Folha de S. Paulo
Supremo discute medidas para encurtar julgamento
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) analisam medidas para tentar acelerar o julgamento do mensalão diante do risco de mais um integrante da corte, o presidente do tribunal, Ayres Britto, não participar da fase final, quando se discutirá o tamanho da pena aplicada a cada réu condenado. Britto terá que se aposentar obrigatoriamente no dia 18 de novembro, quando completa 70 anos. As propostas para acelerar o julgamento são pelo menos três: 1) fixar o voto de cada ministro em 15 minutos, hipótese a princípio rejeitada por alguns; 2) a leitura parcial do voto, com distribuição da íntegra aos ministros; 3) o compromisso tácito de todos de, ao concordarem com algum voto já exposto, não repetirem a fundamentação.
Mensalão: entenda o que está em julgamento
Quem são os réus, as acusações e suas defesas
Tudo sobre o mensalão
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Petista se compara a Getúlio e diz que vai ‘lavar a alma’
Um dia após receber um voto pela absolvição no caso do mensalão, o deputado federal João Paulo Cunha (PT) comparou sua situação à do presidente Getúlio Vargas, que se suicidou no dia 24 de agosto de 1954, e disse que caminha para “lavar a alma”. “Às vezes nem todo mundo consegue chegar a setembro. Getúlio Vargas, por exemplo, em 1954 não chegou”, disse o petista, na inauguração de um comitê de campanha. Candidato a prefeito de Osasco, João Paulo é o único dos 37 réus do mensalão a disputar a eleição deste ano. No discurso, ele disse que Getúlio “se matou porque a elite brasileira, os ricos e poderosos pressionavam e diziam que por baixo do Palácio do Catete jorrava um mar de lama e corrupção.”
PublicidadeNa réplica, Barbosa dirá que João Paulo favoreceu agência de Valério
Na próxima sessão de julgamento do mensalão, o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, reafirmará que o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) favoreceu a agência usada no valerioduto em contratos da Câmara dos Deputados e recebeu em troca uma propina de R$ 50 mil, segundo a Folha apurou. Hoje candidato à Prefeitura de Osasco, em 2003, quando era presidente da Câmara, João Paulo mandou a mulher buscar R$ 50 mil em uma agência do Banco Rural.
O dinheiro veio de uma empresa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado pelo Ministério Público de distribuir dinheiro a políticos do PT e outros partidos para garantir apoio no Congresso ao governo Lula. Logo depois do saque, a Câmara assinou um contrato de R$ 10 milhões com uma das agências de propaganda de Marcos Valério.
Russomanno fez lobby por empresa que lesou 110 mil
O candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, que deu impulso a sua carreira política trabalhando pela defesa dos consumidores, procurou o governo federal em 2004 para defender interesses de uma empresa que deu calote em 110 mil pessoas e quebrou pouco tempo depois. A empresa chama-se Valor Capitalização e era controlada pelo Banco Santos, que foi à lona em 2004. A empresa e o banco estão em processo de liquidação judicial.
Russomanno, que na época era deputado federal, levou à Advocacia-Geral da União uma proposta da Valor para que os bingos, fechados em fevereiro de 2004, fossem autorizados a vender títulos de capitalização. Segundo ele, seria uma maneira de ocupar os imóveis que ficaram ociosos com o fim dos bingos e dar emprego aos seus ex-funcionários. Para a Valor, seria uma maneira de ampliar suas vendas e salvar o negócio.
Candidato diz que não fala sobre o assunto
Procurado pela reportagem, o candidato Celso Russomanno (PRB) disse que não comentaria o assunto. “Se quiserem discutir a cidade de São Paulo, estou totalmente à disposição. Sobre outros assuntos, não vou me pronunciar”, disse. A reportagem perguntou se o candidato não gostaria, então, de designar um representante ou advogado para tratar do assunto. “O que a Folha de S.Paulo fez comigo na sabatina não se faz”, afirmou. “Eu deveria ter levantado e ido embora”, concluiu. O candidato do PRB foi sabatinado pela Folha e pelo UOL na última quarta-feira. Durante o evento, Russomanno teve discussões intensas com a colunista do jornal Barbara Gancia. Ela ligou Russomanno ao “populismo” e ao “coronelismo” e o comparou ao deputado Paulo Maluf (PP). Em resposta, o candidato chamou os entrevistadores de “tendenciosos”.
Programa de Serra no rádio liga projeto de Haddad ao mensalão
Nove dias depois de José Serra (PSDB) dizer que sua campanha não introduziria nem tiraria o tema do mensalão da disputa pela Prefeitura de São Paulo, seu programa de rádio acusou Fernando Haddad (PT) de propor o “bilhete mensaleiro”. O ataque acirrou os ânimos entre as duas campanhas. Haddad disse ver “descontrole” na propaganda rival. O programa de Serra centrou fogo na promessa petista de criar um Bilhete Único mensal, com tarifa única e sem limite de viagens. Na peça, um “ouvinte” de uma atração fictícia diz que não entende o projeto de Haddad, “mais caro e que não vale para o trem nem para o metrô”. O “apresentador” então repete a expressão “bilhete mensaleiro” e acrescenta que, com ele, “você paga até quando está dormindo”.
Marta marca almoço com Lula e prepara entrada na campanha
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) marcou encontro com o ex-presidente Lula para selar a paz com a cúpula petista e definir sua entrada na campanha de Fernando Haddad a prefeito de São Paulo. Ela é aguardada para almoçar na próxima segunda-feira na sede do Instituto Lula, no Ipiranga (zona sul). Os dois devem combinar uma gravação da ex-prefeita para o programa de Haddad e sua participação em evento ao lado do candidato. Magoada com o partido, Marta tem boicotado o ex-ministro da Educação desde que foi impedida de concorrer à prefeitura pela quarta vez seguida -ela venceu em 2000 e perdeu em 2004 e 2008.
Construtoras lideram doação a candidatos de SP
As construtoras foram as maiores financiadoras dos candidatos à Prefeitura de São Paulo no primeiro mês de campanha. Essa é a primeira vez que as informações sobre o nome dos doadores de campanha são divulgadas ainda durante a campanha. Até então, essa informação só vinha a público após o pleito. A novidade é decorrente da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação. Dados entregues pelos candidatos à Justiça Eleitoral mostram que, dos cerca de R$ 2,4 milhões arrecadados por Fernando Haddad (PT), R$ 950 mil foram repassados por duas empreiteiras: Carioca Engenharia e OAS.
Candidato pede que eleitores enviem e-mail por emprego no município
No debate promovido pela TV Band Amazonas nesta quinta, o candidato tucano a prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, divulgou um endereço eletrônico e pediu aos eleitores para enviarem seus currículos para vagas de empregos no município. Ele disse que, caso seja eleito, evitará que os cargos comissionados sejam preenchidos por indicações de políticos. “Peço ao manauara que anote um e-mail meu: arthurvirgilio2@hotmail.com. Me mandem currículos para nós começarmos a fazer a seleção de cérebros com base no mérito. Queremos recrutar pessoas que possam de fato nos ajudar a grande sacudida que Manaus precisa”, disse.
Agnelo embolsou doação de R$ 24 mil ao partido em 2005
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), embolsou R$ 24 mil doados para seu antigo partido, o PC do B, durante jantar de arrecadação realizado em 2005. Os dados foram recebidos pela CPI do Cachoeira, que investiga o petista e quebrou seu sigilo bancário. Três doadores ouvidos pela Folha, entre eles amigos de Agnelo, dizem que deram o dinheiro para o partido ou para campanhas, e não para o então ministro do Esporte. Eles se mostraram surpresos com a informação de que os cheques foram depositados na conta de Agnelo. Ao todo, foram descontados 11 cheques, com valores entre R$ 1.000 e R$ 2.500. “A assessoria dele disse que eram só 100 pessoas [no jantar], fiquei me sentindo importante e acabei pagando. Foi [servido] picadinho, até achei ruim. Por R$ 2.500 eu achei que ia ter camarão e lagosta”, disse o médico Ivan Castelli.
Delta propõe que dívidas sejam pagas só em 2014
A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Rio, deve decidir até a próxima terça-feira se o plano de recuperação judicial apresentado pela construtora Delta será aceito. O plano, preparado pela consultoria Alvarez & Marsal, consiste no adiamento de prazos para o pagamento de fornecedores e bancos. Apresenta ainda um novo cronograma para entregar as obras que estão sendo realizadas.
Somente no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), a Delta tem um saldo de contratos a executar de R$ 612 milhões. No plano, a empresa diz ter R$ 170 milhões em dívidas com bancos. Propõe que o pagamento de 70% do valor seja pago a partir de agosto de 2014, em parcelas mensais por sete anos. O pagamento do restante do débito, ou o equivalente a R$ 50 milhões, dependeria de a empresa receber pelas obras já executadas para o governo.
Ex-diretor da Dersa diz que citará Serra na CPI
Convocado para depor na próxima quarta-feira na CPI do Cachoeira, o ex-diretor da estatal paulista Dersa, Paulo Vieira de Souza, avisou a tucanos que dirá à comissão que os seus atos à frente da empresa eram de conhecimento do ex-governador e hoje candidato à Prefeitura de São Paulo José Serra (PSDB). Paulo Preto, como é conhecido, foi convocado pela comissão para esclarecer suspeitas de superfaturamento na obra de ampliação da marginal Tietê, uma das principais vias da capital paulista.
A ampliação da marginal era responsabilidade de consórcio liderado pela construtora Delta -empresa da qual o empresário Carlinhos Cachoeira é sócio oculto, de acordo com a Polícia Federal. A obra foi contratada na gestão de Serra (2006-2010). O engenheiro antecipou a interlocutores a disposição de afirmar que Serra era sua “bússola” na Dersa e que, para comprovar, dispõe de documentos assinados por ele. Paulo Preto estaria também disposto a admitir que se valeu do trânsito entre empresários para ajudar a arrecadar, de forma legal, recursos para a campanha de Serra à Presidência, em 2010.
Próximo a Cachoeira, prefeito de Palmas some de campanha
Suspeito de envolvimento com o empresário Carlinhos Cachoeira, o prefeito de Palmas (TO), Raul Filho (PT), submergiu na campanha eleitoral da capital do Tocantins. O prefeito não apareceu no programa eleitoral da deputada estadual Luana Ribeiro (PR), candidata apoiada pelo PT e a quem declarou apoio quatro dias antes da divulgação de vídeos de 2004 em que negocia com Cachoeira. Na último dia 17, a mulher de Raul, a deputada estadual Solange Duailibe (PT), compareceu sozinha ao primeiro comício de Luana. Sobre o marido, disse que ele aparecerá no momento certo. Há um mês, a Justiça do Tocantins determinou a suspensão de um contrato de R$ 71,9 milhões entre a construtora Delta, investigada pela Polícia Federal por supostas ligações com Carlinhos Cachoeira, e a Prefeitura de Palmas. Segundo a decisão, de 23 de julho, havia “indícios suficientes de lesão ao erário”.
Polícia prende grupo ligado a Cachoeira
A Polícia Civil do Distrito Federal levantou indícios de que o grupo de Carlinhos Cachoeira continuava a operar máquinas caça-níquel, com a participação do empresário de dentro da prisão. Os indícios levaram a polícia a deflagrar ontem uma operação batizada de Jackpot, que desarticulou casas de jogos e levou à prisão de três pessoas -outras duas ainda estão foragidas. Entre os presos estavam Raimundo Queiroga e Otoni Olímpio, dois dos três irmãos Queiroga, flagrados em conversas com Cachoeira durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que prendeu o empresário.
“Esse pessoal presta contas a Cachoeira. Existem informes de que Cachoeira comandava os jogos no Distrito Federal. Esses informes são posteriores [à prisão do empresário]. São indícios que deverão ser aprofundados”, disse o delegado Henry Lopes. Segundo ele, as pistas foram levantadas em testemunhos e denúncias anônimas. O inquérito é sigiloso.
Radicalizada, eleição para a OAB-SP vira caso policial
A eleição da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), que costuma ter a voltagem de um convescote de bacharéis, virou caso de polícia e uma disputa partidária supostamente entre esquerdistas e conservadores. A disputa foi parar na polícia porque o pré-candidato Alberto Toron pediu a apuração de quem disparou uma série de e-mails em que é acusado de usar o mensalão para aparecer na mídia e diz que ele vai utilizar a ordem para legalizar a maconha. Toron considera as mensagens difamatórias -o que é crime.
A OAB-SP é a maior seção do país. Tem 260 mil advogados ativos e uma receita anual de R$ 300 milhões, similar ao orçamento de Jaú (SP), cidade de 120 mil habitantes. A eleição é em novembro. Difamação é das acusações mais leves que Toron faz à diretoria do OAB. Ele chama a atual gestão de clientelista, coronelista e diz que a ordem foi sequestrada por um projeto pessoal de Luiz Flávio D’Urso (PTB). D’Urso presidiu a OAB por nove anos e é candidato à vice-prefeito de Celso Russomanno (PRB).
O Estado de S. Paulo
Delta consegue novo aumento de contrato no PA
Suspeita de envolvimento no esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira e declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União (CGU), a Delta Construções arrancou do governo mais um reajuste no valor de um contrato. A empresa conseguiu elevar de R$ 16 milhões para R$ 21,8 milhões o valor para a execução de melhorias do trecho paraense da BR-163. O acréscimo foi anunciado na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU). A obra é supervisionada pela Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Pará. Em junho deste ano, a CGU declarou a Delta “inidônea”, ou seja, impedida de assinar novos contratos com a administração pública – de janeiro até junho, a empreiteira obteve R$ 33 milhões só em aditivos contratuais do governo.
Polícia prende quadrilha ligada a Cachoeira
A Polícia Civil do Distrito Federal desarticulou ontem, na Operação Jackpot, uma organização criminosa que explora jogos ilegais no Distrito Federal, comandada pelos irmãos Queiroga, ligados ao contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde 29 de fevereiro pela Polícia Federal. Segundo o chefe da Divisão de Combate ao Crime Organizado (Deco), delegado Henry Lopes, há indícios de que, mesmo da prisão, Cachoeira comandava o esquema.
Entre os presos está Raimundo Washington de Souza Queiroga, um dos chefes da exploração de jogos ilegais no DF. Subordinado direto de Cachoeira, Queiroga havia sido preso na Operação Monte Carlo, em fevereiro passado, mas libertado por habeas corpus concedido pela Justiça. Também foram presos Otoni Olímpio Queiroga Júnior, irmão de Queiroga, e Bruno Gleidson Soares Barbosa. Estão sendo procurados outros dois operadores. Um deles é Antonio José Olímpio Naziozeno, que também já havia sido preso na Operação Monte Carlo.
Anvisa beneficiou empresa na gestão Agnelo, diz auditoria
Suspeito de fazer pagamentos ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), o laboratório Hipolabor e empresas de seu grupo foram favorecidos em procedimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na gestão do petista. Auditoria do órgão, aberta após reportagens do Estado, mostra que a farmacêutica obteve licenças irregulares, escapou de multas e deixou de sofrer ações para retirar do mercado medicamentos que ofereciam risco à saúde.
Sediado em Minas, o grupo do Hipolabor, que controla também o laboratório Sanval e a distribuidora Rhamis, é investigado por sonegação, lavagem de dinheiro, formação de cartel e falsificação de remédios. Apreendida durante a Operação Panaceia, desencadeada em 2011 pela Polícia Civil, Ministério Público e Receita Estadual, uma agenda da diretoria da empresa registra supostos repasses ao petista em 2010, ano em que deixou o cargo para concorrer ao Palácio do Buriti. Na Anvisa, Agnelo concedeu diversas autorizações ao grupo.
‘Juiz não pode se pautar por opinião pública’, diz revisor
O ministro revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, disse ontem que já esperava críticas por seu voto pela absolvição do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e afirmou não pautar suas decisões pela opinião pública. Defendeu a independência do Judiciário e disse esperar que os magistrados não temam “pressões de qualquer espécie”. “Acho que o juiz não deve ter medo das críticas porque o juiz vota ou julga com sua consciência e de acordo com as leis. Não pode se pautar pela opinião pública”, afirmou. “Já esperava as críticas, as incompreensões, isso faz parte do nosso trabalho. Mas eu tenho certeza de que o Brasil quer um Judiciário independente, um juiz que não tenha medo de pressões de qualquer espécie.”
Voto prenuncia vitória da tese do caixa 2, diz Bastos
O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos disse ontem que o voto do revisor Ricardo Lewandowski, pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no julgamento do mensalão, abre caminho para o triunfo da tese de caixa 2. “Acho que é um começo de reconhecimento da procedência dessa tese. De certa maneira é uma vitória da tese do caixa 2, que não fui eu quem criou, apesar dessa lenda urbana aí de que fui eu quem inventou.”
Caixa 2 é a versão apresentada por um núcleo de réus do mensalão para tentar justificar saques em espécie na boca do caixa. A proposição de crime eleitoral se contrapõe à acusação da Procuradoria da República – endossada pelo relator, Joaquim Barbosa -, que imputa aos acusados peculato, quadrilha, corrupção, lavagem de dinheiro e evasão, ilícitos punidos com reclusão. João Paulo alegou que os R$ 50 mil que sua mulher resgatou em uma agência do Banco Rural foram usados para pagamento de pesquisas eleitorais. “Isso (tese de caixa 2) vai ser agora caldeado nos debates”, prevê Thomaz Bastos. “Deixamos o pensamento único, que é o pensamento da acusação, encampado pelo relator, e passamos a um outro tipo de pensamento. Agora tem divergência e, portanto, tem diálogo e discussão, avaliação e sopesamento de teses. O julgamento fica mais vivo e mais justo.”
João Paulo recorre a metáfora e se compara a Getúlio
O candidato a prefeito de Osasco e réu no mensalão, deputado João Paulo Cunha (PT), usou ontem metáforas sobre a chegada da primavera, em setembro, para encorajar a militância petista a apoiá-lo e levá-lo à vitória na eleição. João Paulo costuma usar letras musicais em discursos e desta vez se inspirou em Sol de Primavera, de Beto Guedes.
“Não está longe a primavera, não está longe o mês de setembro e o 7 de outubro. Quem acreditar nesse time que está aqui vai poder fazer uma caminhada de lavar a alma em setembro, caminhada daqueles que acreditaram de coração e trabalharam, que, de uma forma ou de outra, nos ajudaram a chegar em setembro”, disse, na inauguração do comitê Vila Menck. Em seguida, João Paulo afirmou que o ex-presidente Getúlio Vargas também foi “acusado de corrupção pela elite” brasileira, mas não conseguiu “passar pela primavera”, Getúlio suicidou-se com um tiro em 24 de agosto de 1954.
PSB lidera arrecadação por candidato
O PSB é o partido que mais receitas obteve por candidato a prefeito até a primeira prestação de contas feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em média, os candidatos majoritários do partido arrecadaram R$ 34,1 mil, valor 55% maior do que a média de arrecadação de todos os concorrentes, que foi de R$ 21,9 mil.
O PSB foi um dos partidos com estratégia mais bem-sucedida nas eleições de 2010, tendo aumentado de três para seis o número de governadores. É também um dos principais pilares da base de apoio da presidente Dilma Rousseff e tem em seu presidente, o governador Eduardo Campos (PE), um nome cotado para concorrer à Presidência da República em 2014. O PMDB, por sua vez, foi o partido que mais arrecadou em termos absolutos. Seus candidatos a prefeito e a vereador somaram R$ 59,6 milhões até agora. O valor se refere apenas às contas das candidaturas. Por esse critério, todos os candidatos de todos os partidos arrecadaram R$ 395 milhões. Esse valor corresponde a 79% de todas as receitas declaradas até agora à Justiça Eleitoral. O restante são doações a comitês e aos partidos.
Defesa deve comandar segurança de eventos
Cauteloso e escolhendo com cuidado as palavras, o ministro da Defesa, Celso Amorim, indicou ontem que o órgão se prepara para assumir o comando da segurança nos grandes eventos previstos para o Brasil de 2013 a 2016, como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. A medida colocaria em papel secundário a Polícia Federal, cujos agentes atualmente participam das greves por aumento salarial e reestruturação da carreira.
Amorim afirmou que caberá à presidente Dilma Rousseff determinar qual será o papel das Forças Armadas nesse caso, mas ressaltou que os militares estarão prontos, se forem chamados, para cumprir a missão. “Não estamos reivindicando nada. Agora, se for necessário, naturalmente estaremos (prontos). Alguma função seguramente haverá”, afirmou Amorim, após participar de evento na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Candidatos usam tempo na TV para mostrar propostas
Os candidatos à Prefeitura de São Paulo José Serra (PSDB), Fernando Haddad (PT) e Gabriel Chalita (PMDB) apostaram na estratégia de apresentar diferentes propostas no segundo dia da propaganda eleitoral na TV. Serra focou na expansão do ensino técnico. Haddad prometeu criar equipamentos de saúde em todas as subprefeituras e Chalita disse que vai trabalhar tanto com o governo federal quanto com o estadual pela expansão das linhas de metrô e dos corredores de ônibus. Já a campanha de Celso Russomanno (PRB) mostrou imagens de São Paulo ao som da narração de uma mulher que atua como se fosse a cidade. “É preciso estar atenta para não me iludir de novo”, diz a narradora, reclamando de estar “cansada de promessas”.
Protesto de servidores não sensibiliza governo
Uma passeata com cerca de 500 manifestantes bloqueou ruas e avenidas na manhã de ontem, no Rio de Janeiro, provocando lentidão no trânsito na zona norte da cidade. Professores universitários, estudantes, médicos, servidores da saúde e da cultura participaram do ato diante do Maracanã. Eles cobraram diálogo e novas propostas de reajuste salarial. Ao fim da passeata, os servidores deram um abraço simbólico no câmpus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ali perto. O objetivo era prestar solidariedade à greve de professores e estudantes estaduais. Antes da manifestação, servidores ligados ao Ministério da Cultura (Minc) também se manifestaram diante do Museu da República, na zona sul. Eles estenderam diante do museu uma réplica de 13 metros do pijama usado por Getúlio Vargas no dia de seu suicídio em um 24 de agosto, há 58 anos.
Marta terá almoço com Lula na segunda para selar apoio
Um almoço marcado para segunda-feira entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a senadora Marta Suplicy (PT-SP) é a aposta do comitê de Fernando Haddad para superar dificuldades na campanha petista à Prefeitura. Depois de ouvir o apelo da presidente Dilma Rousseff para ajudar Haddad, Marta dirá a Lula que aceita gravar mensagem de apoio no horário gratuito, mas não esconderá a insatisfação com o tratamento dado a ela até agora. Lula também está aborrecido com a senadora. Em conversas reservadas, tem dito que Marta agiu de forma “infantil” ao se recusar a aparecer ao lado de Haddad e a pedir votos para o candidato. Tanto o governo como a cúpula do PT esperam que, após o almoço no Instituto Lula, uma nova estratégia para a campanha de Haddad seja definida.
Até agora, o ex-ministro patina com menos de 10% das intenções de voto e está em terceiro lugar nas pesquisas. Nos bastidores, petistas dizem que Haddad precisa “ouvir mais” os companheiros de partido e chamar ministros para atividades na ruas. Senadores e deputados afirmam que a campanha parece sem rumo.
O Globo
Ayres Britto decide que relator e revisor terão direito a réplica e tréplica
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, decidiu que Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor do processo do mensalão, terão direito a réplica e tréplica segunda-feira, como reivindicaram no fim da sessão de quinta-feira, mas cada um deles não poderá falar mais que 20 minutos. Ayres Britto disse que pretende evitar que as discussões se alonguem, para que os demais ministros possam votar. Barbosa votou pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), e Lewandowski, pela absolvição.
— Embora seja inconveniente para o andamento do processo esse vaivém argumentativo, combinamos que os dois falariam com certa brevidade sobre o tema. O receio de quem preside uma sessão de julgamento é que o vaivém argumentativo resvale para o interminável. Não estou cortando a palavra dos colegas, apenas quero que o processo siga em um ritmo normal — disse Ayres Britto.
Thomaz Bastos sobre voto do revisor: ‘Vitória da tese do caixa dois’
O advogado Márcio Thomaz Bastos disse nesta sexta-feira que o voto do revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, representa uma “vitória da tese do caixa dois” e “estabelece uma nova corrente de pensamento e debate, que pode abrir caminho para novas estratégias de defesa e até absolvição de outros réus”.
Thomaz Bastos, que foi ministro da Justiça do governo Lula, é advogado de José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural. Ele elogiou “a densidade e a lógica do voto” e disse que o julgamento ficou mais vivo, com possibilidades abertas. Na quinta-feira, Lewandowski inocentou o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha de todos os crimes, além de Marcos Valério e seus ex-sócios no caso da Câmara. Segundo Thomaz Bastos, é cedo para saber se outros ministros vão acompanhá-lo.
Lewandowski ignorou laudo da PF ao absolver João Paulo Cunha
Entre os documentos usados para absolver o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no julgamento do mensalão, o revisor Ricardo Lewandowski citou um acórdão do Tribunal de Contas da União e um laudo da Polícia Federal. Os dois são, em sua maior parte, favoráveis à atuação de João Paulo à frente da Câmara, mas apresentam diferenças em um ponto: a subcontratação da empresa IFT pela agência SMP&B, de Marcos Valério, responsável pelo contrato de publicidade da casa. O TCU diz que não houve irregularidades, mas o laudo da PF, produzido após o julgamento da Corte de contas, afirma o contrário. Entre a auditoria e o laudo, Lewandowski ficou com a auditoria.
Segundo o Ministério Público e o relator, Joaquim Barbosa, João Paulo recebeu R$ 50 mil para favorecer a agência de Marcos Valério na licitação da Câmara. E teria permitido a subcontratação de serviços sem que a SMP&B apresentasse qualquer contrapartida. Só 0,01% do valor do contrato teria sido prestado diretamente. Nesse ponto, tanto o acórdão do TCU, de 2008, de processo relatado pelo ministro Raimundo Carreiro, como o laudo da PF, de 2009, chegaram à conclusão de que não houve terceirização fictícia dos serviços.
Código Florestal vai enfrentar nova barganha ruralista
Os senadores voltam na segunda-feira para mais uma semana de esforço concentrado, em meio à campanha para a eleições municipais, com o propósito de retomar a votação da Medida Provisória do Código Florestal. Agora, porém, os ruralistas estão usando uma alteração aprovada por eles no texto, o fim das áreas de proteção dos rios temporários, que secam parte do ano, como barganha para conquistar pontos não aceitos pelo governo.
A emenda que retira de margens de rios temporários a condição de área de preservação permanente foi aprovada em comissão do Congresso e é considerada um desastre pelo Planalto. Os ruralistas aceitam abrir mão dessa medida em troca três outros pleitos: a suspensão de multas aplicadas a quem desmatou ilegalmente até julho de 2008; a liberação de projetos de irrigação em terras protegidas; e aumento do perímetro que pode ser explorado no entorno das veredas.
Marcio Lacerda diz que petistas nacionalizaram as eleições
Prefeito de Belo Horizonte e candidato à reeleição, Marcio Lacerda (PSB), 66 anos, diz ter se empenhado para manter a aliança com os petistas na capital mineira e que o grupo que domina o PT no município impôs a candidatura própria ao ver que o PSB não aceitou fechar chapa para vereador. Apoiado por Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), Lacerda reconhece a nacionalização da disputa em BH.
Correio Braziliense
Órgãos públicos não garantem mobilidade para deficientes brasileiros
Despachar uma encomenda nos Correios, pagar uma conta na Caixa Econômica ou tirar uma certidão na Receita Federal pode parecer tarefa simples, mas não para os deficientes brasileiros. Auditoria do Tribunal de Contas da União revelou que os prédios públicos dos seis órgãos que mais atendem a população pessoalmente no país não oferecem acessibilidade como determinam leis, portarias e decretos. Passaram pelo pente-fino 11.069 unidades de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Defensoria Pública da União (DPU), além da Caixa Econômica, Empresa de Correios e Telégrafos e Receita Federal.
O principal problema verificado diz respeito à sinalização para deficientes visuais, que representam 35 milhões de pessoas. O contingente total de brasileiros com alguma deficiência é de 45 milhões, dos quais 13,1 milhões têm limitações em nível avançado. O piso tátil direcional, por exemplo, com textura diferenciada que serve para guiar quem não enxerga, só está presente em 50% das entradas dos locais. No Ministério do Trabalho, não chega a 4%. Com o melhor índice, a Caixa disponibiliza a ferramenta em 67,5% da agências. Apesar da importância, o item está presente apenas em 66% dos postos de atendimento.
Câmara reabre inscrições para 138 vagas de nível médio e superior
Três dias após o encerramento das inscrições, a Câmara dos Deputados reabriu o prazo para adesão ao concurso que oferece 138 vagas de níveis médio e superior. De acordo com o edital de retificação, publicado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), banca examinadora do certame, os interessados em concorrer para analista ou para técnico legislativo têm até as 23h59 de 28 de agosto, próxima terça-feira, para garantir a participação. O site é www.cespe.unb.br/concursos/cd_12_at. As taxas de participação vão de R$ 70 a R$ 90, a depender do cargo.
Os postos são para atuação nas áreas legislativa e de saúde da Casa. Atraentes, os salários variam entre R$ 7.438,62 e R$ 14.825.69. As chances de analista são para médico (nas especialidades de ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, neurologia e radiologia e diagnóstico), museólogo, taquígrafo e técnico legislativo, que exige graduação em qualquer área de formação. Para técnico, as oportunidades são para as áreas de radiologia e de gesso. Neste caso, podem disputar pessoas com ensino médio e curso técnico respectivo concluídos.