Estado de S. Paulo
Senador usa mais verba para ir ao Rio que a BH
Representante de Minas, o senador Aécio Neves (PSDB) fez para o Rio de Janeiro 63% das viagens bancadas pela verba de transporte aéreo (VTA) do Senado. Desde o início do mandato, o presidenciável pagou com dinheiro público 83 voos, dos quais 52 começaram ou terminaram na capital fluminense. Na maioria dos casos, embarca rumo ao Aeroporto Santos Dumont, o mais próximo da zona sul da cidade, onde passou parte da juventude, cursou a faculdade, mantém parentes e costuma ser visto em eventos sociais. O Senado pagou R$ 33,2 mil pelos voos a partir do Rio ou para a capital fluminense. Dos 25 que aterrissaram ali, 22 foram feitos de quinta a sábado; dos 27 que decolaram, 22 saíram entre domingo e terça.
Capital do Estado que elegeu Aécio e para o qual, oficialmente, o tucano dedica seu mandato, Belo Horizonte foi origem ou destino de 23, ou 27%, dos 83 voos feitos desde 2011. É menos da metade das viagens com chegada ou partida no Rio. Segundo a prestação de contas, a frequência de Aécio em Belo Horizonte foi inferior à de Zezé Perrella (PDT), colega na bancada mineira, que assumiu o cargo seis meses depois do tucano, em julho de 2011. Por ora, ele pediu reembolso de 47 passagens, das quais 39, ou 83%, referentes a Belo Horizonte. Ocupante da terceira cadeira de Minas no Senado, Clésio Andrade (PMDB) não voou com verba da Casa, segundo sua prestação de contas.
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Para tucano, ‘não há restrição’ a viagens dentro do País
Em nota, a assessoria de Aécio Neves (PSDB-MG) informou que, conforme as normas do Senado, “não há restrição geográfica dentro do território nacional para deslocamentos”, desde que comprovadamente realizados e dentro dos limites financeiros impostos pela Casa. Em nota, o gabinete do parlamentar cita o ato n.º 2 da Comissão Diretora, que prevê reembolso de bilhetes em todo o Brasil. “Portanto, não há restrição quanto a destinos ou dias de semana para utilização de passagens aéreas. A rotina de grande parte dos congressistas consiste em chegar a Brasília no início da semana e retornar ao local de residência no final da mesma”, justifica o texto.
PublicidadeEx-funcionária acusou Lindbergh de receber propina, afirma revista
O senador Lindbergh Farias (PT) é acusado de ter recebido propina de empresas que prestavam serviços à prefeitura de Nova Iguaçu (RJ) quando ele administrou a cidade, entre 2005 e 2010. Segundo reportagem da revista Época deste fim de semana, a ex-chefe de gabinete da Secretaria de Finanças do município afirma que o petista cobrava de fornecedores um pagamento de até R$ 500 mil por contrato assinado.
Dois depoimentos prestados por Elza Elena Barbosa Araújo em 2007 fazem parte de um inquérito a que Lindbergh responde no Supremo Tribunal Federal. Conforme a revista, ela disse que a secretaria recebia o dinheiro dos empresários e, em seguida, usava os recursos para quitar despesas pessoais do então prefeito. O petista pretende disputar o governo do Rio e está sob a mira do PMDB do governador Sérgio Cabral, que apoia a candidatura de seu vice, Luiz Fernando Pezão. A revista afirma que o PMDB entregou a sua equipe um dossiê contra Lindbergh.
Presidente da CAE é campeão de inquéritos no STF
Para senador mineiro, exposição explica vantagem de Dilma
Partidos com potenciais candidatos adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014 consideraram não haver surpresa no resultado da pesquisa de intenção de votos realizada pelo Ibope a pedido do Estado. Dois fatores foram apontados como determinantes para o desempenho dos prováveis candidatos no levantamento: a exposição excessiva da presidente Dilma na mídia, com as viagens e atividades externas em diversos pontos do País, e o pequeno conhecimento dos demais candidatos nacionalmente. Para os adversários, uma pesquisa de intenção de votos tão distante das eleições reflete um resultado prematuro em um cenário bastante dinâmico.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), por meio de nota, considerou o resultado positivo para ele. “Fico muito satisfeito. Ainda estamos muito distantes das eleições e da definição de candidatos. Até por isso, os institutos de pesquisa deveriam trazer um cruzamento entre o grau de conhecimento e a intenção de votos dos possíveis candidatos. A presidente Dilma, por exemplo, tem 100% de conhecimento, pelo nível de exposição que tem diariamente. O que não ocorre com os outros nomes. É um ótimo resultado”, afirmou o senador.
Senador mineiro e Marina comemoram números do Ibope
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e a ex-senadora Marina Silva, que participa da criação de um novo partido, chamado Rede, comemoraram ontem o resultado da pesquisa do Ibope. “A pesquisa é muito positiva, ainda mais quando se sabe do grande nível de exposição diária que a presidente vem tendo nos últimos meses, usando, inclusive, rede nacional de TV. As eleições, e a definição de candidatos, ainda estão distantes, mas considero um ótimo resultado”, afirmou Aécio, por meio de nota.
Marina declarou ser “animador” verificar que as ideias que ao longo dos anos vem defendendo “têm recebido acolhimento pela sociedade brasileira”. “Diferente dos outros nomes que foram citados na pesquisa, eu não estou ocupando nenhum cargo público e passei um bom tempo sem participar da política partidária. Ainda assim, após mais de dois anos das eleições, essa aceitação da sociedade se mantém acesa, mostrando grande disposição para projetos que sejam de fato transformadores”, disse.
Para Jarbas, Campos promove dissidência na base aliada
Empenhado na articulação da candidatura do governador Eduardo Campos (PE) à Presidência, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) afirmou ontem que o presidente do PSB promove uma “dissidência” na base aliada ao governo federal. “Na proporção em que Eduardo diz que o governo andou, transformou, avançou, mas poderia ter avançado muito mais, isso é dissidência”, disse o senador durante almoço oferecido ao governador em sua casa de praia no município de Paulista (PE).
Dilma cancelou a agenda que cumpriria amanhã no Recife – incluindo um almoço com Campos -, mas manteve compromisso na cidade pernambucana de Serra Talhada. O governador desvinculou o cancelamento de sua declaração destacando as afinidades com o ex-governador tucano José Serra. “O que falei sobre Serra é algo que já falei no passado”, afirmou. “Eu votava em Dilma e dizia exatamente o que disse sobre Serra.”
Siglas com TV querem ser fiel da balança
Na política brasileira, o tempo de um partido na TV vale muito. A soma dos segundos de propaganda de várias legendas pequenas pode tornar um candidato muito mais competitivo na disputa. Por isso, sem candidaturas próprias e com poucos planos de se lançar em alguma aventura pela Presidência da República, partidos médios e pequenos nunca foram tão cobiçados quanto agora.
Com a campanha presidencial antecipada pela presidente Dilma Rousseff cerca de 20 meses antes da eleição, legendas coadjuvantes como PDT, PSD, PTB, PR, PP, PPS, DEM, PV e PRB passaram a ser cortejadas por todos os pré-candidatos. Assim, depois de reabilitar o grupo do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT) – que havia caído após denúncias de irregularidades na pasta em 2011 -, Dilma corre atrás agora do PR, partido que inaugurou a série de “faxinas” na Esplanada em meados de 2011, e do PTB, ao qual nunca deu importância. As direções desses dois partidos serão recebidas pela presidente nesta semana.
O Globo
Campos emprega primos no governo de Pernambuco
Uma estrela em ascensão que tem causado irritação no PT e euforia em setores do PSDB, o governador de Pernambuco e pré-candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, começa a ter seu telhado atingido por pedras. Campos, que tem percorrido o país para dizer que pode fazer mais e melhor, além de criticar velhas práticas políticas, mantém em seu governo pelo menos uma dezena de primos e parentes de sua mulher.
Além disso, em cargos importantes, como no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e na Procuradoria Geral do Estado, há três integrantes indicados por ele que gravitam na esfera de parentesco. Ele nega que pratique nepotismo. De fato, não há ilegalidade nas nomeações. Renata Campos de Andrade Lima, primeira-dama e coordenadora do Conselho do Programa Mãe Coruja — uma iniciativa do governo do estado, lançada em outubro de 2007, para atender grávidas e crianças até 5 anos a fim de reduzir os índices de mortalidade materna e infantil —, levou a irmã para auxiliá-la na tarefa. Ana Elisabeth de Andrade Lima Molina, médica de carreira da Secretaria da Saúde, foi promovida a diretora-geral de Gestão do Cuidado e das Políticas Estratégicas da Secretaria da Saúde e atua na coordenação do comitê executivo do programa.
Planalto e PT testam paciência com articulações do líder do PSB
A relação entre o Palácio do Planalto e o PT com o virtual candidato do PSB à Presidência da República, o governador Eduardo Campos (PE), tornou-se um exercício de paciência e de tato político. Ao mesmo tempo em que se esforçam para manter um bom relacionamento com o socialista, na tentativa de preservá-lo na base aliada e contar com seu apoio em eventual segundo turno das eleições presidenciais do ano que vem, pessoas próximas da presidente Dilma Rousseff e petistas não têm escondido a irritação com as recentes estocadas de Campos no governo, e sua aproximação com setores da oposição, PSDB em especial. Na segunda-feira esse delicado equilíbrio será testado em visita da presidente Dilma a Pernambuco. Ela encontrará Campos na vistoria que fará nas obras do sistema adutor do Pajeú, em Serra Talhada.
Eduardo Campos evita comentar pesquisas que apontam reeleição de Dilma
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, evitou comentar o resultados das pesquisas Ibope e Datafolha, que apontam que a presidente Dilma Rousseff seria reeleita no primeiro turno da disputa em 2014. Campos afirma que respeita os levantamentos, entende seu caráter científico, mas que tem por princípio não comentá-las publicamente.
O socialista confirmou que tem conversado com muita gente, como fez há alguns dias com o ex-governador José Serra (PSDB), que segundo, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) está em “situação muito desconfortável” dentro do partido. Para Eduardo Campos, a hora é de conversar, contando, inclusive com a ajuda do próprio Jarbas. – Ele sabe que que ajudamos a construir o governo que está aí. Nós ajudamos a presidente Dilma e ele sabe também da nossa inquietação com o futuro do Brasil – disse ele, ao participar de evento na casa do senador.
Líder do governo nega irregularidades em compra de terreno
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado, reagiu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abrir inquérito sobre o suposto envolvimento dele com desvio de dinheiro na compra de um terreno em Manaus, destinado à construção de casas populares. No início de 2003, depois de comprar um terreno por R$ 400 mil, a empresa Columbia Engenharia revendeu a área para o governo do Amazonas por R$ 13,1 milhões. Na época, Eduardo Braga era governador do estado. O Ministério Público estranhou a valorização do terreno em 3.100% num período tão curto e pediu abertura de inquérito. O pedido foi acolhido pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. O Ministério Público sustenta ainda que o governo do Amazonas pagou mais R$ 5 milhões por benfeitorias inexistentes no terreno. Braga disse que a denúncia já foi investigada em âmbito estadual e que os investigadores não encontraram irregularidades na transação.
Estatais não quitam 78% das multas aplicadas por agências reguladoras
Levantamento feito pelo GLOBO com base em dados de três agências reguladoras — Agência Nacional do Petróleo (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) — mostra que as cinco principais estatais ligadas ao governo federal que atuam nesses setores receberam quase meio bilhão de reais em multas nos últimos dois anos. Foram 202 autuações, totalizando R$ 495,8 milhões. Resultado da má qualidade dos serviços prestados, problemas de segurança e má conservação de equipamentos. O levantamento mostra ainda que essas empresas — Petrobras, Furnas, Chesf, Eletronorte e Infraero — são más pagadoras: 78,5% daquele montante ainda não foram quitados por estarem sendo contestados em esfera administrativa ou na Justiça. São R$ 388,9 milhões que ainda não entraram nos cofres públicos porque as companhias protelam seu pagamento. Uma situação controversa, em que o Estado adia uma punição imposta por ele mesmo, inibindo a melhoria dos serviços por parte das estatais, dizem especialistas.
A Petrobras se destaca pelo alto número de multas. Recebeu 84 sanções que totalizaram R$ 331,3 milhões. O valor corresponde a 70% do total de multas, em valores, aplicadas pela ANP em 2011 e 2012. Daquele montante, ela ainda deve à agência R$ 262,6 milhões, referentes a 29 autuações (79% do total recebido). Os números incluem subsidiárias. A maior multa, de R$ 173 milhões, decorre de uma autuação da ANP em fevereiro de 2011 por divergências no pagamento de Participações Especiais (PEs), modalidade de royalty aplicada a campos gigantes de petróleo. A Petrobras vendeu equipamentos usados na indústria petrolífera a uma empresa e, em seguida, alugou esses equipamentos. Ao fazer isso, deduziu do valor devido de PEs o gasto com aluguel de bens, como permitido pela ANP. A agência, porém, entende que foi uma manobra da estatal para reduzir o pagamento e multou a empresa. O caso está na Justiça.
De olho em 2014, Pezão tem agenda cheia para firmar imagem
Quase 10h da manhã da última quinta-feira. O helicóptero do governo do Rio pousa na sede do Sesi/Senai de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Dentro da aeronave está o vice-governador Luiz Fernando Pezão, pré-candidato à sucessão do governador Sérgio Cabral, ambos do PMDB. Em um auditório lotado, prefeitos, vereadores e secretários municipais da região o aguardam com expectativa. Afinal, o convidado principal do seminário “Visões de futuro: Potencialidades e desafios para o estado do Rio”, realizado pela Firjan, vai anunciar um investimento de R$ 1,3 bilhão em obras de infraestrutura nos municípios só em 2014, ano eleitoral.
Além do helicóptero, carros oficiais, seguranças, assessores e soldados do Corpo de Bombeiros fazem parte do aparato que acompanha Pezão diariamente nas agendas pelo estado. Sem ainda ter decolado nas pesquisas de intenção de votos encomendadas pelo próprio PMDB, a estratégia do partido é fortalecer a imagem pública do vice-governador e cacifar sua pré-candidatura. Para isso, Pezão foi convocado a participar, sozinho, de boa parte dos compromissos como chefe do Executivo, representando Cabral com toda a estrutura e logística do governo a que tem direito. O objetivo é mostrar um Pezão mais “independente” de Cabral.
Vale do Paraíba sofre com esvaziamento populacional
Pelas ruas desertas do Centro Histórico de São José do Barreiro, no Vale do Paraíba, em São Paulo, uma sequência de casarões centenários com janelas fechadas confirma o que há quase cem anos o escritor Monteiro Lobato anunciou em seu livro de 25 contos Cidades Mortas: “Ali tudo foi, nada é. Não se conjugam verbos no presente. Tudo é pretérito”. Ao longo de um trecho de cerca de cem quilômetros da antiga rodovia Rio-São Paulo (SP-68), Arapeí, Areias, Bananal, São José do Barreiro e Silveiras tentam se reerguer economicamente e reverter um quadro de esvaziamento populacional.
Ao mesmo tempo em que parecem ter parado no tempo, as cinco cidades mortas da SP-68 envelhecem a cada dia. Números do IBGE apontam que os municípios perdem moradores desde a década de 50 e, quando há crescimento, ele é inexpressivo. A população é formada por maioria idosa — há pelo menos 24 habitantes com idades entre 95 e 100 anos — e moradores com mais de 40 anos. Jovens são minoria e, quando atingem a maioridade, deixam a região em busca de trabalho e educação.
Alvo de inquéritos, Samu sofrerá devassa
Uma das ações mais populares do governo federal e que custou R$ 487,9 milhões em 2012, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) sofrerá, pela primeira vez na sua história, uma profunda devassa da Controladoria Geral da União (CGU). Em 2011, fiscalização indireta feita pelo órgão concluiu que a gestão do programa apresentava “fragilidades”, evidenciadas em inquéritos por má gestão do dinheiro público, abandono de ambulâncias e até suspeita de desvio de verba em diversos estados.
Parte da Política Nacional de Atenção a Urgências, o Samu presta atendimento de resgate de emergência em residências, locais de trabalho e vias públicas mediante chamado pelo telefone 192. Neste ano, o sistema completa dez anos com 2.528 unidades instaladas e uma frota de mais de 2.670 ambulâncias.
Problemas haviam sido identificados em motolâncias
A má gestão do Samu também recai sobre o governo federal. Em 2010, uma fiscalização do Sistema Nacional de Auditoria (Denasus), divulgada com exclusividade pelo GLOBO, mostrou que 400 motolâncias (motocicletas com equipamento de primeiros socorros, para atendimentos rápidos) adquiridas em 2008 por R$ 6 milhões foram entregues a municípios sem condições de salvar um infartado ou mesmo de auxiliar no primeiro atendimento a vítimas de acidentes de trânsito. Os veículos chegaram ao destino sem desfibrilador, oxímetro e cilindro de oxigênio, descumprindo a portaria 2.971 do Ministério da Saúde, que regulamenta o atendimento por motolâncias.
Aliada a dificuldades para formar condutores (que têm que ser paramédicos), a entrega das motos fez com que inúmeros equipamentos ficassem parados ou estocados por mais de um ano. Ainda hoje existem veículos sem uso, como na unidade do Samu de Marília, no interior paulista.
Ministério da Saúde diz que irregularidades são pontuais
O Ministério da Saúde considera pontuais os casos de má gestão no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e promete publicar, em 15 dias, uma portaria que ampliaria o controle do governo federal sobre o funcionamento das unidades. — No geral, a gestão é muito boa do Samu. Sabemos que, como qualquer política pública, pode haver distorções. Infelizmente, seja por deficiência na gestão ou por má fé, há problemas, mas eles são pontuais. Não é para isso que a gente repassa o recurso. A má gestão tem que ser fiscalizada e temos órgãos que trabalham para reduzir isso cada vez mais — afirmou a diretora do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Maria do Carmo.
Lula vira nome de hospital do câncer em Barretos (SP)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o Sistema Único de Saúde (SUS) neste sábado, durante inauguração da unidade infantil do Hospital do Câncer de Barretos, no interior de São Paulo. A unidade foi batizada com o nome do ex-presidente. O hospital é privado, mas atende somente pacientes do SUS. A direção diz que a homenagem é motivada pela ajuda que Lula deu ao centro médico no período em que foi presidente. Em seu discurso, ao elogiar o hospital, Lula disse que o local era uma prova da eficiência do sistema público de saúde brasileiro. – Isso prova que o SUS não é a porcaria que muitos querem que seja. Poucos países do mundo tem um sistema de saúde como nós temos no Brasil – disse Lula.
Folha de S. Paulo
Lula leva diretor de empresa a viagem oficial
Na única viagem internacional em que o ex-presidente Lula foi designado representante oficial do governo Dilma Rousseff, o petista pôs entre os membros da delegação um diretor da Odebrecht. Como aFolha revelou anteontem, a relação de Lula com empreiteiras é próxima: elas pagaram quase a metade de suas viagens internacionais como ex-presidente. O pedido para a inclusão do diretor da construtora na delegação foi feito em 2011, na viagem de Lula para Malabo, capital da Guiné Equatorial, para participar da Assembleia da União Africana. Ele causou estranhamento no Itamaraty, que cobrou informações da assessoria do ex-presidente -que era chefe da delegação brasileira. Lula já havia visitado a Guiné Equatorial como presidente em julho de 2010. No país há quatro empresas brasileiras com grande atuação: ARG, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS.
Petista diz que é acompanhado por diferentes pessoas
A assessoria de imprensa do ex-presidente Lula disse que ele é acompanhado em suas viagens por diferentes pessoas, incluindo “lideranças políticas, sindicalistas, empresários e intelectuais”. A Folha questionou o Instituto Lula e a Odebrecht sobre Alexandrino Alencar. Nenhuma assessoria disse quem pediu sua inclusão na lista. Segundo a empreiteira, “assuntos de interesse da Odebrecht não constaram da pauta dos encontros e das reuniões das quais o ex-presidente Lula participou nas viagens aos países onde a organização tem negócios”. O Itamaraty diz que a lista oficial da comitiva continha apenas os nomes publicados no “Diário Oficial” (ou seja, Lula e três embaixadores).
Otimismo com a economia explica aprovação de Dilma
Para 51% dos brasileiros, a situação econômica do país vai melhorar nos próximos meses. Um contingente ainda maior, 68%, acha que sua própria situação deve evoluir. O medo do desemprego pode ser considerado baixo. Apenas 31% acreditam que esse problema aumentará. E a expectativa sobre a renda também é positiva: 49% acham que o poder de compra dos salários crescerá.
Os números, em contraste com avaliações de boa parte dos analistas de mercado, ajudam a explicar o índice recorde de popularidade da presidente Dilma Rousseff. Após dois anos e três meses de mandato, Dilma faz um governo ótimo ou bom para 65% dos brasileiros. Outros 27% classificam a administração como regular. A avaliação negativa é de 7%. Os dados são da pesquisa Datafolha realizada nos dias 20 e 21 de março com 2.653 entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Desempenho do PT no governo é bem visto
Alvo constante de denúncias e, mais recentemente, de alguns atritos com o governo, o PT não é visto pela população brasileira como um estorvo para o desempenho da presidente Dilma Rousseff, filiada ao partido. Para 55% dos entrevistados pelo Datafolha, o Partido dos Trabalhadores está ajudando o governo Dilma. Entre os que dizem que o partido ajuda, 47% afirmam que “ajuda muito”. Os demais consideram que a sigla “ajuda um pouco”. O total de pessoas que acham o contrário disso, que o PT está atrapalhando a presidente Dilma, soma 22%. Ainda que positivo por larga margem, esse índice já foi melhor para a legenda.
Há dez anos, quando o presidente Lula tinha somente três meses de mandato, o Datafolha fez a mesma pergunta. Naquela ocasião, 69% dos entrevistados responderam que o PT estava ajudando o ex-metalúrgico recém-eleito. Por ocasião dos dez anos do PT no comando do governo federal, o Datafolha também perguntou se, na opinião dos entrevistados, a administração do partido ao longo de uma década estava sendo boa ou ruim para o país. Para 72%, o governo petista está sendo bom; 13% dizem que está sendo ruim; e 9% dizem que tem sido indiferente. Outros 5% não souberam ou não quiseram responder. O PT, segundo a pesquisa finalizada anteontem, é o partido da preferência de 29% dos brasileiros.
Brasileiro quer que Francisco seja liberal
A grande maioria dos brasileiros aprovou a escolha do cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio para chefiar a Igreja Católica. Ao mesmo tempo, boa parte deles gostaria que a igreja liberalizasse suas posições em temas como contracepção e divórcio. Esse é o resultado de pesquisa nacional feita pelo Datafolha em 20 e 21 de março, uma semana depois do conclave que elegeu o papa Francisco -primeiro latino-americano e primeiro jesuíta no comando da Santa Sé. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais.
Dos 2.653 entrevistados pelo Datafolha em 166 municípios, a maioria, 58%, definiu-se como católica -número próximo dos últimos dados do IBGE, de 2010, segundo os quais 64,6% da população brasileira professa o catolicismo. Outros 21% se disseram evangélicos pentecostais. A eleição de Bergoglio foi considerada ótima ou boa por 74% das pessoas ouvidas pelo instituto e regular por 9%; só 2% dos entrevistados a acharam ruim ou péssima. O levantamento revela também em que medida boa parte dos brasileiros -incluindo os que se dizem católicos- discorda de uma série de posições tradicionais da igreja.
Tom emotivo marca inauguração da Biblioteca José Mindlin na USP
Numa cerimônia de quase duas horas, aberta pelo crítico literário Antonio Candido, 94, foi inaugurada no final da tarde de ontem, na Cidade Universitária, na USP, um dos principais centros de estudos e referência sobre o Brasil. Foi com casa cheia que foi aberta a nova Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, grande atração de um imponente prédio de 22 mil metros quadrados.
Políticos como o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o secretário estadual de Cultura de São Paulo, Marcelo Araujo, e uma extensa lista de intelectuais, como os uspianos históricos Fernando Novais, Boris Fausto e Ismail Xavier, ocuparam o auditório do novo espaço. Foi uma celebração à memória do empresário e bibliófilo José Mindlin (1914-2010), que, desde os 13 anos, quando comprou um livro raro de 1740, até o final da vida, construiu, com a mulher, Guita (1916-2006), aquilo que Candido classificou como “um acervo realmente notável”. A inauguração de ontem concluiu um processo de 13 anos. O arquiteto Eduardo de Almeida relembrou que em 2000, no intervalo de um concerto no teatro Cultura Artística, recebera o convite de Mindlin para fazer o prédio.
Correio Braziliense
“A onda é grande, mas acaba na areia”, diz Lupi sobre denúnciais
Pouco mais de um ano separa o Carlos Lupi que deixou o Ministério do Trabalho atolado em denúncias de corrupção e foi afastado da presidência do PDT, do líder pedetista reconduzido ao comando do partido por aclamação, logo depois de emplacar o fiel aliado Manoel Dias na mesma pasta da qual foi obrigado a sair, em dezembro de 2011. Disposto a elevar o valor do cacife do partido para as eleições de 2014, Lupi aponta o PSB de Eduardo Campos como um aliado possível da legenda para 2014. Afirma que o PDT tem a missão de puxar o governo de Dilma Rousseff para a esquerda e diz que a antecipação da campanha eleitoral foi indispensável para consolidar Dilma como candidata à reeleição e evitar uma candidatura “irreversível” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto. Em conversa com o Correio, Lupi cita, entre os erros que cometeu em 2011, a “espontaneidade” a que se referiu a Dilma na época. Critica a postura do correligionário Brizola Neto, que o sucedeu no Ministério do Trabalho, mas se diz disposto a manter o diálogo com o herdeiro de Leonel Brizola, fundador do partido. A seguir, os principais trechos da entrevista.
O processo eleitoral se antecipou porque houve uma preocupação do PT em não tornar irreversível a candidatura do Lula. Ele declarou que não era candidato, a Dilma assumiu que é candidata, começou a campanha. O problema é que o Lula é muito maior do que o PT. A presença do Lula nesse processo gerava uma descompensação que iria acabar prejudicando a candidatura da presidente Dilma. A antecipação serviu para garantir a Dilma candidata.
Falta rigor na análise de notas que justificam gastos de deputados
O valor da cota parlamentar paga a cada um dos 513 deputados federais vai aumentar, mas os mecanismos de controle e fiscalização da Câmara continuam frágeis e insuficientes para coibir desvios e desperdícios. Em 2012, a Casa colocou mais de R$ 183 milhões à disposição dos deputados, dos quais R$ 178 milhões efetivamente pagos, mediante apresentação de notas fiscais. Ao longo do ano, 205 mil comprovantes foram apresentados e analisados por uma diminuta equipe de 21 funcionários. Significa dizer que, em 2012, cada um deles precisou dar conta de 45 notas, em média, por dia — isso sem considerar folgas e faltas por doença ou qualquer outro motivo. A própria Câmara admite: a equipe apenas checa se o tipo de serviço descrito na nota se encaixa nas normas de uso da cota e se o nome da empresa bate com o CNPJ impresso no comprovante. A partir de 1º de abril, quando o reajuste deve começar a valer, essa mesma equipe terá que analisar a prestação de contas de um volume de recursos que pode chegar a R$ 205,6 milhões — R$ 22 milhões a mais do que no ano passado.
Para o diretor de Defesa Profissional do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Odair Ambrósio, o tamanho da equipe de fiscalização da cota parlamentar da Câmara é suficiente apenas para uma análise superficial. “Para verificar se o CNPJ corresponde à empresa, é só acessar o site da Receita. Muitas vezes, no entanto, o CNPJ existe, mas a empresa, não. Para ligar para a empresa ou ir ao local e verificar se ela é fantasma ou não, uma equipe desse tamanho não é suficiente. Cada um não conseguiria analisar mais de 10 notas fiscais por dia, num ritmo de trabalho forte”, afirmou. Se cada funcionário verificasse 10 notas por dia, a Câmara precisaria de mais de 80 pessoas para dar conta de um volume de notas similar ao apresentado no ano passado, antes do reajuste.
Empresários temem que inflação corroa o poder de compra dos consumidores
Os empresários do varejo estão em estado de alerta com a alta da inflação. Para eles, o pior cenário possível é a disparada de preços sair do controle do Banco Central, destruindo o poder de compras das famílias. Não à toa, esperam uma ação rápida do governo para conter a carestia. “A história nos mostra esse monstro terrível que é a inflação. Tem que haver uma preocupação constante para equacionar esse problema, antes que ele tome proporções incontroláveis”, disse o presidente da Riachuelo e do Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), Flávio Rocha.
O setor acendeu o sinal amarelo após divulgação da alta de 0,49% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar de ter mostrado desacelaração ante o patamar de 0,68%, de fevereiro e ficado abaixo das estimativas de 0,51% do mercado, o indicador está longe de ser motivo de comemoração.
Apagões fazem concessionárias pagarem R$ 1,2 bilhão aos clientes
Ficar sem energia elétrica não sai barato para ninguém. O prejuízo mensurável em reais já atinge os nove dígitos. Entre 2010, quando as concessionárias de energia elétrica passaram a ser obrigadas a pagar aos consumidores brasileiros compensações pelos cortes no fornecimento, e o ano passado, a conta ficou em R$ 1,2 bilhão. Isso cobre apenas uma parte do transtorno causado às pessoas que têm o fornecimento de luz interrompido. O valor foi calculado com base na quantidade de horas que os domicílios ou empresas ficaram sem luz e no número de apagões que aconteceram. São indicadores que demonstram a baixa qualidade do serviço, segundo especialistas. Em média, cada unidade consumidora ficou 18,47 horas sem energia nesses três anos e os desligamentos ocorreram pelo menos 11 vezes. Para piorar a situação do setor, os níveis dos reservatórios das principais hidrelétricas do país aferidos na semana passada estavam bem abaixo dos que foram registrados no mesmo período do ano passado.
MP pede à Polícia Federal para investigar concurso do Iceam
A Polícia Federal vai investigar possível fraude no concurso do Instituto Científico Educacional de Assistência aos Municípios (Iceam.gov) a pedido do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPDFT). Diversos candidatos se sentiram lesados ao se inscreverem no certame e encaminharam denúncias aos procuradores. A suspeita é de que a entidade que se apresenta como organizadora da prova, a Fundação da Solidariedade (Fundaso), seja fachada de uma organização criminosa criada para lesar concurseiros.
Segundo despacho do procurador da República Valtan Furtado, responsável pela investigação criminal, há indícios de prática de estelionato e uso indevido de símbolo da Administração Pública. Isso porque a organizadora utiliza indevidamente em seu site (http://www.fundaso.com.br) o brasão da República, “dando a aparência de integrar o Estado brasileiro”, conforme diz trecho do documento divulgado pelo Ministério Público.
OAB quer usar rendimento de alunos no exame para barrar cursos de direito
Após selar um acordo com o Ministério da Educação (MEC) para restringir a abertura de novos cursos de direito, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende convencer o governo a utilizar obrigatoriamente o rendimento dos alunos no exame da classe como critério para impedir a abertura de vagas nas faculdades. A lei vigente determina que a posição da entidade seja consultada apenas em caráter opinativo. A OAB destaca que, por não ouvir seus pareceres sobre instituições mal avaliadas, o MEC acabou permitindo que o número de estudantes de direito aumentasse, mesmo com o resultado no teste sendo abaixo do recomendado — apenas um em cada 10 consegue aprovação. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) indicam que são criadas em média 30 mil vagas de ensino jurídico anualmente no país. O salto foi de 75% em 10 anos (veja a arte).
De acordo com a Lei 8.906/ 1994, que cria o Estatuto da Advocacia e a própria Ordem dos Advogados do Brasil, antes de credenciar uma faculdade de direito, o MEC precisa ouvir a opinião da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da entidade. A OAB informa que a média de rejeição é de 90% dos pedidos, o que não foi suficiente para evitar que o número de faculdades com o curso no Brasil seja de 1.260, contra 1,1 mil em todo o mundo. Levantamento feito pelo Correio sobre dados do Inep apontam ainda que, entre 1999 e 2011, a quantidade de alunos matriculados passou de 328,7 mil para 722,8 mil — um crescimento de 120%.