O Globo
Secretário de Goiás pôs sistema prisional à disposição de Cachoeira
Citado em conversas telefônicas entre integrantes do grupo de Carlinhos Cachoeira, o presidente da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (AGSEP), Edemundo Dias de Oliveira Filho, ligou para o juiz que decretou a última prisão preventiva do bicheiro e pôs o sistema prisional em Goiás à disposição para receber o réu. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Alderico Rocha Santos, responsável pelo processo na Justiça Federal em Goiás, no último dia 7. Edemundo, que é delegado aposentado da Polícia Civil, antecipou-se ao magistrado e fez a ligação para dizer que “havia condições” para Cachoeira permanecer no estado, como confirmou ao GLOBO.
O delegado integra o primeiro escalão do governador Marconi Perillo e é tesoureiro do PSDB em Goiás. Perillo é investigado em processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por supostas ligações com Cachoeira. Na primeira vez em que foi preso preventivamente, no dia da deflagração da Operação Monte Carlo, o bicheiro foi levado para o presídio federal de segurança máxima em Mossoró (RN). Depois, obteve no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região autorização para ser transferido ao Presídio da Papuda, em Brasília. Cachoeira ficou quase nove meses detido, sempre fora do sistema prisional em Goiás. A principal acusação contra o bicheiro, que resultou numa condenação de quase 40 anos de prisão, é de corrupção de agentes de segurança pública. Em função dessa influência em órgãos locais de segurança, ele foi mantido fora do estado no primeiro mandado de prisão preventiva.
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Cachoeira consulta advogados depois de ameaçar petistas
PublicidadeDepois de deixar a prisão ameaçando fazer revelações sobre o PT, o bicheiro Carlinhos Cachoeira se reuniu nesta quinta-feira em Brasília com seu advogado, Nabor Bulhões, para tratar da intenção de tornar públicas acusações contra petistas. Na saída do complexo prisional em Aparecida de Goiânia (GO), na noite da última terça-feira, 11, o contraventor disse ser o “garganta profunda” do PT e prometeu apontar relações entre integrantes da CPI do Cachoeira e a Delta Construções. Bulhões confirmou ao GLOBO que as declarações do bicheiro miram parlamentares petistas que integram a CPI. O comando da comissão é governista, com a relatoria nas mãos de um deputado do PT: Odair Cunha (MG). Ao todo, sete senadores e seis deputados do partido ocupam vagas de titulares e suplentes na comissão.
— Quando ele falou isso, estava mandando um recado para os parlamentares do PT que estão explorando a imagem dele na CPI — disse Bulhões, após se encontrar com seu cliente. O advogado afirmou não saber, no entanto, quais informações em poder de Cachoeira poderiam comprometer parlamentares da comissão.
AGU diz que irá cobrar valores desviados no mensalão
A Advocacia Geral da União (AGU) vai iniciar a recuperação do dinheiro desviado no mensalão a partir da publicação do acórdão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada nesta sexta-feira, a AGU garantiu que vai cobrar os “valores desviados dos cofres públicos pelos réus da ação penal 470” e detalhou os procedimentos a serem utilizados no ressarcimento dos danos: bloqueio, sequestro e penhora de bens, entre outros. O objetivo, conforme a AGU, é evitar o “esvaziamento do patrimônio” e garantir a restituição do dinheiro público à União.
A decisão foi divulgada depois de O GLOBO revelar nesta sexta-feira que a AGU se recusou a integrar ações com pedido de ressarcimento de danos causados pelos réus do mensalão. Em dois processos em curso na Justiça Federal, a AGU foi intimada a se posicionar sobre o interesse em fazer parte dos autos, e a resposta foi negativa — a última recusa foi em setembro deste ano, com o julgamento em curso. A orientação para não ingressar nos autos partiu da Procuradoria Geral da União, órgão de direção superior da AGU.
Militantes de esquerda fazem ‘twitaço’ em defesa de Lula
A militância de esquerda atendeu nesta sexta-feira convocação do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e saiu em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais. O movimento, organizado pela União da Juventude Socialista (UJS), ligada ao PCdoB, é uma tentativa de resposta a depoimento do publicitário Marcos Valério, que acusou o ex-presidente petista de ter dado aval a empréstimos bancários usados para o pagamento de parlamentares. No twitter, a hashtag “#MexeuComLulaMexeuComigo” permaneceu por cerca de meia hora nos chamados trending topics do Brasil, que elenca os assuntos mais comentados na rede social.
O presidente do PT, que em vídeo pediu à militância para demonstrar indignação com as acusações contra o líder petista, foi um dos mais ativos no twitter. Em duas horas, Rui Falcão publicou dez mensagens de apoio, entre as quais avaliou que desde o julgamento do mensalão que, segundo ele, “tentou impor uma derrota à esquerda”, iniciou-se uma ofensiva contra o ex-presidente petista. O ‘twitaço’ teve início ao meio dia, mas apenas à uma hora a hashtag em apoio ao líder do PT transformou-se em um dos assuntos mais comentados no twitter do Brasil. Por volta das 13h35, ela não estava mais nos trending topics.
Sem perspectiva de votação do FPE, parlamentares vão recorrer ao STF
Com o encerramento da semana no Congresso, mesmo os senadores mais otimistas jogaram a toalha e já reconhecem ser impossível votar uma nova regra para a divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) até o fim deste ano. Um grupo de parlamentares decidiu então correr ao Supremo para tentar garantir a sobrevivência dos estados no início do próximo ano Em 2010, quando o Supremo decidiu declarar a inconstitucionalidade da regra que regia a divisão do FPE, a corte estabeleceu o ano de 2012 como limite para se estabelecer uma nova regra. Sem a aprovação da nova proposta, ninguém sabe ao certo o que pode ocorrer. Em tese, a União poderia suspender os repasses e só voltar a enviar os recursos quando novas regras estiverem aprovadas.
CNI/Ibope: governo Dilma mantém aprovação de 62%, a mais alta desde a posse
Pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira demonstra que a popularidade do governo da presidente Dilma Rousseff mantém-se em alta. De acordo com o levantamento, 62% dos entrevistados avaliaram como ótimo e bom a condução do governo, mesmo percentual da pesquisa anterior, realizada em setembro. É o mais alto índice de aprovação desde que assumiu a presidência, em janeiro do ano passado. Para 29%, ela faz uma gestão regular, e 7% consideram que a administração é ruim ou péssima – mesmos números do levantamento de setembro.
Os números do Ibope apontam que Dilma tem uma popularidade maior que seus dois antecessores no primeiro ano do governo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi avaliado positivamente por 41% dos entrevistados em seu segundo ano do primeiro mandato; Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi elogiado por 47% no mesmo período. Dilma também tem mais confiança da população do que Lula e FH: 73% disseram confiar nela. Lula teve a demonstração de confiança de 63% em seu segundo ano do primeiro mandato, e FH, 60%.
Alesp: 79% dos municípios paulistas não têm leitos para dependentes químicos
Um levantamento realizado pela Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) mostra que 79% dos municípios paulistas não dispõem de leitos públicos para tratar os dependentes químicos. O estudo mostra, ainda, que 80,73% dos usuários de drogas atendidos no sistema público de saúde têm idades entre 16 e 35 anos. Em relação ao crack, “a droga mais presente nos municípios paulistas, não importa o tamanho deles”, 67% dos usuários da droga atendidos em hospitais públicos têm menos de 30 anos.
Hoje, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, são 68 Centros de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPs AD) no estado, 20 deles somente na capital. Na conclusão do levantamento, a frente parlamentar reivindica a implantação de novos CAPs AD no estado.
Sarney dá posse a general que fez parte da segurança quando era presidente
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que exerce a presidência da República interinamente com a ausência do país da presidente Dilma Rousseff, do vice Michel Temer e do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), aproveitou seu último dia na cadeira presidencial para dar posse ao novo secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Roberto Sebastião Peternelli Júnior. De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, esse tipo de cerimônia, geralmente, ocorra a portas fechadas. No entanto, quando soube que o general de divisão Peternelli fez parte de sua segurança quando foi presidente da República, entre 1985-1990, Sarney pediu que fosse um evento aberto e com cobertura de imprensa para homenageá-lo. Em seu discurso, Sarney elogiou a presidente Dilma, chamando-a de “mulher extraordinária”.
Seca: prejuízos já somam R$ 16 bi no Nordeste e em Minas Gerais
O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, informou nesta sexta-feira, em Recife, que os prejuízos provocados pela seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais já somam R$16 bilhões. A estiagem afeta 1.322 municípios e atinge 10 milhões 318 mil pessoas.
Em Pernambuco, de acordo com levantamento da Secretaria de Agricultura do governo do estado, as perdas superam R$ 500 milhões apenas com a agricultura familiar. Segundo o ministro, o governo federal está bancando a distribuição de água através de 5 mil veículos pipas que rodam na região. Ele acredita que não haja necessidade de novas contratações, porque não há novos pedidos das prefeituras de municípios sertanejos.
O Estado de S. Paulo
PT diz não temer delação premiada de Paulo Vieira
Parlamentares da bancada federal do Partido dos Trabalhadores afirmaram nesta sexta-feira, 14, que não temem as revelações que o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, apontado pela Polícia Federal (PF) como chefe da máfia dos pareceres, possa fazer numa eventual delação premiada com o Ministério Público. Reportagem do Estado apontou que Vieira tem dito, em conversas reservadas, que não sairá como o líder do esquema e que promete envolver gente “mais graúda”.
O ex-diretor da ANA trocou de advogado esta semana e espera ainda obter do Ministério Público Federal e da Justiça um tratamento menos severo com as declarações ao mesmo tempo em que empurra para outros a posição de comando do grupo. Até o momento, as ameaças não surtiram efeito judicial. Nesta sexta, Paulo Vieira foi apontado como líder do grupo e denunciado pelo MP pelos crimes de corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documento, tráfico de influência e formação de quadrilha. O nome do ex-diretor da ANA consta como filiado ao PT desde setembro de 2003 na lista divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Procuradoria denuncia Rose, Paulo Vieira e outros 22 após escândalo dos pareceres
O Ministério Público Federal denunciou ontem à Justiça 24 integrantes do suposto esquema de compra de pareceres técnicos em órgãos públicos desmantelado pela Operação Porto Seguro. Entre os acusados estão a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha – denunciada por falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha – e o ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, denunciado por corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, tráfico de influência e formação de quadrilha.
A denúncia sustenta que “a quadrilha tinha duas subdivisões” e que Rose exercia papel de destaque na ala voltada ao tráfico de influência. “Durante as interceptações (telefônicas e de e-mails dos investigados) foi possível verificar a constante e importante presença de Rosemary nas atividades ilícitas do grupo”, aponta o MPF nas 127 páginas subscritas pelos procuradores Suzana Fairbanks, Roberto Dassiê Diana e Carlos Renato Silva e Souza. “A alegada ‘amizade’ existente entre Rose e os irmãos Vieira, com trocas de favores frequentes, na realidade constitui-se na prática reiterada de crimes de tráfico de influência e de corrupção.”
Procuradora diz que defesa de acusado fez contato
A procuradora da República Suzana Fairbanks, que subscreve a denúncia criminal da Operação Porto Seguro, afirmou ontem que foi contatada na quinta-feira pelo escritório da defesa de Paulo Vieira, no sentido de que tem interesse em fazer delação premiada. Suzana se disse disposta a ouvir o que Vieira tem a dizer, mas ressalva que a colaboração do ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) “não altera em nada” a denúncia contra a organização. Vieira é apontado pelas investigações como chefe de um esquema de compra de pareceres técnicos em órgãos públicos. Faziam parte do grupo diretores de agências reguladoras, como o próprio Vieira e seu irmão, Rubens, e a ex-chefe do gabinete regional da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha.
‘É improcedente’, afirma advogado de ex-assessora
O criminalista Celso Vilardi, que defende Rosemary Noronha, rechaçou com veemência a acusação contra a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. “Não conheço a denúncia, preciso conhecer os termos da acusação para poder responder no foro adequado, que é pelo processo, mas pelo trecho divulgado posso afirmar que o Ministério Público Federal está fazendo uma acusação absolutamente improcedente.”
O advogado disse que Rose “não integra nenhuma quadrilha”. “Os atos dela não são criminosos e vamos fazer prova disso no processo.” Vilardi afastou completamente a hipótese de a ex-chefe de gabinete fazer delação premiada. “Nada de delação, até porque delação requer a confissão de prática criminosa, o que ela seguramente não fez, e a acusação a outros participantes nessas práticas. Rose não tem absolutamente nada a falar de outras pessoas.”
Mulher de ex-diretor pagou carro em dinheiro
A mulher de Paulo Vieira, apontado pela Operação Porto Seguro como chefe de uma quadrilha que comprava pareceres técnicos de órgãos públicos para beneficiar empresas de aliados, disse em depoimento à Polícia Federal que comprou um Pajero por R$ 160 mil em dinheiro em 2011. Os investigadores pediram que Andreia Cristina de Mendonça Vieira listasse os bens adquiridos por ela nos últimos cinco anos, com o objetivo de rastrear a evolução patrimonial do grupo liderado por seu marido. Ela citou a compra de um apartamento em Ubatuba, de uma casa em Araraquara e do carro. Andreia afirmou que “pagou em torno de R$ 160.000 em dinheiro”.
Boa aprovação de Dilma passa ao largo de mensalão
Pela segunda vez consecutiva, o julgamento do mensalão foi a notícia mais associada ao governo Dilma Rousseff em pesquisa CNI/Ibope. O levantamento mostrou, porém, estabilidade na avaliação do governo, considerado ótimo ou bom por 62% dos entrevistados. Segundo o levantamento do Ibope, feito nos dias 6 a 9 deste mês, 23% dos entrevistados citaram o julgamento do maior escândalo da era Lula ao enumerar as notícias mais lembradas sobre o governo Dilma – o caso tem tido grande destaque desde 2 de agosto, quando o julgamento começou. A seguir vieram o anúncio da redução das tarifas de energia elétrica (14%) e a Operação Porto Seguro (10%), da Polícia Federal, na qual foram detidos integrantes do governo acusados de participar de um esquema de compra e venda de pareceres técnicos.
Diminui o número de saudosos de Lula
Desde dezembro de 2011, a cada pesquisa CNI/Ibope aumenta o número de entrevistados que consideram o governo Dilma Rousseff melhor que o de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Há um ano, esse índice era de 12%; agora, chegou a 19%. Já os que consideram o governo Lula melhor que o atual caíram de 28% para 21% em um ano. A maioria da população, porém, não vê diferença entre os dois governos (57% em dezembro de 2011 e 59% agora).
Procurador-geral de Justiça de SP lança petição contra PEC que tira poder do MP
O Ministério Público de São Paulo, chefiado pelo procurador-geral de Justiça Marcio Elias Rosa, lança na sexta-feira, 14, uma petição pública virtual contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, batizada de “PEC da Impunidade”. Na prática, essa proposta retira o poder de investigação criminal do Ministério Público e de outras instituições, como as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), e garante exclusividade às polícias nessas investigações.
Em entrevista exclusiva à Agência Estado, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Marcio Elias Rosa, alerta para os riscos de a sociedade brasileira perder a possibilidade de contar com esses órgãos nas investigações criminais, incluindo os casos de corrupção pública, e afirma que a PEC 37 está na contramão da história. “O Ministério Público (MP) brasileiro está tentando mobilizar toda a sociedade civil em torno do inconveniente dessa proposta de emenda constitucional, que está na contramão da história. Estamos num momento em que o Estado brasileiro aperfeiçoa os mecanismos de responsabilização e a PEC (37) vai no sentido oposto, porque cria um monopólio, uma reserva de mercado para as investigações, o que não combina com o momento atual”, destaca Elias Rosa.
MP 579 deve ser votada no Senado em 2013, diz petista
O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), afirmou nesta sexta-feira (14) acreditar que a Medida Provisória 579/2012, que trata das concessões do setor de energia elétrica, só deve ser votada na Casa na volta do recesso parlamentar, em 2013.
Pinheiro disse que a apreciação da matéria deve ser concluída na Câmara dos Deputados até a terça-feira (18). Dessa forma, não haverá tempo hábil para votar a proposta no Senado, uma vez que o Congresso deve entrar em recesso até o final da próxima semana, caso o Orçamento do ano que vem seja aprovado até lá. No máximo, teria apenas a quarta-feira (19) para apreciar a matéria. “Não sei se o Aécio Neves vai concordar”, afirmou Walter Pinheiro, referindo-se às críticas do senador do PSDB mineiro, que não tem concordado com as alterações propostas pela MP. “Se a Câmara tivesse votado ela toda esta semana, daria para ir à votação no Senado na semana que vem”, avaliou o petista, ao ressaltar que “em um dia não dá para votar uma matéria como essa”.
A volta de Sarney à Presidência
Em seu segundo dia no Palácio do Planalto, o presidente em exercício, José Sarney, elogiou ontem a presidente Dilma Rousseff, que completou ontem 65 anos. “Na minha vida, o destino tem me preparado muitas surpresas. Uma delas foi esta, de assumir a presidência depois de 22 anos, substituindo a presidente Dilma Rousseff, esta mulher extraordinária que hoje merece o respeito nacional pelas suas qualidades e pelo governo que está fazendo”, discursou Sarney, em cerimônia de transmissão de cargo de secretário executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
A troca de comando na secretaria executiva do GSI – ocupada agora pelo general de divisão Roberto Sebastião Peternelli, que substitui o general de divisão Antonio Sérgio Geromel – trouxe de volta lembranças do governo Sarney (1985-1990). Definiu como “uma surpresa que o destino me dá”, a presença de Peternelli, que serviu quando ele era presidente. E como “outra grande surpresa” a saída de Geromel “que foi comandante do Centro de Guerra Eletrônica, criado por mim”.
Dilma dispensa bolo em festa de 65 anos na Rússia
O tradicional bolo esteve ausente da comemoração dos 65 anos da presidente Dilma Rousseff, ontem, em Moscou. “Não, bolinho não tem, não. Bolinho engorda, gente”, disse a presidente, em resposta a uma pergunta sobre a celebração de seu aniversário na capital russa, onde está em viagem oficial. Dilma começou o dia enfrentando um frio de quase 15 graus negativos, em uma cerimônia ao ar livre no Túmulo do Soldado Desconhecido, do lado de fora das muralhas do Kremlin, sede do governo da Rússia. Em seguida, encerrou com um discurso o seminário que reuniu empresários russos e brasileiros em um hotel de Moscou e voltou ao Kremlin, onde passou toda a tarde.
Para atrair filiados, novo partido sorteia na internet carro e TV
Para tentar chegar aos 463 mil filiados e poder se registrar no Tribunal Superior Eleitoral como a 31.º legenda do País, o Partido Militar Brasileiro (PMB) recorre a uma ideia polêmica: vai sortear prêmios entre os eleitores que aderirem à sigla. Entre eles, um veículo Hyundai, duas motos, TVs de 42 polegadas, celulares e até iPhone 4S. Pela internet, seu idealizador, o capitão José Augusto Rosa, da Polícia Militar em Ourinhos (SP), distribui folhetos e convida os eleitores a se filiarem. Assim que chegar ao número necessário – até março de 2013, calcula ele – uma grande festa será feita para comemorar e sortear os prêmios. Se conseguir, será o quarto novo partido do País em 18 meses. O PSB de Gilberto Kassab veio em setembro de 2011, o Partido Pátria Livre (PPL) em outubro e o Partido Ecológico Nacional (PEN) em junho passado.
ACM Neto chama ex-secretário de Serra e Kassab
Responsável pelos cofres da administração do prefeito Gilberto Kassab (PSD) em São Paulo, cargo que também exerceu para José Serra quando o tucano era prefeito e governador do Estado, Mauro Ricardo Machado Costa assumirá, em janeiro, a mesma função na prefeitura de Salvador. Ele foi chamado pelo prefeito eleito ACM Neto (DEM) para assumir a Secretaria Municipal da Fazenda da capital baiana.
Segundo o prefeito eleito, o objetivo de Costa é idêntico ao que teve à frente das secretarias em São Paulo: “aumentar a arrecadação e reduzir as despesas”. A confirmação de Costa para a pasta, que já era comentada nos bastidores, foi feita na manhã de ontem, quando ACM Neto anunciou os nomes de 10 dos 12 secretários que integrarão o primeiro escalão de sua administração.
Fim do julgamento neste ano depende de saúde de ministro
Ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram ontem dúvidas de que a Corte conclua neste ano o julgamento do processo do mensalão. Até que entre em recesso, na quinta-feira, ela realizará apenas duas sessões plenárias de julgamento. E não está garantido que a ação do mensalão seja votada nessas duas sessões porque o decano do tribunal, Celso de Mello, está tratando uma infecção nas vias aéreas e ainda não foi liberado pelos médicos para voltar ao trabalho. Com febre e forte gripe, Celso de Mello foi internado na noite de quarta-feira em Brasília. No final da tarde de ontem ele recebeu alta do Hospital do Coração.
Lobby de presidente do TJ paulista chega até a médico de Dilma
O ex-senador Gilberto Miranda pediu apoio ao médico infectologista David Uip, que atende a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para articular a indicação de um novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Miranda, que foi denunciado por corrupção ativa pelo Ministério Público Federal por participação em um esquema de compra de pareceres de órgãos públicos, fazia campanha a favor do nome do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ivan Sartori.
Correio Braziliense
Advogado afirma que Marcos Valério nunca citou repasse de R$ 4 milhoes
O advogado Marcelo Leonardo disse ontem que em nenhum depoimento, durante a fase de inquérito sobre o escândalo do mensalão ou à Justiça, o empresário Marcos Valério afirmou que o PT pagou sua defesa com R$ 4 milhões repassados pelo esquema. Leonardo se recusou a confirmar a existência do depoimento que teria sido prestado pelo empresário em 24 de setembro à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, em que a transação teria sido citada. “Nos inúmeros depoimentos que ele prestou, meu cliente jamais disse que o PT pagou R$ 4 milhões para custear sua defesa”, assegurou o advogado de Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão por operar o pagamento de propinas a deputados em troca de apoio ao governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No depoimento, Valério teria afirmado que o ex-presidente deu o aval para a tomada de empréstimos do PT para a compra de voto de parlamentares em matérias de interesse do governo e que parte dos recursos foi destinada ao pagamento de contas de Lula. Os depósitos, entretanto, teriam sido feitos em nome de terceiros. “Preservo o sigilo profissional e não vou comentar um depoimento que vazou ilicitamente”, finalizou.
Hoje Oscar Niemeyer completaria 105 anos; DF homenageia o arquiteto
No dia em que Oscar Niemeyer completaria 105 anos, o Distrito Federal terá uma agenda cheia de eventos para homenagear o arquiteto. A partir das 18h45 de hoje, a Fonte Luminosa da Torre de TV oferecerá atrações gratuitas aos brasilienses. Uma estrutura de 20 metros de altura, em formato de semicírculo, e 65 mil lâmpadas coloridas foi montada no local. Criada pelo artista italiano Valério Festi, a obra Abraço de Luz, será parcialmente acesa, em luto a Niemeyer, que morreu há 10 dias, no Rio de Janeiro, em decorrência de uma infecção respiratória. Apenas no dia 22, a estrutura será totalmente iluminada e permanecerá assim até 6 de janeiro. Apresentações musicais também fazem parte da programação.
O evento preparado pela Secretaria de Cultura do DF em homenagem a Niemeyer é aberto ao público e vai contar ainda com a performance de uma bailarina presa a uma esfera flutuante sobre os visitantes. Ela estará vestida de vermelho, como símbolo do comunismo, ideologia política apoiada pelo arquiteto. A primeira atração de hoje, marcada para as 18h45, é a apresentação musical dos Canarinhos de Brasília. Pouco depois, por volta das 20h, será feito o acendimento parcial do Abraço de Luz, que integra a decoração das festas de fim do ano. Em seguida, a performance do Coro Lírico de Brasília, acompanhada de leituras de frases e textos de Oscar Niemeyer, promete emocionar os presentes. À meia-noite, as luzes da estrutura criada pelo artista italiano serão apagadas para voltarem a ser acesas, de forma total, na próxima semana.
Ministério Público denuncia Rose e mais 23 pessoas na operação Porto Seguro
A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha e outros 23 investigados na Operação Porto Seguro foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). Rose, como é conhecida, é acusada de falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha. O enquadramento nesse último crime afastou a tese inicial de que não havia um “braço” do bando atuando dentro do escritório regional da Presidência e derrubou a alegação de que ela teria apenas sido cooptada pelos irmãos Paulo e Rubens Vieira, apontados como líderes do esquema. Se a Justiça tiver o mesmo entendimento que o MPF, ela sofrerá cinco condenações (duas por falsidade ideológica) e terá as penas somadas. Caso o juiz conclua que os crimes praticados mais de uma vez são fruto de uma ação continuada, será aplicada apenas uma pena, aumentada em um sexto à metade.
Veto russo a carne brasileira pode prejudicar relação entre os dois países
A presidente Dilma Rousseff disse ontem, em Moscou, não acreditar em novas suspensões da compra de carne bovina do Brasil após a descoberta de um caso atípico do agente do mal da vaca louca no país. Dilma concedeu entrevista a jornalistas ao lado do presidente russo, Vladimir Putin. Os dois mantiveram um encontro no Kremlin, sede do governo russo, no qual esse tema foi discutido, entre outros. Dilma deixou claro a Putin a importância de o país, responsável por 22,5% das exportações de carne brasileira, não apresentar restrições sanitárias à compra do produto.
Japão, África do Sul e China anunciaram a suspensão dos embarques de carne bovina brasileira nesta semana após a descoberta da Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida como mal da vaca louca, em um animal que morreu em 2010, no Paraná. A suspensão não afetou as vendas do produto brasileiro, já que os três países são pequenos clientes. Houve ao menos uma boa notícia ontem: a Minerva, terceira maior produtora brasileira, anunciou que a Arábia Saudita suspendeu proibição à compra de gado vivo importado do Pará.
Indicador do Banco Central aponta para crescimento de 0,36% em outubro
Depois de um terceiro trimestre decepcionante, o Brasil voltou a crescer em ritmo mais forte em outubro. De acordo com o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), um indicador que tenta antecipar o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB), o país registrou avanço de 0,36% no mês retrasado. Esse desempenho positivo, porém, não deve ter se repetido em novembro e, nem mesmo as garantias do presidente do BC, Alexandre Tombini, de que a atividade iria girar a um ritmo anual de 4% neste fim de ano, parecem ser suficientes para dar ânimo à economia. A projeção para o penúltimo mês do ano é de retração de 3,2% no comércio, mesmo com os estímulos ao consumo. Para o PIB de dezembro, a previsão dos analistas é de apenas 0,2% de crescimento.
Alimentos transgênicos podem perder rotulagem obrigatória
Está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4148/2008, que elimina a rotulagem obrigatória de alimentos com menos de 1% de matéria-prima transgênica em sua composição. O texto, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), causa polêmica entre consumidores e entidades da sociedade civil, que defendem a indicação em todos os produtos compostos por ingredientes geneticamente modificados, independentemente da porcentagem. Se aprovado, o projeto segue para apreciação do Senado, onde poderá sofrer modificações.
Além de estabelecer o limite mínimo para o símbolo de transgênicos nas embalagens, a matéria tira a obrigação de rotulagem para produtos de origem animal produzidos a partir de espécies alimentadas com ração transgênica, exclui o atual símbolo de alerta para a presença de organismos geneticamente modificados — a letra “T” no centro de um triângulo amarelo —, bem como a informação sobre a matriz doadora do gene. A intenção do projeto é reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que, em agosto deste ano, julgou obrigatória a rotulagem dos bens que contenham ingredientes primários alterados.