O Estado de S. Paulo
Senado apura gasto de R$ 2 mi com selos
O Senado gastou quase R$ 2 milhões com a compra de 1,4 milhão de selos – considerando o valor de R$ 1,20 para uma carta comum – em um ano e quatro meses, mas não sabe o que foi feito com o material. Uma auditoria, aberta em junho, apura as despesas dos senadores e da área administrativa com a chamada cota postal. Funcionários já foram afastados e a distribuição de mais selos, proibida, O gasto em selos seria suficiente para distribuir uma correspondência para cada morador de Goiânia, com 1,3 milhão de habitantes; ou 18 mil selos por senador. O que intriga os responsáveis pela auditoria é que não há previsão nas normas da Casa para a compra de selos.
As correspondências dos senadores e da Casa são seladas por meio de uma máquina franqueadora, equipamento utilizado para imprimir o valor da postagem na correspondência, como um carimbo. Em outras palavras, não há a necessidade de selos em papel. Segundo fontes ouvidas pelo Estado, parte dos selos foi entregue a alguns senadores, que os requisitaram oficialmente, mas não há registro sobre o paradeiro da maior parte do material.
O líder do PTB, Gim Argello (DF), é um dos parlamentares que pediram selos, conforme um dos envolvidos nas investigações. A família dele é dona de agência franqueada dos Correios em Brasília. “Não me lembro, não. Foram quantos? Normalmente, mando carta quando tem aniversário de eleitor, mas não estou lembrado de ter pedido” afirmou o senador. De uma só vez, em dezembro passado, o Senado comprou R$ 360 mil em selos.
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Em dia tenso, STF rejeita recursos de Jefferson
PublicidadeO julgamento dos recursos do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) lembrou ontem o clima tenso que marcou as sessões do ano passado, com troca de acusações e bate-boca no plenário entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski. No cerne do mais novo embate está a possibilidade de, nesta segunda etapa, serem reduzidas as penas impostas aos réus, inclusive as do ex-ministro José Dirceu, apontado como chefe da quadrilha.
A sessão foi interrompida sem conclusão após a discussão entre os ministros – que prosseguiu, aos berros, na sala de lanches, anexa ao plenário. Antes da interrupção, os ministros rejeitaram por unanimidade o pedido de perdão judicial ao ex-deputado federal Roberto Jefferson (presidente licenciado do PTB), delator do esquema. Também foi rejeitado o pedido de Jefferson para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse incluído como réu na ação (mais informações ao lado). Segundo servidores que presenciaram o bate-boca, por pouco ele não descambou para a agressão. De um lado, Joaquim Barbosa criticava suposta tentativa de atrasar o julgamento; por sua vez, Lewandowski exigia que o presidente o respeitasse.
Alckmin troca de secretário para enfrentar Padilha
A expectativa de enfrentar o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), na eleição estadual de 2014, levou o governador Geraldo Alckmin (PSDB) a trocar o titular da Secretaria Estadual da Saúde. Considerado um “bom técnico”, mas sem traquejo político, o médico e professor Giovanni Guido Ceni será substituído pelo ínfectologista David Uip. Com um perfil mais combativo, Uip é visto como mais preparado para enfrentar o debate sobre o programa “Mais Médicos” do governo federal e defender a pasta de eventuais ataques do PT. Com a consolidação do nome de Padilha, os tucanos acreditam que essa será a peça de resistência da campanha petista em São Paulo.
Recuo. O programa, que visa ampliar a oferta de médicos em regiões mais isoladas do País com a contratação de profissionais estrangeiros, vem sendo tratado com a principal vitrine do Ministério da Saúde. Alckmin esperava ter feito o anúncio da mudança na semana passada, mas recuou quando a notícia vazou na imprensa. Em nota oficial, o Palácio dos Bandeirantes afirmou que Gerri deixou o cargo que ocupa desde janeiro de 2011 “a pedido”. O agora ex-secretário, porém, chegou a pedir para ficar no cardo alegando que poderia fazer o debate político com os adversários.
Empresas de Eike já devem R$ 25 bilhões
Em um ano, a crise que se abateu sobre o grupo X consumiu R$ 7,63 bilhões do caixa das seis companhias de capital aberto de Eike Batista. Em junho do ano passado, quando a petroleira OGX divulgou uma produção abaixo da esperada no campo de Tubarão Azul – dando início à derrocada do império X, as empresas tinham R$ 10,22 bilhões em caixa. Agora, essa cifra está em R$ 2,6 bilhões, segundo levantamento da consultoria Economática.
A dívida tomou caminho inverso: aumentou de RS 21 bilhões para mais de R$ 25 bilhões. A situação mais crítica é a da petroleira, empresa âncora de Eike e que assumiu o papel de estopim da crise. A OGX acumulava em junho de 2012 um caixa de R$ 5,9 bilhões. Agora são parcos R$ 722 milhões. Ou seja, Eike “queimou” quase 90% do caixa da companhia e a produção frustrada não acrescentou quase nada à receita. Agora, a reestruturação da dívida da OGX será coordenada pela Blackstone, consultoria financeira norte-americana que participa da reestruturação da dívida da Grécia. Segundo fontes, a consultoria estaria negociando também ativos da petroleira de Eike Batista.
Tucanos planejam explorar escândalo no 7 de Setembro
A juventude do PSDB paulista planeja colocar o julgamento do mensalão, que foi retomado anteontem, na agenda política das manifestações no Estado. Gomo isso, os tucanos pretendem tirar pelo parte da pressão das ruas do Palácio dos Bandeirantes, que se tornou alvo depois que o caso Siemens veio à tona. Segundo Paulo Mathias, presidente da Juventude do PSDB paulista, há uma articulação em curso dos tucanos com os braços jovens da Rede, DEM, PPS, PV e até mesmo partidos de esquerda como PSOL e PC B. Esse grupo, que já está unido para lançar uma campanha contra o monopólio da UNE (União Nacional dos Estudantes) na emissão das carteiras de identificação estudantil, pode estar junto em uma grande manifestação pela ética no feriado do dia 7 de Setembro.
“Vamos mobilizar nossa base no movimento estudantil e produzir panfletos, faixas e cartazes pedindo a prisão dos condenados no mensalão”, diz. Dirigentes da juventude municipal tucana se aproximaram do grupo Anonymous, que também planeja ações sobre o mensalão em todo Brasil no feriado. Em reunião com o secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, na última segunda-feira, o vereador paulistano Floriano Pesaro, líder do partido na Câmara, alertou que vereadores do PT estavam se mobilizando “de forma orgânica” para direcionar os protestos de quarta-feira contra o governador Geraldo Álckmin.
Ação policial em atos é questionada no Rio e em São Paulo
O governo do Rio trocou ontem o comando de seu Batalhão de Choque. Em São Paulo, a oposição pediu a abertura de investigação sobre eventuais abusos da tropa no protesto de anteontem. A situação do Rio se agravou comas recentes críticas feitas pelo diretor do Departamento Geral de Polícia da Capital, Ricardo Dominguez, ter feito fortes críticas à atuação do Batalhão de Choque na manifestação diante do Palácio Guanabara.
O tenente-coronel Fábio Almeida de Souza deixa o cargo, que ocupou desde outubro de 2011, e passa a liderar o Bope, onde já serviu. Para seu lugar vai o tenente-coronel Márcio Oliveira Rocha, que servia na Tijuca. A PM negou que a troca tenha a ver com as críticas. Segundo a assessoria de imprensa da corporação, o novo comandante da PM, coronel José Luís Castro Menezes, tem feito várias mudanças nos batalhões desde que foi nomeado, há 10 dias. Desde o início dos protestos em junho o batalhão tem sido alvo de críticas de manifestantes e entidades de defesa dos direitos humanos. No ato da quarta-feira contra o governador Sérgio Cabral (PMDB), que reuniu apenas 200 pessoas, os policiais do Choque fizeram 29 prisões – e 28 pessoas foram liberadas e uma indiciada por dano ao patrimônio. Entre os detidos havia quem nem tivesse participava do protesto.
Serra coloca um pé na prévia e outro no PPS
Os movimentos do ex-governador José Serra para se viabilizar politicamente em 2014 dividem a cúpula nacional do PSDB? que tenta construir pontes entre ele e o senador Aécio Neves. Parte dos dirigentes (os mais próximos a Serra) avaliam que uma eventual candidatura presidencial do ex-governador paulista fora da sigla pode forçar a realização de um segundo turno em 2014. Outro grupo pondera que ambos disputariam a mesma faixa do eleitorado e naufragariam juntos.
No que todos concordam, inclusive os amigos mais próximos de Serra, é em que a insistência dele em amplificar esse debate vende a falsa imagem de racha do partido na opinião pública, o que pode prejudicar o projeto nacional dos tucanos. “Queremos que ele seja candidato, mas ao Senado em São Paulo. Se fosse a deputado federal, seria um grande puxador de votos”, afirma o deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB mineiro. É consenso da cúpula nacional tucana que a chance de Serra vencer – ou mesmo emplacar – uma disputa prévia é próxima do zero. “Se houvesse mais de um nome com apoio nas bases e nos diretórios regionais, faria sentido ter prévias. Mas hoje o único que tem esse apoio é o Aécio Neves. Não conheço nenhuma base organizada do PSDB que defenda a candidatura dele”, afirma o deputado federal Sérgio Guerra, ex-presidente nacional do partido. Ele lembra ainda que Serra “nunca foi defensor das prévias”.
Ex-diretor do Dnit é condenado por improbidade
O ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, foi condenado pela Justiça de Mato Grosso por improbidade administrativa (fraude em licitação) na época em que ocupou o cargo de secretário estadual de Transportes de Mato Grosso, em 2004. Pagot teve os direitos políticos cassados por oito anos. Na decisão, o juiz Alex Nunes de Figueiredo também determinou que o réu fica proibido, por cinco anos, de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária.
Segundo consta na ação civil pública proposta pelo Ministério Público estadual, foi descoberto um esquema para fraudar processo licitatório da obra de um posto da Polícia Rodoviária de Mato Grosso, localizado na rodovia Emanoel Pinheiro, que liga Cuiabá à Chapada dos Guimarães, para beneficiar a A.N.N. Construções e Incorporação Ltda. O esquema veio à tona após denúncia anônima feita ao MPE segundo a qual alguns funcionários da secretaria de Transportes “decidiram” os vencedores da concorrência antes mesmo do início do processo licitatório. “Como já era definido previamente quem seria a empresa contratada, a licitação não passava de um ato de formalização de uma decisão tomada anteriormente”, diz o juiz na sentença.
Ajuda é insuficiente e haitianos enfrentam caos no Acre
A “ajuda humanitária” do governo brasileiro aos haitianos beira o caos na pequena Brasileia, cidade acriana a 240 quilômetros de Rio Branco. O atendimento no único hospital da cidade, o Raimundo Chaar, “piorou um pouco mais”, reconhece a gerente-geral da instituição, Leonice Maria Bronzeado, preocupada com a alta incidência de casos de diarreia – que atualmente representam 90% dos casos dos haitianos internados.
O hospital, dedicado a urgência e emergências, só tem 46 leitos. “Mas, na medida do possível, eles (os haitianos) são todos atendidos”, avisa a gerente-geral. Não se sabe ainda o que causa os surtos de diarreia. “Eles podem ser causados pela água ou pela comida temperada, à qual não são acostumados”, especula a diretora.
Cerca de 480 imigrantes dividem hoje um galpão improvisado onde cabem no máximo 200 pessoas. Desde dezembro de 2010, quando começaram a chegar os primeiros imigrantes, já passaram pelo Acre mais de 10 mil haitianos.
Tucano não teme ‘impacto cartel’
No lançamento do livro de FHC na Livraria Cultura, José Serra disse também não temer o impacto das denúncias de um suposto cartel em licitações do Metrô e da CPTM. “Não há motivos”, disse o ex-governador, para o PSDB se preocupar com o caso: “Não haverá nenhum impacto”, como houve para o PT no caso do mensalão. Serra disse ainda que o principal cliente da Siemens no País “é o governo federal, o sistema Eletrobrás”. Ele considera “muito bom” que o Cade tenha investigado (o possível cartel em São Paulo).”Mas falta o resto. E a atividade da empresa junto ao governo federal? É a mais importante de todas e merece que o Cade investigue isso”.
Folha de S. Paulo
Questão que pode beneficiar Dirceu gera tensão no STF
Ao analisar uma questão que pode vir a beneficiar o ex-ministro José Dirceu, condenado como mentor do esquema do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, voltou ontem a bater boca com o ministro Ricardo Lewandowski no plenário do STF. A sessão foi encerrada abruptamente, após Barbosa acusar o colega de promover “chicana”, como os advogados chamam as manobras às vezes usadas para atrasar a conclusão de um processo.
Embora não tenham sido analisados ontem, os recursos apresentados por Dirceu têm argumento similar ao que provocou divergência pública entre os ministros ontem. O STF retomou anteontem o julgamento do mensalão, iniciando a análise dos recursos dos condenados. Até agora, o tribunal já examinou os pedidos de 7 dos 25 réus e rejeitou todos os recursos. O bate-boca de ontem começou durante a análise do pedido apresentado pelo ex-deputado do PL (atual PR) Carlos Rodrigues, que tentava reduzir sua pena com o argumento de que foi punido por lei mais severa do que a que vigorava à epoca do crime.
Ministros negam perdão judicial a Jefferson
Responsável por revelar, em entrevista à Folha, o maior escândalo do governo Lula, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) viu ontem praticamente se extinguirem suas chances de alterar a condenação a mais de sete anos de prisão pela participação no esquema. Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitaram por unanimidade o último recurso de Jefferson e de outros dois réus –até agora, 7 dos 25 condenados tiveram suas pretensões de diminuir a punição frustradas.
Embora a defesa ainda possa apresentar questionamentos, é consensual entre os ministros a avaliação de que eles não devem ser aceitos. O recurso do ex-deputado analisado ontem pedia “perdão judicial” por ter revelado o caso. Em entrevista à Folha em 2005, Jefferson relatou a existência de compra de apoio político à primeira gestão de Lula. Ele nega ter feito parte do esquema. A defesa também argumentava que a Constituição garante “imunidade” aos votos dos parlamentares. “Os deputados são acusados de corrupção por terem recebido dinheiro para votar e não em decorrência do conteúdo de seus votos. A imunidade do voto não significa que se pode comercializar o voto”, afirmou Joaquim Barbosa, relator da ação.
Barroso agora diz que caso foi ‘marco histórico’
Um dia após dizer que o mensalão não foi o maior escândalo da história do Brasil e que a corrupção no país é “tradição” que vem de longe, o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso disse ontem que o julgamento do esquema foi “um marco histórico”. Para ele, a efetivação das punições e a mudança nas instituições permitem dividir o país em “antes e depois” do mensalão.
“Considero um marco histórico e espero que seja o ponto de partida para uma virada institucional. Pode-se dividir o país em antes e depois, desde que se dê o desdobramento punitivo e também institucional”, afirmou ontem. Barroso fez essa declaração ao rejeitar os recursos do ex-deputado federal Romeu Queiroz, condenado por lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Assim como a maioria dos colegas de corte, ele acompanhou o voto do presidente do STF e relator da ação, Joaquim Barbosa. No dia anterior, Barroso havia relativizado a dimensão do mensalão dizendo não ter sido o maior escândalo da história do país, mas o “mais investigado”.
Alckmin escolhe médico ‘estrelado’ para a Saúde
O infectologista David Uip vai assumir a Secretaria Estadual da Saúde. O médico se reuniu ontem com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) no Palácio dos Bandeirantes para acertar a sucessão de Giovanni Guido Cerri, que entregou o cargo anteontem. Uip é livre-docente da USP, professor da Faculdade de Medicina do ABC, ex-diretor do InCor e atualmente comanda o hospital Emílio Ribas.
O médico se tornou conhecido por seu trabalho na luta contra a Aids no Brasil e como responsável pelo tratamento de políticos e celebridades, como a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente José Sarney, o ex-governador Mário Covas e o cantor Fábio Júnior. Dono de perfil expansivo, Uip é a aposta dos tucanos para fazer frente às investidas em São Paulo do ministro da Saúde, Alexandre Padilha –principal nome do PT para disputar com Alckmin o governo do Estado em 2014.
O programa Mais Médicos, para atrair profissionais às periferias e ao interior do país, é uma das bandeiras do governo federal na área. O novo secretário deve assumir a pasta em dez dias. À Folha, afirmou que usará o prazo para montar a nova equipe. “Tenho meu estilo, conhecido pelos muitos anos que atuei no serviço público.” Ele disse que falará sobre políticas da pasta após a posse.
Alckmin intensifica agenda no interior para driblar crise
Amparado por pesquisas internas do PSDB, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) tem pulverizado sua agenda para fora da capital. A estratégia é priorizar a exposição do tucano em mídias regionais, impor uma “pauta positiva” e diminuir a exploração de sua imagem no caso que apura a formação de um cartel nas licitações de trens e metrô do Estado. Ontem, por exemplo, o governador cumpriu agenda em Itaquaquecetuba, visitando obras do Rodoanel. Somente a mídia regional foi avisada com antecedência sobre a realização do evento.
O governador paulista falou sobre o manejo do lixo na região do Alto Tietê, sobre a troca no comando da Secretaria de Saúde e investimentos no Rodoanel. Nenhuma palavra sobre o cartel delatado pela Siemens. A visita, no entanto, foi um dos principais assuntos para a mídia regional e as retransmissoras de TV do Alto Tietê. O Palácio dos Bandeirantes tem monitorado regionalmente o impacto dessas visitas do governador. Pesquisas pelo telefone são feitas antes e depois das aparições de Alckmin. Na véspera da visita, há uma medição sobre os assuntos de interesse dos eleitores da região e principais demandas. Depois, é mensurado o impacto da visita na avaliação do governo e de Alckmin.
Mercado já fala em dólar a R$ 2,70 no fim do ano
Em um dia de queda generalizada das moedas emergentes em relação ao dólar, o real liderou a fila de perdas. O dólar à vista (referência no mercado financeiro) fechou em alta de 1,14%, a R$ 2,339, maior preço desde 10 de março de 2009 –apesar de o BC ter atuado para conter as cotações, negociando US$ 1,98 bilhão em contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. O dólar subiu ontem ante 15 das 20 principais moedas emergentes. No Brasil, acumula alta de 14,4% no ano.
A corrida por dólares foi mais uma vez justificada por apostas sobre quando os EUA vão começar a reduzir os estímulos econômicos: para injetar recursos na economia, o Fed (BC americano) recompra mensalmente, desde 2009, US$ 85 bilhões em títulos do governo –parte do dinheiro vira investimentos em outros países, inclusive o Brasil. Com a redução desse incentivo, as aplicações tendem a diminuir e, com a perspectiva de menos dólares no mercado brasileiro, o preço sobe. Além disso, investidores preveem que, encerrada a recompra de títulos, o próximo passo será o aumento do juro dos EUA, hoje quase zero. Juro mais alto deixa os títulos do Tesouro americano, remunerados pela taxa, mais atraentes que aplicações de maior risco, como Bolsas, especialmente de emergentes.
‘Black blocs’ se perdem ao procurar ponto de ônibus durante ato em SP
Presença constante manifestações para melhorar o transporte público, um grupo de 30 “black blocs” se perdeu brevemente ontem à noite ao procurar a linha de ônibus que os levaria do centro de São Paulo até a Assembleia Legislativa, na zona sul. Acompanhados por um número superior de policiais militares, os anarquistas, a maioria mascarados, deixaram uma pequena manifestação de universitários contra a violência policial, na praça Roosevelt, e decidiram se unir aos acampados diante da Assembleia Legislativa.
Eles desceram em direção ao Anhangabaú e cruzaram a avenida 23 de Maio para chegar ao terminal Bandeira, mas voltaram quando alguém gritou que era para o outro lado. No caminho, integrantes do grupo pichavam o símbolo do anarquismo e “poder popular” em paredes e ônibus.
Servidor é suspeito de vazamento de informação
Alvo de mandado de busca e apreensão numa operação da Polícia Federal, o secretário de prevenção à corrupção da Controladoria-Geral da União, Sérgio Seabra, é suspeito de ter falado ao telefone com uma funcionária da CGU sobre a apuração de desvios de recursos da educação e, minutos depois, ter repassado informações sigilosas sobre a investigação. Segundo a polícia, a voz de Seabra, à época assessor de controle do Ministério da Educação, foi apontada por uma servidora da CGU como parecida com a do interlocutor que alertou um dos investigados. Gravada pela PF, a conversa foi “em códigos”.
A Operação Sinapse foi deflagrada na semana passada para desarticular quadrilha suspeita de ter desviado, de 2009 a 2012, R$ 6,6 milhões de recursos do MEC repassados ao Instituto Federal do Paraná (IFPR) com contratos superfaturados e serviços não prestados. O reitor da instituição foi afastado do cargo e é o principal suspeito de ter recebido informações privilegiadas da investigação. As suspeitas da PF se fundamentam em depoimentos da então chefe da CGU no Paraná, Alzira Angeli. Trabalhando atualmente no governo do Distrito Federal, Alzira reiterou à Folha que, à época, a voz que ouviu pareceu com a de Seabra.
Governo pede que Justiça apure perdas com cartel
O governo de São Paulo apresentou ontem ação civil à Justiça na qual pede que a empresa Siemens seja condenada a reparar ao Estado o valor do suposto prejuízo pela formação de cartéis em licitações de trens entre 1998 e 2008. O montante a ser devolvido deverá ser equivalente ao sobrepreço na concorrências. O cálculo será feito ao final da causa, segundo a petição.
Em delação feita ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em maio, a Siemens admitiu que participou dos cartéis em conluio com outras 18 empresas. Em troca das informações, o Cade assinou um acordo pelo qual a Siemens ficará imune a punições na esfera administrativa caso as irregularidades sejam comprovadas. O processo foi distribuído à 4ª Vara da Fazenda Pública da capital. Além do Executivo, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e o Metrô são autores na causa. A ação foi proposta contra a matriz da Siemens na Alemanha e a subsidiária brasileira. Segundo a tese jurídica do Executivo, o acordo assinado com o Cade não blinda a Siemens em relação ao dever de indenizar prejuízos causados aos cofres públicos.
Cartel será foco, dizem líderes de protestos
Embora vejam o governador de São Paulo desgastado pelas denúncias de cartel em licitações do sistema de metrô e trens, líderes de movimentos que participaram das manifestações de anteontem têm dúvidas de que os gritos de “Fora Alckmin” possam ganhar a intensidade dos protestos enfrentados por Sérgio Cabral (PMDB) no Rio. As entidades afirmam que pretendem continuar nas ruas contra Geraldo Alckmin (PSDB), mas defendem que a prioridade é cobrar a apuração do caso Siemens antes de mirar diretamente no tucano.
Altino de Melo Prazeres, presidente do Sindicato dos Metroviários, que convocou o protesto realizado anteontem no centro, diz que a entidade vai exigir a devolução do dinheiro dos contratos supostamente superfaturados e a prisão dos responsáveis. “Se vai chegar no Fora Alckmin’, pode ser ou não, mas há um cenário real de desgaste dele”, completou. A CUT promete centrar forças pela aprovação de uma CPI para investigar o cartel na Assembleia Legislativa. “O foco é na apuração. Não dá para sair pedindo Fora Alckmin. Se entrar outro governador que não tenha transparência na gestão, não adianta nada”, diz Adi dos Santos Lima, presidente estadual da central em São Paulo.
Após sugerir prévias, Serra retoma negociação com PPS
Um dia depois de defender a realização de prévias no PSDB caso o partido tenha mais de um pré-candidato à Presidência em 2014, o ex-governador de São Paulo José Serra se reuniu com líderes do PPS para tratar de sua possível migração para a sigla. Serra almoçou com parlamentares do partido no apartamento do deputado Arnaldo Jardim, dirigente do PPS. Segundo Jardim, a sigla não deu um ultimato ao ex-governador, mas ressaltou o desejo de que ele faça a migração.
“Ele não nos deu nenhuma pista adicional do que vai fazer, e a conversa não teve caráter decisório, mas não há dúvidas de que o Serra está em atividade”, disse Jardim. Sem espaço no PSDB, Serra estuda deixar o partido para se candidatar pela terceira vez ao Planalto. Ele, no entanto, tem dado sinais dúbios sobre qual caminho adotará para conseguir incluir seu nome na urna presidencial. Passou a defender publicamente a realização de prévias na sigla caso haja mais de um nome para a disputa, ao mesmo tempo em que intensificou contatos com dirigentes do PPS e de outras siglas, indicando a costura de uma “terceira via” na oposição.
Líder do PSDB quer saber se União repassa recursos para ‘Mídia Ninja’
Líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) apresentou ontem pedidos de informações sobre o possível repasse de recursos federais ao grupo “Mídia Ninja”. O tucano quer saber dos ministros da Fazenda, Cultura e de Minas e Energia se houve repasses de dinheiro da Petrobras, Banco do Brasil e da Cultura para o grupo de mídia. Nunes disse que “há blogs que são evidentemente manipulados pelo PT e recebem dinheiro de órgãos federais. A “Mídia Ninja” faz críticas à mídia tradicional, por isso quero saber de onde vêm os recursos dessa a agência de notícias informal”, afirmou o senador.
Os pedidos de Nunes têm de ser aprovados pela Mesa do Senado para que os ministérios sejam obrigados a repassar as informações ao Congresso. Caso contrário, são arquivados. O grupo é ligado ao coletivo Fora do Eixo, que diz reunir 200 associações culturais. Segundo Pablo Capilé, um dos idealizadores do grupo, de 3% a 7% do orçamento da rede provém de recursos públicos.
O Globo
Câmara tem 1.677 servidores com vencimentos acima do teto
O abate-teto – mecanismo para cortar supersalários – aplicado até agora pela direção da Câmara nos vencimentos de milhares de servidores foi insuficiente para limitar as remunerações ao valor previsto na Constituição Federal. A Casa faz um desconto em determinados salários para teoricamente adequá-los ao teto, que é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 28 mil. Mas, com base nos critérios utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para determinar o corte dos supersalários, a Câmara continua insistindo em pagamentos ilegais, mesmo com a existência de um abate-teto.
Um levantamento do GLOBO com base na folha de pagamento de julho, divulgada no site da instituição, mostra que 1.677 servidores estão recebendo remunerações acima de R$ 28 mil, mesmo com cortes já efetuados. O maior salário, de R$ 49,4 mil, é pago a um analista legislativo do quadro efetivo.
Na lista estão 22 servidores com remunerações superiores a R$ 40 mil, mesmo com descontos já efetuados numa tentativa de adequação ao teto salarial. A Câmara, na resposta encaminhada ao processo do TCU que resultou na determinação de corte das remunerações, sustentou que o pagamento da função comissionada não deveria ser considerado no cálculo para a adaptação ao teto. A auditoria do TCU, porém, discordou, entendendo que devem ser considerados como parte da remuneração – e, portanto, suscetíveis ao limite de R$ 28 mil – a remuneração fixa, vantagens de natureza pessoal, função comissionada e remunerações eventuais ou provisórias.
Veja a lista de supersalários do Senado
Duzentos param o Rio por sete horas
Um protesto que começou ontem, por volta das 10h, perto da Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, reunindo cerca de 200 pessoas, segundo a Polícia Militar, provocou o fechamento da Avenida Rio Branco e, num efeito cascata, deu um nó no trânsito no Centro da cidade. O transtorno vivido pela população ontem fez com que uma pergunta ficasse no ar: como equilibrar o direito constitucional de ir e vir e o de se manifestar? Especialistas nas áreas de Direito Constitucional e Penal, e um antropólogo, ressaltam que ambos têm o mesmo peso e que tanto o poder público como os manifestantes precisam encontrar um ponto de equilíbrio, a fim de evitar prejuízos à população.
O tráfego na Rio Branco ficou interditado por quase sete horas. Somente às 16h46m, segundo a Prefeitura, a avenida foi totalmente liberada. À noite, ela voltou a ser fechada por outro protesto. Os reflexos da interdição foram imediatos. Vias importantes como Presidente Vargas e Radial Oeste, na Praça da Bandeira, ficaram paradas, o que ainda atingiu bairros como Glória, Flamengo, Botafogo e Copacabana, na Zona Sul, além de Maracanã, Vila Isabel, Tijuca e São Cristóvão, na Zona Norte. Segundo a Secretaria municipal de Saúde, pelo menos uma ambulância ficou presa no trânsito do Centro, com uma paciente da Colônia Juliano Moreira, que precisava fazer uma ultrassonografia. A equipe se comunicou com a Central de Ambulâncias para garantir o horário do exame no Hospital Rocha Maia, em Botafogo.
Roberto Jefferson tem condenação confirmada
O segundo dia de análise dos recursos do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado pela rejeição de todos os embargos apresentados pelo delator do escândalo, o ex-deputado Roberto Jefferson, e pela volta do confronto entre os ministros Joaquim Barbosa, relator do caso e presidente da Corte, e Ricardo Lewandowski. Os dois voltaram a bater boca depois que Lewandowski, que já não ocupa o posto de revisor do processo, propôs a diminuição da pena fixada para o ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ), condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele disse que se arrependeu do voto dado no ano passado, quando concordou com a pena mais rígida. Barbosa argumentou que os embargos de declaração não servem para rever provas e acusou o colega de fazer chicana. A discussão foi tão intensa que a sessão precisou ser encerrada antes de terminado o julgamento do recurso.
O mais antigo integrante da Corte, Celso de Mello, tentou apaziguar os ânimos. Sugeriu que Lewandowski pedisse vista, para que a discussão fosse retomada na próxima quarta-feira. Mas não houve jeito. Barbosa reclamou que o voto de Lewandowski havia atrasado seus planos de concluir o julgamento dos embargos de quatro réus ontem. Apenas três embargos foram analisados até o fim do dia, e todos foram negados.
Siemens tentou acordo com a Alstom em licitação de trens no DF
Um e-mail entre executivos da Siemens, em 6 de fevereiro de 2006 – em poder do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ao qual O GLOBO teve acesso -, demonstra que a empresa alemã estava negociando dividir com a Alstom a licitação para fornecimento de trens e manutenção no metrô do Distrito Federal. De acordo com o documento, um dos executivos diz que, na tarde do dia seguinte, na sede da Serveng-Civilsan (outra empresa que participava da licitação), a Siemens faria mais uma tentativa de acordo com a Alstom. “Nossa última proposta foi uma divisão 50%-50%, onde a Siemens sairia vencedora”, informa o executivo ao colega no e-mail.
Esse mesmo funcionário da empresa alemã narra o encontro que teria mantido com o então presidente do metrô de Brasília, Paulo Victor Rada de Rezende, em 2 de fevereiro daquele ano, em Brasília. “Ficou claro que a vontade do cliente (o governo do DF) é de que a Siemens saia vencedora, porém ele “fica em cima do muro”.” O executivo alega a favor da multinacional que “um forte argumento a nosso favor é o fato das liminares da TTrans, MPE, Tejofran e SPA contra o edital focam todas na Alstom, alegando que o “edital estaria dirigido para a atual contratada” (sic)”. A concorrência foi vencida pelo consórcio Metroman, formado pela Siemens e Serveng-Civilsan.
Suspeitos de cartel levaram R$ 1,2 bilhão do governo
Levantamento realizado pelo site Contas Abertas mostra que, de 2004 a 2013, as empresas suspeitas de integrar um cartel de trens e metrôs em diversos estados do país receberam R$ 1,2 bilhão do governo federal. A pesquisa foi feita no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), no Sistema Integrado de Administração do Governo Federal (Siafi) e no Siga Brasil. Das empresas investigadas, dez receberam verbas federais, mas isso não significa que tenham participado de irregularidades, uma vez que são de grande porte e conhecidas mundialmente por fornecer materiais para metrôs e trens.
A Siemens, que denunciou o esquema ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), recebeu R$ 454,2 milhões pela prestação de serviços, fornecimento de materiais de consumo e obras para órgãos públicos. A Alstom, também suspeita de participar do cartel, recebeu, nos dez anos, R$ 195 milhões. A Serveng-Civilsan, que disputou a licitação do metrô do Distrito Federal, ganhou R$ 249,6 milhões. Além delas, sete empresas receberam quantias milionárias nos últimos anos: Bombardier (R$ 5,9 milhões), CAF (R$ 40,6 milhões), MPE (R$ 113,8 milhões), MGE (R$ 13,7 milhões), IESA (R$ 88,3 milhões), Tejofran (R$ 62,9 milhões) e Balfour Beatty (R$ 20,8 milhões).
BC vê PIB melhor, mas reação é fraca
Com a recuperação da produção industrial e o crescimento das vendas do comércio, a economia brasileira cresceu 0,89% no segundo trimestre, pelas contas do Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica da autarquia (IBC-Br) aponta que o Produto Interno Bruto – PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país, cujo resultado oficial do segundo trimestre será divulgado pelo IBGE no dia 30 – deve mostrar aceleração, depois do crescimento de apenas 0,6% nos três primeiros meses do ano.
Porém, os especialistas avisam: o segundo trimestre deve ser o pico da expansão da atividade econômica em 2013. A expectativa é que os dados piorem até o fim do ano, a reboque da queda da confiança de consumidores e empresários, além de juros altos e dólar caro.
Pelos cálculos do BC a economia cresceu 1,13% em junho. É o melhor desempenho desde janeiro. Mesmo assim, frustrou as expectativas dos analistas, que previam cerca de 1,2%, segundo levantamento da Bloomberg. Eles começaram a refazer as projeções para o PIB do IBGE após a divulgação do IBC-Br. O Banco ABC, por exemplo, Brasil aposta que o crescimento do segundo trimestre ficará em 1,1%. Já a Austin Rating e o banco Mizuho (ex-WestLB) preveem avanço de 0,8%. O Itaú Unibanco e a Rosenberg Associados trabalham com expansão de 1% do PIB entre abril e junho.
Renan quebra acordo e inclui pauta-bomba na votação de vetos
Depois de perder a luta no orçamento impositivo e empatar na apreciação do projeto que destina royalties do petróleo para Educação e Saúde na Câmara, a presidente Dilma Rousseff se prepara para enfrentar a próxima batalha no Congresso Nacional: a votação dos vetos presidenciais em sessão conjunta marcada para terça-feira. A despeito da combinação do governo com líderes aliados para votar vetos parciais a apenas quatro projetos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), distribuiu ontem a pauta oficial da sessão. Estão incluídos outros dois temas, entre eles o polêmico veto total da presidente ao projeto que acaba com a cobrança do adicional de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa. Caso o veto seja derrubado, o fim da cobrança irá retirar dos cofres públicos cerca de R$ 3 bilhões por ano.
A decisão de Renan, que se encontra hoje com Dilma às 16h, no entanto, não conta com apoio de líderes da base. Segundo líderes, Renan decidiu ampliar a pauta como forma de reagir ao discurso do Planalto de judicializar decisões do Congresso. Para alguns líderes na Câmara, se foi feito um acordo para votar os vetos em quatro temas, isso deveria ter sido respeitado na formulação da pauta oficial.
– Ninguém pode tocar fogo no país, temos de ter responsabilidade. Fizemos uma excelente negociação em torno dos royalties, estávamos discutindo os vetos a quatro projeto e não desses outros dois que foram incluídos. Tem questões que são de Estado, não de governo. Não é bom emparedar – reagiu o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), frisando que, em reunião de líderes com o vice-presidente Michel Temer e ministros, anteontem, a discussão se deu em torno de quatro pontos e não incluiu a questão do FGTS.
Proposta de petista para SUS contraria governo
Mesmo sem quórum para a primeira reunião de trabalho da comissão temporária do Senado, criada com o objetivo de discutir soluções para o financiamento da Saúde, o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do colegiado, apresentou ontem uma proposta que contraria a orientação do Palácio do Planalto. O texto preliminar de Costa defende a aprovação de mais recursos da União para o setor. Esse tema é mais um no qual o governo deverá ser derrotado no Congresso.
Para driblar a resistência do Planalto à vinculação de 10% da receita corrente bruta da União para o Sistema Único de Saúde (SUS), como defende o Movimento Saúde + 10, Costa, que já foi ministro da Saúde, propõe usar a receita corrente líquida em percentuais que se equiparem aos 10% da bruta. Nos cálculos do relator, algo em torno de 18% da receita líquida será equivalente aos cerca de R$ 120 bilhões que o percentual de 10% da receita bruta proporcionaria. A manobra governista, porém, é outra: substituir a receita corrente bruta da União (hoje em R$ 1,2 trilhão) pela corrente líquida (R$ 687 bilhões), sem mexer no percentual de 10%, o que reduziria o que se gasta hoje na Saúde. Para 2013, por exemplo, o piso mínimo da Saúde ficou em R$ 82 bilhões.
Buffet de R$ 3,4 milhões no Ceará
Em mais um discurso para cobrar providências dos órgãos de fiscalização em relação ao que chama de escalada de denúncias de mau uso de recursos públicos pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), o deputado estadual Heitor Ferrer (PDT-CE) voltou à tribuna esta semana para pedir explicações sobre o que batizou de “farra do caviar”: um contrato publicado no Diário Oficial do estado detalhando a contratação de um buffet, no valor de R$ 3,4 milhões, para abastecer a cozinha da residência oficial e o gabinete do governador com iguarias que incluem centenas de quilos do que há de mais fino na culinária internacional.
O edital publicado dia 1º de agosto diz que o contrato – que prevê também decoração e fornecimento de taças de cristal, arranjos com orquídeas, 700 garçons, 500 garçonetes e 15 chefs de cozinha – tem validade de um ano. Mas o governador, em nota, disse que “a nova licitação com o buffet Anira Serviços de Alimentação Ltda, com vigência iniciada no dia 1º de agosto, não corresponde ao período de um ano. O prazo deve ser aditivado – até o período de quatro anos -, da mesma maneira como aconteceu no contrato anterior, de 2010 a julho de 2013”. A nota diz ainda que “os valores são pagos conforme a demanda e não existe um valor fixo/mínimo mensal a ser pago e o cardápio é feito de acordo com o evento ou autoridade a ser recepcionada”.
Na ‘lavanderia do sertão’, sonegação milionária em AL
Terminou ontem a história de riqueza de Walmer Almeida da Silva, o ex-vendedor de maracujás do interior de Alagoas suspeito de desviar, em cinco anos, R$ 300 milhões com sonegação de impostos. Ele é acusado de montar 20 empresas de fachada e criar uma das maiores “lavanderias de dinheiro” no estado. Walmer foi preso, junto com a irmã Vitória Zoolo, em operação da Polícia Federal. A PF não diz para quem o empresário lavava dinheiro, mas circula a informação de que algumas prefeituras do sertão de Alagoas usariam os serviços de Walmer para transformar dinheiro público em bens de luxo. Walmer é dono de concessionárias de carros de alto padrão em Maceió, em Arapiraca (agreste alagoano) e em Feira de Santana, na Bahia.
Walmer teve infância pobre no povoado de Tapera (cidade de Anadia, a 86km de Maceió). Em dia de feira, vendia maracujás. Ganhou dinheiro e o apelido de “maracujá de ouro”. Nos últimos cinco anos, já possuía uma concessionárias de carros, uma mansão no condomínio Aldebaran – residencial de luxo da elite alagoana -, além de carros superesportivos (um deles, uma Ferrari), avião e helicóptero.
A PF descobriu que Walmer falsificava documentos, criava empresas de fachada e ocultava bens por meio de laranjas. – Os bens e as empresas eram registrados em nome de familiares do investigado, e o esquema servia para sonegar os impostos devidos pelas empresas. Apurações preliminares apontam que as empresas teriam movimentado 300 milhões de reais irregularmente nos últimos cinco anos – disse o delegado Adriano Moreira Oliveira.
Romário quer disputar vaga no Senado em 2014
Eleito deputado federal em 2010 com 146.859 votos, o ex-jogador de futebol Romário quer dar voos mais altos na política nas eleições do ano que vem. O baixinho tetracampeão do mundo com a seleção brasileira já estuda desistir da reeleição e brigar por uma cadeira no Senado. Antes disso, terá de decidir por qual partido disputará as eleições de 2014 – ele deixou o PSB há uma semana.
Em entrevista exclusiva ao GLOBO, Romário também revelou os motivos de sua saída do PSB, ao disparar críticas contra o presidente do partido, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Sempre polêmico, o deputado reclamou da falta de atenção de Campos: – Eu saí do PSB porque não tinha diálogo com o presidente nacional (Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência em 2014). Tentei falar com ele durante um ano e meio pelo telefone, e ele nunca me atendeu.
Romário tem conversado com PR, PDT e PP, siglas interessadas em oferecer legenda ao ex-jogador nas próximas eleições: – Conversei com o PR, com o partido do Paulinho da Força (PDT), com o PP do Ciro Nogueira e do Esperidião Amin. Mas, com nenhuma dessas pessoas com que eu conversei, decidi para onde ir. Tenho mais uns 40 dias para pensar. Estou vendo o que será melhor para o meu mandato – diz o deputado, ao afirmar que seu novo partido terá de garantir a possibilidade de candidatura ao Senado: – Tenho feito um mandato bastante combativo. Não adianta ir para um partido que não vá deixar eu fazer o que eu tenho feito. Hoje sou deputado federal. Minha cabeça está em ser deputado federal (novamente). Mas esse partido terá de me deixar a possibilidade de disputar (a eleição) para senador.
Para deputado, governador ‘não conseguiu se estabelecer’
Ao desembarcar do PSB, partido da base do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), o deputado federal Romário não deixou de fazer duras críticas ao peemedebista. Ele também mirou na disputa pelo Palácio Guanabara: – Esta crise que o governo está passando foi o próprio governo que se meteu. Não me lembro na História do Rio de o estado ter recebido tantos recursos do governo federal nos últimos anos e feito tão pouco. A Saúde e a Educação estão ruins. A Segurança deu uma melhorada, mas já está voltando a ser aquela baderna que costumava ser.
Para Romário, Cabral desperdiçou a boa relação com os governos Lula e Dilma, e perdeu a chance de fazer uma administração com aprovação popular: – Um governo que teve tudo na mão, desde a época do (ex-presidente) Lula e agora com a presidente Dilma, não conseguiu se estabelecer. Está na hora de mudar. Hoje, principalmente depois dessas manifestações, o Brasil mudou. Os jovens que foram para as ruas mostraram que querem uma política nova, principalmente, não corrupta e séria.
Garotinho vai responder por propaganda antecipada
O procurador regional eleitoral do Rio, Maurício da Rocha Ribeiro, entrou ontem na Justiça Eleitoral com duas ações por propaganda antecipada contra o deputado federal Anthony Garotinho (PR), que é pré-candidato ao governo do Rio nas eleições de 2014. Nos processos, além de Garotinho, estão incluídos a mulher do parlamentar, Rosinha Matheus (PR), prefeita de Campos, e outros servidores do município.
Nos dois casos, Ribeiro pede que eles sejam multados em até R$ 25 mil por não cumprirem a proibição de fazer publicidade da candidatura antes do dia 5 de julho. Numa das ações, o procurador afirma que, em entrevista concedida a uma rádio de Campos, Rosinha e outros políticos atribuíram a Garotinho obras concluídas na cidade. Na outra ação, Ribeiro sustenta que Garotinho e seus aliados distribuíram, numa convenção estadual do PR em 8 de junho, panfletos com propaganda. Procurados pelo GLOBO, Garotinho e Rosinha não retornaram as ligações até o fechamento desta edição.
Mais Médicos: 81 municípios só terão profissionais estrangeiros
Com a confirmação de 358 médicos estrangeiros no programa Mais Médicos, do governo federal, municípios inscritos e antes não atendidos por profissionais brasileiros poderão receber até quatro médicos estrangeiros. Nas regiões Norte e Nordeste estão os principais exemplos. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que 81 municípios participantes do programa que não receberiam médicos brasileiros agora passam a contar com, pelo menos, um profissional de outro país, em um total de 122 médicos estrangeiros.
Desses 81 municípios, 15 também receberão, pelo menos, um profissional brasileiro formado no exterior. Considerando a lista desses municípios que não despertaram o interesse dos médicos brasileiros, Cáceres (MT) e Pinhais (PR) vão receber o maior número de estrangeiros: cada um receberá quatro profissionais de outros países. Logo em seguida, com três médicos estrangeiros cada, vêm Tarauacá e Xapuri (AC), Boa Vista do Ramos e Presidente Figueiredo (AM), Acaraú (CE), Ceará-Mirim (RN), Valença e Alagoinhas (BA), Goianira (GO) e Osasco (SP). Na Região Sudeste, 13 médicos estrangeiros escolheram municípios deixados de lado por profissionais brasileiros. Só em São Paulo, serão oito médicos estrangeiros indo para cinco desses municípios, três deles para Osasco, dois para Francisco Morato, um para Engenheiro Coelho, um para Ferraz de Vasconcelos e um para Taboão da Serra.
Mais de 80% das cidades inscritas não terão médico
Dos 3.511 municípios que aderiram ao programa, apenas 579 receberão médicos, 16,5% do total do país. Ou seja, quase três mil cidades inscritas (83,5% do total) deixaram de ser contempladas pelo programa. Diante dos baixos números, o governo abrirá uma segunda chamada do programa na próxima segunda-feira, apenas para médicos com registro profissional do Brasil. Eles poderão se inscrever ou confirmar cadastros.
Antes da abertura das inscrições para profissionais estrangeiros, apenas 456 municípios receberiam médicos. Agora, são 579, um aumento de 27%. De acordo com o Ministério da Saúde, 310 desses municípios se encontram em situação de vulnerabilidade social. Na última terça-feira, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que 1.618 médicos se inscreveram na primeira etapa do Mais Médicos para atuar em área de alta carência de profissionais de Saúde. O número deverá preencher apenas 10,5% das 15.460 vagas abertas pelo programa para atender à demanda dos municípios. Padilha reafirmou também que vai intensificar as negociações para firmar parcerias com governo e organizações não governamentais de outros países para ampliar a oferta de médicos estrangeiros no país. Pela lista oficial, 141 médicos foram diplomados na Argentina; 100, na Espanha; 45, em Portugal; 42, na Venezuela; e 26, no México. Há também russos, italianos, americanos e alemães.