Folha de S. Paulo
Supremo condena Dirceu por compra de voto no Congresso
O Supremo Tribunal Federal condenou ontem por corrupção ativa o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, 66, e firmou o entendimento de que o governo federal organizou o mensalão. Seis dos dez ministros do tribunal apontaram Dirceu como o responsável pelo esquema que distribuiu milhões de reais para parlamentares que apoiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso em seu primeiro mandato (2003-2006). A existência do mensalão foi revelada pelo ex-deputado Roberto Jefferson em entrevista à Folha em 2005. O STF também condenou por corrupção o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares.
Plenário acolhe tese de que ex-ministro criou o esquema
O plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu ontem a tese central do mensalão, formulada pela Procuradoria-Geral da República. Segundo a acusação, agora aceita pelo STF por 6 votos a 2, Dirceu engendrou e colocou em prática, “entre quatro paredes” do Palácio do Planalto, o esquema de compra de parlamentares com recursos públicos desviados e empréstimos obtidos de forma fraudulenta pelas empresas de Marcos Valério Fernandes de Souza e pela cúpula do PT.
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A decisão derruba a tese, defendida desde 2005 pelo ex-presidente Lula e por líderes do PT, e usada pelo partido para concentrar as acusações no então tesoureiro da sigla, Delúbio Soares, de que tudo não passou de mero pagamento de dívidas eleitorais por meio de caixa dois. Com a sessão de ontem, já votaram pela condenação de Dirceu os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli absolveram o ex-ministro, dizendo não terem encontrado provas no processo.
PublicidadeDirceu diz ter sido ‘linchado’ e vítima de prejulgamento
O ex-ministro José Dirceu afirmou ontem, em nota, ter sido “linchado”, dizendo-se vítima de ação orquestrada pela oposição e de um juízo de “exceção”. “Fui transformado em inimigo público numero 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha. Fui prejulgado e linchado”, disse o ex-chefe da Casa Civil. O assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino, que, a exemplo de Dirceu, foi condenado ontem por corrupção ativa, se disse “revoltado” e promete lutar. “Como inocente, estou revoltado e vivendo a sensação noturna e escura de ser condenado injustamente. A coragem é que me dá sentido na luta pela liberdade”, disse o ex-presidente do PT. Na nota, escrita horas antes de ser condenado, Dirceu descreveu sua trajetória para declarar-se numa guerra política. A amigos o ex-ministro da Casa Civil repetiu: “Não caio deitado. Não me curvo”. Dirceu acusa o Supremo Tribunal Federal de agir sob “forte pressão da imprensa”.
Folha revelou compra de voto pró-FHC em 1997
Reportagem de Fernando Rodrigues na Folha de 13 de maio de 1997 revelou gravação em que o deputado Ronivon Santiago (do então PFL-AC) contava a um amigo que havia recebido R$ 200 mil para votar a favor da emenda da reeleição do presidente tucano FHC. Santiago dizia que R$ 100 mil vieram em dinheiro e que o restante seria pago por uma empreiteira. A reportagem ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo.
Lula convoca candidatos do PT para ‘guerra’
O ex-presidente Lula incitou ontem os petistas a declarar “guerra” contra os adversários que usarem o mensalão como arma de campanha nas eleições municipais. Ele cobrou reação em reunião fechada com dirigentes do partido, prefeitos eleitos e candidatos que disputarão segundo turno no dia 28. “Não queríamos guerra. Mas, já que eles nos chamaram, vamos para a guerra”, disse, segundo relato de participantes do encontro.
Lula exaltou a atuação do próprio governo no combate à corrupção e pediu que os petistas confrontem sua ação no setor com a do antecessor, Fernando Henrique Cardoso. “Vamos discutir problemas das cidades. Mas, se formos chamados de mensaleiros, não podemos deixar sem resposta. Vamos debater de cabeça erguida”, afirmou. O secretário de Organização do PT, Paulo Frateschi, acusou adversários de montar um script, “inclusive com as Redações dos grandes jornais”, para prejudicar a sigla. “Vamos responder. Aceitar que o PT apanhe desse jeito não é do nosso DNA. Não podemos permitir que nos coloquem na defensiva. Isso é totalmente absurdo”, afirmou. A ordem já foi seguida pelo candidato do PT em São Paulo, Fernando Haddad. Ele adotou tom mais agressivo e citou o escândalo da compra de votos para a reeleição de FHC ao ser questionado anteontem sobre o mensalão.
Defesa de Dirceu diz que Supremo fez análise ‘equivocada’
Para a defesa do ex-ministro José Dirceu, o Supremo Tribunal Federal fez “uma análise equivocada” das provas no processo. “No olhar da defesa, as provas levavam a outro desfecho, à absolvição e ao reconhecimento da inocência de José Dirceu”, afirmou o advogado José Luis de Oliveira Lima. Para Lima, a divergência entre juiz e defesa é normal “em um Estado democrático de Direito”. Ele afirmou que vai esperar os dois votos restantes de ministros para saber que atitude tomar e, eventualmente, enviar representações a cortes internacionais.
De acordo com a defesa, após a nomeação para a Casa Civil, Dirceu se afastou da direção do PT e não sabia dos rumos que o partido estava tomando. Lima argumenta ainda que não ficou provada nenhuma relação próxima entre seu cliente e Marcos Valério, apontado como o operador do esquema. Já o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoino, preferiu não se manifestar: “Ante a perplexidade diante da condenação injusta, hoje a defesa fala através do silêncio”.
Juíza manda Maluf devolver R$ 21 mi aos cofres públicos
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) terá de devolver R$ 21,315 milhões aos cofres municipais até este mês, por decisão da Justiça, após perder todos os recursos numa ação movida pelo Ministério Público Estadual, com base numa representação apresentada pelo PT em 1996. Prefeito paulistano de 1993 a 1996, Maluf é hoje aliado dos petistas na coligação que tenta levar Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo.
O deputado foi intimado a devolver à prefeitura o valor de prejuízos de operações financeiras com papéis do Tesouro Municipal no caso conhecido como “escândalo dos precatórios”, em razão de uma condenação ocorrida em dezembro de 1998. Como ele não conseguiu derrubar a sentença em instâncias superiores, em 20 de setembro deste ano a juíza Liliane Keyko Hioki, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, atendeu pedido do Ministério Público e deu prazo até este mês para Maluf restituir o valor à prefeitura.
A ação, por improbidade administrativa, foi motivada por petistas como o atual ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), Devanir Ribeiro e José Mentor, ambos do diretório nacional, o vereador José Américo e os deputados Carlos Zarattini e Adriano Diogo, na época opositores à gestão de Paulo Maluf. O valor da restituição foi atualizado em agosto e, caso Maluf não o devolva, deve pagar mais juros e multa de 10%, determinou a juíza.
PMDB anunciará apoio de Chalita a Haddad
O ex-presidente Lula e o vice-presidente Michel Temer fecharam ontem o apoio do PMDB ao candidato do PT, Fernando Haddad, no segundo turno da disputa pela Prefeitura de São Paulo. Os petistas se comprometeram, em caso de vitória, a dar ao partido aliado um espaço na prefeitura semelhante ao que os peemedebistas têm hoje em Brasília. O partido controla cinco pastas no governo Dilma Rousseff.
A aliança deve ser anunciada hoje em ato com as presenças de Haddad e do candidato derrotado do PMDB, Gabriel Chalita, que ficou em quarto lugar na eleição com 13,6% dos votos válidos. O PRB de Celso Russomanno, que ficou em terceiro com 21,6% dos votos, ainda resiste a aderir a Haddad. Dirigentes dos dois partidos se reuniram ontem à noite, mas não fecharam acordo. A aliança com o PMDB foi selada ontem de manhã em reunião na casa de Temer, no Alto de Pinheiros (zona oeste). Além da entrega de secretarias municipais, foi negociada a participação de vereadores da sigla em subprefeituras caso Haddad se eleja.
Líder evangélico diz que vai ‘arrebentar’ candidato petista
O pastor evangélico Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, promete voltar a usar o chamado “kit gay” para “arrebentar” o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Ele apoia José Serra (PSDB), que disputa o segundo turno com o petista. O líder religioso, que tem base no Rio de Janeiro, esteve ontem na capital paulista para se reunir com o tucano e com o pastor Jabes de Alencar, presidente do Conselho de Pastores de São Paulo.
Segundo Malafaia, Serra lhe agradeceu o apoio recebido no primeiro turno, quando ele fez um vídeo em que pedia votos ao candidato do PSDB e ligava Haddad ao kit anti-homofobia. O material, que foi apelidado de “kit gay” pelos evangélicos, é uma cartilha contra a homofobia que seria distribuída em escolas pelo Ministério da Educação em 2011, na gestão Haddad. A presidente Dilma Rousseff suspendeu a distribuição após protestos de religiosos no Congresso Nacional. “O Haddad já está marcado pelos evangélicos como o candidato do ‘kit gay’. Não vamos dar moleza para ele”, disse Malafaia, após o encontro com Serra e Alencar, que também apoia o tucano.
Serra trabalha para Russomanno declarar ‘neutralidade’ no 2º turno
José Serra (PSDB) escalou uma série de aliados para, desde a noite de domingo, trabalharem pela aproximação com Celso Russomanno (PRB) e tentar convencê-lo a declarar “neutralidade” no segundo turno. A operação envolve desde dirigentes do partido de Russomanno até amigos pessoais do candidato, que teve 22% dos votos válidos no primeiro turno e acabou fora da segunda etapa da eleição.
O prefeito Gilberto Kassab e o governador Geraldo Alckmin estão diretamente envolvidos nesse trabalho. Kassab, que já havia intermediado conversas entre Serra e o presidente nacional do PRB, pastor Marcos Pereira, no primeiro turno, voltou a conversar com o dirigente do partido de Russomanno. Os dois se reuniram ontem para falar sobre a atitude do ex-adversário de Serra no segundo turno. Alckmin, por sua vez, tem mantido contato constante com a cúpula do PTB, principal aliado de Russomanno nesta eleição. O governador esteve anteontem à tarde com Campos Machado e Serra falou no domingo com o vice de Russomanno, Luiz Flávio Borges D’Urso (PTB).
Um terço dos fichas-sujas tem votos para se eleger
Dos 197 políticos fichas-sujas que recorreram à Justiça e mesmo barrados disputaram a eleição a prefeito, 59 (quase um terço) foram os mais votados de suas cidades. Se os recursos desses candidatos forem acatados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF), eles serão diplomados e poderão tomar posse em 2013. Caso os recursos sejam negados ou não julgados neste ano, o segundo mais votado tomará posse em janeiro.
O juiz Márlon Reis, um dos autores da minuta da Lei da Ficha Limpa, disse que os números comprovam a eficácia da lei. “Muitos candidatos desistiram de concorrer porque sabiam que não iam ser liberados”, disse. Sub judice, esses 197 políticos barrados receberam 1,1 milhão de votos, de acordo com levantamento da Folha. No caso dos 59 que ainda podem tomar posse, foram 779,7 mil votos, todos registrados como “nulos”. Entre eles, dois candidatos poderão disputar o segundo turno, caso seus recursos sejam acatados até o pleito. Em Osasco (SP), Celso Giglio (PSDB), barrado por ter contas rejeitadas pela Câmara Municipal, obteve 149,5 mil votos (divulgados como “nulos”). Ele pode disputar o segundo turno contra Jorge Lapas (PT), que teve 138,4 mil votos e aparece como vencedor do primeiro turno.
Marta resgata diretor de direito autoral das gestões de Gil e Juca
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, decidiu trazer de volta à pasta o responsável pela formulação da política de direitos autorais durante as gestões de Gilberto Gil (2003-08) e Juca Ferreira (2008-10). É a primeira medida após o retorno ao MinC do anteprojeto de reforma da Lei de Direitos Autorais. O texto, que estava na Casa Civil, voltou à Cultura após a chegada de Marta ao ministério, no mês passado.
Marcos Souza, que ocupou a Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC nas gestões Gil/Juca, retorna ao cargo após ser demitido pela ex-ministra Ana de Hollanda, em 2010. No lugar de Souza, Ana nomeara a advogada Marcia Barbosa, indicada por Hildebrando Pontes, um dos advogados do Ecad (entidade que arrecada e distribui os direitos autorais advindos da execução pública de músicas). Após a nomeação, a ministra passou a ser acusada de proteger a entidade na condução da reforma da lei, ao reduzir a fiscalização de entidades como o Ecad.
Institutos de pesquisa são alvos de críticas após resultado das urnas
Datafolha e Ibope tornaram-se alvo de críticas desde domingo em razão de resultados eleitorais que destoaram de pesquisas concluídas na véspera da votação, sobretudo em São Paulo e Curitiba. Na capital paulista, o levantamento que o Datafolha concluíra no sábado dava empate técnico entre os três candidatos.
Já o resultado das urnas mostrou José Serra (PSDB) com 31% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos), três acima do verificado um dia antes pelo Datafolha, que tinha margem de erro de dois pontos percentuais. Fernando Haddad (PT) ficou em segundo, com 29%, cinco a mais do apontado na pesquisa. Celso Russomanno (PRB), com 22% (cinco a menos). Também no sábado o Ibope colocava os três empatados, com 26% dos votos válidos (margem de erro de três pontos). Nesse caso, o resultado de Serra e Russomanno ficou fora da margem de erro do instituto. O de Haddad, no limite da margem. “Os dois institutos erraram. Previram resultados diferentes da margem de erro que eles próprios definiram”, diz Jairo Nicolau, professor da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), que estuda dados eleitorais.
Correio Braziliense
Como fica o PT após a condenação de Dirceu
Entre quatro paredes do Palácio do Planalto, José Dirceu corrompeu deputados e assessores parlamentares para manter o controle sobre a base aliada do governo e, assim, garantir o projeto político do Partido dos Trabalhadores. Essa é a conclusão da Suprema Corte brasileira, que condenou ontem o ex-ministro Chefe da Casa Civil pelo crime de corrupção ativa. Após oito dos 10 ministros votarem, formou-se maioria de seis votos pela condenação do todo-poderoso ministro do primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Também foram considerados culpados pelo mesmo delito o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, além de Marcos Valério e mais quatro réus do núcleo publicitário. Ainda votarão hoje o decano do STF, Celso de Mello, e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.
Ex-assessor jurídico de José Dirceu na Casa Civil, o ministro Dias Toffoli absolveu o antigo chefe. Assim como o revisor, Ricardo Lewandowski, o magistrado alegou não haver provas suficientes do envolvimento do ex-ministro com o mensalão. “Não se pode simplesmente imputar a um agente público a responsabilidade dos atos praticados por seus subordinados. A simples condição de chefe da Casa Civil, sem a demonstração inequívoca de que tivesse oferecido ou prometido vantagem indevida para a cooptação de apoio político no Congresso, não conduz automaticamente à prática do indício que lhe é imputado”, concluiu Toffoli.
Definição sobre a chefia do esquema
A última semana do julgamento do mensalão reserva outro momento importante para José Dirceu. Já condenado por corrupção ativa, o ex-ministro chefe da Casa Civil pode sair do processo com a pecha de chefe de uma organização criminosa. Ao analisar o último item da denúncia, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão analisar se Dirceu liderou uma quadrilha de políticos e empresários que desviaram recursos públicos para pagar aliados.
Pelo Código Penal, o crime de formação de quadrilha, com pena de um a três anos de reclusão, tem relevância menor do que corrupção ativa. Isoladamente uma condenação pode nem levar a punição, uma vez que a pena já poderá estar prescrita. Há, no entanto, uma conotação política pela conclusão de líder do esquema.
Impacto direto no PT
Petistas avaliam que a condenação do Dirceu influenciará na escolha do comandante do partido nas eleições de 2014 e abre espaço para os aliados com projeção no governo Dilma. A curto prazo, a condenação de José Dirceu vai transformá-lo num mártir na militância do PT. O ex-todo poderoso ministro-chefe da Casa Civil tem popularidade entre petistas, exerce influência nas decisões da máquina partidária e nas gestões sob o comando de correligionários em prefeituras, estados e no Distrito Federal. A derrota jurídica, no entanto, vai alimentar uma guerra interna pela renovação. Antigos adversários nessa disputa, que não tinham espaço frente ao poderio da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), da qual Dirceu e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são os principais expoentes, ganham cacife na queda de braço.
Na disputa partidária, crescem figuras de projeção do PT no governo da presidente Dilma Rousseff, como os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Educação, Aloizio Mercadante, além do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. O principal embate entre petistas deve ocorrer em novembro de 2013, quando o PT realiza o processo de eleição direta (PED) para escolha do futuro presidente da legenda, aquele que vai colocar a cara para representar a campanha petista nas eleições de 2014.
Lula rebaterá uso do mensalão
No dia em que Dirceu, Genoino e Delúbio são condenados, ex-presidente recomenda aos candidatos do partido não ficar em silêncio nos casos em que a oposição fizer referência à ação em curso no Supremo. Ciente do peso que o julgamento da Ação Penal 470 e a condenação de estrelas petistas no processo deverão ter no segundo turno das eleições municipais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem que o PT não deixe sem resposta o uso do mensalão nos ataques feitos por adversários nas campanhas pelas prefeituras.
A orientação foi passada durante discurso do ex-presidente em reunião do partido em São Paulo com prefeitos eleitos e candidatos que ainda disputam prefeituras nessa segunda fase das eleições municipais. Enquanto a legenda discutia os rumos das campanhas no segundo turno, o Supremo Tribunal Federal (STF) definia a condenação do ex-ministro José Dirceu, do ex-presidente da legenda José Genoino e do ex-tesoureiro Delúbio Soares no processo do mensalão. Imediatamente, a oposição já começava a tentar tirar proveito da situação.
Um constrangimento chamado Genoino
A condenação do ex-presidente do PT José Genoino é motivo de constrangimento extra para o governo. Além de enfrentar o peso político do veredicto desfavorável aos ex-dirigentes de seu partido, a presidente Dilma Rousseff terá que decidir o que fazer com Genoino, único réu do mensalão que ocupa cargo na administração federal. Desde março do ano passado, ele atua como assessor especial do Ministério da Defesa, com salário bruto de R$ 9 mil.
Oficialmente, a pasta informa que não tomará nenhuma providência antes do encerramento do julgamento, mas a expectativa dos militares é que Genoino peça a exoneração do cargo, para evitar o desgaste de uma demissão. Caso isso não ocorra, a Defesa vai realizar um estudo jurídico sobre a situação do servidor, condenado por corrupção pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Genoino foi nomeado para o Ministério da Defesa ainda na gestão de Nelson Jobim, mas continuou no cargo quando Celso Amorim assumiu o cargo. Seu nome saiu publicado no Diário Oficial da União em 10 de março de 2011, o que gerou queixas na caserna. Militares publicaram textos na internet reclamando da nomeação de um acusado de corrupção que, na visão deles, ainda tinha uma história “de luta armada contra o Exército” — em referência à participação de Genoino na Guerrilha do Araguaia. “Sua presença corresponde a uma ofensa aos nossos brios de soldados”, afirmou à época um militar.
PMDB: noiva cobiçada no altar do 2º turno
Legenda com maior número de candidatos em terceiro e quarto lugares nas eleições das capitais deve priorizar alianças com quem está na base da presidente Dilma. Mas há exceções, como em Salvador. O sonho de consumo dos partidos que disputam o segundo turno é fechar alianças com os derrotados para conquistar os eleitores de quem está, agora, fora da disputa. E as negociações irão esbarrar, necessariamente, nos caciques do PMDB, partido que reúne o maior número de candidatos que ficaram em terceiro e quarto lugares no primeiro turno das eleições municipais, a maioria com bons percentuais de votação.
Entre as 17 capitais que vão à urnas novamente em 28 de outubro, o PMDB ficou de fora em seis, mas com candidatos que chegaram perto do segundo turno. As costuras políticas, agora, não têm mais o objetivo de ganhar tempo de propaganda no rádio e na televisão, pois os minutos passam a ser divididos igualmente entre os dois candidatos – as inserções diárias devem recomeçar até sábado. Para o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), o partido deverá apoiar, de maneira geral, os candidatos de partidos da base do governo federal, mas há exceções. “As bases estaduais têm tido autonomia para deliberar sobre quem vai apoiar ou não. Há uma tendência em apoiar o PT onde a disputa é com o PSDB, exceto em raras ocasiões em que existem alianças históricas consolidadas com o PSDB. No mais, há preferência de chapa com o PT e partidos da base”, explica.
Acordo está no forno
O PMDB deve oficializar hoje o apoio ao candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad no segundo turno. Ontem, os principais líderes dos dois partidos — o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente da República, Michel Temer — se reuniram com Haddad e Gabriel Chalita, candidato derrotado do PMDB. O encontro serviu para alinhavar os moldes do acordo definitivo. Hoje, os peemedebistas voltam a se encontrar para definir as condições do apoio, que pode envolver, entre outras coisas, a inclusão de pontos do programa de Chalita na plataforma de campanha do petista.
O acordo para que o PMDB faça campanha para Haddad será discutido entre Temer e o conselho político do partido. A tendência é que algumas arestas possam ser aparadas para finalizar o apoio, que é defendido pelo vice-presidente. Uma das intenções dos peemedebistas é que o PT se comprometa a retribuir o favor nos municípios em que o PMDB disputará o segundo turno. Na saída do encontro de ontem, Haddad confirmou que o acordo está bem encaminhado.
Psol mira duas capitais
Além de conquistar a primeira cadeira no Executivo, com a eleição de Gelsimar Gonzaga para a prefeitura da pequena Itaocara (RJ), o PSol tem a possibilidade de emplacar dois prefeitos de capitais, o que faz da disputa de 2012 a mais expressiva para a legenda desde sua criação. Fundado em 2004 como reflexo de uma dissidência do PT, o partido assumiu a dianteira na corrida pela prefeitura de Belém, com o candidato Edmilson Rodrigues, que fechou o primeiro turno com 32,58% dos votos, uma pequena vantagem em relação ao candidato do PSDB, Zenaldo Coutinho, que ficou em segundo lugar, com 30,67%. Em Macapá, o candidato do PSol, Clécio Luís, conseguiu levar para o segundo turno uma reeleição tida como certa para o prefeito Roberto Góes (PDT). Clécio obteve 27,89% dos votos e terá de enfrentar o favoritismo de Góes, que amealhou 40,18% no primeiro turno.
“Estamos satisfeitos com o resultado final do PSol. Mesmo com 1 minuto na tevê, chegamos em primeiro lugar na disputa em Belém”, comemora o presidente da legenda socialista, deputado Ivan Valente (SP).
Greve prejudica estudantes que iriam aos EUA
Estudantes de universidades federais que se programavam para passar as férias de fim de ano em um intercâmbio nos Estados Unidos, onde trabalhariam e aprenderiam inglês, tiveram os vistos negados pelo consulado norte-americano. A decisão que acabou com o sonho de muitos alunos foi motivada pela greve dos professores. A reposição dos quatro meses de paralisação vai interferir no período de férias. Em nota enviada à Student Travel Bureau (STB), empresa responsável pelo programa de trabalho nos parques da Disney, em Orlando, o consulado argumentou que, “em função das greves, este ano os estudantes de universidades federais não serão considerados elegíveis para o programa J1 Summer Work and Travel”.
De acordo com a STB, os alunos sabiam que, em caso de alterações no calendário acadêmico que comprometessem o embarque, a participação poderia ser reavaliada. A empresa afirma que trabalha para orientar os estudantes. Entre eles, está Júlia Ávila, 21 anos, aluna do 6º semestre de economia da Universidade de Brasília (UnB). Ela calcula ter gasto mais de R$ 4 mil com as despesas do programa de intercâmbio. “Todas as entrevistas do processo de seleção eram presenciais e realizadas em São Paulo, o que exigiu que saísse de Brasília, pelo menos, duas vezes neste ano”, afirma. De acordo com ela, a segunda entrevista ocorreu em agosto, quando as universidades já estavam em greve e, mesmo assim, a STB não havia comentado sobre os possíveis problemas com o visto. “Nós (estudantes) só soubemos do impedimento da liberação do visto no último dia para o pagamento da taxa de
R$ 800 do seguro viagem”, conta.
Indústria já faz governo temer pelo PIB de 2013
A demora da economia para reagir aos estímulos concedidos pelo governo começa a lançar sombras sobre o próximo ano. No Palácio do Planalto, a preocupação é que o baixo ritmo de investimentos do setor privado comprometa a previsão de que o Produto Interno Bruto (PIB) deverá crescer entre 4% e 4,5% em 2013. Dados do setor industrial, divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), reforçam esse receio. Mesmo com todas as medidas já adotadas para incentivar o segmento, a indústria continua em recessão.
Nove de 14 regiões pesquisadas pelo IBGE acumulam desempenho negativo no ano até agosto. São Paulo, o maior polo industrial do país, tem perdas de 5,6% no período. Com esse desempenho, analistas ponderam que nem mesmo a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para diversos produtos pode salvar 2012. A projeção do mercado é de que a produção encolha 2% neste ano — uma previsão que piora a cada semana.
Barreira a novas siglas
De volta à ativa em ritmo lento e quórum baixo para votar até propostas de menor complexidade, a Câmara dos Deputados pretende aprovar hoje um projeto polêmico, que vai limitar a criação de novos partidos. A proposta impede que parlamentares que migrarem para legendas criadas após as eleições levem consigo os recursos do fundo partidário e o tempo de propaganda no rádio e na TV. Incluída na pauta às pressas, a pedido de partidos que perderam filiados com a fundação do PSD, a matéria deve enfraquecer iniciativas já em curso para fundar agremiações políticas.
O Brasil tem 30 partidos registrados e há mobilização para que sejam criados, pelo menos, mais dois: Partido Pirata e Democrata Progressista. Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que legendas criadas depois das eleições têm direito à fração do horário eleitoral destinado a siglas que elegeram deputados federais. O maior beneficiado foi o recém-fundado PSD, que ainda ganhou espaço nas comissões da Câmara e um gabinete próprio nas dependências da Casa. Com a aprovação do projeto, todas essas regalias seriam cortadas dos próximos novatos. “A proposta evita o que aconteceu com o PSD, que acabou estimulando a criação de muitos partidos menores”, justificou o presidente da casa, Marco Maia (PT-RS).
Na sessão extraordinária de hoje, os deputados devem votar também a Medida Provisória 573, que abre crédito de R$ 6,8 bilhões para 10 ministérios. Ontem, foi aprovada a MP 572, que libera R$ 381 milhões para cidades atingidas por desastres naturais no Nordeste.
Bicheiro tinha sala na Delta
O deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), em depoimento prestado na tarde de ontem à CPI do Cachoeira, reafirmou a amizade de mais de 20 anos com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, revelou que o contraventor tinha uma sala na sede da Construtora Delta, em Goiás, e admitiu ter recebido um rádio Nextel para se comunicar com ele. Após a oitiva, o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse que “a relação entre Leréia e Carlinhos Cachoeira é comprometedora e parecida com o caso de Demóstenes Torres”.
Ao responder perguntas sobre as interceptações telefônicas da Polícia Federal que apontaram recebimento de dinheiro repassado pelo chefe da organização criminosa, o parlamentar alegou que pediu um empréstimo ao contraventor. Leréia informou que deve R$ 120 mil ao bicheiro. “Não paguei ainda porque ele está na prisão”, justificou. O deputado confirmou que se reuniu com Cachoeira quatro vezes na sede da Delta. Em um desses encontros, disse Leréia, chegou a perguntar ao bicheiro que tipo de negócios mantinha com a empreiteira, mas o bicheio não revelou. “Eu conversava na sacada da Delta. Não achei estranho. Carlinhos é relacionado com meio mundo de gente. Uma vez, perguntei a relação dele com a Delta. Ele não quis falar e eu deixei pra lá. É até deselegante. É como perguntar idade a mulher”, comparou.
De acordo com as investigações da Operação Monte Carlo, da PF, que desarticulou o esquema criminoso, o parlamentar fez referências a cheques e ao uso de um cartão de crédito do contraventor para pagar a compra de jogos infantis para computador: “Eu tenho um iPad e meus filhos gostam de joguinhos. Viajei aos Estados Unidos e comprei 100 dólares de créditos para baixar os jogos. Acabou (o limite de créditos) e eu liguei para Carlinhos para saber como compraria mais. Ele falou o número do cartão, mas eu nunca utilizei. Nem ele conseguiu usar.”
O Estado de S. Paulo
Ministros apontam Dirceu como mandante
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado ontem pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção ativa. Para a maioria dos integrantes da Corte, o petista comandou de dentro do Palácio do Planalto um esquema de compra de apoio político no Congresso Nacional durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nas palavras dos ministros do STF, Dirceu era “o mentor”, “o mandante”, “o principal articulador da engrenagem” do esquema que, de acordo com os ministros, comprometeu a autonomia e liberdade do Legislativo. José Genoino e Delúbio Soares, dirigentes do PT à época do escândalo, também foram condenados por corrupção. A Corte julgou que Dirceu estava por trás do esquema de captação de recursos ilícitos para financiar o mensalão – seja dos cofres públicos, seja de empréstimos fraudados -, negociava acordos com lideranças partidárias e oferecia recursos em troca de apoio ao governo.
Até a sessão de ontem, seis ministros julgaram haver provas suficientes para responsabilizar Dirceu: o relator do processo, Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Dois integrantes da Corte entenderam que o Ministério Público não conseguiu comprovar que Dirceu comandou o esquema: Ricardo Lewandowski, revisor do processo, e Dias Toffoli. Os votos de Celso de Mello e do presidente, Carlos Ayres Britto, na sessão de hoje, encerrarão o julgamento desse item.
Relator assume papel de ícone contra a corrupção
A anotação “Last Act – Bribery” em tinta azul sobre o papel pardo envelopava o capítulo final da história reescrita do mensalão. Na véspera do 1.º turno da eleição, o relator Joaquim Barbosa rechaçou a versão de que o pagamento de deputados federais no primeiro governo Lula era uma operação de caixa 2 para pagar dívidas de campanha. Barbosa condenou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por corrupção ativa. O voto, que trazia uma teatral identificação em inglês – “Último ato – suborno” -, era obra de um homem com uma história múltipla.
Quando convenceu os colegas do Supremo Tribunal Federal a levar a julgamento os envolvidos no mensalão, em 2007, Barbosa explicou numa entrevista ao Estado que elaborava seus votos como se costurasse uma “historinha”, com “simplicidade”, “clareza” e “objetividade”. Nessa quase novela, montada a partir de tópicos, o “clímax” era o núcleo político. Cinco anos depois, o contador da história, atualmente com 58 anos, virou o protagonista da narrativa escrita pela opinião pública e pelas ruas.
Algoz dos condenados, Gurgel convence Corte de que houve mensalão
Nem quando é comparado ao apresentador e humorista Jô Soares, com quem guarda semelhança física, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, desamarra a fisionomia quase sempre séria. Apesar de não ter sido o autor da denúncia que acusou 40 pessoas de envolvimento com o mensalão, Gurgel ficará para história como o algoz dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal, em especial o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. E ele quer mais. Após a condenação, pedirá que o STF mande os condenados para a cadeia imediatamente. Se isso for aceito, a Corte mudará a jurisprudência segundo a qual um condenado só deve começar a cumprir a pena depois de esgotadas todas as chances de recurso.
A denúncia contra as 40 pessoas suspeitas de participar do mensalão foi apresentada em 2006 ao Supremo pelo então procurador-geral Antonio Fernando de Souza. Mas coube a Gurgel o trabalho de convencer o plenário da Corte de que Dirceu participou do esquema, mesmo não tendo sido descoberto durante a investigação nenhum documento comprovando que ele comandou, nas palavras do procurador, “o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil”.
Escândalo ainda terá desdobramentos na Justiça
Mesmo após a condenação pelo Supremo Tribunal Federal do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como chefe do esquema de apoio parlamentar no Congresso, o escândalo do mensalão terá outros desdobramentos na Justiça. Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento e amigo da presidente Dilma Rousseff, o próprio Dirceu e outros envolvidos estão na mira de investigações e ações tocadas pelo Ministério Público Federal. Em agosto, o ministro Joaquim Barbosa autorizou a abertura de inquérito pela Justiça de Minas para apurar o repasse de recursos a pessoas ligadas a Pimentel e aos deputados federais pelo PT Benedita da Silva (RJ) e Vicentinho (SP).
Dirceu, o ‘mentor’ do mensalão, quer se transformar em ‘mártir’
José Dirceu, que o Supremo Tribunal Federal condenou como mentor do mensalão, passou o dia alimentando a ideia de ir nesta quarta-feira, 10, à reunião do Diretório Nacional do PT para reiterar que é vítima de um julgamento político. Os velhos companheiros o receberiam como a “um mártir”.
A ida do réu ao PT, que ainda não está certa, poderá se transformar na primeira reação do ex-ministro chefe da Casa Civil que, por esses dias, tem demonstrado forte abatimento. Perdeu-se no tempo a imagem daquele jovem ousado que não se curvou em Ibiúna, nos idos de 1968, quando a polícia política varreu o famoso congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). Restaram-lhe os cabelos longos, agora grisalhos. Desde que o Supremo passou a condenar, um a um, os réus da ação penal 470, Dirceu foi se convencendo de que também não escaparia. Aos poucos, ele perdeu a eloquência do ministro mais poderoso do primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Defesa espera acórdão para ingressar com recurso contra sentença
A estratégia da defesa de José Dirceu diante da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal começou a ser definida. Quando o acórdão dos ministros for redigido, seus advogados deverão ingressar com embargos de declaração para tentar a retificação de alguma questão. Outro tipo de recurso, embargos infringentes, só poderá ser apresentado se Dirceu receber mais dois votos favoráveis, somando 4 votos pela absolvição – até aqui, apenas Ricardo Lewandowski, ministro revisor, e Dias Toffoli, rechaçaram a acusação. Restam os votos dos ministros Celso de Mello e Ayres Britto. “Eu respeito a decisão do STF, mas não fiquei satisfeito. A análise das provas da ação penal 470 foi feita de maneira equivocada”, reagiu o criminalista José Luís Oliveira Lima, que defende Dirceu.
Para Lula, condenação é ‘hipocrisia’
“Foi uma hipocrisia”. Assim o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu ontem, em conversas reservadas, a condenação dos réus petistas do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. Com o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu nas cordas, a estratégia de Lula para dar o troco nos adversários consiste, agora, na cobrança diária do julgamento do “mensalão tucano” e na divulgação de malfeitos que teriam sido cometidos por integrantes do PSDB.
Lula orientou o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, a bater nessa tecla no segundo turno da campanha. A ofensiva, porém, não está circunscrita ao território paulistano. Sempre que a disputa municipal for contra o PSDB, candidatos petistas têm ordem para desconstruir os tucanos no campo da ética. “Se querem fazer o debate da ética, vamos fazer”, disse Lula a candidatos do PT e a prefeitos eleitos do partido, com quem se reuniu ontem. Depois, pediu aos petistas que não fiquem acuados. “Nós não precisamos ter medo desse confronto porque não abafamos investigações. Não vamos apanhar calados nem deixar nada sem resposta.”
‘Mensalão foi possível por um desvio ideológico’
Na avaliação do cientista político Fábio Wanderley Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o mensalão, com a condenação dos réus, atinge o PT de forma dramática. O início de tudo, acredita, foi uma certa arrogância ideológica de esquerda, que levou à desqualificação dos participantes do jogo parlamentar.
Abstenções, votos brancos ou nulos somam 25% dos eleitores
Com uma abstenção de 16,41% dos eleitores em todo o País e altos índices de votos nulos e brancos, considerados inválidos, as eleições municipais do domingo somaram mais de 35 milhões de votos não contabilizados no resultado final da eleição. O número representa 25% do total de eleitores no País. Somente na capital paulista, mais de 2,4 milhões de votos, entre brancos, nulos e abstenções, deixaram de ser computados no resultado final pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O número é maior do que a votação recebida pelos dois candidatos mais votados no domingo, e que disputarão o segundo turno. José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) obtiveram, respectivamente, 1,8 milhão e 1,7 milhão de votos. O porcentual de votos não computáveis na cidade – o maior colégio eleitoral do País – chega a 28% do total de eleitores. “É preciso entender que esse voto inválido é visto como uma alternativa do eleitor quando ele acha que as opções apresentadas não são adequadas”, avalia o cientista político Claudio Couto, da FGV. “São várias as circunstâncias que interferem nesse total, como a rejeição a um candidato ou a um partido, como acontece em São Paulo.”
Candidatos a prefeito disputam apoio do PT
Os dois candidatos que disputam o segundo turno em Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD) e Duarte Nogueira (PSDB), correm atrás do apoio dos derrotados no primeiro turno. O alvo principal é o PT de João Gandini, que ficou em terceiro lugar e obteve mais de 45 mil votos (15,06% do total). O problema, porém, é que os petistas não têm pressa para definir quem apoiarão e marcaram algumas reuniões para debater a questão. O plano petista é posicionar-se somente no início da próxima semana.
‘Bancada das peruas’ ganha mais um representante
Os cerca de 6 mil perueiros de São Paulo contam agora com três representantes na Câmara. A “bancada das peruas”, como foi batizada ontem pelos colegas, terá em 2013 a tarefa de tentar mudar a nova licitação para a contratação de permissionários do transporte coletivo na capital. Aos vereadores Milton Leite (DEM) e Senival Moura (PT) soma-se agora Valdemar Silva (PT), de 48 anos, o Vavá dos Transportes. Os três são ligados a cooperativas de perueiros. A categoria é contra o novo modelo de concorrência em estudo na Secretaria Municipal de Transportes. Eles são contrários à redistribuição das linhas em áreas mais periféricas e às mudanças de operadores.
Campanha tucana usa falhas do Enem contra Haddad
A equipe da campanha de José Serra (PSDB) vai explorar as falhas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para atacar seu adversário no 2.º turno, Fernando Haddad (PT), ex-ministro da Educação. Os tucanos gravaram ontem vídeos com depoimentos de jovens que se dizem prejudicados por problemas nas provas dos últimos três anos. Em 2009, primeiro ano em que foi ampliado para funcionar como processo seletivo das universidades federais, o exame vazou, foi cancelado e adiado pelo Ministério da Educação – o caso foi revelado pelo Estado. Em alguns locais, estudantes fizeram manifestações contra a prova.
As imagens devem ser exibidas na propaganda eleitoral de TV. O objetivo é desqualificar a capacidade de gestão de Haddad, apontando erros e metas descumpridas pelo petista no Ministério da Educação. A equipe de Serra escalou a juventude do PSDB para protagonizar a ofensiva contra o Enem. Eles visitaram universidades públicas e particulares nos últimos dias para recrutar estudantes interessados em fazer críticas públicas ao exame e ao candidato.
Inquérito apura nomeações do PDT no governo
O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil público para apurar eventual irregularidade nas nomeações feitas pelo secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Carlos Ortiz, do PDT. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital quer saber se houve conduta de improbidade administrativa por Ortiz na indicação de funcionários para ocuparem cargos comissionados na pasta. O secretário foi indicado para o posto numa negociação que envolveu Paulinho da Força, presidente estadual do PDT, e o governador Geraldo Alckmin (PSDB). O objetivo tentar definir apoios para 2014, quando o tucano tentará se reeleger governador.
Em julho, o Estado revelou que a secretaria abrigava parentes de Paulinho e integrantes da cúpula do PDT no Estado, alguns deles nomeados para diretorias técnicas no interior. Entre os indicados por Ortiz, estavam o filho do sindicalista, Alexandre Pereira da Silva, que trabalhava por meio de um contrato terceirizado, e o genro Cristino Vilela de Pinho. Alckmin determinou abertura de investigação pela Corregedoria-Geral da Administração. Filho e genro de Paulinho foram afastados da pasta.
PRB de Russomanno abre negociação com petistas e tucanos
Cortejada por tucanos e petistas, a cúpula do PRB se reuniu ontem com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e depois com o comando da campanha de Fernando Haddad (PT) para discutir quem vai apoiar no 2º turno na capital paulista. Haddad e o candidato tucano, José Serra, devem se encontrar com os dirigentes do partido hoje, antes de o PRB anunciar a decisão. Após as reuniões de ontem, o presidente nacional da sigla, Marcos Pereira, foi até a casa do ex-candidato do PRB, Celso Russomanno, que obteve 1,3 milhão de votos no 1º turno, a fim de discutir os apoios.
Os tucanos avaliam que a aliança com o PRB é difícil, já que o partido compõe a base da presidente Dilma Rousseff no governo federal, com o ministro da Pesca, Marcelo Crivella. Querem, no entanto, negociar a “independência” de Russomanno na eleição. Dizem que ele estaria ressentido com o PT, que no 1º turno atacou suas propostas, como a tarifa de ônibus proporcional ao trecho percorrido. Haveria, portanto, espaço para negociar a independência do candidato derrotado.
Dilma e Alckmin travam batalha por apoios a Haddad e Serra no 2º turno
De olho nos movimentos eleitorais de 2014, quando haverá disputas para o governo do Estado e para o Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (PSD) entraram em campo para amarrar as alianças com os candidatos a prefeito de São Paulo, o petista Fernando Haddad e o tucano José Serra. Tanto o governo de São Paulo quanto o Planalto negociam nos bastidores a abertura de espaços em secretarias e ministérios aos aliados dos candidatos no 2.º turno. Há previsão de mudança de equipes em Brasília para contemplar o PMDB, que vai apoiar Haddad. O PDT e o PTB, que embarcarão na campanha de Serra, devem receber compensações do Palácio dos Bandeirantes.
PSDB supera PT em confrontos diretos
Nas cidades onde houve confrontos entre PT e PSDB no 1.º turno, os petistas tiveram menos vitórias que os adversários. O mesmo aconteceu quando o PT enfrentou candidatos do PMDB e do PSB. O confronto mais frequente foi entre petistas e peemedebistas. Levantamento do Estadão Dados mostra que dois partidos concorreram como adversários em 579 municípios, sendo que 559 definiram a eleição no 1.º turno. Destes, o PMDB ganhou em 221 (40%), enquanto o PT triunfou em 169 (30%). Nos restantes 169, o vencedor foi um terceiro partido.
Ao disputar prefeituras com tucanos, o PT venceu em 155 cidades (31% dos confrontos) e perdeu para o PSDB em 207 (41%). Nos enfrentamentos com o PSB, os petistas ganharam em 28% dos casos (67 prefeituras) e foram derrotados em 32% (78 cidades).
À CPI, tucano reafirma amizade com Cachoeira
Na retomada dos trabalhos suspensos por mais de um mês, a CPMI do Cachoeira ouviu ontem o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), flagrado em mais de 100 ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira. O deputado passou boa parte de seu depoimento falando da amizade que mantém desde 1987 com Cachoeira. Ele atribuiu a essa convivência o fato de ter recebido do contraventor um aparelho Nextel e dinheiro a “título de empréstimo”. “Se é amigo meu, é para andar comigo em qualquer lugar, mantive e mantenho relacionamento de amizade com Cachoeira”, alegou. “Seria hipocrisia minha dizer que mal o conheço, mesmo se ele tiver cometido erros, não vou deixar de ser seu amigo.”
Grampos. O deputado Doutor Rosinha (PT-PR) leu trechos de grampos feitos pela Polícia Federal da conversa entre Cachoeira e o tesoureiro do esquema, Geovani Pereira da Silva, no qual eles acertam a entrega de valores mensais para Leréia. Em uma ocasião, o valor de R$ 20 mil teria sido entregue ao parlamentar embrulhado num jornal.
Governo manda PM abrir apuração interna sobre ameaça a repórter
A Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do governo estadual enviou ontem um ofício ao jornal Folha de S.Paulo oferecendo a possibilidade de o jornalista André Caramante, alvo de ameaças nas últimas semanas, ingressar no Programa Estadual de Proteção à Testemunha (Provita). Segundo o secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, o governo também determinou a instalação de um inquérito policial militar para apurar as ameaças, assim como cobrou a atuação da Corregedoria da PM no caso.
As ameaças ao jornalista começaram em julho, após a publicação de uma matéria de sua autoria com o título “Ex-chefe da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) vira político e prega a violência no Facebook”. A matéria relatava como os suspeitos de terem cometido crimes eram tratados de forma desrespeitosa na página pessoal do ex-comandante da Rota, Paulo Adriano Telhada, eleito vereador pelo PSDB.
O Globo
A hora da verdade – STF condena Dirceu por comandar o mensalão
Seis dos dez integrantes do Supremo punem ex-ministro da Casa Civil por corrupção ativa. Apontado como o mentor e comandante do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado por seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa. Para a maioria dos integrantes da Corte, vinham de Dirceu as ordens para pagar propina a parlamentares em troca de apoio em votações no Congresso Nacional, garantindo para o governo federal uma base aliada fiel.
Até agora, condenaram Dirceu os ministros Joaquim Barbosa, relator do processo, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Absolveram-no os ministros Ricardo Lewandowski, revisor do processo, e Dias Toffoli. Mesmo com a situação definida, a conclusão deste sexto capítulo ocorrerá hoje, 34º dia de julgamento, com os votos de Celso de Mello e do presidente da Corte, Ayres Britto. Também já há maioria para condenar, pelo mesmo crime, o ex-presidente do PT José Genoino; o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; Marcos Valério, operador do mensalão; e quatro réus do grupo de Valério: seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach; o advogado Rogério Tolentino; e a ex-diretora financeira da agência SMP&B Simone Vasconcelos.
Joaquim será eleito presidente do STF hoje
O ministro Joaquim Barbosa será formalmente eleito, hoje, presidente do Supremo Tribunal Federal, tornando-se o primeiro negro a assumir o cargo. Na Corte desde 2003, hoje com 58 anos – completados no domingo -, o relator do processo do mensalão conquistou simpatia popular, mas angariou desafetos no STF, protagonizando, nos últimos anos, embates virulentos com colegas. Dos mais recentes confrontos com o revisor da ação penal que trata do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, a discussões com Marco Aurélio Mello e críticas ao ex-ministro Cezar Peluso.
Responsável pelos votos que estão condenando a maior parte dos réus por operar esquema de compra de votos no governo Lula – presidente que o indicou para a Corte -, Barbosa fez questão de ser duro para defender seus pontos de vista. Contrariado, não mede palavras para rebater as críticas. O tom que adotou com Lewandowski levou Marco Aurélio a manifestar preocupação com a maneira como Barbosa presidirá o STF. Foi o suficiente para Barbosa devolver as críticas em nota, lembrando o parentesco de Marco Aurélio com Collor e acusando o colega de ser a maior dor de cabeça para quem ocupa a presidência do Supremo. Quando foi indicado por Lula, o mineiro de Paracatu contou que o estudo o ajudou a romper as barreiras impostas pela discriminação. Joaquim Benedito Barbosa Gomes é filho de pai pedreiro e mãe dona de casa.
Ao absolver Dirceu, Toffoli ajudou seu amigo e ex-chefe na Casa Civil
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu ontem o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, seu ex-chefe direto na época em que estava no Palácio do Planalto. Dirceu foi apontado pela Procuradoria Geral da República como chefe da quadrilha que desviou dinheiro público para negociar apoio político ao governo Lula no Congresso. Quando estourou o escândalo do mensalão, em junho de 2005, Toffoli era subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e respondia diretamente a Dirceu, de quem é amigo.
Ontem, Toffoli absolveu outros três réus e condenou seis por corrupção ativa. Entre os que ele considerou culpados estão o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Toffoli entendeu que o Ministério Público não conseguiu provar a participação de Dirceu. Afirmou que não é possível atribuir a um gestor público a responsabilidade por ações praticadas por outras pessoas, mesmo que sejam próximas ou subordinadas.
CUT critica condenação
Com uma faixa sobre os Arcos da Lapa no dia da condenação do ex-ministro José Dirceu por corrupção ativa, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Rio manifestou-se ontem contra o veredicto do Supremo Tribunal Federal. O secretário de Organização e Política Sindical da CUT-RJ, Indalécio Wanderley Silva, que também é membro da executiva estadual do PT, afirmou que as decisões do STF no caso do mensalão ferem o Estado de Direito. “Estão condenando sem provas. Não há prova nenhuma de que as pessoas receberam dinheiro para votar com o governo. Esta é a opinião da CUT, mas também de vários juristas”, disse. A CUT-RJ deve promover ou participar de atos públicos de desagravo a alguns dos réus condenados no caso do mensalão. Segundo Indalécio, ainda não há nenhum ato marcado, o que talvez só ocorra depois do fim do julgamento, quando se saberá as penas que os réus terão de cumprir.
Decano do Supremo julga ex-companheiro de pensão
Em julho, o estelionatário Sérgio Augusto Coimbra Vial foi preso mais uma vez pela polícia carioca. Não aproveitou a oportunidade que lhe dera o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), que há cinco anos, em habeas corpus do qual se orgulha, anulou sentença que condenara Vial a dez anos de prisão por clonar cartões de crédito. O ministro sustentou que as provas foram obtidas ilegalmente porque os agentes entraram à força no apartamento onde Vial se hospedava, na Zona Sul do Rio, para colher uma máquina de clonagem, chamada de chupa-cabra, sem autorização judicial.
Para chegar à conclusão de que a prova era ilícita por violação de domicílio, protegido pelo artigo 5º da Constituição, Mello se inspirou no conturbado ano de 1968, quando era estudante e morava na Pensão do Abelardo, na Rua Condessa São Joaquim, no Bexiga (SP). Até hoje, o ministro se lembra da tensão que sofria quando a república era invadida por agentes do Dops atrás de agitadores do movimento estudantil. Se Mello não teve o quarto invadido, embora tenha sido obrigado a permanecer de pé, tenso, até o fim da batida, um vizinho não teve a mesma sorte. José Dirceu, outro hospede de Abelardo, já fazia parte da lista negra da repressão.
O destino voltaria a confrontá-lo com a trajetória de Zé Dirceu. Passados 44 anos, Mello é um dos dez juízes com o poder de levar para a prisão o ex-vizinho, acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele foi um dos responsáveis para que esse julgamento acontecesse, ao votar em 2007 pelo acolhimento da denúncia.
Genoino diz viver sensação de ‘noite escura’
O ex-presidente do PT, José Genoino, condenado ontem no julgamento do mensalão, por sete votos a um, pelo crime de corrupção ativa, passou o dia trancado em sua casa, no bairro do Butantã, em São Paulo, e não quis falar. O advogado de Genoino, o criminalista Luiz Pacheco, leu para o GLOBO uma mensagem do ex-deputado. – Estou indignado. É a sensação de estar numa noite escura, de ser inocente e estar condenado. Mas a coragem me dá sentido à luta pela liberdade – escreveu José Genoino.
Durante o dia, sua mulher Rioco Kayano pediu para a equipe do jornal deixar a rua onde moram. Ela recebeu vários telefonemas, como era possível escutar do lado de fora. À distância, ela parecia falar com pessoas que prestavam solidariedade ao líder do partido. Com o mesmo volume de voz com que tentou expulsar o jornalista e o fotógrafo, Rioco atendia ao telefone procurando mostrar tranquilidade, enquanto ministros do STF decidiam o destino do ex-guerrilheiro.
José Dirceu: ‘Fui prejulgado e linchado’
Condenado por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou ontem ter sido “prejulgado e linchado” e que não teve, em seu benefício, “a presunção de inocência”. Dirceu diz que continuará a lutar para provar sua inocência e reclamou ter sido condenado em um “juízo político e de exceção”. Em carta redigida e divulgada a partir de sua casa em um condomínio fechado de Vinhedo, no interior de São Paulo, o ex-ministro acusa o STF de agir “sob forte pressão da imprensa”. E afirma que apesar de acatar a decisão, não se deixará abater.
Interlocutores dizem que é grande a chance de o petista participar hoje da reunião do diretório nacional do partido, em São Paulo, quando poderá ser homenageado. Antes da divulgação da carta, a participação era dúvida pelo temor de se criar fato negativo para a campanha de Haddad ao segundo turno. Coordenadores da campanha do adversário, o candidato José Serra (PSDB), já avisaram que o mensalão será a tônica do seu discurso até o dia da nova votação. Uma postura mais discreta de Dirceu favoreceria Haddad.
Leréia: encontros com Cachoeira na Delta
O deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) disse ontem, em depoimento à CPI do caso Cachoeira, que é amigo há 25 anos do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e que deve a ele R$ 120 mil, dinheiro que teria recebido emprestado e que pretende devolver. Leréia negou, porém, manter negócios ou envolvimento com irregularidades praticadas por Cachoeira – preso desde 29 de fevereiro, acusado de comandar um esquema de corrupção para explorar o jogo do bicho e máquinas caça-níqueis em Goiás.
Leréia confirmou que recebeu um rádio Nextel do amigo e contou que mantinha encontros com Cachoeira em diversos locais, para reuniões sociais, e na sede da construtora Delta, em Goiânia. Leréia disse, no entanto, não saber qual a relação de Cachoeira com a Delta: – Um dia perguntei e ele não quis falar.
PDT apoia Serra, e PT fecha com PMDB
Com o aval da presidente Dilma Rousseff, o PT fechou ontem com o PMDB, do vice-presidente Michel Temer, o apoio à candidatura do ex-ministro Fernando Haddad a prefeito de São Paulo. Em troca, o PMDB cobra o apoio do aliado no segundo turno em capitais como Florianópolis, Campo Grande e Natal, além de Campina Grande (PB). O partido também quer prioridade do Palácio do Planalto na próxima reforma ministerial, que deve ficar para o início do próximo ano.
Na segunda-feira, Dilma acertou com Temer que, onde não houver conflitos com outros partidos da base aliada, PMDB e PT estarão juntos no segundo turno. Porém, peemedebistas já avisaram que farão oposição a candidatos petistas em Salvador e João Pessoa. Dilma deve intensificar a sua participação nas campanhas eleitorais de siglas da base aliada, contanto que não haja conflitos com o PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O anúncio formal da aliança em São Paulo será feito hoje, após encontro de Michel Temer com lideranças estaduais e municipais do PMDB.
Lindbergh quer fim da aliança do PT com o PMDB
O senador Lindbergh Farias (PT) afirmou, ontem, que vai pedir o fim da aliança PT-PMDB no Rio de Janeiro. Pré-candidato ao governo estadual, Lindbergh rompeu o silêncio depois que o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, ambos do PMDB, foram a Brasília e a São Paulo agradecer o apoio da presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente Lula. No encontro, voltaram a defender publicamente o nome do vice-governador Luiz Fernando Pezão para concorrer ao Palácio Guanabara em 2014.
Lindbergh vai pedir à presidente Dilma e ao ex-presidente Lula que não interfiram no projeto de candidatura própria do PT no Estado. Ele avalia que os dois só deveriam entrar na disputa em um possível segundo turno. O PMDB, do vice-presidente da República Michel Temer, não abre mão de Pezão e para isso garantiu o controle do diretório municipal petista da capital com a escolha do vereador, e vice-prefeito eleito do Rio, Adílson Pires.
Lula promete ir a comícios pelo país no 2º turno
Em reunião com todos os candidatos do PT que disputam o segundo turno nas principais capitais brasileiras, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que vai participar de comícios e da campanha em várias cidades brasileiras. Além de São Paulo, ABC e Grande São Paulo, Lula já confirmou presença em Campinas, Fortaleza e Salvador. A presidente Dilma Rousseff sinalizou que participará da campanha em São Paulo e Salvador, mas Lula aproveitou a reunião com os candidatos para avisar que a presença de Dilma será reduzida, e ela não participará da campanha onde houver conflito com a base aliada.
Ele defendeu que os petistas façam caminhadas e carreatas com qualquer “caminhãozinho de som”. – Eu não preciso de sala vip, de segurança, não sou mais presidente da República – afirmou Lula, dizendo que faria discurso para os candidatos em qualquer carro de som. O ex-presidente pediu que o presidente nacional do partido, Rui Falcão, organize uma agenda eleitoral que permita sua participação e da presidente Dilma de forma que evite o confronto direto com a base aliada e amplie ao máximo o arco de alianças. – A orientação é que a gente tente ao máximo dar coesão à base aliada porque, no day after , a gente vai ter de trabalhar com eles – disse o deputado André Vargas (PR), secretário de Comunicação do PT.
No 2º turno, um terço do PIB em jogo
Os resultados parciais das eleições municipais revelaram que o PMDB, mesmo em queda, segue sendo o maior partido em número de prefeituras, ao passo que PSB e PT foram as legendas que mais avançaram. O balanço final de perdedores e vencedores, no entanto, ainda depende do resultado de 50 cidades – São Paulo entre elas- que, por sua importância econômica e grandeza, podem alterar análises sobre vencedores e vencidos. Cruzamentos feitos pelo GLOBO mostram que estão em jogo ainda municípios onde vivem 45 milhões de pessoas (um quarto da população) que, somadas, tem um PIB de pouco mais de R$ 1 trilhão, um terço das riquezas do país.
Considerando os resultados das urnas no primeiro turno destas eleições, O GLOBO fez uma distribuição das prefeituras e dos votos por partido no país, e comparou com fatores como número de habitantes, PIB e índices de gestão municipal. Além da situação de legendas tradicionais, a distribuição desses dados aponta mudanças no cenário como o crescimento do PSB em municípios menos desenvolvidos e do PSD em cidades menores.
Em 2012, comparando-se com a última eleição municipal, o PMDB perdeu cidades, mas ainda é o partido com mais prefeituras no país, e tem presença espalhada ao longo das regiões. Em segundo lugar também caiu, mas se mantém forte no Sudeste (principalmente São Paulo e Minas), ficando fraco no Nordeste. O PT, em ascendência, tem presença no Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste. Já o PSD, que em sua estreia em pleitos municipais conquistou 493 cidades, está concentrado principalmente no Norte e Nordeste. Outro partido com forte crescimento, o PSB mostra sua força principalmente no Nordeste.
Número de prefeitas cresce 32% em relação a 2008
Este ano as mulheres conseguiram uma melhora no desempenho nas urnas: 2.025 candidatas disputaram a eleição para prefeito e 665 foram eleitas, um crescimento de 32% em relação ao total de eleitas nos dois turnos em 2008 (504). Oito candidatas brigam pela vitória no segundo turno. Estão fora, no entanto, dos grandes centros urbanos. Entre as 26 capitais, só a deputada Teresa Surita (PMDB) foi eleita em Boa Vista (RR), e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) disputará o segundo turno em Manaus (AM). A maioria das novas prefeitas governará cidades com menos de 200 mil eleitores. O partido que mais elegeu prefeitas foi o PMDB, com 129 eleitas, seguido do PSDB, com 93, e do PT com 70 prefeitas.
O número de prefeitas aumentou de 9% para 12% do total de prefeitos do país. Aumentou o número de vereadoras: 7.647 este ano, contra 6.512 em 2008, crescimento de menos de 20%. Disputaram vagas nas Câmaras 113,8 mil candidatas, contra 285 mil homens. O número de candidatas cresceu por conta da exigência da cota de 30% para as mulheres. As 7.647 vereadoras eleitas representam 13,3% do total de vagas.
PMDB decide apoiar Haddad em troca de alianças pelo país
Com o aval da presidente Dilma Rousseff, o PT fechou ontem com o PMDB, do vice-presidente Michel Temer, o apoio à candidatura do ex-ministro Fernando Haddad a prefeito de São Paulo. Em troca, o PMDB cobra o apoio do aliado no segundo turno em capitais como Florianópolis, Campo Grande e Natal, além de Campina Grande (PB). O partido também quer prioridade do Palácio do Planalto na próxima reforma ministerial, que deve ficar para o início do próximo ano.
Na segunda-feira, Dilma acertou com Temer que, onde não houver conflitos com outros partidos da base aliada, PMDB e PT estarão juntos no segundo turno. Porém, peemedebistas já avisaram que farão oposição a candidatos petistas em Salvador e João Pessoa. Dilma deve intensificar a sua participação nas campanhas eleitorais de siglas da base aliada, contanto que não haja conflitos com o PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O anúncio formal da aliança em São Paulo será feito hoje, após encontro de Michel Temer com lideranças estaduais e municipais do PMDB. Em São Paulo, o PMDB quer o apoio do PT no Guarujá e em Sorocaba, municípios do interior paulista onde Lula, ex-presidente petista, comprometeu-se a gravar depoimento para o horário eleitoral. No encontro de ontem, além da capital paulista, Lula pediu o apoio do PMDB em Santo André e em Campinas, município onde PT e PSB se enfrentam no segundo turno.
PSB se vale de crescimento para buscar novos aliados
Partido que mais cresceu na eleição, o PSB vai aproveitar o segundo turno para amarrar novas alianças pelo país. Esse é o assunto da reunião que a Executiva da legenda realiza hoje em Brasília. O presidente, governador Eduardo Campos (PE), disse que vai dar prazo de uma semana para que os acordos sejam fechados, inclusive nas três capitais onde o PSB disputa com candidato próprio: Fortaleza, Porto Velho e Cuiabá.
Em Pernambuco, Campos reuniu 14 partidos na frente que elegeu Geraldo Júlio (PSB). Ele reconhece, no entanto, que construir uma frente como a de Pernambuco não é fácil no âmbito nacional. Para ele, não é inviável uma união com partidos adversários, como o PSDB, com o qual o PSB mantém coligações localizadas. – Podemos fazer uma frente com os dois, a depender do assunto que a gente vá defender – disse ontem o governador, referindo-se a uma tradição herdada do avô.
Reformas previdenciária e tributária sem risco
No fim da sessão de ontem, quatro ministros do Supremo Tribunal Federal se manifestaram para dizer que as reformas tributária e previdenciária não estão ameaçadas. A maior parte da Corte entendeu que elas foram votadas depois de o governo ter comprado o apoio de parlamentares, o que levou o revisor, Ricardo Lewandowski, a apontar o risco de as leis serem anuladas.
Resultado nas urnas confirma poder de currais eleitorais
O resultado das eleições municipais comprova que as milícias continuam exercendo influência política na Zona Oeste do Rio, área que domina, mas o poder mudou de mãos. Não está mais concentrado na figura do ex-vereador Jerônimo Guimarães, o Jerominho, apontado como chefe do principal grupo paramilitar da região. A filha dele, a vereadora Carmen Glória Guimarães, a Carminha Jerominho, (PT do B), não se reelegeu e conquistou 6.234 votos, quase um quarto do que obteve no pleito anterior (22.068 votos).