Folha de S. Paulo
Supremo pode alterar calendário para garantir Peluso na votação
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode alterar seu cronograma original e aumentar o número de sessões de votação do julgamento do mensalão para evitar o risco de o ministro Cezar Peluso não votar na ação penal.
Segundo a Folha apurou, os ministros estão dispostos a fazer o que for necessário para garantir a participação de Peluso antes de sua aposentadoria compulsória, prevista para setembro.
Eles consideram a presença do colega fundamental, pois o classificam como o mais preparado na área penal entre todos os 11 integrantes, podendo resolver dúvidas que surgirem durante a análise de provas caso haja contestações do voto.
Um ministro disse à Folha que o cronograma não é “imutável” e que a corte pode aumentar o número de sessões de três para quatro por semana a partir de 15 de agosto, quando começa o voto do relator Joaquim Barbosa. Existe a possibilidade de convocar sessões pela manhã.
Corrupção ocorria dentro do palácio, diz procurador
Em sua última oportunidade de acusar os réus do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que o esquema funcionava “entre quatro paredes” do palácio presidencial e pediu a prisão imediata de eventuais condenados.
Publicidade
Leia também
“Quando falo de quatro paredes, falo das paredes da Casa Civil, de algo que transcorria dentro do palácio da Presidência da República”, disse o procurador no segundo dia do julgamento.
O chefe do Ministério Público Federal disse ter sofrido intimidações e “ataques grosseiros” após entregar suas alegações finais, em referência às críticas por suposta omissão no caso Cachoeira.
“Houve tentativa de constrangimento e intimidação do Procurador-Geral da República, o que jamais havia ocorrido, o que mostra que nós temos uma quadrilha extremamente arrogante.”
Advogados contestam provas apresentadas
Os advogados dos réus do chamado “núcleo político” do mensalão disseram ontem que algumas provas mencionadas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não foram citadas anteriormente pela acusação, o que teria prejudicado o direito dos réus de rebatê-las.
Segundo as defesas, essas provas foram colhidas antes da abertura do processo criminal, mas não foram usadas nas alegações da Procuradoria no decorrer do processo penal no STF -como não foram confrontadas, não podem ter grande peso, dizem.
Os advogados de José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, todos do PT, disseram que provas citadas pelo procurador-geral “ficaram restritas” à fase pré-processual.
Campanha de Haddad gasta 6 vezes mais que a de Serra
O PT declarou à Justiça Eleitoral já ter gasto R$ 11,2 milhões com a campanha de Fernando Haddad a prefeito de São Paulo. O valor é seis vezes maior que o informado por José Serra (PSDB), em torno de R$ 1,6 milhão.
A primeira parcial das prestações de contas deve ser entregue até segunda-feira. As siglas ainda não precisam discriminar os doadores.
Os petistas dizem ter desembolsado R$ 2 milhões com o marqueteiro João Santana. Isso ainda não inclui a propaganda de TV, item mais pesado do orçamento.
O PT declarou ter arrecadado R$ 2,3 milhões, e o PSDB, cerca de R$ 2 milhões. Apesar da diferença entre receita e despesa, os petistas afirmam que todos os gastos serão cobertos em breve.
Cortejado por Serra, grupo evangélico decide apoiar Chalita
Após ser cortejada por meses pela campanha de José Serra (PSDB) à Prefeitura de São Paulo, a Convenção Nacional das Assembleias de Deus – Ministério de Madureira, um dos maiores grupos evangélicos do país, decidiu declarar apoio ao candidato do PMDB e desafeto do tucano, Gabriel Chalita.
A notícia foi um revés para Serra, que trabalhou pessoalmente para atrair os dois maiores troncos da Assembleia. Em abril, o tucano fechou acordo com a Convenção Geral da Assembleia de Deus no Brasil, organização que disputa com Madureira o protagonismo na representação da igreja no país.
Governo estuda dar reajuste acima de 5% a servidor de estatal
Apesar de jogar duro com o movimento grevista nas últimas semanas, o governo federal estuda autorizar um reajuste para os funcionários das empresas estatais pouco superior a 5%.
Trata-se da recomposição inflacionária para garantir o poder de compra da categoria. Ao mesmo tempo, um reajuste linear para todo o funcionalismo público ainda não está descartado.
Dos reajustes já assegurados, e acima da inflação, somente professores universitários e militares integram a seleta lista do Ministério do Planejamento.
Para os funcionários de Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, entre outras empresas estatais, a ideia é garantir a manutenção do poder de compra.
Desvio em trecho da Norte-Sul somou R$ 36,4 milhões
Obras da Ferrovia Norte-Sul entre Palmas (TO) e Uruaçu (GO) tiveram desvios de recursos públicos que chegam a R$ 36,4 milhões e contêm falhas que ameaçam o funcionamento da via.
A conclusão é de um novo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). A Norte-Sul, na qual diversas outras irregularidades já foram constatadas, é responsabilidade da Valec, estatal federal ferroviária.
O trecho começou a ser feito em 2007 e está, segundo as determinações contratuais, 99% terminado.
À época, os contratos para as obras somavam R$ 2 bilhões. Os cinco em que foram constatados problemas eram de R$ 900 milhões. Não há valores atualizados.
Petrobras tem 1º prejuízo em 13 anos
Em seu pior resultado em 13 anos, a Petrobras divulgou prejuízo de R$ 1,346 bilhão no segundo trimestre, ante lucro de R$ 10,943 bilhões no mesmo período de 2011.
Analistas esperavam uma queda no lucro de até 60%, o equivalente a R$ 4 bilhões, mas não prejuízo. A última perda registrada pela petroleira foi no primeiro trimestre de 1999: R$ 1,5 bilhão.
O câmbio é apontado como o principal fator para o resultado. A Petrobras importa gasolina e outros insumos pelos preços internacionais e vende combustíveis no Brasil por valores menores. O dólar mais alto aumentou os custos da empresa.
Além do dólar, a queda na produção, devido a paradas para manutenção em plataformas, e a alta de importações de gastos com poços secos perfurados entre 2009 e 2012 entraram na lista.
O Estado de S. Paulo
PT quer censurar termo ‘mensalão’ e trocar por ‘ação penal’
Advogados do PT querem proibir a imprensa de usar a palavra “mensalão”. Em reunião nesta sexta-feira, 3, em São Paulo, cerca de 30 advogados decidiram que tomarão “providências jurídicas”, para que seja utilizada a designação “Ação Penal 470”, quando se referir ao suposto pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político ao governo Lula.
O coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho, disse que a palavra “mensalão” exprime juízo de valor pejorativo. Sua principal queixa é contra o uso feito pela TV Globo e pela Globo News, “que muitas vezes escrevem a palavra até em negrito”. E completa: “Uma concessão pública não deveria divulgar teses, apenas informações para o público”.
Procurador pede prisão de 36 dos 38 réus do mensalão
No segundo dia de julgamento do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu a prisão imediata dos acusados de envolvimento no escândalo tão logo os ministros do STF cheguem a veredicto. Ele pediu a condenação de 36 dos 38 réus – estão excluídos o ex-ministro Luiz Gushiken e Antonio Lamas, parente de um ex-dirigente do antigo PL. O pedido de prisão visa a evitar que embargos de declaração atrasem o cumprimento da pena. Gurgel acusou o ex-ministro José Dirceu de ser o “grande líder do grupo” do mensalão: “Absolutamente nada acontecia sem consentimento de José Dirceu”. Como autor intelectual, disse Gurgel, Dirceu não deixou rastros.
Ministros discutem sessão extra antiatraso
Incomodados com o que consideraram manobras protelatórias dos advogados dos réus do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal começaram a discutir reservadamente a possibilidade de convocarem sessões extras para compensar o dia de atraso no cronograma do julgamento e garantir a participação do colega Cezar Peluso no julgamento.
Peluso se aposenta compulsoriamente no dia 3 de setembro ao completar 70 anos. Colegas não querem que a saída dele sirva de pretexto para a defesa dos réus pedir o adiamento do julgamento até que um novo integrante seja nomeado. Além disso, não querem que um ministro da Corte seja retirado do julgamento por manobras da defesa.
Com o adiamento do cronograma inicial, os magistrados podem votar na semana que vem, em reunião administrativa, uma proposta de realização de duas novas sessões, dias de atraso em relação ao calendário original. Tudo será feito para que Peluso possa votar antes de sair.
Na TV, Lula prefere ver novela e Olimpíada, afirma assessora
Mesmo após o início do julgamento do mensalão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem preferido assistir na TV à novela e aos Jogos Olímpicos de Londres. Foi o que afirmou ontem a assessora especial do ex-presidente e diretora do Instituto Lula, Clara Ant.
“Ele não vê o mensalão, está assistindo à Olimpíada e à novela da Carminha”, disse, referindo-se à personagem do folhetim Avenida Brasil, da Rede Globo. Carminha é vivida pela atriz Adriana Esteves, que abandonou sua enteada, a pequena Nina (Débora Falabella) num lixão. Depois de adulta, Nina retorna para se vingar da madrasta.
Em casa, Dirceu assiste à fala de Gurgel e, na internet, cita debate
Apontado ontem pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, como “a principal figura, o mentor, grande protagonista” do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu permaneceu em sua casa, em condomínio de alto padrão, em Vinhedo (SP), de onde assistiu pela televisão ao julgamento do processo, no Supremo Tribunal Federal.
Dirceu acompanhou a leitura da denúncia feita por Gurgel, no segundo dia de julgamento do mensalão, com a mulher e um assessor. Segundo um morador do condomínio, que pediu para não ser identificado, houve movimentação na casa durante todo dia.
Defensores atacam e ironizam acusação do procurador-geral
Os advogados dos réus do mensalão partiram para o confronto com o procurador-geral da República e tentaram desconstruir, com veemência e até ironias, a longa denúncia que Roberto Gurgel fez no plenário do Supremo Tribunal Federal. Alguns defensores acusaram o chefe do Ministério Público Federal de fazer uso de peças da investigação promovida por outras áreas, como a CPI dos Correios e a Polícia Federal, que não foram obtidas na fase da instrução dos autos judiciais.
“O procurador-geral está se atendo aos indícios produzidos na CPI (dos Correios) e na fase policial”, declarou o criminalista Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino, ex-presidente do PT, denunciado por formação de quadrilha e corrupção ativa. Para Pacheco, o procurador-geral “ignorou aquela prova obtida sob o crivo do contraditório, perante o Poder Judiciário, com a participação e presença dos advogados, prova que derruba a tese da acusação”.
Desaprovação de Kassab cresce e atinge pior índice desde 2006
A reprovação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), continua em alta. Segundo a última pesquisa Ibope/TV Globo/Estado, a gestão é considerada ruim ou péssima por 43% da população. Na sondagem anterior, em maio, os descontentes eram 39%. O porcentual representa o pior desempenho do prefeito desde que ele assumiu o cargo, em 2006.
O porcentual de pessoas que consideram a administração ótima ou boa passou de 22% para 21%. O aumento de descontentes ocorreu entre a população masculina. Cinco entre dez homens consideram o governo Kassab ruim ou péssimo. Em maio, eram quatro entre dez. Entre as mulheres, não houve variação. Os jovens de 16 a 24 anos são os que mais reprovam o prefeito.
Petrobrás tem prejuízo de R$ 1,3 bi no trimestre
A Petrobrás registrou um prejuízo líquido de R$ 1,346 bilhão no segundo trimestre deste ano, no primeiro resultado negativo desde 1999. No mesmo período do ano passado, a empresa teve lucro líquido de R$ 10,943 bilhões. O prejuízo é creditado, especialmente, ao resultado financeiro negativo do trimestre, causado pelo efeito do câmbio nas dívidas em dólar, e pela operação de venda no mercado doméstico de combustíveis importados, com preços locais menores do que os pagos no mercado externo.
Russomanno sobe e fica a um ponto de Serra
A primeira pesquisa Ibope/TV Globo/Estado desde o início oficial da campanha em SP mostra José Serra (PSDB) e Celso Russomanno (PRB) em empate técnico, com 26% e 25% das intenções devoto. Desde o início de maio, data da pesquisa anterior do Ibope, Russomanno cresceu 9 pontos. Fernando Haddad (PT) tem 6% e está embolado com Soninha Francine (PPS), com 7%, e Gabriel Chalita (PMDB) e Paulinho da Força (PDT), ambos com 5%.
Postos darão vacina contra catapora
Postos de saúde vão oferecer a partir do ano que vem vacina contra catapora, que também protege contra sarampo, caxumba e rubéola. Serão duas doses: aos 12 meses e aos 4 anos.
O Globo
Gurgel aponta provas de quadrilha e pede prisão
Durante cinco horas o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, relacionou todas as provas de que houve formação de quadrilha para, às custas do desvio de verbas públicas, comprar votos de parlamentares no primeiro mandato de Lula. Citou a música “Vai passar”, de Chico Buarque, que fala em “tenebrosas transações” e pediu a prisão imediata de todos os réus que forem condenados, “a fim de que os atos de corrupção, mazela desgraçada e insistentemente epidêmica no Brasil, sejam tratados com o rigor necessário”.
Os rastros
Depoimentos, como os de Roberto Jefferson e Marcos Valério, deixam claro que Dirceu sabia dos repasses, batizados de mensalão, e comandava as ações da organização criminosa.
Pagamentos foram feitos a parlamentares em datas que coincidiam com votações importantes no Congresso, como as reformas tributária e da Previdência.
A polêmica Lewandowski
O revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, disse que as surpreendentes 53 páginas que leu no primeiro dia, em apoio ao pedido dos réus, são parte do seu voto, escrito nos últimos meses.
Petrobras tem prejuízo após 13 anos
A defasagem nos preços dos combustíveis e a alta do dólar fizeram a estatal levar um tombo de R$ 1,346 bilhão no segundo trimestre. É a primeira perda desde 1999 e a terceira da história em reais.
ONU critica ONU por guerra síria
Num episódio incomum, a Assembleia Geral da ONU criticou o Conselho de Segurança pelo fracasso em agir para pôr fim à guerra civil na Síria.
Correio Braziliense
Procurador pede prisão imediata de réus do mensalão
Gurgel detalha atuação dos 38 acusados, centra fogo em Dirceu, diz que crime era tramado dentro do Planalto e que esquema usou até carro-forte para transportar dinheiro desviado dos cofres públicos.
Servidores: greve já prejudica a liberação de remédios
A paralisação dos funcionários públicos atrasa o despacho de medicamentos importados em portos e aeroportos. A indústria farmacêutica teme a falta de produtos e entrou na Justiça para retirar as mercadorias.
Petrobras: estatal tem 1º prejuízo em 13 anos
Perda da maior empresa do país, um prejuízo de R$ 1,34 bilhão no segundo trimestre do ano, pegou todo mundo de surpresa. Analistas erraram feio: projetavam lucro líquido de R$ 3,68 bilhões.