O Estado de S. Paulo
STF acelera julgamento do mensalão para evitar desgaste
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fez um acordo tácito para agilizar o julgamento do mensalão, retomado na quarta-feira para uma segunda etapa, com análise dos recursos dos condenados.
Em conversas reservadas, os integrantes da Corte admitem pelo menos duas razões para não postergar o julgamento até 2014: o desgaste interno que a Ação Penal 470 provocou no tribunal, com discussões acima do tom e troca de acusações entre ministros, e as cobranças da opinião pública explícitas após as manifestações de junho por um Judiciário mais ágil e punições a acusados de corrupção.
O ritmo acelerado que marcou as duas primeiras sessões de julgamento dos recursos, interrompido na quinta-feira pela discussão áspera entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, dá sinais de que o calendário passou a ditar os votos e os debates em plenário e pode interferir na decisão da Corte sobre a possibilidade de novo julgamento para 11 dos réus (que apresentaram os embargos infringentes). Porém, a Corte ainda se divide sobre esta possibilidade.
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Magistratura critica conduta de Barbosa
PublicidadeMagistrados e advogados condenaram ontem a conduta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e o tratamento por ele dispensado ao ministro Ricardo Lewandowski no julgamento dos embargos declaratórios do mensalão, quinta-feira passada. Barbosa encerrou a sessão depois de discutir com o colega e sugerir que ele estaria fazendo “chicana”.
Apesar da ação do BC, dólar tem maior cotação em 4 anos
O dólar registrou ontem a maior alta diária ante o real desde o fim de 2011 e fechou cotado a R$ 2,39, o maior patamar em mais de quatro anos. Preocupações relacionadas à economia brasileira e ao programa de estímulo dos Estados Unidos favoreceram a alta desvalorização, que levou a moeda americana a encostar nos R$2,40.
Dúvidas sobre a política de intervenção do Banco Central no mercado de câmbio também alimentaram a disparada da moeda americana. O dólar àvista subiu 2,09%, maior alta diária desde 23 de novembro de 2011. Também foi o maior nível de fechamento para a divisa desde 3 de março de 2009, quando ficou em R$ 241.
Na semana, o avanço foi de 5,28%. Esse movimento foi determinante para a elevação dos juros futuros, que passaram a indicar apostas em uma Selic de 10% ao fim do ano, com mais três altas consecutivas de 0,50 ponto percentual.
Receita cobra R$ 18,7 bi em impostos do Itaú Unibanco
Cinco anos depois da fusão do Itaú com o Unibanco, a instituição foi autuada pela Receita Federal em cerca de R$ 18,7 bilhões em créditos tributários que o banco teria deixado de declarar. Para aplicar a multa, o Fisco tomou como base um possível ganho de capital que deveria ter sido tributado na ocasião e discordou da forma societária adotada para a integração das operações, O valor é maior que todo o lucro obtido pela instituição em 2012.
O Itaú Unibanco recebeu o auto de infração no último dia 25 de junho, mas já fez a sua defesa que está para ser considerada em primeira instância administratova. Por conta da cobrança, as ações do banco fecharam em baixa de 2% ontem.
Confrontos no Egito deixam mais 60 mortos
O Egito deu ontem mais um passo rumo à guerra civil. O “Dia de Fúria”, convocado pela Irmandade Muçulmana, foi marcado por protestos que deixaram ao menos 60 mortos no país, a maioria no Cairo, onde milhares de islamistas se reuniram para denunciar a morte de 680 manifestantes na quarta-feira e exigir a volta do presidente deposto Mohamed Morsi. EUA, França e Alemanha condenaram a repressão, mas a Arábia Saudita apoiou os militares.
Sem dinheiro, Haddad desiste de obras do Arco do futuro
A gestão Fernando Haddad (PT) desistiu, de fazer obras de apoio viário ao Arco do Futuro, principal promessa de campanha do prefeito. A construção de duas avenidas para lei as à Marginal do Tietê, previstas para ajudar a interligar as Vias Anhanguera e Dutra, foi excluída do Plano de Metas 2013-2016.
“O governo não tem recursos para fazer esses projetos”, argumentou, de forma enfática, Leda Paulani, secretária municipal de Planejamento. Ela apresentou o novo Plano de Metas em audiência realizada ontem pela manhã no plenário da Câmara Municipal. Nem Haddad nem os 11 vereadores do PT foram ao local. Paulaní anunciou as mudanças ao lado do secretário de Esportes, Celso Jatenc (PTB), e do vereador governista Dalton Silvano (PV).
Viajantes podem fazer na web declaração de bens
Os viajantes que chegarem ao Brasil podem declarar por meio de computadores, tablets e smartphones a relação de bens adquiridos em outros países. Os turistas agora têm a possibilidade de preencher o documento da Receita Federal ainda no exterior, com antecedência de até 30 dias, e fazer o pagamento antecipado por home banking.
O Sistema de Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), que vale para todas as formas de entrada no País, como aviões, navios e veículos, foi lançado ontem e já está em vigor. “A intenção é facilitar a vida do viajante que q uer buscar a regularidade. Ele terá tratamento ágil e de qualidade”, afirmou o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucc.
Paraguai vê ‘problema jurídico’ no Mercosul
O presidente do Paraguai, Horacio Cartes, deixou claro ontem, em sua primeira entrevista depois da posse, que a dificuldade para o retomo do Paraguai ao Mercosul é a presença da Venezuela. Apesar de dizer que, politicamente, não tem nada contra Caracas, afirma que foi criado um problema jurídico que precisa ser resolvido pelas chancelarias dos países-membros.
“Não temos problema com o ingresso da Venezuela. Há um problema de interpretação sobre o processo. Para nós, a decisão teria de ser por unanimidade”, afirmou. “Há uma predisposição total, mas há um problema que precisamos resolver.” Pela primeira vez, Cartes deixou claro que o Paraguai voltará ao bloco e a normalização de seu status seria apenas uma questão “jurídica” “O Paraguai é parte fundamental da grande família sul-americana”, afirmou. “Sua reincorporação é absolutamente necessária.”
Cade refuta ‘ação política’ no caso Siemens
O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Carvalho, refutou ontem as acusações do governo paulista segundo as quais o órgão vem atuando de forma política no caso do cartel denunciado pela empresa alemã Siemens.
“Não posso aceitar acusação de politização da investigação do cartel. Se a empresa vem ao Cade, como o órgão pode ser acusado de estar politizando?”, questionouCarvalho, que participou ontem de evento na Universidade de São Paulo (USP).
Promotores querem intervir em ação do governo contra empresa
Promotores de Justiça que investigam o caso Siemens anunciaram ontem que vão pedir intervenção em nome do Ministério Público Estadual na ação judicial que o governo Geraldo Alckmin (PSDB) propôs contra a multinacional alemã. Os promotores avaliam que a ação é “absolutamente prematura, precipitada”.
A ação que inquieta os promotores foi ajuizada na quinta-feira, na 4ª Vara da Fazenda Pública, pela Procuradoria-Geral do Estado, braço jurídico do Palácio dos Bandeirantes. O texto pede ressarcimento de danos ao patrimônio público supostamente ocorridos pela atuação do cartel de empresas denunciado pela Siemens em licitações do transporte sobre trilhos.
Ministério Público analisa documentos apreendidos
O Ministério Público Federal (MPF) obteve acesso aparte do material recolhido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 13 das 20 empresas suspeitas de participação no cartel do setor metro-ferroviário denunciado pela Siemens. A Justiça Federal do Distrito Federal deferiu anteontem pedido – feito pelo MPF há uma semana – para poder analisar documentos apreendidos após busca e apreensão.
Companhias suspeitas receberam R$ 1,2 bi
As empresas suspeitas de formação de cartel para contratos em licitações de trens e do Metrô de vários Estados do País receberam diretamente do governo federal R$ 1,2 bilhão no período de 2004 a 2013.0 levantamento foi feito pelo site Contas Abertas com base em informações do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) e do Siga Brasil, banco de dados do Senado.
Controle de repasse para partidos era falho, diz TSE
Auditoria realizada por servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que R$ 1,2 bilhão dos recursos do Fundo Partidário composto em sua maior parte por dinheiro público, não passou por “técnicas de controle” da Corte durante quase uma década.
Segundo a legislação eleitoral, o recurso do fundo é dividido entre os partidos registrados no TSE. Gabe a cada legenda justificar os gastos realizados por meio de notas fiscais que, como norma, devem ser submetidas a uma triagem do tribunal, para que seja checada a sua idoneidade.
Com aval de Lula, petistas ficam no governo Cabral até dezembro
A direção nacional do PT, com aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reagiu ao movimento do grupo ligado ao senador Lindbergh Farias (PT-RJ) pela retirada imediata do governo Sérgio Cabral (PMDB) e decidiu manter a aliança pelo menos até o fim do ano. A ala mais próxima a Lindbergh, pré-candidato ao governo do Estado, porém, insiste na entrega dos cargos até início de outubro. O PT tem dois secretários e cerca de 150 cargos de confiança no Estado.
Regra prevê que senador envie 7 milhões de selos por ano
Ao lançar pacote de medidas moralizadoras este ano, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AP),manteve regra que autoriza os líderes e dirigentes da Casa a enviar até 7,2 milhões de correspondências por ano. A cota, que varia conforme o Estado e o cargo ocupado pelo congressista, tem sido usada para enviar até cartões de aniversário e Natal aos eleitores, embora só sejam permitidas despesas para divulgação do mandato.
Folha de S. Paulo
De olho no Planalto, Campos endivida PE em R$ 7,5 bilhões
Empréstimos internacionais recordes marcam a reta final da gestão Eduardo Campos (PSB) em Pernambuco.
Nos últimos dias o Estado tomou cerca de R$ 2 bilhões com o Bird (Banco Mundial) e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), recursos que têm sido usados para turbinar obras de infraestrutura e de convivência com a seca, entre outras.
Enquanto isso, o provável rival da presidente Dilma Rousseff em 2014 tem percorrido o interior do Estado em inaugurações e assinaturas de ordens de serviço.
Feira de irmão de governador recebe patrocínio recorde
O Estado de Pernambuco destinará neste ano um patrocínio recorde para a feira literária internacional Fliporto, produzida pelo advogado e escritor Antônio Campos, 45, irmão do governador e pré-candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB).
O repasse será de R$ 3,5 milhões, maior valor pago pelo Estado ao evento desde 2008, quando começou a patrocinar a feira literária. É também o maior patrocínio da Empresa de Turismo de Pernambuco S.A. (Empetur) pago um evento em 2013.
Gasto se justifica por o evento ser ‘grandioso’, afirma governo
A Secretaria de Turismo e a organização da Fliporto dizem que o aporte do governo do Estado se deve à grandiosidade da feira, a terceira maior do país, segundo o secretário Alberto Feitosa.
Ele disse que o aumento do patrocínio, a partir de 2010, se deveu à transferência da Fliporto de Porto de Galinhas, em Ipojuca, para Olinda.
Haddad desiste de obras viárias do Arco do Futuro
Obras estratégicas do Arco do Futuro –uma das principais promessas de campanha do prefeito Fernando Haddad (PT)– não são mais prioridade da administração petista. A secretária de Planejamento e Gestão, Leda Paulani, anunciou ontem a desistência de construir as vias paralelas à marginal Tietê que faziam parte do projeto.
Para ela, as obras são “caras” (não revelou quanto) e a prefeitura não tem condições orçamentárias de fazê-las. A declaração foi dada na Câmara, na apresentação do resultado de audiências do Plano de Metas até 2016.
Mais 72 são assassinados em ‘Dia de Fúria’ no Egito
O “Dia de Fúria” convocado ontem pela Irmandade Muçulmana em repúdio ao massacre de islamitas na quarta-feira pôs o Egito em estado de incerteza e de violência conforme manifestantes tomavam as ruas.
Ao menos 72 pessoas foram mortas, 50 delas no Cairo. Somando as 638 vítimas confirmadas pelo governo dois dias antes, o número de mortos passa de 700. A Irmandade diz que fará manifestações diárias por uma semana, mas, à noite, pediu aos seguidores que deixem as ruas por causa da tensão.
Receita cobra R$ 19 bilhões do Itaú por fusão com Unibanco
A Receita Federal autuou o Banco Itaú em R$ 18,7 bilhões por impostos devidos na fusão com o Unibanco, em novembro de 2008.
O valor da autuação, se ela for levada adiante, será o maior já aplicado a uma instituição financeira no país. O valor cobrado pela Receita supera o lucro líquido obtido pelo banco no ano passado, que foi de R$ 13,5 bilhões.
A autuação pressupõe dois entendimentos divergentes do que foi a fusão entre os dois bancos. Como revelou a Folha no mês passado, faz parte de uma iniciativa da Receita Federal contra o planejamento tributário considerado abusivo pelo órgão.
Sob influência de EUA e Mantega, ‘novo câmbio’ encosta em R$ 2,40
A cotação do dólar voltou a subir ontem e encostou em R$ 2,40, mesmo com duas intervenções do Banco Central para tentar frear a alta da moeda americana.
O dólar à vista subiu 1,54% ontem e fechou o dia negociado em R$ 2,372 –R$ 0,10 acima da cotação do início da semana (R$ 2,278)– e o dólar comercial (usado em operações de comércio exterior) chegou a R$ 2,396.
A escalada dos últimos dias tem origem externa, influenciada pela retomada dos EUA, que gradualmente absorve capitais aplicados em países emergentes, como o Brasil.
Mulheres terão limites mais rígidos para colesterol ‘ruim’
As metas para os valores máximos de colesterol LDL, o famoso colesterol “ruim”, vão ficar mais rígidas para boa parte dos brasileiros, em especial para as mulheres. As novas diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia para o controle dos níveis de colesterol e a prevenção das doenças cardiovasculares vão encaixar mais delas no perfil de alto risco para problemas cardíacos.
Hoje, de acordo com as orientações da entidade, as mulheres são classificadas dessa forma quando têm uma probabilidade de mais de 20% de sofrer algum evento cardiovascular, como infarto, derrame e insuficiência cardíaca, nos dez anos seguintes. Agora, uma chance maior do que 10% de problemas vai acender o sinal amarelo no consultório médico.
Cade deve condenar 5 aéreas por cartel
A participação de nove companhias aéreas na formação de um suposto cartel no transporte de cargas está na pauta de julgamento da próxima sessão do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), no dia 28. Segundo apurou a Folha, a tendência é de condenação de cinco delas.
O caso começou a ser investigado em 2006 após delação da alemã Lufthansa, de acordo com fontes próximas às investigações –o Cade mantém sob sigilo a identidade da empresa.
Após bate-boca, ministros preveem mais tensão no STF
O bate-boca protagonizado pelos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski anteontem, que interrompeu abruptamente a sessão de julgamento dos recursos do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), deve se estender até a semana que vem.
Lewandowski indicou a colegas que planeja levar ao plenário questão de ordem em que vai exigir o direito de votar sem ser interrompido por Barbosa. Ministros consultados pela Folha temem que a ação possa exacerbar ainda mais os ânimos.
Anteontem, durante a votação do recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues, Barbosa acusou Lewandowski de fazer “chicanas” jurídicas com o objetivo de atrasar o processo. Disse ainda que o colega não respeitava o STF.
Dilma admite ceder a aliados para manter vetos polêmicos no Senado
O Palácio do Planalto deflagrará operação no Congresso na próxima semana para impedir a derrubada de vetos da presidente Dilma Rousseff que vão causar impactos bilionários nas contas da União.
Com a disposição de líderes governistas derrubarem os chamados “vetos bombas”, alguns incluídos na pauta pelos próprios aliados, emissários de Dilma admitem flexibilizar parte das propostas.
Apesar de considerar como elevado o risco de derrota, o governo vai tentar convencer, por exemplo, sua base a manter o veto ao projeto que acabava com a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) nas demissões sem justa causa e que consumirá R$ 3 bilhões.
‘Ocupa Renan’ imita tática contra Cabral
Contrários à permanência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, manifestantes do movimento “Fora Renan” programaram para hoje um panelaço em frente à residência oficial do senador.
O grupo promete acampar no local até 7 de setembro para pressionar o peemedebista a deixar o cargo. O movimento ganhou o nome de “Ocupa Renan”, semelhante ao usado por manifestantes no Rio que ocupam a frente da residência do governador Sérgio Cabral (PMDB) há dois meses.
Despesa de R$ 2 milhões em selos tem investigação
O Senado instaurou auditoria interna para investigar o gasto de quase R$ 2 milhões com a compra de selos, apesar de os senadores usarem máquina seladora para o envio de correspondências.
Em nota ontem, a Casa admite que os selos não são usados pela instituição e diz que eles são “desnecessários”.
Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que os R$ 2 milhões foram usados para comprar 1,4 milhão de selos –considerando o valor para o envio de correspondências comuns– em um ano e quatro meses.
CGU investigará contratos federais de cartel
A CGU (Controladoria-Geral da União) iniciou nesta semana uma ofensiva para investigar, em duas frentes, ramificações do cartel formado por empresas do setor metroviário em São Paulo e no Distrito Federal.
Uma das investigações terá como foco uma avaliação preliminar de contratos firmados por estatais federais com as empresas envolvidas no cartel.
Como a Folha revelou, cinco fornecedoras de equipamentos –como a espanhola CAF, a francesa Alstom e a alemã Siemens– receberam, desde 2003, R$ 401 milhões das estatais CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) e Trensurb. Há ainda outros R$ 425 milhões a serem recebidos por duas empresas.
Cade nega ter politizado denúncia da Siemens
O presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Vinicius Marques de Carvalho, negou ontem politização da investigação sobre a suposta formação de cartéis em licitações de trens em São Paulo e no Distrito Federal.
No início do mês, o secretário-chefe da Casa Civil do governo de São Paulo, Edson Aparecido (PSDB), chegou a acusar o Cade de atuar como “instrumento de polícia política” para prejudicar administrações do PSDB.
“Eu não posso aceitar esse tipo de acusação de politização quando uma empresa vem ao Cade e faz uma denúncia e pede para fazer um acordo de leniência. Não fomos nós, não foi o Cade, não foi a Superintendência ou Ministério da Justiça que procurou a empresa. A empresa que procurou o Cade”, afirmou Carvalho em entrevista à TV Globo ontem.
Após 10 anos, usineiro do NE ganha verba
Responsáveis por 8% da produção nacional de etanol, cerca de 70 usinas de cana-de-açúcar do Nordeste ganharão do governo federal R$ 380 milhões até o fim de 2014. O dinheiro atenderá um setor empresarial com fortes ligações com a política da região, em especial com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), potencial adversário da presidente Dilma Rousseff.
No Congresso, a medida provisória dos usineiros está sendo interpretada por parlamentares como um avanço do PT sobre uma forte base empresarial de apoio a Campos. O Ministério da Agricultura, responsável pela distribuição do benefício, nega qualquer tipo de vinculação política, mas admite que a subvenção para produtores do setor foi distribuída pela última vez há dez anos.
Repasses visam manter emprego, diz ministério
Além de negarem motivação política para o crédito milionário ao setor sucroalcooleiro, tanto o Ministério da Agricultura como representantes de produtores de etanol afirmam que o repasse é necessário para assegurar milhares de empregos na região.
“A região sofreu bastante com a seca. Sem esses recursos, o problema social vai ser ainda maior do que já é”, afirmou Cid Caldas, coordenador-geral de Açúcar e Álcool do Ministério da Agricultura.
Dilma adia escolha de nova chefia do Ministério Público
A presidente Dilma Rousseff adiou em mais alguns dias a escolha do novo procurador-geral da República, número um na hierarquia do Ministério Público Federal. O nome substituto de Roberto Gurgel, que ocupou o cargo até quinta-feira, deve ser anunciado no início da próxima semana.
Os favoritos são os subprocuradores-gerais Rodrigo Janot, Ela Wiecko e Deborah Duprat. Nessa ordem de preferência, eles constam na lista tríplice elaborada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e enviada em abril passado à Dilma.
Promotoria do Rio esconde benefícios dos procuradores
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro não inclui nos contracheques de servidores e membros da instituição os valores pagos a título de auxílio-alimentação, auxílio-locomoção, auxílio- educação, auxílio-pré-escolar e auxílio-saúde.
Esses benefícios, que deveriam constar nos contracheques, só são registrados em processos administrativos.
As distorções foram constatadas em inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público feita em agosto e setembro de 2012. No último dia 7, o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou o relatório final do corregedor nacional, Jeferson Coelho.
Marina pressiona o TSE para agilizar criação da nova sigla
Dedicada à criação do Rede Sustentabilidade, a ex-senadora Marina Silva (AC) pediu ontem à corregedora-geral eleitoral, Laurita Vaz, que o partido em gestação não pague o preço pelo tempo demorado dos cartórios eleitorais em validar as assinaturas para criar a legenda.
Foi a segunda vez que a ex-senadora reclamou dos atrasos dos cartórios ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que deve receber o pedido formal para a criação do novo partido já na próxima semana.
O Globo
Dólar dispara, vai a R$ 2,39 e ameaça controle da inflação
Nem mesmo a atuação do Banco Central (BC), que injetou US$ 3,05 bilhões no mercado futuro nos últimos dois dias – sem incluir a rolagem de US$ 989 milhões em contratos – evitou que a moeda americana encerrasse a semana próxima de R$ 2,40, no maior patamar desde 3 de março de 2009. O dólar fechou os negócios cotado a R$ 2,396, com alta de 2,44%, a maior escalada diária desde setembro de 2011.
A queda de braço entre a autoridade monetária e o mercado, no entanto, parece estar longe do fim. Após o encerramento do pregão, o BC anunciou novo leilão de até 20 mil contratos na próxima segunda-feira. Com a disparada de 5,36% na semana e a proximidade do patamar de R$ 2,40, aumentaram as incertezas sobre o rumo do dólar até o fim do ano e seu impacto sobre a inflação, que acumula alta de 6,27% nos 12 meses até julho, patamar próximo do teto da meta fixada pelo governo.
Repressão a ‘Dia de fúria’ deixa 100 mortos no Egito
Dois dias após mais de 600 pessoas morrerem no ataque a acampamentos de islamistas no Cairo, pelo menos mais cem perderam a vida ontem em choques do Exército com partidários do presidente deposto Mohamed Mursi. O Brasil pediu que o governo egípcio proteja os manifestantes civis.
Turismo, a outra vítima
A instabilidade no Egito voltou a bater na indústria de turismo, uma importante fonte de divisas externas para a combalida economia local. Por conta dos conflitos violentos, governos europeus pediram que turistas de seus países evitem os resorts do Mar Vermelho. Agências de viagens também foram requisitadas a cancelar os pacotes para o país.
Ministros discordam de mudança
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram a atitude do presidente da Corte e relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, de acusar o colega Ricardo Lewandowski de fazer chicana na sessão de quinta-feira. Mas boa parte dos ministros não concorda com os argumentos jurídicos usados por Lewandowski para insistir na revisão da pena do ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ). Ontem, ministros lembraram que Lewandowski não recebeu qualquer apoio ao defender a revisão da pena de Bispo Rodrigues durante a sessão de quinta-feira. Lewandowski sustentou que, segundo a denúncia do Ministério Público Federal, no fim de 2002 teria havido uma reunião entre dirigentes do PT e do PL (atual PR) para acertar o repasse da propina do mensalão.
Receita cobra do Itaú R$ 18,7 bilhões
Maior banco privado do país, o Itaú Unibanco foi autuado pela Receita Federal a pagar R$ 18,7 bilhões referentes a impostos, contribuições e multas que a instituição teria deixado de recolher na operação que resultou na fusão do Itaú com o Unibanco, em 2008. A ação da Receita foi confirmada pelo próprio banco, em comunicado distribuído ontem, depois que informações sobre a autuação começaram a circular no mercado. O banco classificou como “descabido” o entendimento que serviu de base à penalidade e entrou com recurso na Delegacia Regional da Receita em São Paulo contestando o auto de infração.
Cade nega ingerência política em apuração
O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho, afirmou ontem que a investigação sobre a suposta formação de cartel em licitações de obras do metrô em São Paulo e no Distrito Federal é prioridade do órgão. Carvalho negou ingerência política no processo, acusação feita pelo governo paulista: — Posso dizer que é um caso prioritário da Superintendência Geral, até porque, quando se trata de uma busca e apreensão autorizada pelo Judiciário, você acessa documentos das empresas, isso envolve outros tipos de sigilo, fiscal, bancário, e a gente tem que separar .
Ministro desautoriza gasto do trem-bala
O ministro dos Transportes, César Borges, afirmou, ontem, que o governo gastará R$ 267 milhões na elaboração do projeto executivo do Trem de Alta Velocidade (TAV) até o fim do ano que vem. Ele disse que esta é a cifra prevista no Orçamento de 2014, que ainda será enviado ao Congresso Nacional. Na quarta-feira, O GLOBO publicou reportagem na qual o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, afirmava que o projeto executivo do trem-bala não seria afetado pelo adiamento do leilão e custaria R$ 900 milhões.
Especialistas dizem que próxima sessão é decisiva para processo
Para analistas ouvidos pelo GLOBO, a sessão da próxima quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) é decisiva para o futuro do julgamento do mensalão. Professor da FGV Direito Rio, André Mendes explicou que, se na próxima sessão os ministros entenderem que a pena do ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ) pode ser reduzida, haverá impactos nas penas de outros réus. Rodrigues pede para aplicar a lei antiga (para o crime de corrupção passiva). Os outros réus, é claro, vão fazer o mesmo.
Em nota, entidades de juízes criticam Barbosa
Entidades da magistratura divulgaram ontem nota de repúdio à atitude do ministro Joaquim Barbosa, que acusou o colega Ricardo Lewandowski de fazer chicana. “A insinuação de que um colega de tribunal estaria a fazer ‘chicanas’ não é tratamento adequado a um membro da Suprema Corte Brasileira. Esse tipo de atitude não contribui para o debate e pode influir negativamente para o conceito que se possa ter do próprio tribunal, pilar do Estado democrático de Direito ”, diz o texto , divulgado por Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra ). Ao se posicionar em contra Barbosa, as entidades alimentam o clima beligerante que mantêm com o presidente do STF desde que ele assumiu o cargo, em dezembro.
PMDB quer ouvir filho de vice-presidente do TCU
A liderança do PMDB na Câmara se movimentou e conseguiu aprovar um requerimento para que o filho do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) seja ouvido na Comissão de Finanças e Tributação da Casa. Reportagem publicada pelo GLOBO na última quinta-feira mostrou que o advogado Tiago Cedraz, de 31 anos, filho do ministro Aroldo Cedraz, atuou na execução do contrato que previa um suposto pagamento de propina de US$ 10 milhões caso se concretizas-se a venda de uma refinaria da Petrobras a um empresário do jogo na Argentina. Tiago era um dos sócios do escritório que assinou o contra-to , que previa uma “taxa de sucesso ” de US$ 10 milhões.
Doze tribunais não cumprem Lei da Ficha Limpa
Dos 90 tribunais brasileiros, 12 ainda não cumprem resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estende os efeitos da Lei da Ficha Limpa para os ocupantes de cargos comissionados no Poder Judiciário . Isso representa 13,3% de todos os tribunais do país. Dos 78 que cumprem a determinação, sete não alcançaram a pontuação máxima na avaliação feita pelo CNJ , ou seja, ainda têm algumas falhas para corrigir . Segundo o CNJ, os tribunais que descumprem a decisão podem se enquadrar em três casos: há servidores sem ficha limpa; o tribunal não fez um levantamento de todos os comissionados para verificar se há algum ficha- suj a; ou não prestou todas as informações ao Conselho. Segundo o CNJ , a maioria informou que ainda cadastra servidores para identificar problemas .
Derrubada de vetos de Dilma pode causar impacto de R$ 28 bi
O governo pegou a calculadora e fez as contas do prejuízo que terá caso o Congresso derrube, na terça-feira, os vetos da presidente Dilma Rousseff aplicados a partir de julho em projetos que viraram lei. O impacto no orçamento federal causado pela derrubada de vetos que constam apenas de quatro de 11 matérias que serão analisadas pelos parlamentares nas próximas sessões conjuntas do Congresso seria de mais de R$ 28 bilhões.
Entre eles, está o veto aos itens incluídos pelos parlamentares à proposta do governo de desoneração da cesta básica — se este veto cair , o impacto será de R$ 6 bilhões. Dilma também vetou artigo da nova lei do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que impede a União de descontar das parcelas destinadas aos estados as desonerações que promove em impostos federais. Se for mantido esse artigo , ou seja, se for derrubado o veto, a conta para o governo federal será de R$ 11,3 bilhões — este é um dos vetos com maiores chances de serem derrubados já na terça-feira.
Marina tenta criar novo partido com metade das assinaturas
A ex-senadora Marina Silva e seus apoiadores devem entrar com o pedido de registro da Rede Sustentabilidade na próxima semana no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes mesmo de ter o total de assinaturas validadas pela Justiça Eleitoral. Essa será a estratégia para tentar a criação da legenda até o início de outubro, prazo-limite para que o partido tenha candidatos em 2014. Até ontem, a Rede tinha conseguido validar cerca de 250 mil assinaturas, metade das necessárias para a legalização.
Advogados não acreditam em precedente do tribunal
Advogados eleitorais são céticos em relação à possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotar uma postura mais permissiva com a Rede Sustentabilidade pelo fato de Marina Silva figurar em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto à Presidência. Há uma expectativa entre aliados da senadora de que a Corte dê andamento célere ao processo de criação do partido para permitir que Marina dispute a eleição do próximo ano filiada a seu partido.
Geddel elogia Campos e tucanos em propaganda
Ex-ministro da Integração Nacional e atual vice-presidente da Caixa Econômica Federal, o peemedebista Geddel Vieira Lima adotou fórmula incomum para cacifar seu nome ao governo da Bahia em 2014: elogiar, na propaganda do PMDB que está sendo veiculada nas TV s e nas rádios do estado, as gestões dos governadores Eduardo Campos (Pernambuco), do PSB, e Beto Richa (Paraná) e Antonio Anastasia (Minas Gerais), tucanos, para atacar a administração de Jaques Wagner (PT) na Bahia.
Sistema penitenciário tem 15 ginecologistas para 35 mil detentas
Para um universo de 35.039 presas, o sistema carcerário brasileiro conta com apenas 15 ginecologistas, segundo relatório de dezembro de 2012, emitido pelo Sistema Integrado de Informação Penitenciária (Infopen). Isso significa que há um profissional para cada 2.336 mulheres que cumprem pena de detenção. O número não preenche a demanda das 27 unidades federativas, e o Ministério da Justiça admite que ele está “muito aquém da necessidade”. Em 2012, foi aberto concurso para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que ofereceu vagas para outras áreas da saúde, mas nenhuma para a especialidade dedicada à mulher.
Policial do caso é acusado de agressão
Policial que levou Amarildo de Souza para averiguação na Rocinha havia sido acusado de agredir, ameaçar e forjar provas contra moradores.
Polícia defende ‘manifestódromos’
Com a rotina da cidade alterada por manifestações, PM defende espaços exclusivos para protestos, mas proposta divide opiniões.
A binário ganha vida
A Via Binário do Porto atravessa os arcos do Moinho Fluminense e vai ganhando forma. Primeira grande avenida do Porto Maravilha, com 3.500 metros de extensão, será aberta dia 30 de setembro.
Correio Braziliense
Alta do dólar já restringe uso de cartão de crédito
Bancos decidiram que, a partir de setembro, os clientes não poderão mais optar pela conversão automática para real nas compras feitas em cartão de crédito no exterior. Com a expectativa de a cotação da moeda americana chegar aos R$ 2,70 até o fim do ano, instituições financeiras temem ficar com o ônus da variação cambial, apesar de negarem que seja esse o motivo da medida. A escalada do dólar voltou a ganhar força ontem depois de Guido Mantega admitir que a valorização da divisa está em “outro patamar”. Investidores interpretaram a declaração como sinal de que o governo aceitará uma cotação acima de R$ 2,35. Resultado: logo após a fala do ministro, o dólar chegou a romper a casa dos R$ 2,40 e acabou fechando o dia em R$ 2,396—o maior valor desde 3 de março de 2009.
Egito a um passo da guerra civil
Acuados pelos tiros de armas automáticas, manifestantes se lançam do alto da Ponte 15 de Maio, no centro do Cairo. Próximo à Praça Ramsés, franco-atiradores posicionados sobre os telhados dos prédios disparam contra os simpatizantes do presidente islamita deposto Mohamed Morsy. Na capital e no interior do Egito, a chamada “Sexta-Feira de Fúria”, convocada pela Irmandade Muçulmana como um ato de protesto contra o massacre de quarta-feira, quando 638 pessoas morreram, terminou em nova carnificina. Dezenas de milhares de adeptos e membros da Irmandade Muçulmana saíram às principais ruas do país, blindadas por tanques de guerra, pelo Exército e pela polícia.
Marina aposta em brecha na legislação
A ex-senadora Marina Silva guarda esperanças de que uma brecha no regimento dos cartórios poderá destravar o processo de validação das assinaturas necessárias para a criação do Rede Sustentabilidade, partido que sustentará a campanha dela nas eleições de 2014. A possibilidade de dar uma nova leitura à norma foi tratada, em reunião, ontem, entre a pré-candidata verde e a corregedora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Laurita Vaz, em Brasília. Com a mudança, 25% das assinaturas negadas acabariam aceitas pelos cartórios e permitiriam, assim, a criação do partido em tempo hábil.
Lewandowski bate o pé e conflito continua
Um dia depois de ser acusado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de fazer “chicana” durante o julgamento do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski deu sinais de que vai bater o pé e enfrentar o colega na próxima sessão, marcada para quarta-feira. Revisor da Ação Penal 470, ele pretende apresentar uma questão de ordem para garantir o direito a voto de cada integrante da Suprema Corte. Revoltado com a acusação feita por Barbosa, Lewandowski deve levar o tema ao plenário, caso o comandante do STF não faça uma retratação. A ideia é fazer valer o Regimento Interno do Supremo, que estabelece o direito a voto ao todos os ministros e disciplina a participação de cada integrante do tribunal nas sessões.
Entidades criticam Barbosa
As três principais associações da magistratura divulgaram nota conjunta na qual condenam a postura adotada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, no julgamento dos recursos do mensalão. As entidades avaliam que a insinuação de que um colega de tribunal estaria a fazer chicanas não é tratamento adequado a um integrantes da Suprema Corte brasileira.
Escolha de procurador adiada
A presidente Dilma Rousseff frustrou as expectativas do mundo jurídico ao adiar, mais uma vez, o anúncio do sucessor de Roberto Gurgel no comando da Procuradoria Geral da República. As apostas vão na direção do subprocurador-geral Rodrigo Janot, primeiro colocado na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), com 511 votos. Mas o desejo de Dilma em indicar a primeira mulher a ocupar o cargo tem pesado na indecisão da presidente. Disputam o posto na lista da ANPR as subprocuradoras Ela Wiecko e Deborah Duprat.
Vetos presidenciais serão analisados na terça
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou ontem que não recuará da intenção de votar todos os 131 dispositivos em leis aprovadas no Congresso e vetados pela presidente Dilma Rousseff. A sessão que analisará as canetadas presidenciais está marcada para terça-feira. Nos bastidores, o Palácio do Planalto trabalha para adiar a votação e impedir a derrubada de pelo menos alguns vetos, considerados cruciais pelo governo. Dilma chegou a pedir uma audiência com Renan ontem, mas desmarcou o encontro e toda a agenda de compromissos à tarde por conta de uma forte gripe. O governo teme o impacto que a derrubada de alguns itens vetados pode ter nas contas públicas. “Por enquanto, todos (os vetos) estão postos (para serem apreciados). A cédula está publicada. O encontro (com Dilma) não será mais hoje (ontem), mas na segunda-feira. Ela própria agendou a reunião, mas parece que está gripada e a remarcou”, afirmou Renan.
Cade rechaça politização
O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Carvalho, rechaçou as acusações de que o órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, esteja atuando com interesses políticos ao investigar a prática de cartel e fraudes nas licitações das estatais paulistas Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM. Ele se manifestou sobre o assunto ontem durante solenidade de homenagem à ex-presidente do Cade Elizabeth Farina, na Universidade de São Paulo (USP).
Roriz na fila do transplante
O ex-governador, de 77 anos, sofre de insuficiência renal e aguarda um órgão na fila de um hospital de São Paulo. Desde 2011, ele se submete a sessões diárias de hemodiálise.