Folha de S. Paulo
Sobe imposto para compras no exterior
Às voltas com a perspectiva de maior escassez de dólares no mercado, o governo decidiu editar uma medida que dificultará gastos de turistas brasileiros no exterior.
Será elevada a partir de hoje, de 0,38% para 6,38%, a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as compras em outros países com cartões de débito e cheques de viagem, além dos saques de moeda estrangeira.
Com isso, a tributação dessas operações se iguala à incidente sobre as compras com cartão de crédito, elevadas no início de 2011 –na época, a preocupação do governo era também com o aumento da inadimplência.
De lá para cá, os turistas passaram a recorrer crescentemente a cartões de débito e cheques de viagem para driblar os custos maiores do cartão de crédito, cuja participação nas compras no exterior caiu, segundo os dados do governo, de 65% para 45%.
Por isso, decidiu-se fechar essa brecha. “Com a medida, evita-se que um meio de pagamento seja preterido por outros em decorrência de sua estrutura de tributação”, informou, em nota, o Ministério da Fazenda.
As compras de moeda estrangeira em espécie no país permanecem com IOF de 0,38%, por serem feitas a cotações mais elevadas.
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Após críticas, Dilma destina 92 áreas à reforma agrária
A presidente Dilma Rousseff assinou ontem o maior número de desapropriações de terras destinadas à reforma agrária em um só dia desde o início de seu governo.
Foram 92 autorizações para retomada de áreas consideradas improdutivas pelo governo federal publicadas no “Diário Oficial” da União.
Além dos decretos, o governo editou uma medida provisória concedendo benefícios (subsídios e bônus) para a liquidação de dívidas de famílias assentadas e definindo novas regras para o crédito.
O viés de mudança na política agrária do governo teve início em outubro deste ano.
Antes, a presidente prometia submeter os futuros assentamentos no campo a estudos aprofundados de viabilidade econômica antes de assinar as desapropriações das áreas.
O objetivo dos estudos –segundo o discurso do governo na época– era evitar a proliferação de assentamentos precários, como declarou em fevereiro o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).
Tropa fará buscas por desaparecidos em reserva indígena
Forças federais deverão realizar a partir de hoje uma operação na reserva dos índios tenharim, próxima ao município de Humaitá (AM), à procura de três homens desaparecidos na região desde o último dia 16.
Segundo a PF em Rondônia, já houve autorização do Ministério da Justiça para entrada na reserva indígena.
Cerca de 3.000 moradores de Humaitá promoveram na quarta um protesto violento contra os índios, a quem responsabilizam pelo desaparecimento dos três homens. Atearam fogo à sede local da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e a 13 veículos e três barcos usados no transporte dos índios.
Governador entra em tanque para consertar válvula no CE
Moradores de Itapipoca (a 147 km de Fortaleza) presenciaram uma cena curiosa anteontem, protagonizada pelo governador do Ceará.
Sem camisa e de calça, Cid Gomes (Pros) mergulhou no tanque de uma adutora (tubulação para condução de água) para tentar consertar um problema de abastecimento de água que atinge a cidade há um mês.
Moradores acompanharam e registraram imagens do mergulho. Com uma ferramenta, Cid submerge várias vezes no tanque. Ajeita o cabelo e assoa o nariz antes de novos mergulhos.
O governador tentava fechar uma das válvulas de escape da adutora, cuja abertura fazia a água transbordar.
Vídeos da cena mostram o cearense sendo aplaudido após os mergulhos –de acordo com sua assessoria de imprensa, ele fechou a válvula.
Além de mergulhar no tanque, Cid também carregou baldes de água de carros-pipa e subiu em caixas d’água para vistoriar encanamentos.
O governador chegou a Itapipoca na última segunda-feira para vistoriar os problemas de abastecimento.
Genoino ficará 90 dias em prisão domiciliar
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, autorizou o ex-presidente do PT José Genoino a ficar 90 dias em prisão domiciliar. Após esse período novos exames serão feitos para saber se o ex-deputado tem condições de cumprir o resto da pena num presídio ou se terá de ficar em casa.
A decisão acompanha o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Os 90 dias concedidos por Barbosa serão contados a partir do dia 21 de novembro, quando Genoino passou mal no presídio e foi levado ao Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF).
Condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no processo, Genoino está na casa de um familiar em Brasília desde que recebeu alta do IC-DF.
Renan pede à FAB que informe custo de viagem
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), enviou ofício à FAB (Força Aérea Brasileira) pedindo que seja calculado o valor a ser pago aos cofres públicos pelos gastos da viagem a Recife (PE), onde ele passou por cirurgia para implante capilar.
A viagem ocorreu no dia 18. Na ocasião, a agenda oficial de Renan não registrava compromissos na cidade.
A FAB informou que dará uma resposta oficial na segunda-feira. Nela constará o valor a ser restituído.
O decreto que regulamenta o uso de aviões da FAB por autoridades não prevê viagens para fins particulares. A norma permite o uso por questões de segurança, emergência médica ou em deslocamentos para o local de residência permanente.
Pelas regras, “o transporte de autoridades civis em desrespeito” ao decreto é “infração administrativa grave, ficando o responsável sujeito às penalidades administrativas, civis e penais” cabíveis.
O Estado de S. Paulo
Com deságio recorde, fundos de pensão e OAS levam BR-040
Sem arrematar nenhum trecho de rodovia em 2013, a Invepar, empresa formada por fundos de pensão (Previ, Funcef e Petros) e a construtora OAS, chegou com forte apetite no último leilão do ano, desbancou as concorrentes e fez a alegria do governo federal. O grupo arrematou a BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora, com deságio de 61% – recorde entre os trechos já licitados do Programa de Investimentos em Logística (PIL).
A tarifa por praça de pedágio caiu de R$ 8,30 para R$ 3,22. O valor ficou abaixo da primeira proposta do governo federal, de R$ 3,34 no início do ano. A BR-040 estava prevista para ser leiloada em j aneiro, mas a licitação foi adiada a pedido dos investidores. Após uma série de reavaliações, um novo edital foi publicado em novembro, elevando a tarifa teto de R$ 3,34 para R$ 8,30.
“O governo sempre buscou a modicidade tarifária e conseguiu graças à concorrência. Se houver atratividade, haverá competição. Os resultados estão aí”, comemorou o ministro dos Transportes, César Borges. A rodovia foi disputada por oito grupos (e consórcios), como EcoRodovias, CCR, Queiroz Galvão, Contern e TPI – considerada a favorita da disputa, mas que apresentou uma proposta conservadora, com deságio de 9,98%.
A primeira proposta aberta na BM&F Bovespa foi da EcoRodovias. A empresa apresentou o segundo maior deságio, de 44%, e manteve a liderança até a quinta rodada, quando o envelope da Invepar foi aberto. “Sabemos dos desafios que a rodovia exigirá, mas estamos estudando esse trecho há três anos. De todos os lotes leiloados até agora, esse era nosso principal foco”, disse o presidente da Invepar, Gustavo Rocha. No total, oito grupos estavam na disputa.
Nos 30 anos de concessão, o grupo terá de investir R$ 7,92 bilhões nos 936,8 km da rodovia. Desse total, 714,5 km terão de ser duplicados nos primeiros cinco anos de concessão. Além disso, lembra o ministro, pelas regras do edital, a empresa só poderá cobrar pedágio após duplicar 10% do previsto. “A companhia está tranqüila com a proposta feita e no sucesso das obras previstas”, disse Rocha.
Exoneração de Geddel de cargo da Caixa Econômica Federal só saiu após ele reclamar da demora no Twitter
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse ontem que a exoneração do ex-vice-pre-sidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima (PMDB), demorou a sair porque na administração pública há “ritos e burocracias que têm de ser cumpridos”. “As exonerações são rápidas. Se a pessoa quer sair, sai rapidamente. Só que precisamos saber que a pessoa quer sair”, disse Gleisi. “Você tem na administração pública ritos e burocracias que têm de ser cumpridos até porque envolvem direitos da pessoa, da administração.”
O decreto com a exoneração de Geddel foi publicado no Diário Oficial da União de ontem, um dia após ele ter apelado via Twitter para ser demitido.
Geddel, que tenta ser candidato do PMDB ao governo da Bahia no ano que vem, afirma que entregou o cargo em setembro, mas que “pediram para aguardar um substituto”. Ele diz ter, na época, ter comunicado o vice-presidente da República, Michel Temer, seu correligionário, de sua decisão de deixar o posto na Caixa e entregue uma carta de demissão. Desde então aguardava a publicação de sua exoneração. Ele temia que passar a virada para 2014 no cargo o prejudicasse nas eleições. Apesar de ser do PMDB e de estar ocupando até agora um cargo de confiança no governo, ele é adversário do governo.
Governo perdoa dívidas de assentados
Por meio de medida provisória publicada ontem no Diário Oficial da União, a presidente Dilma Rousseff decidiu liquidar, reduzir ou facilitar a liquidação de dívidas da maioria das famílias assentadas pela reforma agrária no País. A medida envolve de financiamentos concedidos para a instalação na terra e construção de casas até créditos para a produção que deixaram de ser pagos.
O governo ainda não tem números exatos sobre o tamanho da dívida, cujos contratos se estendem até 1985, e de famílias que serão beneficiadas. A estimativa, porém, é que, do total de 1 milhão de famílias assentadas, pelo menos 800 mil podem se beneficiar. A maior quantidade está concentrada nas regiões Norte e Nordeste, onde ficam 80% dos projetos de reforma agrária realizados no País.
A medida, anunciada ao apagar das luzes de 2013, ano em que a presidente enfrentou críticas dos movimentos sociais pelas poucas realizações na área da reforma agrária, e às vésperas do ano eleitoral, era uma das principais reivindicações desses movimentos.
Área indígena Tenharim é atacada no Amazonas
Cerca de 300 pessoas invadiram ontem as aldeias da Terra Indígena Tenharim, localizada nos municípios de Manicoré e Humaitá, a 675 quilômetros de Manaus. Revoltadas contra o desaparecimento de três moradores da cidade, no início do mês, e entendendo que os índios os assassinaram, elas se dividiram em carros e caminhonetes, passaram pela aldeia Mafuí, atearam fogo em casas e destruíram um pedágio criado pelos índios no quilômetro 145 da Rodovia Transamazônica (BR-230).
Apedido da Fundação Nacional do índio, uma força-tarefa formada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Força Nacional foi enviada à região para tentar conter o conflito – mas até o início da noite nem as autoridades policiais tinham notícias atualizadas sobre a situação.
Antes de destruir o pedágio e incendiar as casas, ainda de madrugada, o grupo cortou a energia elétrica das aldeias. “Eram cerca de 150 homens”, contou Marco Túlio da Rocha, funcionário da Eletrobrás Amazônia, chamado para restabelecer o fornecimento ontem de manhã. Segundo ele, os manifestantes atiraram contra o dispositivo de distribuição de energia. “Eles estavam muito furiosos, disseram que iam encontrar por conta própria os três desaparecidos”, completou outro funcionário da Eletrobrás Carlos Alberto Santos.
Mensalão – Barbosa nega transferência de Genoino para SP
Cumprindo prisão domiciliar na casa de um contraparente em Brasília, o ex-deputado federal José Genoino fracassou na tentativa de ser transferido nos próximos dias para São Paulo. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, decidiu ontem que Genoino deve permanecer onde está pelo menos até o fim de fevereiro.
Na quinta-feira, os advogados do petista, condenado a mais de seis anos de detenção por envolvimento com” o mensalão, tinham pedido a Barbosa que autorizasse a transferência dele para a casa onde vivem a mulher e dois de seus filhos em São Paulo.
No entanto, o presidente do STF concluiu que o ex-deputado deve ficar em Brasília até o final de fevereiro, quando passará por nova avaliação médica para verificar se ele poderá ou não cumprir pena num presídio.
Com isso, o prazo da prisão domiciliar em Brasília será de 90 dias. A decisão de Barbosa foi confirmada pela assessoria do tribunal, mas a íntegra do despacho não foi divulgada até a conclusão desta edição.
Napetição entregue ao Supremo na quinta-feira, a defesa de Genoino havia comunicado que ele tinha uma consulta médica e exames pré-agendados em São Paulo no dia 7 e sustentou que o ex-deputado está “por enorme favor” na casa de um “generoso contraparente”.
Os advogados apenas afirmaram que o ex-congressista não” está na casa da filha Mariana, que mora no Distrito Federal. “Aimprensa erra ao noticiar que está na casa de sua filha Mariana, pois esta, muito modesta e de apenas um cômodo, não teria condições espaciais de abrigá-lo”, argumentou a defesa no documento. O apartamento de Mariana é um loft duplex de 60 m2 avaliado em R$ 300 mil.
Dilma cria cartão desastre para cidades inundadas
Após sobrevoar ontem de manhã a cidade de Virgolândia, a 358 km de Belo Horizonte, uma das regiões mais castigadas pelas chuvas em Minas, a presidente Dilma Rousseff anunciou a liberação do Cartão de Desastre para os municípios que decretaram estado de emergência ou de calamidade no Estado e no Espírito Santo. Ela disse ter ficado “impactada” com as imagens da destruição causada pelas chuvas.
O sobrevoo durou pouco mais de 40 minutos. De volta a Valadares, Dilma resumiu em poucas palavras o que viu: “A cidade sofreu um trauma. É triste ver tantos estragos”. Parte da cidade, segundo a Coordenadoria de Defesa Civil de Minas Gerais, ficou alagada por causa de uma forte chuva, que fez com que o Córrego Palmital transbordasse, inundando casas e estabelecimentos comerciais.
Segundo a Coordenadoria de Defesa Civil de Minas Gerais, as chuvas causaram pelo menos 18 mortes, além de terem deixado mais de 9,4 mil desabrigados. Quarenta e dois municípios haviam decretado situação de emergência.
Questionada sobre a liberação de recursos para ajudar os municípios afetados pelas chuvas, a presidente explicou que isso acontecerá por meio do Cartão de Desastre. E voltou a criticar a burocracia para a liberação de recursos nos casos de desastres naturais. “Numa emergência não dá para liberar (recursos) pelos canais normais, por isso criamos o cartão, para superar a burocracia”, disse.
Contas e ajustes no Mané Garrincha vão consumir R$ 150,7 milhões
Inaugurado há apenas sete meses, o estádio mais caro da Copa do Mundo de 2014 ainda precisará de uma série de ajustes antes do mundial. Do total previsto para ser gasto com a construção (R$ 1,4 bilhão), R$ 150,752 milhões ficaram para ser empenhados no ano que vem.
Esse é o desembolso previsto no orçamento do Governo do Distrito Federal (GDF) para “reforma e ampliação” do Estádio Nacional Mané Garrincha.
De acordo com a Coordenadoria de Comunicação para a Copa (ComCopa) do GDF, os R$ 150,752 milhões orçados pelo governo distrital se referem a pagamentos de contratos já firmados para a construção do estádio. Contudo, esse dinheiro ainda terá de cobrir os problemas apresentados no estádio.
Por meio de nota, o órgão informou ainda que o valor não altera o investimento total previsto para a arena da capital do País.
O Globo
PM vai coordenar segurança nos presídios no Maranhão
Com a situação de violência agravada, os presídios do Maranhão passarão a ter a segurança controlada pela Polícia Militar. Isso porque, nesta sexta-feira, a governadora Roseana Sarney (PMDB) determinou a criação da Direção de Segurança dos Presídios do Maranhão, em que cada diretoria ficará sob o comando de um oficial da Policia Militar.
Em nota, o governo informou que a estrutura passa a compor o organograma funcional de todos os presídios do estado.
Diante da situação nos presídios, o governo maranhense já havia criado a Comissão de Investigação, que também vai acompanhar a atuação dos trabalhos nos presídios.
Também nesta sexta-feira, relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirma que o governo do Maranhão tem se mostrado incapaz de conter a corrupção, as torturas e outras formas de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o único do estado.
Por isso, o órgão quer tomar a frente do caso e atuar mais intensamente no presídio, para tentar evitar outras mortes e desrespeito aos direitos humanos no local. O documento foi elaborado após inspeção realizada no último dia 23 pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Governo eleva IOF para cartões pré-pagos e saques em moeda estrangeira
Os brasileiros que realizarem saques em moeda estrangeira, compras de cheques de viagem e carregamento de cartões pré-pagos com moeda estrangeira pagarão uma alíquota de 6,38% de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF), a partir deste sábado.
O percentual até esta sexta-feira era de 0,38% nessas operações. O aumento do imposto, anunciado nesta sexta pelo Ministério da Fazenda, garantirá aos cofres públicos uma receita de R$ 552 milhões por ano e vai encarecer as viagens ao exterior.
Entre janeiro e novembro deste ano, os turistas gastaram US$ 23,1 bilhões lá fora: 14% a mais que no mesmo período de 2012. E isso aprofundou o rombo das contas externas brasileiras, que ficou em US$ 72,7 bilhões no período.
Correio Braziliense
Prepare o bolso e a paciência para viajar
O forte temporal que caiu ontem pela manhã em Brasília provocou um efeito dominó de atrasos e cancelamentos em viagens aéreas e causou dores de cabeça para passageiros em diversas cidades do país. Entre as 6h25 e as 9h57, o Aeroporto Internacional Juscelino kubitschek operou por instrumentos (quando a decisão de fazer o pouso e a decolagem é do piloto). No total, 13 voos que teriam como destino a capital federal foram desviados para outros terminais — entre eles, 10 para Goiânia, um para Confins (MG), um para Uberlândia (MG) e um para São José do Rio Preto (SP).
A aeronave do voo 1654 da Gol — que, entre Guarulhos e Porto Velho, faria escala em Brasília — foi desviada para Goiânia e, quando enfim chegou à capital do país, não pôde seguir viagem. A companhia teve de fornecer hospedagem para 32 clientes. Eles pousaram no Aeroporto JK por volta das 10h30 e, somente às 13h, a companhia conseguiu resolver a situação e encaminhar todos ao hotel mais próximo. Até as 20h de ontem, a previsão era a de que eles embarcariam somente às 23h.
De pires na mão até o fim do ano
A três dias do término de 2013, o governo ainda resiste em empenhar as emendas parlamentares de deputados e de senadores. Nem mesmo o fato de o país estar às vésperas do ano eleitoral, o que obriga, em tese, a presidente Dilma Rousseff a tratar com mais carinho a base aliada, fez com que o ritmo de disponibilização dos recursos atingisse patamares mais elevados. Proporcionalmente falando, o PTB, que conseguiu empenhar R$ 55,79 milhões em emendas (61,63% de tudo que apresentou ao Orçamento), foi o partido mais contemplado. Ainda assim, a legenda reclamou. “O pré-ano eleitoral não sensibilizou o governo. Se ele estivesse sensível, tinha resolvido mais rapidamente essas pendências com a base”, reclamou o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO).
A partir de dados levantados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pela liderança do DEM na Câmara, PT e PMDB, os dois maiores partidos na coalizão governista, foram aqueles que mais tiveram emendas empenhadas em valores absolutos: R$ 150,94 milhões e R$ 150,59 milhões, respectivamente. Em números percentuais, os petistas tiveram 50,81% de êxito e os peemedebistas, 55,83%, de tudo o que pediram ao longo do ano.
Temporada de despedidas
Depois do anúncio da presidente Dilma Rousseff de que pretende finalizar a reforma ministerial até o fim do carnaval, em março, para liberar os que querem se candidatar, o cenário político começa a se alinhar. Ontem, como quem diz adeus, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que prefere sair ainda em janeiro. “Foi um período muito bom. Aprendi muito e espero ter contribuído também. Vou sentir saudade, com certeza”, disse a senadora licenciada, em tom de despedida.
Embora não confirme a intenção de concorrer ao governo do Paraná pelo PT, a ministra diz que quer sair exatamente para poder pensar melhor no futuro. “É uma avaliação política que eu não quero misturar enquanto estou exercendo a função aqui. Gosto de separar as coisas. Até para que isso (a candidatura) possa ser considerado, avaliado e decidido é que eu solicitei à presidente o afastamento”, contou, durante café da manhã de confraternização com jornalistas no Palácio do Planalto. A expectativa é sair no fim do próximo mês, mas cabe à presidente Dilma Rousseff bater o martelo. A ideia da ministra é ficar no cargo até o próximo dia 13, quando tira 10 dias de férias, e retornar à função apenas para esvaziar as gavetas.
Frustração palaciana
A tentativa do governo de capitanear mudanças no sistema político, que acabou sendo transformada no Congresso em uma minirreforma, com alterações cosméticas, deixou o Palácio do Planalto desapontado. Na opinião da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, os parlamentares perderam a oportunidade de dar uma resposta à sociedade com relação às regras das eleições e dos mandatos. “A reforma política proporcionou um grande debate para se fazer com a sociedade. É uma pena que o Congresso tenha perdido a oportunidade de promover discussões. Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) chamou para si esse debate”, comentou.
Um dos assuntos de maior polêmica, a possibilidade de financiamento privado de campanhas, já conta com quatro votos contrários no STF. A votação foi suspensa por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Outras 12 ações com o mesmo tema está na fila do tribunal e devem ser avaliadas no próximo ano. “Essa é uma frustração minha como senadora, porque eu sou parlamentar (está licenciada), fui eleita senadora, atuei um período no Congresso. Essa é uma matéria de competência do Congresso que está sendo discutida no Judiciário”, disse Gleisi.
A mesma frustração foi compartilhada pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na semana passada. Para a ministra, entretanto, a pressão do Judiciário pode fazer com que seja criado clima político para que os parlamentares se mobilizem e trabalhem em torno de uma reforma ampla. “O tema é premente, é absolutamente necessário”, afirmou Ideli.
Barbosa nega transferência de Genoino para São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fixou ontem o prazo de 90 dias para a prisão domiciliar do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) e negou o pedido do condenado no processo do mensalão de cumprir essa pena provisória em São Paulo, onde moram a mulher e dois filhos dele. Depois desse período, ele será submetido a mais uma avaliação médica sobre a viabilidade de cumprir a pena em um presídio. O petista tem problemas cardíacos e, por isso, conseguiu o direito à prisão domiciliar, em Brasília, em novembro.
Barbosa seguiu parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que recomendou a prisão domiciliar provisória de 90 dias. O prazo começou a contar em 21 de novembro, quando foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), depois de passar mal na cadeia.
O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, não havia tido acesso à decisão até o fechamento desta edição, mas avalia que foi “justa”. Ele diz, porém, que, como o pedido para cumprir a pena em São Paulo foi negado, terá de procurar outro lugar em Brasília. “Ele está na casa de um contraparente, que foi muito generoso. Porém, está incomodado, pois sente que está dando trabalho para a pessoa”, afirma. Segundo ele, Genoino não está no apartamento da filha que mora em Brasília porque é muito pequeno, com apenas um quarto.
Os jornais de hoje também trazem os seguintes destaques publicados ontem pelo Congresso em Foco:
Mensalão: ex-deputados do PP são transferidos para Recife e Cuiabá
Publicada lei que regulamenta direito à meia-entrada
Depois de apelo no Twitter, Geddel consegue sair do governo
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