a se beneficiar da prescrição das acusações. O tesoureiro da campanha do PSDB ao governo de Minas Gerais em 1998, Cláudio Mourão, fará 70 anos em abril e poderá requerer a prescrição das acusações de peculato (desvio de recursos públicos) e lavagem de dinheiro.
Pelo mesmo motivo, o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia ganhou esse direito e pediu sua exclusão do rol dos 13 réus do processo em Minas.
O prazo de prescrição para esses crimes é de 16 anos, mas cai pela metade quando o réu atinge 70 anos. O cálculo é feito da ocorrência do fato (1998) à aceitação da acusação (2010). Portanto, 12 anos se passaram –mais do que o prazo que passa a valer em abril para Mourão.
Azeredo diz que não se envolvia com finanças
Os réus do processo do mensalão tucano negam todas as acusações. O deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) diz que não se envolvia com as finanças de sua campanha ao governo em 1998 e que não ordenou que estatais patrocinassem eventos de esporte.
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PublicidadeO ex-ministro Walfrido dos Mares Guia nega que tenha atuado na campanha de Azeredo. Afirma que à época ele cuidava da sua candidatura a deputado federal.
Barbosa espera parecer sobre novas prisões
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve aguardar um parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antes de determinar as prisões de seis condenados no processo do mensalão. Entre eles estão os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), e os ex-deputados Pedro Corrêa e Bispo Rodrigues.
Dos condenados, o único que pode ter sua prisão expedida a qualquer momento é o delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB). Seu processo já foi concluído e o mandado de prisão só não foi expedido porque Barbosa estaria avaliando o quadro de saúde dele, que faz tratamento devido a um câncer.
Ministério investiga conduta do chefe de gabinete de Mantega
O Ministério da Fazenda apura denúncia de que o chefe de gabinete de Guido Mantega viajou a trabalho para o Rio de Janeiro, mas não participou das reuniões previstas na autorização da viagem.
Com custo total de R$ 2,7 mil em passagens e diárias pagos pelos cofres públicos, a viagem de Marcelo Estrela Fiche foi autorizada para ele “participar de reunião com o pessoal da corregedoria no gabinete do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro e reuniões internas”, de acordo com o Portal da Transparência do governo federal.
Ex-diretor nega ser autor de acusações contra tucanos
O ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer negou ontem em nota ser o autor das denúncias segundo as quais empresas que fornecem para o Metrô e a CPTM abastecem o caixa dois dos tucanos em São Paulo há mais de 20 anos.
Ele diz que não será “suscetível a eventuais pressões ou discussões políticas paralelas à apuração da verdade”. O ex-diretor nega ter pedido ao PT o cargo de diretor da Vale como recompensa às informações que prestara. O documento não é assinado, mas traz uma série de informações que apareciam associadas ao ex-diretor.
Haddad afirma que testemunha ligou delegado à máfia do ISS
O prefeito Fernando Haddad (PT) criticou ontem a cobrança de informações da polícia de São Paulo sobre a máfia do ISS e revelou haver um delegado investigado por envolvimento no esquema.
A afirmação do petista foi feita após José Eduardo Jorge, titular da 2ª Delegacia de Crimes Contra a Administração, dizer à Folha que a prefeitura está omitindo informações pedidas há seis meses sobre servidores suspeitos de enriquecimento ilícito.
A gestão Haddad afirma que os pedidos foram genéricos e que há colaboração de órgãos policiais no caso.
Após a prisão de quatro auditores no último dia 30 acusados de integrar uma quadrilha que dava desconto no ISS em troca de propina, a polícia decidiu abrir 12 inquéritos paralelos ao trabalho da prefeitura e da Promotoria.
Prisão foi ‘terror psicológico’, conta ativista brasileira
A bióloga brasileira Ana Paula Maciel, 31, afirma que não se arrepende de ter feito parte do protesto do Greenpeace que a levou a ficar dois meses presa na Rússia. Em entrevista por telefone à Folha, Maciel, libertada nesta semana sob fiança, diz que foi bem tratada na prisão, primeiro em Murmansk, depois em São Petersburgo.
Mas reclama do “terror psicológico” que é ficar detida. Ela teve de conviver com luzes acesas e barulho 24 horas por dia. Ao lado de 29 ativistas, a ativista foi presa no dia 19 de setembro, durante um protesto no mar Ártico contra a exploração de petróleo.
Governo retoma obras de transposição em ritmo lento
A presidente Dilma Rousseff disse ontem em Fortaleza que a obra de transposição do São Francisco “está andando”. Na prática, contudo, o cenário é outro: rachaduras, remendos, mato e trabalhos em ritmo lento.
A Folha percorreu nesta semana os dois canais da obra –o leste e o norte. Encontrou placas de concreto rachadas sendo remendadas, em vez de substituídas por novas peças.
A transposição ganhou recentemente contornos eleitorais. O presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) exibiu trechos abandonados no programa nacional do partido, o que levou Dilma a cobrar a aceleração das obras.
Roseana inaugurou 29 dos 72 hospitais que prometeu
Apesar da receita em elevação e da dívida sob controle, o governo Roseana Sarney (PMDB-MA) enfrenta dificuldades para cumprir sua principal promessa de campanha: entregar 72 hospitais em pleno funcionamento.
Reeleita em 2010 em eleição apertada, Roseana prometera os hospitais ainda para aquele ano, pois já havia iniciado as obras. Passados três anos, inaugurou 29. A Saúde estadual diz que 14 unidades estão atrasadas porque houve rescisões de contratos de obras. Os restantes aguardam equipamentos.
A oposição afirma que a entrega dos hospitais não tem garantido atendimento adequado ao público do Estado.
Procuradoria pede quebra de sigilos da primeira-dama do DF
A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário da mulher e de um irmão do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).
O pedido foi feito dentro do inquérito aberto no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para apurar se a primeira-dama, Ilza Queiroz, e Ailton Queiroz (o irmão) estão envolvidos em crime de lavagem de dinheiro com transação de imóveis com o governador do Distrito Federal.
Agnelo é alvo de inquéritos na Justiça para investigar sua atuação como ministro do Esporte e como diretor na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. E ainda suas eventuais ligações com o grupo do empresário Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar ilegalmente jogos de azar.
Cães e gatos terão passaporte e microchip para facilitar viagens
O governo federal decidiu criar um passaporte para cães e gatos que fazem viagens nacionais e internacionais. De acordo com publicação no “Diário Oficial da União” de ontem, o documento pode ser solicitado gratuitamente. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ideia é facilitar a entrada e saída dos “pets”.
De acordo com o ministério, o dono do animal poderá solicitar o passaporte nas unidades de Vigilância Agropecuária Internacional que estão localizadas em portos, aeroportos e postos de fronteiras, por exemplo.
O Estado de S. Paulo
Condenados sofrem pressão por renúncia
A luta pela própria sobrevivência supera o corporativismo da Câmara dos Deputados e tem feito com que Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP), condenados no processo do mensalão, sofram pressões para que renunciem a seus mandatos assim que tiverem a prisão decretada. José Genoino (PT-SP) tem sido poupado porque, além de seu debilitado estado de saúde, é visto pelos pares como o único capaz de conseguir encampar um discurso de preso político capaz de sustentar uma absolvição.
Parlamentares de diversos partidos da base aliada disseram ao longo da semana ao Estado que não há motivo para Valdemar, Henry e Cunha insistam em salvar seus mandatos porque suas chances para isso são remotas. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já afirmou que só leva os casos a plenário em votação aberta. Proposta sobre o tema ainda tramita, mas o compromisso de Alves é visto como a pá de cal na esperança dos condenados. A avaliação geral é de que nenhum deputado vai se expor em ano eleitoral.
Ainda mais naquelas que serão as primeiras votações de cassação de mandato com voto aberto da história do Congresso Nacional. Sob essa condição, deputados dizem que votar pela absolvição é suicídio político.
Cardozo levou à PF denúncia de petista contra tucanos
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem que foi ele o responsável pelo envio à Polícia Federal de um relatório sobre o cartel de trens que cita corrupção envolvendo políticos ligados a Geraldo Alckmin (PSDB), entre eles o chefe da Casa Civil do governador, Edson Aparecido. Cardozo informou ainda ter recebido o texto, elaborado pelo ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, das mãos do deputado estadual licenciado Simão Pedro (PT), hoje secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo.
As informações constam de uma nota oficial divulgada ontem pelo Ministério da Justiça e contradizem um memorando do de u de junho do delegado Bráulio Cézar da Silva Galloni, coordenador geral de Polícia Fazendária da Polícia Federal de Brasília. Nesse memorando, o delegado encaminha as”acusações contra os tucanos à PF paulista e diz que sua origem é o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Texto aponta acerto em contratos que ainda estão em vigor
O documento produzido pelo ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer e entregue à Polícia Federal em junho afirma que houve formação de cartel em mais quatro contratos firmados pela empresa com o governo de São Paulo. Em maio, a multinacional alemã já tinha apontado ilegalidades em outros cinco na autodenúncia feita ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Os quatro contratos, para reforma dos trens das Linhas 1 e 3 do Metrô, ainda estão vigentes. A Polícia Federal e o Ministério Público apuram se o cartel, que segundo a Siemens durou de 1998 a 2008, atuou para além do que alega a própria empresa.
Defender aposentadoria é legítimo, diz vice da Casa
O vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), afirmou ontem que defender a análise do pedido de aposentadoria de José Genoino (PT-SP), preso desde o dia 15 por ter sido condenado no julgamento do mensalão, é um direito democrático e negou se tratar de uma “manobra” para beneficiar o correligionário. Na quinta-feira, a pedido de Vargas, a Mesa Diretora adiou a abertura de processo de cassação contra Genoino.
Carvalho atuou no Supremo por benefício para petista
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse ontem que pediu a interferência de ministros do Supremo Tribunal Federal para que o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, concedesse permissão ao deputado federal licenciado José Genoino para se tratar em casa ou no hospital. Conforme Carvalho, que não especificou com quais ministros falou, a família e os companheiros do PT estavam chegando “às raias do desespero” por causa do estado de saúde do petista.
Deputada ítalo-brasileira apura a rota de fuga de Pizzolato
A deputada ítalo-brasileira Renata Bueno esteve ontem em na Argentina em busca de dados sobre a eventual passagem, por aquele país, de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, condenado no caso do mensalão e foragido da Justiça do Brasil. “Se existem responsabilidades neste caso, são do governo brasileiro, que não fez o que deveria ter feito para impedir a saída de Pizzolato”, disse ela ao Estado.
Haddad diz que delegado ajudou quadrilha do ISS
O prefeito Fernando Haddad confirmou ontem que um delegado da Polícia Civil foi relacionado à Máfia do Imposto sobre Serviços (ISS). Segundo ele, o Ministério Público Estadual (MPE) investiga o caso.
O delegado ainda não teve a identidade revelada. Existe o depoimento de uma testemunha, cujo anonimato está garantindo sua segurança, de que há um delegado envolvido com a máfia do ISS”, disse Haddad, durante agenda na zona norte de São Paulo.
O Estado revelou, no dia 15, que uma testemunha ouvida pelo Ministério Público Estadual relatou que o fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como líder da quadrilha, tinha recebido a informação de um colega, tido como “um bom amigo”, de que diversos servidores municipais estariam sendo investigados pela Polícia Civil.
Fifa já admite mudar horários de jogos da Copa
Preocupada como calor em algumas sedes, principalmente as do Nordeste, a Fifa estuda atrasar o início das 24 partidas marcadas para as 13 horas, informa Jamil Chade.
O Globo
PT agora se diz vítima do sistema político
Com o julgamento do mensalão chegando ao fim e as prisões dos principais personagens do escândalo já efetivadas, o PT pretende reforçar em seus debates internos e documentos a tese de que o partido é vítima do sistema político atual. A primeira versão do texto base do 5° Congresso do PT, que será aberto em dezembro com o objetivo de renovar o programa partidário, afirma que o partido é “prisioneiro de um sistema eleitoral que favorece a corrupção”.
Uma tese que petistas repetiram nos últimos dias diante das prisões de companheiros de partido, condenados por crimes como corrupção ativa e formação de quadrilha, e que é refutada como justificativa até mesmo por especialistas que consideram verdadeira a afirmativa de que o sistema político-partidário no Brasil é viciado. o texto foi escrito pelo assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, e ainda será emendado. Ele foi apresentado em reunião do Diretório Nacional do PT na ultima segunda-feira.
Presos pedem transferência e licença para estudar
De transferência para presídios mais próximos de onde moram suas famílias a licença para estudar. Condenados no julgamento do mensalão por crimes como corrupção ativa e formação de quadrilha, os presos estão abarrotando a mesa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, com pedidos relacionados ao cumprimento das penas.
Barbosa delegou a fiscalização do cumprimento das penas ao juiz Ademar Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, mas manteve o poder de deliberar sobre pedidos de beneficio para os presos. O publicitário Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, o operador do mensalão, pediu transferência para um presídio de Minas Gerais.
PF investiga uso de jatinho na fuga de Pizzolato
Sem saber como o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato fugiu do país, a Polícia Federal iniciou o rastreamento de voos charter que possam ter decolado do Brasil para a Europa nos últimos seis meses. Estão sendo investigadas até operações de conhecidas empresas de táxi-aéreo e de jatinhos particulares, com foco em aeronaves de empresários próximos ao PT.
Poupança: governo apela ao STF
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, acompanhados do advogado geral da União, Luís Inácio Adams, reuniram- se com os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para tratar das ações que Supremo começa a julgar na próxima quarta-feira.
São uma série de processos que podem reduzir a oferta de crédito no mercado e prejudicar ainda mais a expansão da economia, segundo a equipe econômica. As ações foram movidas por donos de cadernetas de poupança, cujo rendimento foi afetado por planos econômicos adotados entre 1987 e 1991 (Bresser , Verão, Collor I e Collor II) para combater a hiperinflação.
Haddad afirma que delegado protegeu máfia do ISS
Um delegado está entre os investigados por envolvimento na máfia que fraudava a cobrança de ISS pela prefeitura de São Paulo e quê foi desmantelada no mês passado. A informação foi dada pelo prefeito Fernando Haddad (PT). — Existe um depoimento de uma testemunha, cujo anonimato está garantindo a sua segurança, de que há um delegado envolvido com a máfia do ISS.
Nardes diz que respeitará decisão sobre supersalários
Um dia depois de o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ter determinado a realização de um levantamento sobre os supersalários no Tribunal de Contas da União (TCU), o presidente do tribunal, José Augusto Nardes, encaminhou aos integrantes da Mesa Diretora da Câmara nota afirmando que o teto salarial é “mandamento constitucional” e diz que respeitará eventual decisão da Câmara que corte seus vencimentos — ele faz uma cobrança sobre a regulamentação do teto do funcionalismo, que precisa ser aprovada ainda pelo Congresso, para deixar claro que tipo de benefício pode ser acumulado com salários.
Maduro estreia superpoderes
No próximo dia 8, os venezuelanos irão às urnas para escolher os prefeitos dos 335 municípios do país. Em outro momento, seriam eleições que não teriam, necessariamente, impacto sobre o cenário nacional. Mas o primeiro pleito na Venezuela sob o co-mando de Nicolás Maduro ganhou contornos plebiscitários depois que o presidente conseguiu, no Congresso, o direito de governar por decreto em meio às crises de abastecimento e aos altos índices de inflação denunciados sem trégua pela oposição — que jamais aceitou a apertada vitória de Maduro, em abril, sobre Henrique Capriles.
Justiça solta grupo acusado de mortes
Desembargador mandou soltar milícia acusada de pelo menos 50 assassinatos. Das cinco testemunhas contra o grupo, quatro foram mortas.
Em Cingapura, passageiro conta até com piscina
O aeroporto de Cingapura, administrado pelo operador Changi, que venceu a disputa pelo Galeão, é considerado o melhor do mundo numa pesquisa com 12 milhões de passageiros ao redor do planeta. Tem até piscina.
Moreira Franco bate o martelo em leilão do PT
Governador do Rio entre 1987 e 1991 e assessor especial do então presidente Fernando Henrique Cardoso, de 1999 a 2002, Moreira Franco, peemedebista histórico que nunca conseguiu consolidar seu núcleo político no estado, comandou a maior privatização de um governo petista.
Correio Braziliense
Petistas adaptados ao cotidiano na cadeia
Prestes a completar uma semana de prisão em Brasília, os petistas condenados no processo do mensalão estão se adaptando bem à rotina do Complexo Penitenciário da Papuda. Eles começaram a usar as roupas e os chinelos brancos, padrão no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), que tem capacidade para 793 detentos de regime semiaberto, mas abriga cerca de 1,5 mil. A superlotação, entretanto, não incomoda José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil) e Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT). Apesar de dividirem uma cela com Romeu Queiroz (ex-deputado do PTB) e Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL, hoje PR), o espaço é uma espécie de antessala da ala especial da unidade.
Privilégios mantidos no partido
Seja com bandeiras e faixas na frente do Complexo Penitenciário da Papuda, onde estão detidos três de seus antigos dirigentes, ou com discursos inflamados nas tribunas do Congresso, os petistas deram nos últimos dias exemplo de como o corporativismo é levado a sério no partido. Mesmo condenados em última instância e presos, José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino receberam de seus companheiros toda sorte de apoio que não se viu em outros momentos nesta ou em outras legendas.
Presos tentam troca de cadeia
Uma semana depois da prisão dos 11 primeiros condenados no processo do mensalão, os pedidos apresentados pelas defesas não param de chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro detentos tentam a transferência para o estado onde as respectivas famílias moram. Enquanto começa a analisar as petições, o presidente da Corte e relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, aguarda manifestações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antes de expedir novos mandados de prisão.
Todas as fichas em Fux
Os capítulos finais do julgamento do mensalão terão como protagonista o ministro Luiz Fux, sorteado relator dos embargos infringentes. Caberá a ele dar andamento à parte do processo que tem potencial para reduzir o tempo de prisão de parte dos réus, como José Dirceu e José Genoino. O gabinete de Fux informa que o julgamento desses recursos deve se dar no primeiro semestre de 2014. Antes disso, o processo permanecerá centralizado nas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
PF diz ter identificado fraudador
A Polícia Federal identificou e ouviu ontem o suspeito de ter fraudado o sistema de controle de imigração do aeroporto de Guarulhos ao incluir o nome do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato na lista de embarque para a Itália no último dia 20. O documento da PF mostrava que Pizzolato teria deixado o Brasil em um voo, na última quarta-feira, com destino à Europa. De acordo com o documento, ele teria passado pela alfândega às 14h38. No registro da imigração, o nome do ex-banqueiro, que está foragido da polícia, aparece com a grafia errada – “Pizzolatoo”. Na quinta-feira, a PF informou que a suspeita era de que um policial do órgão teria forjado o documento, como parte dos protestos que tem ocorrido na instituição por melhores salários. O órgão, entretanto, destacou que só irá se pronunciar quando o inquérito for concluído. O prazo é de 30 dias, a contar da data em que as investigações foram iniciadas (21 de novembro), prorrogável por período indeterminado.
Poupador briga para recuperar o que perdeu
Entre os aplicadores em cadernetas de poupança e o sistema financeiro, o governo não tem dúvidas do lado que vai defender na próxima quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar a correção dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A justificativa do Executivo para escolher os bancos é que, se eles perderem a causa, o custo da correção exigida pelos poupadores não se limitará aos balanços das instituições. Haverá restrição de crédito de aproximadamente R$ 1 trilhão, de acordo com o procurador do Banco Central (BC), Isaac Sidney Ferreira.
13° de aposentados injetará R$ 26,6 bi na economia do país
A segunda parcela do 13º salário dos segurados da Previdência Social vai injetar R$ 13,1 bilhões na economia do país. O dinheiro deve entrar na conta de 26,6 milhões de beneficiários entre a próxima segunda-feira e 6 de dezembro. Somados essa cota do salário extra e os recursos da folha de pagamento de novembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilizará R$ 39 bilhões — distribuídos a 31 milhões de pessoas, que incluem ainda 4,4 milhões de benefícios assistenciais os quais não têm direito a 13º. No Distrito Federal, o montante será de R$ 160,3 milhões com a gratificação natalina (do total de R$ 507,7 milhões para a capital federal).
Fifa conserta seus pecados
Após encontro com o papa Francisco, que ganhou um mascote da Copa, dirigentes anunciam mudança no horário dos jogos do Mundial. Tudo para fugir do forte calor no Brasil.
Gasto de brasileiro em outros países bate novo recorde
Os brasileiros continuam a gastar, e muito, no exterior. Nem o dólar alto, nem o quadro de desconfiança que ronda a economia têm reduzido os embarques. Somente em outubro, os turistas que deixaram o Brasil desembolsaram em outros países US$ 2,3 bilhões. É o maior valor registrado em um mês desde o início da série histórica, em 1969. O recorde anterior — US$ 2,29 bilhões — havia sido apurado em janeiro passado, período de férias escolares e de muitas viagens.
A grandeza e as contradições de Carlos Marighella
Durante muitas décadas, o guerrilheiro Carlos Marighella foi um personagem em busca de um autor. Não é mais. O repórter Mário Magalhães, 49, dedicou 9 anos de sua vida (sendo cinco anos e nove meses de trabalho exclusivo) para reconstituir a trajetória aventurosa, apaixonada, acidentada e quixotesca de Marighella. A varredura da pesquisa incluiu entrevistas com 256 pessoas que passaram pela vida do mulato baiano e alcançou arquivos públicos e acervos pessoais. O resultado é um retrato estilhaçado, contraditório, dramático e vivo, registrado em Marighella — O guerrilheiro que incendiou o mundo (Ed. Cia das Letras), livro vencedor do Prêmio Jabuti de 2013 no gênero biografia.
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