O Estado de S. Paulo
STF deve absolver 2 dirigentes do Rural
Na retomada do julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal deve absolver dois réus integrantes da cúpula do Banco Rural. Segundo ministros da Corte, Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do banco, e Vinícius Samarane, ex-diretor e atual vice-presidente da instituição, deverão receber tratamento diferenciado por terem apenas renovado parcelas dos empréstimos concedidos ao PT e às empresas de Marcos Valério, operador do mensalão.
Outra hipótese é que os dois sejam condenados a penas mais brandas. A expectativa entre os ministros do STF é que revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, divirja hoje do relator do caso, Joaquim Barbosa, que condenou os quatro réus por gestão fraudulenta. Até o momento, Lewandowski acompanhou Barbosa em parte do voto sobre o Rural. Ele considerou Kátia Rabello, ex-presidente e principal acionista do banco, e José Roberto Salgado, ex-vice-presidente da instituição, culpados por gestão fraudulenta por terem participado da concessão e da renovação de empréstimos milionários, praticamente a fundo perdido, para as empresas de Valério e para o PT.
Defesa de José Dirceu diz que Procuradoria ‘se faz de cega’
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Em meio a um clima tenso após a condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP), os advogados do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu lançaram uma ofensiva final ontem, ao enviar ao Supremo Tribunal Federal um novo memorial de defesa que busca desqualificar a denúncia do mensalão feita pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel. O texto, que segundo disse na semana passada o criminalista José Luis de Oliveira Lima “carregaria nas tintas”, afirma agora que a Procuradoria Geral da República “se faz de cega”, que Gurgel “não confia na consistência de seus próprios argumentos” e que “incide no absurdo de sustentar duas versões antagônicas da mesma causa”. Trata-se do segundo memorial de defesa complementar enviado aos ministros desde que o julgamento começou no STF, em 2 de agosto.
PublicidadeO documento visa a rebater uma petição protocolada por Gurgel no dia 16 de agosto, e diz que a Procuradoria-Geral da República “revela verdadeira obsessão em ofender o princípio do contraditório” – em outras palavras, quis alertar que o réu deve sempre ser o último a se manifestar.
Corregedora deixa CNJ sem conseguir processar juízes
Em sua despedida do cargo de corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon fracassou ontem na tentativa de abrir processos contra juízes e desembargadores suspeitos de envolvimento com omissões, irregularidades e atos de corrupção. Tida como rigorosa, Eliana será substituída amanhã, na Corregedoria, pelo ministro Francisco Falcão – também lotado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dez pedidos de vista feitos por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) interromperam o andamento de processos que já estavam prontos para serem julgados. Eles se referiam a suspeitas, por exemplo, de incompatibilidade de rendimentos com o patrimônio de magistrados. Os novos casos serão assumidos pelo futuro corregedor-geral, Francisco Falcão, empossado ontem. Em um desses casos, Eliana disse que um desembargador de Mato Grosso do Sul não conseguiu dar explicações plausíveis para sua movimentação patrimonial, entre 2003 e 2008, com créditos de R$ 33 milhões.
Meta de 10% para educação segue para o Senado
O governo sofreu na noite desta terça-feira nova derrota na Câmara no debate sobre o Plano Nacional de Educação. Fracassou a tentativa do Palácio do Planalto de levar o tema ao plenário da Casa para derrubar a proposta aprovada na comissão especial de fixar como meta o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública daqui a dez anos. Um recurso foi apresentado com a assinatura de 80 deputados da base, mas 46 deles retiraram o apoiamento ontem, fazendo com que a proposta siga agora para o Senado.
O movimento de retirada foi coordenado pelo líder do PDT, André Figueiredo (CE). Integrante da base, ele criticou o governo por ter se colocado contra a proposta. O Palácio enviou o projeto com meta de 7% e durante as negociações aceitou elevar o objetivo apenas para 8%. “Quem deseja uma educação de qualidade não pode jamais ser contra a elevação do investimento”, disse o pedetista. Segundo ele, esse argumento foi usado para convencer os colegas a desobedecerem a orientação do Executivo. Desistiram do recurso deputados de oito partidos, inclusive quatro do PT, Fernando Ferro (PE), Janete Pietá (SP), Luiz Alberto (BA) e Policarpo (DF).
Senador tucano divulga vídeo de Russomanno apalpando mulher
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) – amigo e aliado do candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, José Serra – divulgou em sua conta no Twitter o vídeo em que o candidato Celso Russomanno (PRB) aparece apalpando uma mulher durante uma cobertura jornalística de carnaval nos anos 90 pela TV Gazeta. O senador do PSDB usou a rede social para tentar questionar a personalidade de Russomanno, que lidera as pesquisas de intenção de voto.
“Quem é o verdadeiro Celso Russomanno? O que aparece neste vídeo ou o candidato todo arrumadinho?”, questionou Aloysio ao divulgar uma versão editada do vídeo que passou a circular na internet nos últimos quatro dias. As imagens editadas mesclam trechos do programa eleitoral de Russomanno e parte da reportagem em que ele entrevistava passistas seminuas nos bailes do Rio de Janeiro na década de 90.
CPI congela investigação até o final das eleições
Um acordo fechado entre os governistas e a oposição decidiu enterrar ontem a CPI do Cachoeira com a suspensão de seus trabalhos até o primeiro turno das eleições municipais, que vão ocorrer no dia 7 de outubro. A paralisação das investigações conta com o aval do governo. “Não podemos deixar a CPI sofrer com a contaminação eleitoral”, alegou o vice-presidente da comissão, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Tanto petistas quanto tucanos querem evitar a exploração de imagens e de depoimentos que acabem embaraçando as campanhas de seus candidatos.
Uma eventual prorrogação da CPI, prevista para terminar no dia 4 de novembro, vai depender do resultado das eleições municipais, das capitais em que os petistas sairão vitoriosos e do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. Se o PT achar que saiu muito prejudicado, a tendência é que a CPI seja prorrogada. Para isso, os petistas terão de convencer os aliados, que estão ávidos pelo fim dos trabalhos da comissão.
7 de Setembro terá novos protestos contra corrução
Há um ano, no dia 7 de setembro, eles reuniram 25 mil pessoas em Brasília para um ato contra a corrupção. Agora, querem repetir o feito. Os movimentos que surgiram nas redes sociais marcaram uma nova manifestação para sexta-feira. Além de invadir a Esplanada dos Ministérios na hora do desfile de comemoração da Independência do Brasil, há grupos organizando eventos parecidos em pelo menos outras 60 cidades do País. Influenciados por movimentos como a Primavera Árabe, que levou vários líderes do mundo muçulmano a renunciar, esses grupos começaram a se organizar pela internet no ano passado. Hoje há dezenas deles no Facebook e, apesar de a maioria não atuar em conjunto, exibem características semelhantes, como se definirem como apartidários e fazerem manifestações pacíficas.
Lei da Ficha Limpa barra candidato do PPS
O candidato à Prefeitura de Ribeirão Pires (SP) Edinaldo de Menezes (PPS) teve seu recurso negado pelo Tribunal Regional Eleitoral-SP e continuou indeferido o registro de sua candidatura. Menezes foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, embora caiba recurso no Tribunal Superior Eleitoral, seu grupo político já discute um novo nome. Menezes, condenado por abuso de poder político pelo uso do jornal da família na campanha de 2004, era apoiado pelo prefeito, Clóvis Volpi (PV), que também trabalha por um novo nome.
Juízes exigem divulgação de doadores de campanha antes das eleições
Dezesseis juízes de Mato Grosso decidiram garantir aos eleitores o acesso aos nomes dos financiadores da campanha de 2012. Ontem, a juíza Augusta Prutchansky Gomes, titular da 17.ª zona eleitoral, em Arenápolis, responsável também por Nortelândia, Nova Marilândia e Santo Afonso, decretou a obrigatoriedade da entrega dos nomes dos doadores das campanhas de todos os candidatos sob sua jurisdição. A juíza fundamenta-se “na transparência das informações de interesse público e na Lei de Acesso à Informação”.
Outros cinco magistrados adotaram a mesma linha para Cáceres, Poconé, Mirassol D’Oeste, Curvelândia, Porto Esperidião, São José dos Quatro Marcos e Glória D’Oeste, Brasnorte, Vila Rica, São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu e Santa Terezinha. Segundo o TRE-MT, as portarias desses juízes seguem padrão proposto pelo juiz eleitoral do Maranhão e articulador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Marlon Reis Jacinto.
Denúncias de corrupção desestimulam eleitor
Pesquisa Ibope divulgada nos dias 28 e 29 de agosto em Goiânia revela a falta de interesse do eleitor, com votos brancos e nulos acumulando 20% e indecisos, 18%. Tal soma, que alcança 38%, é significativa, diz o cientista político Luiz Signate, da Universidade Federal de Goiás, e motivada pelas recorrentes denúncias e suspeitas de envolvimento em corrupção, que atingiram várias candidaturas no Estado. “Isso desestimulou o eleitor”, acredita o cientista político.
PT e PSDB trocam novas críticas sobre ‘heranças’
Um dia depois de Dilma Rousseff rebater artigo de Fernando Henrique Cardoso, PT e PSDB prosseguiram no bate-boca sobre heranças “benditas” e “malditas”. Texto publicado na página do PSDB na internet afirma que “a democracia brasileira, conquistada a duras penas, pressupõe o contraditório, coisa com a qual o PT não consegue lidar bem. Só isso justifica o grande incômodo provocado no último fim de semana pelo artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no qual ele dá exemplos da herança pesada herdada do governo Lula pela presidente Dilma Rousseff”. No domingo, FHC publicou artigo no Estado no qual disse que Lula havia deixado para Dilma uma “herança pesada”, com escândalos, como o mensalão, e ministros que foram demitidos por corrupção.
Mãe de Palocci substitui filho no palanque
Pela primeira vez desde que foi eleito vereador em Ribeirão Preto, há 24 anos, o ex-ministro Antonio Palocci deixará de pedir votos para si mesmo ou para qualquer outro candidato do PT. Desde que foi exonerado da Casa Civil, em junho de 2011, ele está recluso e dedicando-se às consultorias empresariais. Mas o partido deu um jeito de ter a família Palocci no palanque do candidato petista a prefeito de Ribeirão, o juiz aposentado João Gandini. A mãe do ex-ministro, Antonia Palocci, conhecida como Dona Toninha, foi escalada para participar de eventos de campanha na cidade, que foi duas vezes administrada por seu filho. “Na conversa que tive com o Palocci ele me disse: ‘Estou longe de política partidária e não vou participar’. Respeito a posição, é uma opção que ele tomou e a mãe dele está aqui me apoiando”, disse Gandini. “Não me senti à vontade para perguntar as razões que ele teve.”
Polícia Civil investiga roubo de 5 mil jornais
A Polícia Civil de Guaíra (SP) investiga o roubo de 5 mil exemplares de O Jornal, que estavam com a diretora da empresa, Monize Taniguti. Ela foi cercada na SP-425, por dois carros, e levada para um canavial, onde foi agredida por homens armados, que fizeram ameaças, dizendo que “tomasse cuidado” com quem está mexendo. O motivo seria eleitoral, pois o jornal vinha publicando denúncias contra candidatos locais.
Folha de S. Paulo
STF enfrentará 4 questões sem consenso
O Supremo Tribunal Federal enfrentará, até o final do julgamento do mensalão, pelo menos quatro temas sem consenso entre os ministros.
O ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, disse ontem que a corte ainda precisa definir as seguintes questões: 1. O que ocorre em caso de empate entre ministros? 2. A perda de mandato do réu condenado é automática ou depende de análise pela Câmara dos Deputados? 3. Quem votou pela absolvição deve opinar sobre o cálculo da pena? 4. Se houver divergência no cálculo, o que prevalecerá?
A possibilidade de empate aumentou com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, que deixou o Supremo com dez ministros. Na avaliação da maioria deles, deve-se favorecer o réu com a absolvição. Mas há divergências. Marco Aurélio Mello defende que deve ser acompanhado o voto do presidente. Os ministros não adiantam posicionamento sobre a perda do cargo em caso de condenação dos réus com mandato como deputado federal. No processo do mensalão, três réus -João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP)- são deputados. O primeiro já foi condenado por corrupção passiva, peculato (desvio de dinheiro por servidor) e lavagem de dinheiro.
As incertezas também chegam ao tamanho da punição aos condenados. Alguns ministros avaliam que aqueles que votaram pela absolvição de um réu não podem participar da análise do cálculo da pena. Para outros, trata-se de uma questão formal em que todos devem apresentar suas opiniões. Lewandowski integra o primeiro grupo: “Quem vota pela absolvição acha que a pessoa é inocente. Como vai depois estabelecer o cálculo? Não faz muito sentido.” O presidente Ayres Britto faz parte do segundo: “Aqueles que absolveram votarão pela pena mínima”.
Procuradoria ‘se faz de cega’, diz advogado
Em nova manifestação, entregue ao Supremo Tribunal Federal, a defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu criticou de novo a Procuradoria-Geral da República. Segundo o documento elaborado pelo advogado José Luis Oliveira Lima, a acusação criou o “peculiar conceito” de “testemunha de referência” para dizer que os depoimentos escolhidos pelos defensores eram de pessoas que não tinham conhecimento direto dos fatos.
“A Procuradoria se faz de cega e prefere não enfrentar os inúmeros testemunhos diretos, produzidos sob o crivo do contraditório, que infirmam [enfraquecem] todos os indícios que suportavam a denúncia”, diz Oliveira Lima. Em um evento ontem, Gurgel disse ter uma “visão excelente, pelo menos com óculos”. “Não houve cegueira por parte do Ministério Público.” No último esforço para tentar reverter a tendência de condenação, os advogados dos executivos do Banco Rural também distribuíram memoriais (resumos do que a defesa alegou ao longo do processo) no STF. O julgamento será retomado hoje.
Lei florestal corre risco de ‘buraco negro’, diz ruralista
Em meio a um clima de confronto entre o governo federal e a bancada ruralista, deputados se reúnem hoje no plenário da Câmara numa tentativa derradeira de votar a medida provisória (MP) do Código Florestal. Até a véspera da votação, o único consenso é que, se a proposta não for votada hoje, não haverá tempo para que ela seja aprovada até 8 de outubro. Nessa data, a MP, um complemento aos vetos feitos pela presidente Dilma Rousseff à norma ambiental, perde a validade.
Se a proposta “caducar”, perderá efeito também o polêmico artigo que trata da recomposição vegetal de APPs (áreas de proteção permanentes) na beira dos rios. Na análise dos deputados, se a MP não for votada, ocorrerá um “caos jurídico”, uma vez que não haverá uma regra específica sobre a recomposição das APPs. “Fica sem nada. Caímos num buraco negro”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Homero Pereira (PSD-MT).
Reuniões da CPI do Cachoeira são suspensas até o 1º turno da eleição
Em um movimento que praticamente sepulta os trabalhos da CPI do Cachoeira, o comando da comissão decidiu ontem suspender suas reuniões até o fim do primeiro turno das eleições. O argumento oficial é que as investigações não podem ser contaminadas pelos “humores eleitorais”. Quando retomarem às reuniões, em 9 de outubro, os congressistas terão pouco menos de um mês até a conclusão dos trabalhos, prevista para 4 de novembro.
Com essa decisão, novas quebras de sigilo não devem ser aprovadas. Uma vez solicitados, esses dados demoram 30 dias para chegar à CPI, mais tempo do que os parlamentares terão até o encerramento dos trabalhos. A decisão da comissão dá sequência à blindagem em relação a grandes empreiteiras.
Russomanno volta a crescer e se distancia de adversários
Em seis dias, o candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, cresceu quatro pontos e ampliou sua vantagem sobre os adversários. Pesquisa Datafolha realizada ontem e anteontem mostra Russomanno na liderança isolada da disputa, com 35% das intenções de voto. O tucano José Serra, em trajetória de queda desde o fim de junho, oscilou mais um ponto para baixo e agora tem 21%. Fernando Haddad (PT) oscilou dois para cima e está com 16%. Como a margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos, Serra e Haddad estão em empate técnico.
O candidato do PMDB, Gabriel Chalita, manteve os 7% da pesquisa anterior. Soninha Francine (PPS) tem 5%. Em simulações de segundo turno, Russomanno venceria tanto Serra quanto Haddad. Num embate direto com o tucano, ele triunfaria por 58% a 30%. Se disputasse a fase final com Haddad, ganharia por 56% a 30%. Esta é a primeira vez na atual disputa que o Datafolha simula segundo turno para a eleição paulistana.
Kassab tem rejeição recorde a 4 meses do fim da gestão
A proporção dos eleitores que consideram ruim ou péssima a gestão de Gilberto Kassab (PSD) na Prefeitura de São Paulo saltou nos últimos dias de 36% para 48%. O índice representa o recorde negativo de toda a administração do prefeito, revela o Datafolha. A avaliação positiva caiu de 24% para 20%.
Kassab assumiu o posto em 2006 em substituição ao tucano José Serra, que na ocasião deixou a prefeitura para disputar o governo do Estado. Hoje o prefeito é um dos principais cabo-eleitorais do tucano. Desde o dia 21 vem sendo veiculada na TV e no rádio a propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito. Apesar de a campanha de Serra defender ações tocadas hoje por Kassab, a atual administração sofre ataque dos adversários, principalmente de Fernando Haddad (PT) e Gabriel Chalita (PMDB), que têm o 2º e o 3º maior tempo na propaganda.
Candidatos distorcem informações para atacar adversários em debate
Todos os principais candidatos à Prefeitura de São Paulo omitiram informações relevantes durante o debate Folha/Rede TV! realizado anteontem à noite. A discussão sobre escolas em tempo integral foi responsável por alguns dos momentos mais acalorados. O candidato José Serra (PSDB) chamou de mentiroso o rival Gabriel Chalita (PMDB), que foi secretário da Educação no governo Alckmin, entre 2002 e 2006. Serra errou quando disse que Chalita não havia implantado o projeto Escola Integral em 514 escolas. Isso ocorreu no início de 2006. O ex-secretário, por sua vez, também acusou o oponente de mentir, mas errou ao afirmar que o tucano, quando assumiu o governo, passou a fechar as escolas do Estado que ofereciam jornadas mais longas.
Nota de Dilma coincide com má fase do PT
A dura resposta da Dilma Rousseff a Fernando Henrique Cardoso anteontem foi motivo de comemoração no PT, que enxergou no gesto a atitude de uma típica militante partidária. Mas a nota da presidente, que defendeu a era Lula e rompeu o clima amistoso com o tucano, não resolve o problema: o Partido dos Trabalhadores vive hoje um de seus piores momentos, e a relação com Dilma e o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal são apenas duas fontes dessa crise.
Vários outros motivos tiram o sono da legenda: baixa renovação de seus quadros nos últimos anos, a doença de Lula e sua consequente ausência na pré-campanha, enfraquecimento do PT no Nordeste e surgimento de líderes de outros partidos no campo da esquerda. O tratamento duro da presidente à base social do partido, caso do funcionalismo público, e a ampla política de alianças inaugurada pelo ex-presidente Lula também são apontados como causas do “mau momento”.
Suíça devolve US$ 6,8 mi do ex-juiz Nicolau para o Brasil
A Justiça da Suíça autorizou a repatriação de US$ 6,8 milhões (R$ 14 milhões) que estavam bloqueados, desde 1999, na conta do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. O bloqueio foi feito por conta de seu envolvimento no escândalo de superfaturamento do Fórum Trabalhista de São Paulo.
A decisão do tribunal suíço também manda Nicolau indenizar o Brasil em US$ 2,1 milhões (R$ 4,2 milhões), de acordo com dados da Advocacia-Geral da União (AGU). A informação foi divulgada ontem pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. O advogado do ex-juiz, Francisco Assis Pereira, disse que continuará brigando para recuperar o dinheiro. “Ele é uma tremenda vítima da injustiça do governo brasileiro”, disse.
Este foi o ‘cargo mais maravilhoso’, diz Calmon
Na última sessão de seu mandato como corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon disse ontem que os dois anos no cargo foram “extremamente incômodos” e que seu principal desafio foi fazer a inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo. Emocionada, disse que sabia que o cargo seria incômodo. “Não tenho limites, uso de toda a minha autoridade, com humildade, mas com empenho. Foi o cargo mais maravilhoso que exerci nos 34 anos de magistratura.” Para ela, a inspeção no TJ paulista foi o maior caso de sua gestão: “Calcei as botas de soldado alemão, fiz uma inspeção, e todos viram o que aconteceu. As coisas começaram a mudar em São Paulo. Parece que as coisas destravaram. Saio com a consciência de dever cumprido”.
Correio Braziliense
Britto ainda não decidiu o que fará se der empate
A possibilidade de empate no julgamento da ação penal do mensalão passou a ser real desde a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, que deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira. A Corte vai julgar as acusações contra 35 dos 37 réus com a composição atual de 10 integrantes. Embora haja o risco de empate no julgamento de alguns acusados, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou ontem que não cogita essa hipótese. Ele disse ainda que não avaliou se dará o chamado voto de qualidade em caso de empate. “Não discutimos isso. É uma pergunta sem resposta”, frisou Britto em entrevista, ontem, antes da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O regimento interno do Supremo não é claro sobre como proceder em casos de empate em julgamentos de ações penais. E não há precedentes, já que nunca houve placar igual entre os favoráveis e os contrários à condenação de um réu em processo criminal no STF. As regras do tribunal tratam apenas dos empates em análises de mandados de segurança ou de pedidos de habeas corpus. Nesta situação, a norma determina que o réu seja beneficiado. Com base nesse entendimento, tradicional no direito penal, alguns ministros e os advogados da maioria dos acusados defendem que o empate se traduza automaticamente na absolvição dos réus. Mas há uma corrente que defende o voto de qualidade do presidente, para que a posição do comandante da Corte prevaleça sobre a dos demais magistrados.
Críticas ao procurador-geral
A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu fez duras críticas ao Ministério Público para minimizar as acusações contra o mais célebre réu do mensalão. Ontem, os advogados de Dirceu, José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall”Acqua, entregaram mais um memorial aos ministros do Supremo para rebater os argumentos da denúncia. Incisiva nas críticas contra a Procuradoria Geral da República, a defesa do ex-ministro afirma que a PGR tem uma “verdadeira obsessão em ofender o devido processo legal e o princípio do contraditório.”
As novas declarações dos advogados foram ironizadas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pouco depois de o memorial ser protocolado no STF. Em um dos trechos do documento, os advogados afirmam que “a PGR se faz de cega e prefere não enfrentar os inúmeros testemunhos diretos, produzidos sob o crivo do contraditório.” Ontem à noite, depois da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gurgel afirmou: “minha visão é excelente, pelo menos de óculos.”
Dilma X FHC: Disputa política tem novo round
A resposta de Dilma Rousseff ao artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na qual fez uma defesa veemente do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, agradou à cúpula do PT. Mas provocou reação do quartel-general dos tucanos. No fim da tarde de ontem, o PSDB divulgou um editorial no qual acusa o PT não saber conviver com o contraditório. Segundo o editorial, Dilma cedeu às pressões do PT e se excedeu na defesa do legado que recebeu do antecessor, “este sim, um especialista em tentar reescrever a história brasileira de acordo com suas conveniências. Basta lembrar as inúmeras tentativas do ex-presidente Lula e de vários de seus aliados em tentar negar a existência do mensalão”.
Apesar do clima amistoso cultivado entre Dilma e FHC, a presidente foi incisiva ao afirmar que recebeu de Lula uma “herança bendita”, e não “um país sob intervenção do FMI”. Na tréplica, o PSDB disse que a presidente esqueceu-se de lembrar o “pânico gerado, em 2002, nos meios financeiros, só com a possibilidade de vitória do candidato do PT”. Segundo os tucanos, esse foi o motivo do acordo com o FMI, “que teve o aval de todos os candidatos à Presidência, inclusive, o do PT”.
Dilma não vai dividir aliados
A presidente Dilma Rousseff e a direção do PT definem na próxima semana quais as cidades que ela visitará nas eleições municipais. O partido quer levar a presidente aos municípios onde a base não está dividida e os candidatos governistas têm chances reais de vitória. Mas só a partir da segunda quinzena de setembro, que coincide com a reta final da campanha. Apesar da enorme pressão de setores do PT para que ela desembarque em Recife, onde o petista Humberto Costa já foi ultrapassado pelo candidato do PSB, Geraldo Júlio, de acordo com as últimas pesquisas divulgadas, dificilmente Dilma irá à capital pernambucana. Os dois candidatos que disputam a dianteira são de partidos aliados do governo federal. E a avaliação dos estrategistas do PT é que Humberto Costa está em rota descendente e tem chances reais de ser derrotado ainda em primeiro turno. Segundo apurou o Correio, Dilma não vai desgastar sua imagem com uma candidatura em dificuldades.
Ministro da Justiça sitiado
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu a retirada de temas religiosos e que geram posicionamentos apaixonados do projeto de lei do novo Código Penal, em audiência pública realizada no Senado. Ele sugeriu que os tópicos sejam debatidos e tramitem separadamente, para evitar que a discussão não se resuma a aspectos considerados polêmicos, como o aborto, a eutanásia, a homofobia e a descriminalização do uso de maconha.
As alterações referentes a esses itens vêm monopolizando as reuniões da comissão especial formada para deliberar sobre o novo código. “Não separo a paixão da razão. O problema é quando a paixão entorpece a razão. Meu temor é que se tome a parte pelo todo. Eu não me omitiria da discussão, mas acho que (esses aspectos) deveriam ser tratados paralelamente ao código”, afirmou Cardozo, referindo-se à lei seca como exemplo do que poderia tramitar em projeto de lei separado. Cardozo reconheceu a necessidade de mudanças na legislação penal. “Outros países já fizeram essa mudança. Estamos atrasados.” Ele admitiu, porém, discordar de parte do conteúdo do anteprojeto entregue pela comissão de juristas, responsável pela elaboração do documento que está em debate no Congresso. O ministro se disse contrário, por exemplo, à redução da maioridade penal para 16 anos.
Ipea divulga dados pró-Lula
Após a troca de críticas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, divulgou uma pesquisa sobre os gastos sociais do governo federal nos últimos 16 anos. O estudo enaltece os avanços da gestão petista, destacando que o maior salto de investimentos ocorreu no governo Lula (2003-2010).
De acordo com o levantamento, de 1995 a 2010, os gastos da União na área social cresceram de R$ 234 bilhões para R$ 638,5 bilhões, um aumento de 172%. O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, disse que os gastos sociais foram responsáveis pela queda da pobreza no Brasil, principalmente por causa dos programas de transferência de renda, ampliados de forma mais expressiva a partir de 2003. “Teríamos outro país, hoje, se não fosse por essas políticas, que aumentaram a renda familiar e foram fundamentais para melhorar o Brasil”, avaliou.
Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a parcela da área social passou de 11,24%, em 1995, para 15,54%, em 2010. Esse crescimento de 4,3 pontos percentuais foi distribuído, principalmente, para a previdência social (2,4 pp) e para políticas de assistência social (1 pp). Abrahão destacou que as áreas de assistência social e educação foram as que mais ampliaram os gastos no período analisado. De 1995 a 2002, as verbas para educação foram expandidas em cerca de R$ 19 bilhões. De 2004 a 2010, saltaram de R$ 20,7 bilhões para R$ 45,5 bilhões. “Foram quase dez anos com o mesmo orçamento. Não é à toa que não avançamos muito no setor”, opinou o diretor do Ipea.
Mais uma tentativa de acabar com a regalia
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal vai tentar pela quarta vez consecutiva destravar, na manhã de hoje, o projeto que acaba definitivamente com o pagamento dos 14º e 15º salários a deputados e senadores. Em todas as outras oportunidades, a reunião simplesmente não ocorreu por falta de quórum. Para que a sessão ocorra, é necessária a presença de 17 membros. Há duas semanas, pela ausência de apenas um parlamentar, a votação foi prejudicada. O fim da regalia histórica foi aprovado no Senado, por unanimidade, em 10 de maio, no entanto, tem encontrado dificuldades na Câmara. Uma corrente de parlamentares pretende empurrar a votação para o próximo ano. Dessa maneira, os 513 deputados e 81 senadores vão embolsar dois salários a mais a serem pagos no fim deste ano e no início de 2013.
Se houver quórum hoje, hipótese bastante remota em razão das eleições municipais e do feriado de 7 de setembro, o projeto deve ser o primeiro a ser apreciado. Ele estava em 57º da fila, no entanto, o relator, deputado Afonso Florence (PT-BA), apresentou ofício para que o tema fosse tratado como prioridade. Além disso, numa tentativa de garantir o número mínimo para deliberação, o presidente da CFT, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), retirou da pauta o polêmico projeto que prevê reajuste salarial para servidores do Poder Judiciário. A matéria estava ocasionando o esvaziamento das sessões porque o governo não tem interesse na aprovação do projeto.
Partidos decidem parar CPI até o fim da eleição
A CPI do Cachoeira, que se arrasta há quatro meses, está suspensa. Até o fim do primeiro turno das eleições municipais, não vai ocorrer nenhum depoimento ou reunião administrativa. Apenas trabalhos internos. As investigações, que deveriam ser concluídas até 4 de novembro, devem ter o prazo de conclusão prorrogado. Dessa forma, o desfecho pode ficar para o próximo ano. A decisão foi tomada na tarde de ontem, após um acordo entre líderes governistas e oposicionistas, com um único objetivo: evitar que as informações colhidas tragam prejuízos eleitorais aos candidatos dos mais diversos partidos políticos.
Oficialmente, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB), e o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), alegaram, além da falta de quórum, a contaminação das sessões pelo clima eleitoral que se instalou no Congresso Nacional. O relator vai aproveitar a suspensão para preparar um balanço dos trabalhos desenvolvidos e um esboço do relatório. “Quero apresentar esse balanço na primeira semana de outubro. O relatório será apenas um aprofundamento da questão financeira do grupo criminoso.” Ele adiantou que, nesse documento preliminar, não vai sugerir o indiciamento de ninguém.
Tesouro recupera US$ 7 mi de Lalau
Uma decisão do Tribunal Federal da Suíça permitirá que parte do dinheiro desviado pelo ex-juiz Nicolau dos Santos Neto das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), nos anos 1990, volte para os cofres públicos brasileiros. O tribunal suíço autorizou que US$ 6,8 milhões (R$ 13,6 milhões), bloqueados em uma conta do ex-magistrado desde 1999, sejam depositados na conta do Tesouro Nacional nas próximas semanas. Segundo a Advocacia-Geral da União, o ex-juiz ainda terá que pagar uma indenização de US$ 2,1 milhões (R$ 4,2 milhões) ao governo brasileiro por ter feito depósitos em bancos suíços para evitar que o dinheiro desviado da obra do TRT fosse confiscado ao longo do processo judicial no Brasil.
A licitação para construir o Fórum Trabalhista de São Paulo foi aberta em 1992, orçada em R$ 230 milhões. Após seis anos, o dinheiro já havia sido pago, mas a obra não estava pronta. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou superfaturamento e desvio de R$ 169,5 milhões. Em 2002, a AGU conseguiu recuperar US$ 800 mil (R$ 1,6 milhão) com o confisco um apartamento de luxo que o juiz comprou em Miami, nos Estados Unidos.
O Globo
Candidatos sob júdice – TSE terá um mês para julgar 14 mil
A pouco mais de um mês do primeiro turno das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu apenas 1.318 recursos referentes a registros de candidaturas de um universo de cerca de 14 mil que sofreram algum tipo de contestação na Justiça Eleitoral país afora. Pelo menos 3.200 recursos já foram endereçados ao TSE, porém sequer chegaram a Brasília. Enquanto isso, candidatos a prefeito e vereador com registros de candidaturas negados na primeira e segunda instâncias – muitos barrados com base na Lei da Ficha Limpa – continuam em campanha e podem até ser eleitos em outubro, mas o exercício do mandato ainda é uma incógnita.
Há casos emblemáticos para entrar na fila do TSE. A ex-governadora Rosinha Garotinho (PR), candidata à reeleição para a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, teve o registro negado pelo TRE-RJ, com base na Lei da Ficha Limpa. Outro caso é o do ex-deputado Severino Cavalcanti (PP), que tenta a reeleição para a prefeitura de João Alfredo (PE), a 106 quilômetros da capital. No fim de agosto, o TRE de Pernambuco decidiu manter decisão da primeira instância e rejeitou a candidatura do ex-parlamentar, com base na Lei da Ficha Limpa.
Cármen Lúcia diz que TSE julgará todas as impugnações no prazo
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou ontem que a Corte vai julgar todos os processos de impugnação de candidaturas fichas-sujas até o dia do pleito municipal, em 7 de outubro. Ela disse que o risco de alguma ação ficar sem decisão até as eleições é mínimo. A ministra informou que, para assegurar a prestação de serviço em tempo hábil, a Corte vai trabalhar em regime de plantão – e, se for preciso, haverá sessões de madrugada. Cármen Lúcia também é ministra do Supremo Tribunal Federal, onde o julgamento do mensalão tem ocupado três dias de longas sessões por semana.
Ela informou que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão adiantados com os julgamentos e, em tempo hábil, enviarão todos os casos para o TSE.
Mensalão: Cálculo da pena de João Paulo não terá Lewandowski
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, que retoma hoje seu voto sobre o crime de gestão fraudulenta atribuído à cúpula do Banco Rural, indicou ontem que não vai participar do cálculo da pena do deputado João Paulo Cunha (PT). Lewandowski, revisor do processo do mensalão, absolveu João Paulo, mas foi voto vencido: a maioria dos ministros condenou o parlamentar por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
– Em princípio, há o precedente de que quem vota pela absolvição esgota o julgamento de mérito e não participa da dosimetria (cálculo da pena) – disse Lewandowski. – Quem vota pela absolvição acha que a pessoa é inocente. Como vai depois estabelecer a dosimetria? Não faz muito sentido. Em 2010, dois ministros que votaram pela absolvição do então deputado José Gerardo (PMDB-CE), que acabou condenado, não participaram da dosimetria. Se isso voltar a acontecer, além de Lewandowski, o ministro Dias Toffoli, que absolveu João Paulo, também ficará impedido de decidir sobre a pena.
Outra polêmica também foi discutida ontem: se o STF condenar João Paulo a perda do mandato haverá necessidade de a Câmara chancelar a decisão ou a cassação é imediata? Cezar Peluso, que se aposentou segunda-feira, sugeriu para João Paulo uma pena de seis anos de reclusão e perda do mandato.
Galeão poderá ser concedido
O governo tende a recuar da ideia de adotar um modelo alternativo de parceria com o setor privado nos aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Belo Horizonte, pelo qual a Infraero permaneceria como controladora do negócio. Segundo interlocutores, a presidente Dilma Rousseff está sendo convencida por assessores a adotar o modelo tradicional de concessão, diante da constatação de que, dificilmente, haverá interessados dispostos a investir nos dois aeroportos tendo a Infraero como sócia majoritária. – Há muitos interessados no setor aeroportuário brasileiro, que cresce e oferece espaço para ser explorado, mas ninguém quer carregar a Infraero – disse uma fonte. O resultado pouco promissor da missão brasileira ao exterior para sondar interessados na proposta da parceria com a Infraero reforçou a posição do grupo que defende a adoção do modelo tradicional de concessão, adotado em Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas) e Brasília.
Apreensão em Italva reforça suspeita de desvio do SUS
Policiais da Delegacia Fazendária (DelFaz) apreenderam ontem na Casa de Saúde Imaculada Conceição, em Italva, no Noroeste fluminense, documentos que reforçam as investigações sobre o desvio de verbas dos SUS e incriminam o diretor de Serviços de Saúde da clínica, o médico Ronald Faria Crespo, candidato do DEM a prefeito de Itaperuna. Segundo a delegada assistente da DelFaz, Izabela Santoni, foram encontrados boletins para emissão de autorizações de internação preenchidos com prescrição de medicamentos, assinaturas e carimbos de médicos, mas com o campo destinado ao paciente e demais dados pessoais em branco.
– Os documentos reforçam desvio de dinheiro público. A investigação da DelFaz e a auditoria da Secretaria de Saúde do estado já apontavam indícios de fraudes no SUS. O fato de haver documentos assinados sem o nome do paciente caracteriza crimes como peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha – disse Izabela, que ouvirá depoimentos de funcionários e de Crespo.
Cultura sem vez no horário eleitoral
Eles não falam sobre a Cidade das Artes, complexo multiuso erguido na Barra da Tijuca por R$ 500 milhões e que consumirá ao menos outros R$ 48 milhões da prefeitura nos próximos dois anos. Também não se pronunciam sobre a reconstrução do Teatro Glória, que fazia parte da rede municipal e que foi demolido pelo empresário Eike Batista há dois anos. Não se posicionam sobre a fatia do ISS (Imposto sobre Serviços) que dedicariam ao fomento da cultura caso fossem eleitos. Nas duas primeiras semanas de horário eleitoral, nenhum dos cinco principais candidatos à prefeitura do Rio apresentou na TV propostas concretas para a cultura. Na cidade que ostenta o título de Paisagem Cultural Urbana da Unesco, o assunto está fora da pauta política, o que já irrita grandes nomes do setor.
– O Rio tem vocação para ser a Cidade-Arte, assim como Paris é a Cidade-Luz, mas os políticos precisam estimular isso – provoca o cineasta Domingos de Oliveira, lamentando a ausência do tema nos programas eleitorais. – Não dá para a administração local lutar apenas para que a cidade seja cenário de filmes estrangeiros bilionários e ruins. Tem que lutar para ser o local de trabalho para todos nós, os cariocas.
Em SP, Haddad e Serra passam a atacar o líder Russomanno
O desempenho do candidato do PRB a prefeito de São Paulo, Celso Russomanno, acendeu o sinal vermelho nas campanhas de PSDB e PT. A queda de 26% para 20% do candidato do PSDB, José Serra, apontada na última pesquisa Ibope (Russomanno lidera com 31%) levou a campanha do tucano a criticar as propostas do adversário do PRB, avaliadas por líderes do partido como “inconcebíveis”. O PT, cujo candidato, Fernando Haddad, está com 16%, também elevou ontem o tom em relação a Russomanno. O diagnóstico no PT e no PSDB é que Russomanno encontrou respaldo nos redutos eleitorais petistas e avançou sobre simpatizantes dos tucanos. Haddad afirmou ontem que Russomanno demonstrou desconhecimento sobre as finanças municipais. Em debate realizado pela “RedeTV!” e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, anteontem à noite, Russomanno criticou a ideia de Haddad de criar um bilhete único mensal de transporte. O petista provocou o adversário, ao citar o apoio do ex-deputado federal Roberto Jefferson, réu do mensalão, à sua candidatura.