Folha de S. Paulo
Senado paga licença irregular para funcionários estudarem
Uma funcionária da gráfica do Senado ficou seis meses fora do trabalho em 2013 aprendendo a usar ferramentas básicas da internet e de computação. Seguiu, no período, recebendo salário de R$ 16.500 mensais líquidos.
Um consultor legislativo foi liberado por 90 dias para fazer dois cursos on-line. Um sobre o fenômeno do “bullying”. Outro, sobre a nova ortografia da língua portuguesa. Durante os estudos, continuou recebendo do Senado seus R$ 18 mil mensais.
Uma revisora da taquigrafia, com salário de R$ 19 mil, tirou 58 dias de licença no ano passado para fazer seu trabalho de conclusão de curso em filosofia e existência na Universidade Católica Virtual, em Brasília.
Os três foram beneficiados por um ato do Senado de 2011 que autoriza os servidores, a cada cinco anos, a tirar três meses de licença remunerada para fazer cursos de aperfeiçoamento profissional. Os cursos não são pagos pela Casa, mas o servidor recebe seu salário integral no período.
O Senado exige que os cursos tenham carga horária mínima de 16 horas semanais e tragam “conhecimentos relevantes” para a Casa. Também são autorizados cursos de língua estrangeira em país onde o idioma seja oficial e trabalhos de conclusão de curso de pós-graduação, desde que o curso tenha afinidade com a atuação do profissional no Senado.
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PublicidadeSegundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, 143 servidores do Senado obtiveram licença para capacitação em 2013. Análise feita pela Folha encontrou indícios de fraudes, irregularidades e não cumprimento de requisitos em pelo menos um terço desses casos.
Dos 143 servidores que ganharam folga para estudar, 39 fizeram cursos de idiomas em Brasília, apesar de as regras exigirem que esse tipo de curso seja feito no exterior.
É o caso de um funcionário que trabalha na edição de anais, com salário de R$ 18 mil. Ele ganhou 89 dias de licença para fazer um curso de espanhol em Brasília. Estudava duas horas por semana.
Licenças para cursos obedecem normas internas, diz Senado
O Senado afirma que todos os processos de licença para capacitação seguem a norma de carga horária mínima de 16 horas semanais. “Caso seja constatada alguma inadequação em relação à carga horária semanal mínima exigida, o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) toma as providências cabíveis”, afirmou o Senado, em nota à Folha.
Em relação aos servidores que tiraram licença para fazer curso do pacote Office, o Senado afirma que o programa tem duração de 220 horas de aula. Segundo o site da empresa, a carga é de 140 horas somando Internet, Word, Windows, Excel, Power Point e Digitação para pessoas sem conhecimento prévio.
Cristina Dytz, dona da escola que ofereceu o curso, a Dytz Informática, afirmou que alguns alunos têm mais dificuldade e precisam de mais tempo, mas que a carga não chega a 16 horas semanais durante três meses.
“As licenças para cursos de Word não se restringem ao aprendizado do software em si, mas contemplavam outros aspectos importantes da tecnologia da informação”, justificou o Senado.
Escolas atestam carga horária que não é cumprida
Duas escolas de idiomas que tiveram servidores do Senado como alunos admitiram que fornecem certificados de cumprimento da carga horária exigida pelo Senado, mesmo que não tenha sido.
Luiz Eugênio Silva Garonce, coordenador do Instituto Latino-Americano de Línguas, disse isso numa conversa em que a repórter se apresentou como uma funcionária interessada nos cursos.
“Damos tudo do jeito que o órgão exige. Tem colegas do Senado que fazem aqui e é sempre assim”, afirmou.
Procurado pela Folha dias depois, ele afirmou que o curso tem carga horária de dez horas semanais e é possível participar de “monitoria” para completar as 16 horas exigidas. “O aluno não tem de ficar na escola. Pode ler um livro ou assistir a um filme.”
Na Academia Línguas e Letras, Júnior Galvão, um dos responsáveis pelo curso, disse num primeiro contato que “dá sim, com certeza” o certificado de carga horária exigida pelo Senado, ainda que ela não seja cumprida.
Em contato posterior, a proprietária da escola, Rosane Galvão, negou irregularidades e disse que segue as normas do Senado.
Justiça reconhece território indígena e constrange Funai
Enquanto o governo Dilma Rousseff é criticado por índios por problemas em demarcações de terra, a Justiça atravessou a Funai (Fundação Nacional do Índio) e cravou uma área indígena em um bairro nobre de Brasília.
O local, agora reconhecido como área tradicional indígena, pode valer mais de R$ 146 milhões. Fica a 15 km do gabinete de Dilma, no Noroeste –bairro novo, supostamente “ecológico” e alvo de especulação imobiliária.
Publicada em novembro, a decisão constrange a Funai, acusada pelo Ministério Público Federal de ter sido negligente. Segundo a sentença, pareceres que a fundação alega serem contrários à demarcação das terras eram, na verdade, a favor dos índios.
“A Funai já se posicionou pela inexistência da tradicionalidade [na área], entendendo que dizia respeito a problemas de moradia. Os documentos comprovam o contrário, evidenciando a natureza da tradicionalidade da ocupação”, escreveu o juiz federal Paulo Cruz.
Cartel fez CPTM pagar até 34% mais caro
Três contratos de manutenção da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) assinados em 2007, todos com indícios de cartelização, custaram R$ 300 milhões a mais do que os mesmos serviços contratados em 2012, de acordo com levantamento da Folha.
Os indícios de cartel nos contratos de 2007 levaram o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a inclui-los na investigação do órgão federal, que cuida da defesa da concorrência.
O Cade apura a formação de cartel no setor de trens em São Paulo desde maio do ano passado, quando a empresa alemã Siemens delatou a existência de conluio entre empresas de 1998 a 2008, do qual ela mesma diz ter participado.
Presos do mensalão ficam isolados na cadeia
Os condenados no julgamento do mensalão que estão presos há quase dois meses no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, comem melhor e não se misturam com os demais apenados, tomam banho de sol o dia inteiro e são mais bem tratados pelos carcereiros.
Essa é a versão que corre na cadeia entre os detentos, que apelidaram os colegas ilustres de “petistas”, apesar de apenas dois dos oito condenados do esquema que estão na Papuda serem do PT.
Os comentários que correm de boca em boca foram relatados à Folha por um apenado que obteve liberdade condicional na semana passada e que pede anonimato.
Segundo a direção da Papuda, a situação não é assim. O presídio diz que as quentinhas servidas às 11h30 e às 17h são todas iguais, com arroz, feijão, salada e carne.
Mas os presos do mensalão, de fato, têm rotina diferenciada, com o objetivo de evitar contato com os demais –por razões de segurança.
Governo esconde gasto com viagens de Dilma
Mesmo após as revelações de uso irregular de aviões da FAB por ministros e congressistas, o Palácio do Planalto se recusa a divulgar gastos com viagens da presidente Dilma Rousseff pelo país.
Os custos e a organização dessa rotina de viagens são geridos pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
Em 19 de novembro passado, a Folha solicitou à pasta, em requerimento via Lei de Acesso à Informação, os gastos com combustível, diárias de servidores e aluguel de carros e helicópteros desde o início do mandato da petista.
Poucas informações são públicas, como o gasto com diárias, mas estão disponíveis de forma desorganizada. Não é possível saber o total de assessores envolvidos em uma viagem ou qual viagem fizeram, nem a circunstância em que a verba foi usada.
O GSI encaminhou o pedido para a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, mas a solicitação voltou.
Mulheres são presas ao tentarem entrar com celulares em Pedrinhas
Após a Folha revelar fragilidades no controle de visitas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, duas mulheres foram presas tentando entrar com celulares e drogas no local.
As detenções aconteceram na manhã de ontem durante revista do Batalhão de Choque da Polícia Militar, que assumiu a segurança do local, onde 62 presos foram mortos desde o início de 2013.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, Victoria de Moura Silva, 18, tentou entrar no presídio São Luís 1, uma das oito unidades do complexo, com cinco chips de celulares. O marido dela cumpre pena por assalto e homicídio.
Já Valquiria Silva dos Santos estava com quatro aparelhos, dez chips, três carregadores e quatro trouxas de cocaína. O governo não informou a idade dela nem se ela tem parentesco com algum detento do local.
Proibido, ‘rolezinho’ acaba em violência
Após decisões da Justiça que vetaram a realização de “rolezinhos” em seis shoppings do Estado, um encontro no shopping Metrô Itaquera terminou com bombas de gás e balas de borracha disparadas pela Polícia Militar na tarde de ontem.
Segundo o centro comercial, cerca de 3.000 jovens compareceram. Dois maiores de idade foram detidos, um por furto e outro por roubo, e um adolescente foi apreendido por roubo, segundo a PM.
Além do shopping de Itaquera, as liminares (decisões provisórias) beneficiaram: JK Iguatemi e Campo Limpo, na capital; Parque D. Pedro e Iguatemi, em Campinas; e CenterVale, em São José dos Campos. Nestes, porém, não houve registro de casos violência.
Os “rolezinhos” são encontros que atraem centenas de jovens que entram pacificamente em centros comercias e, uma vez lá dentro, promovem correria. O do Metrô Itaquera foi um dos quatro eventos do tipo marcados para ontem. Os outros seriam no JK Iguatemi, Campo Limpo e Aricanduva, mas não ocorreram.
O Estado de S. Paulo
Otimismo do brasileiro cai pela primeira vez desde 2009
No ano que a presidente Dilma Rousseff tentará se reeleger, o otimismo do brasileiro está 17 pontos menor do que quando a petista assumiu a Presidência da República. Segundo pesquisa do Ibope, 57% esperam que 2014 seja melhor do que 2013. Apesar de elevada, a taxa caiu pela primeira vez em anos. Na pesquisa anterior, os otimistas eram 72% – mesmo patamar de 2011 (74%), 2010 (73%) e 2009 (74%), pela margem de erro.
O pessimismo praticamente dobrou nos últimos 12 meses. Agora, 14% acham que 2014 será pior do que 2013. Um ano antes, só 8% achavam que 2013 seria pior do que 2012. Os restantes 24% apostam que este ano será igual ao anterior (eram 17%).
Há diferenças regionais importantes no otimismo dos brasileiros. Ele é muito maior no Norte/Centro-Oeste (69%) e Nordeste (67%) do que no Sudeste (47%). Destaca-se nas capitais (61%) e murcha nas cidades das periferias das metrópoles (52%). É a marca dos jovens com menos de 25 anos (64%) e dos mais ricos (72%).
Levantamento. A pesquisa do Ibope faz parte de um levantamento global de opinião pública realizado em 65 países pela rede WIN, que reúne alguns j dos maiores institutos de pesquisa do mundo.
41% acham que mulheres melhoram a política
A pesquisa também revelou que 41% dos brasileiros acreditam que o mundo seria um lugar melhor se as mulheres fossem maioria no mundo político. Essa proporção é quatro vezes maior do que os que acham o contrário – ou seja, que seria pior caso houvesse maior participação do sexo feminino (9%). A média brasileira é maior que a de todos os 65 países participantes da pesquisa do WIN (34%).
Apesar da eleição da presidente Dilma Rousseff em 2010, a primeira mulher a governar o País desde a Proclamação da República, o gênero feminino ainda é sub-representado na maioria dos cargos elegíveis brasileiros. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, em 2010 foram eleitas apenas 45 mulheres para as 513 cadeiras disputadas -ou seja, 8,7% do total.
Essa é uma das taxas mais baixas do mundo – o Brasil está em 119.0 entre os 146 países analisados pela União Interparlamentar (IPU). Nas prefeituras, a proporção é um pouco maior: 12% são comandadas por mulheres, um recorde histórico, mas longe de representar a composição feminina na população adulta brasileira, de 53%.
Alta menor da renda é usada para justificar o pessimismo
Baiano radicado em São Paulo há 35 anos, Durval Dias, conhecido como Vavá no prédio onde trabalha como porteiro, na zona norte da capital, é uma amostra do universo dos brasileiros que não se dizem mais otimistas com o País.
A estabilidade financeira que o porteiro de 59 anos experimentou nos últimos anos foi abalada e ele alega dificuldades de conseguir manter a qualidade de vida conquistada.
Casado há 18 anos, pai de duas filhas, dono de uma casa própria e de um carro, Vavá afirma que sua receita não acompanha proporcionalmente os aumentos de suas despesas. “O salário da gente não está lá essas coisas. Diziam que isso ia melhorar. E as contas só aumentaram”, afirmou o porteiro, cujo discurso traduz o resultado da pesquisa do Ibope, que indica queda de otimismo do Brasil motivada pela descrença do brasileiro na prosperidade econômica em 2014.
Segundo Vavá, outro motivo de insatisfação é o preço elevado de determinados produtos. O porteiro afirma que hoje está gastando mais para abastecer o carro e também se queixou do valor da cesta básica. u(O preço da) Cesta básica está numa altura fora do comum. O feijão o arroz…”, reclama.
Padilha e Pimentel em queda de braço
Um duelo entre ministros petistas está em curso na Esplanada dos Ministérios pelo apadrinhamento do próximo titular da Saúde, pasta que fícará vaga em fevereiro com a saída de Alexandre Padilha para concorrer ao governo de São Paulo. De um lado, o próprio ministro, que se esforça para fazer como sucessor o secretário responsável pelo Mais Médicos, Mozart Sales. De outro, o titular do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, que sonha em ampliar seus poderes na área, por meio do mineiro e também secretário da pasta Helvécio Magalhães.
O apetite em tomo da pasta não é sem razão. Além de ser o ministério de maior orçamento, – R$ 100,3 bilhões em 2014 – a Saúde abriga o Mais Médicos. O programa caiu nas graças da população, é considerado trunfo na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseífe nas disputas estaduais – seja para Padilha, seja para Pimentel, candidato a governador de Minas.
São dois ministros, dois candidatos a governador com adversários difíceis pela frente. Pimentel disputará com o tucano Pimenta da Veiga, e Padilha enfrentará o governador Geraldo Alckmin, também do PSDB.
No cenário mineiro, a proximidade com Helvécio poderia ser usada pôr Pimentel como importante arma para fazer frente ao discurso do PSDB, que já deu mostras de que vai usara saúde como um dos principais pontos de campanha.
Dirigentes prometem ignorar escândalos em SP
Prováveis operadores da disputa pelo governo paulista em 2014, os presidentes estaduais do PT, PSDB e PMDB prometem não usar na campanha os casos do mensalão, esquema de compra de apoio parlamentar no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e as investigações sobre o cartel no metrô paulista em gestões tucanas.
“O PSDB tem o calcanhar de aquiles deles e nós temos o nosso”, afirma Emidio de Souza, presidente do PT paulista.
Apesar de reconhecer o potencial de estrago que o episódio pode causar no adversário, o dirigente descarta a hipótese de promover uma guerra negativa. “Ocaso do cartel pode prejudicar o PSDB assim como a ação penal 470 (mensalão) pode nos prejudicar. As denúncias são problema de polícia. A campanha do (Alexandre) Padilha (ministro da Saúde e provável candidato do PT ao Palácio dos Bandeirantes) não será para denunciar ninguém”.
Definida como a principal prioridade do PT em 2014 depois da reeleição da presidente Dilma Rousseff, a disputa pelo governo paulista promete ser um capítulo à parte na história das eleições do ano que vem.
Enquanto os petistas esperam derrubar o principal “bastião de resistência” dos adversários, os tucanos, que estão há 20 anos no comando do Palácio dos Bandeirantes, buscam caminhos para blindar o governador Geraldo Alckmin da artilharia do ex-presidente Luiz Inácio da Silva.
Com as mãos na cabeleira dos poderosos
Um misto de desobediência e falta de sorte acabou fazendo com que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fosse flagrado gastando R$ 27 mil de dinheiro público a fim de bancar viagem em um avião oficial da FAB até o Recife para fazer implante capilar, realizado em dezembro passado. Mas se ele tivesse seguido à risca a sugestão de seu médico, o cirurgião Fernando Basto, pode ser que o segredo não fosse revelado – nem o dinheiro devolvido aos cofres da União.
O médico, acostumado com pacientes do alto escalão político que prezam pela discrição, recomendou a Renan que chegasse ao hospital Memorial São José para ser internado às 6 horas da manhã, horário em que o local tem menos movimento. A reserva para o senador no bloco cirúrgico foi devidamente disfarçada sob um codinome, para não alertar quem manuseasse o livro de entrada.
Porém, Renan contrariou a sugestão e chegou às 10 horas. Aí entra o azar: naquele dia, o cantor Reginaldo Rossi estava internado no mesmo hospital e o local estava cheio de jornalistas para acompanhar o estado de saúde do artista.
Basto, 56 anos, é quem detalha o episódio. O médico tem como pacientes, além do presidente do Senado, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), o ministro do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro, o ex-ministro José Dirceu e tantos outros que ele não revela a identidade – desde o recesso de fim de ano, quatro nomes da política receberam cabelos novos. Pesquisa de mercado indica que o procedimento não sai por menos de R$ 15 mil.
Há três décadas, 40 mil no comício das Diretas
Figura marcante da oposição ao regime militar em 1984, o então deputado Ulysses Guimarães, que presidia o PMDB, respirou aliviado ao ver as dezenas de bandeiras tremulando na Boca Maldita superlotada, no centro de Curitiba. “Começamos triunfalmente”, festejou no palanque arrumado às pressas, 30 anos atrás, para o primeiro comício das Diretas-Já. O movimento pedia o fim da ditadura militar e a volta das eleições diretas no País.
Cerca de 40 mil pessoas estavam na praça naquela quinta-feira, 12 de janeiro, para surpresa de Ulysses, dos governadores Tancredo Neves (MG), Franco Montoro (SP) e José Richa (PR), do animado locutor Osmar Santos também dos militares. No dia seguinte, uma multidão semelhante lotou o centro de Porto Alegre. Duas semanas mais tarde, a Praça da Sé, em São Paulo, foi tomada por cerca de 100 mil pessoas. Exausto, atolado na inflação, o regime militar, velho de 20 anos, assistiu por três meses à animação das Diretas-Já se espalhar pelo País. Um ato no Rio de Janeiro e outro no Anhangabaú, em São Paulo, reuniram aproximadamente 1 milhão de pessoas.
O movimento sofreu um golpe mortal três meses depois, em 25 de abril, quando a emenda constitucional que propunha eleições diretas foi derrotada no Congresso: precisava de 320 votos e só conseguiu 298. A campanha, no entanto, fixou o momento em que as oposições passaram ao ataque contra um governo que não sabia como reagir. Um ano depois do comício de Curitiba, em 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves era eleito presidente por um colégio eleitoral. A ditadura acabava.
Morte de Ivan sela destino de Ivã na Funai
No dia 29 de novembro, habitantes da Terra Indígena Tenharim Marmelo se reuniram na aldeia Vila Nova para celebrar o encerramento dos trabalhos da primeira brigada indígena de combate ao incêndio florestal, fruto de um convênio com o Ibama.
Lá estavam o cacique Ivan Tenharim, da aldeia Kampinhu´hu, assim como os chefes da maioria das 13 aldeias, e seu xará Ivã Bocchini, coordenador da Regional Madeira da Funai.
Quatro dias depois, a morte do cacique desencadearia uma sequência de acontecimentos que culminaria na exoneração do coordenador da Funai, publicada na sexta-feira. A foto feita pelo repórter do Estado (acima), em que os dois aparecem juntos, foi não só talvez a última do cacique, mas também o último instante de uma estabilidade tensa que se romperia em seguida. Até hoje não se sabe do que o cacique morreu. Seus familiares dizem tê-lo visto caindo de sua moto, e sustentam que a morte foi acidental. Entretanto, dias depois, Bocchini publicou no blog da Coordenação Regional do Madeira que o cacique teria siclo assaltado e espancado até a morte por homens brancos.
A versão passou despercebida na região, até que o desaparecimento de três brancos, no dia 16, levou à especulação de que eles teriam sido vítimas de vingança pela morte do cacique. O paradeiro de Aldeney Salvador, funcionário da Eletrobrás, do representante comercial Luciano Ferreira e do professor Stef de Souza ainda é desconhecido.
Mas a vinculação entre a versão do coordenador da Funai e os desaparecimentos levou centenas de moradores da vila de Santo Antonio do Matupi, no município de Manicoré, que abrange parte da Terra Indígena, a atacarem as aldeias, desmantelando os odiados postos de pedágio mantidos pelos índios, e levando à fuga de muitos deles.
Conflito em reserva vai além da questão indígena
A combinação de garimpos, madeireiras e reservas indígenas com a quase ausência do Estado transformam a região sul do Estado do Amazonas numa área de conflitos. Em 25 de dezembro, revoltada com o desaparecimento de três homens numa área indígena da Transamazônica, uma multidão queimou veículos, barcos e instalações de atendimento ao índio em Humaitá, a 675 km de Manaus. Madeireiros se armam no distrito de Santo Antônio do Matupi, vizinho da Terra Indígena Tenharim Marmelos, depois que os índios anunciaram que vão reconstruir pedágios incendiados.
Os indígenas se preparam para reagir caso haja novo ataque. “Estamos lidando com um barril de pólvora”, disse o prefeito de Humaitá, Cidenei Lobo do Nascimento (PMDB). Cerca de 600 guerreiros tenharins, parintintins e jiahuis estão prontos pa ra o confronto. “Da outra vez não reagimos para evitar sangue, mas índio não tem medo e, se tiver um ataque, nossa reação vai ficar para a história”, afirmou Aurélio Tenharim, na presença do comandante militar da Amazônia, general Eduardo Villas Boas. Segundo ele, os índios vão se defender com arcos, flechas e tacapes, mas o serviço de inteligência do Exército apurou que eles também têm armas de fogo.
O Globo
Presídios: ‘Não falta dinheiro. Falta gestão’, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, que ajudou a criar os mutirões carcerários quando estava à frente do CNJ, cobra uma atitude, principalmente do governo federal, para acabar com o caos no sistema prisional e diz que contingenciar recursos do setor, em meio à crise atual, “é caso de se pensar em crime de responsabilidade”.
O Fundo Penitenciário (Funpen) tem um estoque de quase R$ 2 bilhões, mas o governo impede que boa parte seja gasta.
Como o senhor vê o sistema penitenciário brasileiro?
Nós temos aumentado significativamente o número de presos. Hoje falamos mais ou menos em 550 mil presos para 340 mil vagas. Só isso já mostra um descompasso. Estamos falando apenas do regime prisional completo. Falta aí talvez 25, 30 mil vagas para o semiaberto. Faltam vagas, há presos amontoados em delegacia, o que é flagrantemente ilegal. Em suma, temos todo um quadro preocupante.
O Judiciário tem parcela de culpa?
Os governadores, os gestores reclamam que a Justiça não consegue dar fluxo. Prende provisoriamente e depois não decide. No caso de homicídio, demora para fazer júri, demora nos julgamentos. Por isso, o tema tem que ser tratado de uma forma integrada, tem que ter uma estratégia global, holística para tratar do tema. Não pode ser nem só o Judiciário, nem só o Executivo, as defensorias públicas, o Ministério Público. Precisaria ter uma estratégia global para tratar dessa temática.
Onda de violência no Maranhão constrange apoio do PT a Sarney
A crise na segurança pública do Maranhão, de repercussão internacional, fortalece os argumentos da ala do PT favorável ao apoio à candidatura de Flávio Dino (PCdoB) a governador do estado contra o PMDB da família Sarney.
A decisão — uma saia justa para o PT — será da Executiva Nacional e vem sendo adiada sucessivamente. A grande preocupação da família Sarney neste momento, no entanto, é com a possibilidade de uma intervenção federal, seja formal ou branca, no Maranhão.
O patriarca do clã, senador José Sarney (PMDB-AP), conversou ontem com o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, sobre o assunto.
Sarney reforçou a posição contra qualquer tipo de intervenção, alegando que não haveria sustentação jurídica e nem mesmo política para a medida, considerando que a governadora Roseana Sarney é aliada da presidente Dilma Rousseff.
Presídios brasileiros têm cotidiano de atrocidades e barbárie
As cenas de barbárie no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, se repetem em outras prisões do país, diante da falta de controle do Estado sobre o que ocorre no sistema prisional brasileiro, alertam magistrados.
Em inspeções especiais ou no dia a dia nas Varas de Execuções Penais, eles souberam de casos chocantes de decapitação e vísceras espalhadas pelas celas, como no Rio Grande do Norte, governado por Rosalba Ciarlini (DEM).
No outro extremo do país, o governo do Rio Grande do Sul, sob adminitração de Tarso Genro (PT), tem até esta semana para cumprir o prazo estipulado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e adotar medidas para retomar o controle do Presídio Central de Porto Alegre, onde facções criminosas executam desafetos com doses letais de cocaína, para mascarar os assassinatos, denuncia o juiz Sidinei Brzuska.
No Amazonas, maioria dos presos não foi julgada
Além da superlotação e do alto número de rebeliões nos presídios — só em 2013, foram quatro, com a fuga de 176 presos —, o problema mais flagrante no Amazonas é a ausência de juízes e defensores públicos no interior.
Essa carência contribui para o índice considerado mais alarmante pelo Mutirão Carcerário realizado pelo CNJ no ano passado: os processos de presos provisórios (ainda não julgados) correspondem a 78%, um dos maiores índices do país.
Dentro da massa carcerária do estado, de 8.870 detentos (para 3.811 vagas disponíveis), o número de presos provisórios chega a 5.418.
Em Goiás, ‘módulos de respeito’ reduzem tensão
Revista humanizada, progressão de pena pela leitura e oferta de cursos profissionalizantes. Com a instalação desse tripé em alas de 20 dos 86 presídios, chamados de Módulos de Respeito, a Secretaria de Administração Penitenciária e Justiça de Goiás (Sapejus) vem conseguindo economizar dinheiro e reduzir a violência nas unidades prisionais do estado.
Para integrar o Módulo de Respeito, que começou a funcionar em 2009, é preciso que o detento tenha bom comportamento, trabalhe, estude, e cuide da limpeza e conservação da ala, que tem segurança mínima.
Em geral, apenas 10% dos presos de uma unidade são transferidos para os módulos. Se o preso quebrar a rotina, volta à cadeia “normal”.
Secretário da Sapejus, Edemundo Dias Filho, explica que o objetivo é preencher o espaço ocupado pelo crime:
— Se o Estado não fizer o papel social que tem que fazer, as facções criminosas vão fazer, e aí elas controlam o sistema, vira um pacto social num mundo à parte, o cárcere. A gente procura oferecer aos presos os serviços que o Estado tem obrigação de oferecer para que eles não se transformem em massa de manobra dos criminosos profissionais.
Mas nem tudo são flores. Em visita ao Módulo de Respeito da Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, a maior do estado, o mutirão carcerário do CNJ destacou, em 2011, a discrepância da ala “com relação a todo o resto do estabelecimento”, além de criticar a falta “de critério objetivo para a inserção naquele local”, onde “havia presos com penas altíssimas a cumprir e custodiados havia bastante tempo, e detentos que haviam sido recapturados em data recente”.
Com menos jovens no trabalho, renda média do brasileiro sobe
A taxa de desemprego no menor nível histórico e o aumento da renda em 2013 escondem um efeito estatístico que pode estar passando desapercebido.
A expansão do rendimento médio do trabalhador brasileiro tem ocorrido não apenas pelos reajustes salariais de quem está na ativa, mas também pela queda na participação dos jovens na força de trabalho. Como esse grupo tem salário mais baixo, o “envelhecimento” dos trabalhadores “infla” as estatísticas da renda média.
Levantamento feito pelo economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que a mudança na composição etária da força de trabalho teve peso de 33% no ganho médio de 2% da renda do trabalhador brasileiro apurado pelo IBGE nas seis maiores regiões metropolitanas do país em 2013, até novembro.
Correio Braziliense
Negros são 41% dos novos alunos da UnB
A Universidade de Brasília ganhou mais cor. Nos últimos quatro anos, o ingresso de alunos na UnB consolida uma tendência há muito almejada pela instituição de ensino: a maior presença de negros em sala de aula. Do total de aprovados no Programa de Avaliação Seriada (PAS) e no vestibular entre 2009 e 2013, 41% são negros. Essa mudança tem relação direta com a política de cotas raciais, adotada pela UnB desde 2004, e pela legislação federal que instituiu as cotas sociais em 2012.
Os 20% de vagas exclusivas para negros no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2014 têm chance de serem os últimos da história. As cotas de caráter racial, iniciativa de vanguarda da UnB, serão reavaliadas. A ação afirmativa completa 10 anos e o destino dela está nas mãos dos quase 70 integrantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). De 2004 até o ano passado, 18,5% dos estudantes que se formaram pela universidade são negros e ingressaram na instituição graças ao sistema.
Procuradores decidem processar a ministra
O Ministério Público Federal em Joinville (SC) decidiu processar por improbidade administrativa, após conclusão de inquérito civil público, a ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti. A minuta do processo já está sendo preparada e a ação será ajuizada até o fim do mês pelos procuradores da República Davy Lincon Rocha, Rodrigo Joaquim Lima e Mário Sérgio Barbosa. Após investigação de três meses, a conclusão oficial é de que houve irregularidades na utilização, por parte de Ideli, do único helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) disponível em Santa Catarina, conveniado com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em deslocamentos na sua base eleitoral. Na ação proposta, além de multa, o MPF cobrará da ministra o ressarcimento aos cofres públicos no valor inicial de R$ 35 mil, referente a seis horas e meia em que a aeronave estava voando.
O procurador da República Mário Sérgio Barbosa explicou, no entanto, que a quantia a ser ressarcida será bem maior. “Esse é apenas o valor inicial, calculado com base no tempo em que o helicóptero estava voando. Por isso, a conta é preliminar. Nós ainda vamos calcular todo o tempo em que a aeronave ficou à disposição da ministra, mesmo estando no solo”, afirmou. O cálculo inicial levou em consideração as horas de voo e a manutenção do equipamento. O MPF acelerou o procedimento para não ser acusado de atuar com objetivos eleitoreiros. Havia a preocupação de que o processo só fosse instalado na véspera da disputa de outubro.
Na época da denúncia, Ideli era pré-candidata do PT ao Senado. Após o desgaste sofrido com a divulgação do episódio, o diretório do partido em Santa Catarina sepultou as chances de a ministra concorrer a algum cargo eletivo nas próximas eleições. Na reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff deve concluir até março, a expectativa é de que Ideli permaneça à frente da Secretaria de Relações Institucionais. Existe também a possibilidade de a ministra ocupar a Secretaria de Direitos Humanos.
Cautela para manter aliança no Maranhão
A presidente Dilma Rousseff pisa em ovos para evitar um rompimento com o ex-presidente José Sarney (PMDB-MA) por causa da crise no Maranhão. A governadora Roseana Sarney (PMDB) é xodó do pai e está sendo blindada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que, na última quinta-feira, anunciou a formação de um comitê gestor do sistema carcerário maranhense e a criação de um plano de emergência com 11 medidas para pôr fim às rebeliões de presos no Complexo de Pedrinhas e outras cadeias do estado, recordista em mortes de detentos. Para cada quatro casos de homicídio ocorridos em cadeias brasileiras em 2013, um foi no Maranhão, ou seja, 58 das 219 mortes.
Em declaração surpreendente, a governadora Roseana atribuiu a onda de violência ao aumento da população do estado e ao fato de “o estado estar mais rico”. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão, no entanto, é o segundo pior do Brasil, e o seu sistema prisional tem 4.663 detentos para 3.421 vagas. Roseana prometeu criar mais 2,8 mil vagas até o fim deste ano. Ao contrário de outras situações, nas quais tirou o corpo fora e ainda criticou governadores pela situação carcerária, Cardozo virou sócio da crise por orientação da presidente Dilma Rousseff, que tirou a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, da gestão do conflito.
Eles já estão decididos
Se as eleições para a Presidência da República fossem hoje, os três principais presidenciáveis — Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) — teriam, cada um, pelo menos um voto garantido. São apostas certas da servidora pública Márcia Vilela, 45 anos, da empregada doméstica Carmélia Neres dos Santos, 38, e do cientista político André Atadeu, 22, à cadeira no Planalto. A menos de 10 meses do primeiro turno das eleições, eles já têm segurança do que irão digitar na urna. Ao Correio, eles elencaram os motivos de, diferentemente de boa parte do eleitorado ainda indefinido, já terem certeza do nome escolhido, caso o cenário continue o mesmo.
Especialistas avaliam que os três moradores da capital federal não são maioria. Para eles, a esta altura do campeonato, é natural que grande parte dos brasileiros não esteja convicto de seus votos. De acordo com pesquisa Ibope divulgada em novembro de 2013, com os três candidatos postos, 21% das pessoas optariam pelo voto nulo ou branco e outros 15% não saberiam em quem votar — tal percentual aumenta para 40% na pesquisa espontânea. O trio de Brasília, no entanto, explica a razão de não estar na lista. Os motivos são variados: vão desde a gratidão por programas de governo ao desejo de ver novas caras na política. Aliados, como o caso da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que está com Campos e é possível candidata a vice na chapa, também agregam votos.
Carmélia Neres dos Santos, 38 anos, é Dilma Rousseff
Ver a filha concluir o ensino médio é o que leva a empregada doméstica Carmélia Neres dos Santos, 38 anos, a votar em Dilma Rousseff. Carmélia, que estudou até a 4ª série do Ensino Fundamental, vê a nova geração da família ter a oportunidade de ingressar em uma universidade. Natural de Barreiras (BA), ela recebe o Bolsa Família há oito anos. Foi beneficiada com cada um de seus filhos: o mais novo, de 15 anos, que está no 6º ano do Ensino Fundamental; o do meio, com 17, no 7º ano; e a mais velha, com 18, que já concluiu o Ensino Médio.
Para Carmélia, seria praticamente impossível manter os filhos apenas na escola, sem terem de trabalhar, se não fosse a ajuda do programa social.
“O benefício mudou a minha vida. Ele me ajudou bastante. Sem ele, teria sido difícil os meninos se dedicarem ao estudos.” Carmélia, então, é grata ao governo que implementou a iniciativa que lhe dá um auxílio mensal. “Lula e Dilma representam a mesma coisa. Eu quero alguém que pense no social, nos problemas do povo”, diz.
André Atadeu, 22 anos, é Aécio Neves
O pai do cientista político André Atadeu Moreira, 22 anos, costumava sair às ruas de Belo Horizonte com a bandeira do PT para ajudar a eleger Luiz Inácio Lula da Silva nos anos 1990. Elpídio Moreira, 49 anos, votou em Lula e Dilma e tentou levar o filho para o mesmo caminho. André cresceu sob o discurso do pai, mas, mesmo assim, decidiu correr contra a maré. André vota no governo tucano. Mineiro, o rapaz veio a Brasília em 2009 para começar o curso de ciência política na Universidade de Brasília (UnB). Votou em 2010 pela primeira vez em José Serra. À época, seu voto foi guiado, principalmente, pela esperança de alternar o partido governante. “A mudança é saudável porque traz uma nova visão para o país.” Neste ano, ele vota novamente no PSDB, mas, desta vez, baseado na gestão de Aécio Neves quando governador de Minas Gerais, de 2003 a 2010.
Márcia Vilela, 45 anos, é Eduardo Campos
A servidora pública Márcia Vilela, 45 anos, contribuiu, na maior parte da sua vida, para a ascensão do PT ao poder. Bacharel em direito e psicóloga, ela nasceu no interior de Goiás, em uma cidade chamada Palmeiras, e mora em Brasília há mais de 20 anos. “Quando o Collor ganhou do Lula, em 1990, fiquei arrasada”, conta. Em 2010, no entanto, esse cenário mudou. A renovação passou a guiar suas decisões de voto. A associação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva a escândalos de corrupção e os oito anos do ex-presidente no poder, de 2003 a 2010, a levaram até Marina.
A acriana apareceu aos olhos de Márcia como a esperança de um novo ciclo. O jeito firme e combinação com o discurso pela sustentabilidade fizeram dela a candidata ideal. Quatro anos depois, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina direciona novamente o voto da servidora pública. Com, mais uma vez, um pré-candidato do PT e outro do PSDB, Márcia votará em Eduardo Campos (PSB).
Reforma na cota petista
A reforma ministerial representará um desafio extra para a presidente Dilma Rousseff: pela primeira vez desde o início de seu governo, ela terá de fazer várias substituições ao mesmo tempo em cadeiras ocupadas por ministros indicados pelo PT e de sua cota pessoal. Desde janeiro de 2011, quando ela assumiu o Palácio do Planalto, 21 ministros deixaram o governo, sendo apenas três deles petistas — Antonio Palocci, Luiz Sérgio e Fernando Haddad.
Pelo menos quatro partidários da presidente devem deixar suas cadeiras para disputar as próximas eleições: Gleisi Hoffmann, Fernando Pimentel, Alexandre Padilha e Maria do Rosário. Até agora a maior parte das trocas nos ministérios esteve ligada a partidos aliados ao Planalto e coube às legendas negociar indicações para ocupar as cadeiras vagas. Com a confirmação das trocas este ano, Dilma chega ao último ano do mandato com menos de um terço dos nomes que começaram no governo. Dos 25 ministros, sete foram mantidos no cargo desde 2011.