Folha de S. Paulo
Renda avança, com desemprego em baixa
O mercado de trabalho apontou sinais de melhora em setembro, com crescimento da renda e da formalização, apesar de uma economia combalida diante de consumo mais fraco, crédito caro e escasso e confiança de empresários abalada. Esses avanços, porém, vão na contramão de um pequeno aumento da taxa de desemprego, que alcançou 5,4% em setembro –índice historicamente baixo e o menor desde 2002 para o mês, segundo o IBGE. Em agosto, a taxa havia sido de 5,3%.
Dentre os sinais de melhora, a renda subiu 1% em setembro ante agosto e atingiu o maior valor (R$ 1.908, em média) desde o início da pesquisa do IBGE, em 2002. Foi a segunda alta consecutiva e ocorreu graças à menor pressão da inflação nos últimos meses. Tal cenário evitou uma corrosão maior do poder de compra dos trabalhadores, após cinco meses de queda do rendimento, na esteira da alta dos preços. “Se [a inflação] fosse zero, a renda teria subido mais, mas a desaceleração da inflação contribuiu para o avanço do rendimento nos dois últimos meses”, afirmou Cimar Azeredo, do IBGE.
PT prepara palanque para Dilma com até quatro aliados no Rio
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O presidente do PT, Rui Falcão, afirma que a presidente Dilma Rousseff evitará no ano que vem subir em palanques de diferentes aliados em um mesmo Estado. Como solução, a petista fará seus próprios comícios para os quais chamará os candidatos a governador de siglas aliadas. Em entrevista à Folha e ao UOL, Falcão explicou que essa saída está sendo desenhada com base no cenário do Rio. Nesse Estado, o PT apoia hoje o governador Sérgio Cabral (PMDB), que pretende lançar como sucessor o seu vice, Luiz Fernando Pezão, também peemedebista.
PublicidadeOcorre que o PT já decidiu ter candidato próprio ao governo, o senador Lindbergh Farias, segundo Rui Falcão. Outros dois aliados dilmistas podem também entrar no páreo: Anthony Garotinho (PR) e Marcelo Crivella (PRB). Para evitar melindres, Dilma não deve subir no palanque de nenhum de seus quatro aliados. Mas Lindbergh, Pezão, Garotinho e Crivella serão convidados para eventos da petista no Rio. Pré-candidatos, contudo, desconfiam da tática. Para Pezão, “o tema só será tratado após as convenções de junho”.
Governadores do PSDB dizem que vez de Serra ‘já passou’
Governadores tucanos de dois dos principais Estados do país, Antônio Anastasia (MG) e Marconi Perillo (GO), afirmaram ontem que o ex-governador de São Paulo José Serra tem direito de pleitear uma vaga na disputa pelo Palácio do Planalto, mas a vez em 2014 é do senador mineiro Aécio Neves. “O governador Mário Covas (PSDB-SP) dizia que a fila anda’ e o entendimento da maioria dos líderes do PSDB é que a vez agora é de Aécio”, disse Perillo após participar de um fórum de economia em São Paulo.
Anastasia, por sua vez, afirmou que a estratégia de Serra de colar sua agenda na de Aécio não prejudica a pré-candidatura do senador. “Serra tem suas pretensões, mas agora é a vez de Aécio”, disse o governador. Como mostrou a Folha, Serra apareceu anteontem, de última hora, em evento no interior do Estado que fará parte de uma ofensiva de Aécio para ganhar terreno em São Paulo. O mineiro fará hoje o encerramento do 7º Congresso de Prefeitos do Noroeste Paulista, em Olímpia, do qual Serra participou na abertura. Durante viagem a Salvador (BA) ontem, Serra cumpriu agenda de candidato e deu entrevista a uma rádio local, declarando estar preparado para ser presidente.
Presidente tem que saber o que fazer, diz Serra
O ex-governador José Serra (PSDB) disse ontem em Salvador que governo não é lugar para aprender e que presidente deve chegar ao governo “sabendo o que fazer”. O tucano fazia menção a declarações recentes de Dilma Rousseff, que recomendou aos prováveis rivais na eleição do ano que vem que “estudem”.
Campos usa mais da metade da agenda em eventos de campanha
Desde que anunciou a aliança com a ex-senadora Marina Silva, no início do mês, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ocupou mais da metade de sua agenda com compromissos de pré-candidato. Dedicado às articulações para viabilizar seu nome na disputa pelo Palácio do Planalto em 2014, nos últimos 20 dias, Campos foi a eventos de cunho eleitoral em 12 deles, o dobro do que costumava fazer antes do acordo. No mesmo período, manteve a média com nove compromissos públicos no Estado, que ganharam apelo de campanha, com visita a canteiro de obras, palanques e fotos com operários. Metade das agendas que cumpre como pré-candidato, a maior parte delas fora de Pernambuco, não foi divulgada no site do governo.
Marina critica ‘insistência’ sobre sua candidatura
A ex-senadora Marina Silva (PSB) criticou ontem a “insistência” da imprensa e de setores da sociedade em forçar uma eventual candidatura dela à Presidência. “Eu já disse mil vezes a vocês [repórteres] que eu não tenho como objetivo de vida ser presidente. “, afirmou, antes de dar palestra na PUC, em Curitiba (PR), sobre jovens e política. Anteontem, em entrevista à rádio CBN, ela disse ter “toda a disposição” para disputar o Planalto. Questionada se a declaração enfraquecia a candidatura de Campos, Marina afirmou não ter esse intuito. “Essa insistência na qualificação puramente eleitoral não sou eu nem o Eduardo que estamos fazendo. É alguém que tem interesse de fazer algum tipo de mal-entendido”, disse.
Manobra pode liberar novos TRFs sem aval de Joaquim Barbosa
Uma manobra patrocinada pelo vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), pode permitir a criação de quatro novos tribunais regionais federais no país sem depender do aval do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, contrário à ampliação da estrutura da Justiça Federal. A brecha está no texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovado ontem pela Comissão Mista de Orçamento. Se for referendado pelo plenário do Congresso, abre caminho para provocar um aumento de gastos significativo no Judiciário.
Por sugestão do petista, os congressistas inseriram na proposta a previsão para que os tribunais possam requerer ao Legislativo a criação de cargos e o aumento de despesas com pessoal sem depender de parecer do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Hoje as cortes elaboram os projetos, repassam ao conselho e só depois a proposta pode seguir para o Congresso, enviada pelo chefe do Judiciário. Pela versão da LDO, basta que o tribunal comprove ao Congresso que pediu o parecer ao CNJ para que o texto possa começar a ser analisado pelos parlamentares.
Ministro falta pela 3ª vez a audiência sobre índios
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou ontem a convocação do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) para falar sobre conflitos entre índios e produtores e a demarcação de terras. O grupo tinha audiência agendada ontem com Cardozo, mas o ministro desmarcou sua participação pela terceira vez –o que irritou os membros da comissão. Com a convocação, Cardozo será obrigado a participar da audiência em data a ser definida.
EUA espionaram 35 líderes, diz jornal
O escândalo envolvendo a espionagem americana contra países aliados ganhou um capítulo ontem que deve agravar ainda mais a crise internacional sobre o caso. Desta vez, ao menos 35 líderes mundiais foram monitorados pelo serviço de inteligência dos EUA nos últimos anos, segundo o jornal britânico “The Guardian”. A revelação é parte dos documentos vazados por Edward Snowden, que trabalhava como técnico na Agência de Segurança Nacional (NSA).
Segundo o jornal, a NSA passou a fazer essa espionagem em cima de 200 números de telefones fornecidos por um funcionário de outro departamento do governo. Os contatos dos 35 líderes monitorados estariam nesse banco de dados. A informação é baseada em um documento com data de 27 de outubro de 2006, que o jornal reproduz. Não se sabe ainda quem são os 35 líderes, mas a informação vem a público em meio à mais recente crise sobre o tema, desta vez envolvendo a Alemanha. Segundo o governo alemão, a própria chanceler Angela Merkel teve seu telefone espionado pelas autoridades dos EUA.
Lobistas ajudaram a obter contratos em SP, diz e-mail
E-mails obtidos pelo Ministério Público da Suíça revelam que a multinacional francesa Alstom usou lobistas, suspeitos de intermediar o pagamento de propina a funcionários do governo de São Paulo, para aproximar a empresa de autoridades e obter contratos com o Metrô e a CPTM. Propina era “investimento”, de acordo com uma mensagem trocada entre executivos da Alstom em abril de 2004. A avaliação foi de que esse investimento foi “lucrativo” para a Alstom da França “sob muitos aspectos”.
Segundo um dos e-mails, que foram enviados ao Ministério Público no Brasil, a conquista dos contratos pela Alstom “demandou um lobby muito forte e específico para resgatar a credibilidade necessária em face do Metrô de São Paulo e das autoridades estaduais de São Paulo”. A mensagem diz que houve uma decisão administrativa de contratar “agentes” para esses projetos, por meio da matriz da Alstom na França.
Se alguém pagou, ele que responda à Justiça, diz ex-presidente da Alstom
O ex-presidente da Alstom José Luiz Alquéres disse em entrevista à Folha que nunca pagou comissões para obter contratos em São Paulo durante sua gestão, entre 2000 e 2006, quando o Estado foi administrado pelo PSDB. O executivo também se eximiu de responsabilidade sobre propina eventualmente paga por consultor contratado pela Alstom. “Se a empresa do Arthur [Teixeira] fez [os pagamentos], ele que arque com as consequências perante a Justiça”, disse Alquéres por telefone, a partir de Munique, na Alemanha, onde estava ontem para compromissos familiares.
Multinacional diz que é contra pagar comissão
A Alstom disse em nota que seus executivos não orientaram “quem quer que seja a pagar propinas, o que é absolutamente contrário a seus procedimentos”. Para a empresa, o e-mail divulgado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” “se refere à orientação para contratar consultoria especializada em marketing”. Segundo a Alstom, “essa consultoria atuava no mercado há vários anos, e a equipe própria da empresa estava desfalcada”.
A multinacional francesa afirma que seus atos “estão abertos a todas as investigações” da Promotoria. A Alstom diz se relacionar “com políticos pois faz parte de sua atividade prover produtos e serviços de energia e transporte. O relacionamento com políticos é apartidário e sempre foi pautado na ética”. Segundo a nota, o ex-presidente da empresa que assina o e-mail sobre a contratação de consultores para obter contratos, José Luiz Alquéres, “é um executivo de alto prestígio e de integridade inquestionáveis”.
OAB terá ‘repescagem’ no próximo exame
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou um sistema de “repescagem” no exame da Ordem, obrigatório para os bacharéis em direito que queiram advogar. A mudança faz com que os candidatos reprovados na 2ª fase da prova (que é dissertativa) não precisem voltar para a 1ª etapa (prova objetiva) no exame seguinte. Eles vão direto para a 2ª fase. Se o candidato não passar na 2ª fase de novo, porém, voltará para o início do percurso e terá de refazer a prova da 1ª fase.
A alteração passa a valer já na próxima prova nacional, cuja 1ª fase acontece no dia 15 de dezembro. Segundo a Ordem, o número de inscritos para o próximo exame já é de 110 mil. Ainda não dá para saber se a medida vai aumentar a quantidade de candidatos aprovados. Hoje, em média, 35% deles chegam à 2ª fase e só 20% dos inscritos recebem a carteirinha da Ordem.
Ex-bicheiro é condenado por matar dono de jornal
O ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro foi condenado ontem a 19 anos de prisão pela morte de Domingos Sávio Brandão, dono do jornal “Folha do Estado”. O júri do fórum de Cuiabá (MT) entendeu que ele foi o mandante do assassinato, cometido por um pistoleiro em 2002. Reportagens denunciando a organização de Arcanjo motivaram o crime, segundo a Justiça. O ex-bicheiro, que já cumpre pena por outros delitos, negou participação no crime.
Filho de ex-assessor da Casa Civil é detido
O filho de Eduardo Gaievski, ex-assessor da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), e um advogado foram presos anteontem no Paraná sob suspeita de coagir testemunhas do processo. Gaievski foi preso sob suspeita de forçar jovens a fazer sexo com ele em troca de dinheiro, o que ele nega. Segundo a polícia, os detidos disseram que só falarão em juízo. São acusados de pagar R$ 1.000 a cada família para alterar depoimentos das vítimas.
O Globo
TCU alertou para risco de dívida; governo reage ao FMI
A proposta que muda o índice de correção das dívidas de estados e municípios com a União, aprovada na quarta-feira pela Câmara, pode representar um risco ao equilíbrio das contas públicas. Essa é a avaliação que consta de acórdão aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto. Segundo o TCU, ao aliviar as dívidas dos governos regionais, a mudança do indexador acabará tendo um peso maior sobre a dívida federal. Isso porque o valor pago pelos estados e municípios é usado para amortizar o endividamento federal. A alteração ainda criaria um precedente perigoso, pois seria “incentivo ao endividamento excessivo no presente com base na crença de socorro financeiro futuro, criando um problema de risco moral” como afirma trecho do voto do ministro-relator Valmir Campeio.
No texto, o TCU destaca que até o Tesouro Nacional se posicionava contra as mudanças nos contratos alegando que resultaria “em aumento do ônus suportado pela União” e que “em caso de frustração dessas receitas, a União teria que endividar-se no montante equivalente para compensar a redução desses recursos” O Tribunal pede ainda que o Tesouro informe qual será o impacto da mudança.
Segundo especialistas, a mudança de regras pode colocar em risco o rating do país. Em junho, a agência Standard & Poor”s colocou a avaliação do Brasil em perspectiva negativa. Procurado ontem, o Ministério da Fazenda afirmou que o projeto de renegociação não coloca em risco a gestão da dívida pública federal, destacando que estados e municípios não serão autorizados a emitir títulos da dívida.
Para Dilma, reação a consórcio do pré-sal é “absurda xenofobia”
A presidente Dilma Rousseff voltou ontem a defender o modelo usado no leilão para a exploração do campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos. Ela chamou de “absurda xenofobia” as reações contrárias à presença de empresas estrangeiras no consórcio vencedor. Estarão ao lado da Petrobras as estatais chinesas CNPC e CNOOC, a francesa Total e a anglo-holandesa Shell.
— As duas chinesas são grandes empresas internacionais de petróleo e, é bom que se diga, no Brasil, para acabar com a absurda xenofobia, são grandes parceiras internacionais, e as duas empresas privadas são grandes produtoras de petróleo — disse Dilma, em discurso durante solenidade de anúncio de recursos para saneamento e habitação, em Brasília. — Quem vem extrair petróleo do campo de Libra tem competência tecnológica e financeira, capacidade de sustentar os investimentos e perfurar águas profundas.
A uma plateia formada por dezenas de prefeitos, Dilma assegurou que a maioria das receitas a serem obtidas com Libra será “para o Brasil e os brasileiros” Lembrou que a maior parte dos recursos vai para educação e reafirmou que o sistema de exploração será de partilha no pré-sal, não havendo qualquer possibilidade de mudança para outro tipo de regime, como o de concessão.
Aliados, mas separados
Aliados nacionais, PT e PMDB devem caminhar separados nas disputas regionais em estados onde estão 68% do eleitorado brasileiro — donos de quase 96 milhões de votos. Esse cenário pode estar presente em 11 unidades da Federação, entre elas os maiores colégios eleitorais do país: Rio, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul. A divisão não significa rejeição à reeleição da presidente Dilma Rousseff, embora existam problemas em alguns diretórios do PMDB que ameaçam votar contra a coligação nacional com o PT.
Os dois aliados tendem a se juntar em outras nove unidades da Federação, entre elas o Distrito Federal, onde o governador Agnelo Queiroz (PT) e seu vice, Tadeu Filipelli (PMDB), tentarão a reeleição. Nos casos em que as duas siglas devem estar unidas, a maior parte das alianças tem os peemedebistas como cabeça de chapa, como no Rio Grande do Norte e em Alagoas. Com o cenário atual, PT e PMDB só apareceriam unidos local e nacionalmente para 16% do eleitorado.
As duas legendas informaram ao GLOBO quais pré-candidatos tinham a intenção de lançar ou apoiar para governador em 2014, o que permitiu o cruzamento de informações. — Cada partido trabalha para lançar candidatos no maior número possível de estados, assim foi nas eleições municipais, e a coisa vai afunilando. Ainda há estados em que é possível fechamento. Só não é possível mesmo em São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul — afirmou o presidente do PMDB, Valdir Raupp.
Dilma anuncia R$ 13,5 bi do PAC para pavimentação e ‘obra escondida’
A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem investimentos de R$ 13,5 bilhões em saneamento e pavimentação para 1.198 municípios do país. As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), e o valor foi antecipado pela própria Dilma, no Twitter, cerca de uma hora antes da solenidade.
“De fato, saneamento é obra escondida. Depois que você faz, ela desaparece, mas ela aparece nos dados de saúde pública” disse a presidente no microblog. Talvez seja uma das maiores prevenções que se podem fazer na área da saúde, em especial na mortalidade infantil.”
Segundo o Palácio do Planalto, o dinheiro será usado para a pavimentação de 7,5 mil quilômetros de vias e recape-amento e implantação de ciclovias, além de 15 mil quilômetros de calçadas, sinalização, guias rebaixadas para acessibilidade e faixas de pedestres. Do total de recursos, R$ 10,5 bilhões serão destinados a sistemas de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário. — Esgoto não é magnífico na aparência. Tem de estar enterrado no chão e ser bem tratado e bem coletado. Nos últimos dois anos e dez meses, investimos R$ 39 bilhões — discursou Dilma.
Ministros candidatos vão receber médicos
Após duas solenidades sob o comando da presidente Dilma Rousseff para difundir o Mais Médicos, o Palácio do Planalto organiza para amanhã um roteiro de recepção aos profissionais que chegarão aos estados, com a participação de ministros. Estão escalados para receber os 2.180 médicos da segunda etapa do programa, os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Gastão Vieira (Turismo). Todos são prováveis candidatos nas eleições do próximo ano.
Cada um deles vai receber os médicos em seus respectivos estados. A ideia foi da ministra Ideli Salvatti, que estará no aeroporto de Florianópolis amanhã à noite, esperando os profissionais que atuarão em Santa Catarina. No Rio Grande do Sul, onde estará Pepe Vargas, a recepção está marcada para ocorrer entre as 10h e as 11h. Padilha, potencial candidato ao governo de São Paulo, estará na capital paulista, e Gleisi, pré-candidata ao governo do Paraná, em Curitiba. Gastão Vieira, que deve disputar mais um mandato de deputado federal, estará em São Luís.
Caso Alstom: lobista pagava propina a autoridades em SP
O Ministério Público de São Paulo está convencido de que o lobista Arthur Gomes Teixeira era o pagador de propinas a autoridades dos governos tucanos de São Paulo de 1997 a 2007, período em que a Alstom e a Siemens, além de outras 16 empresas, teriam realizado obras superfaturadas do Metrô e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O pagamento da propina seria feito pelo lobista em contas numeradas na Suíça, como aconteceu com o ex-diretor de Operações e Manutenção da CPTM João Roberto Zaniboni, que recebeu, entre 1999 e 2003, US$ 836 mü em uma conta do Credit Suísse, em Genebra.
Além disso, a PF e o MP têm documentos, do Ministério Público da Suíça, mostrando que o ex-presidente da Alstom, José Luiz Alquéres, recomenda que os diretores da empresa “utilizem” os serviços do lobista Arthur Teixeira. Em e-mails publicados ontem pelo jornal “O Estado de S. Paulo” o ex-presidente da Alstom afirma ainda que tinha “bom relacionamento” com os governantes tucanos, citando o governador Geraldo Alckmin e o ex-prefeito Jose Serra. Ambos conhecem Alquéres, mas negam que tenham falado com ele sobre negócios.
Cassação de deputado do DF tem de ser por voto secreto, decide Justiça
Enquanto a Constituição determinar que a cassação dos mandatos de deputados federais e senadores se dê por voto secreto, o mesmo valerá para os deputados estaduais e do Distrito Federal. Esse é o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), com base em decisão de 2005, quando analisou um trecho da Constituição do Rio de Janeiro. Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território (TJDFT) decidiu na mesma linha. A Corte mandou que a Câmara Legislativa do DF use o voto secreto no processo de cassação do deputado distrital Raad Massouh (PPL), mesmo com a Lei Orgânica do DF prevendo o voto aberto para esses casos.
Destaque na LDO facilita gastos e criação de cargos pelo Judiciário
Depois de seis meses de discussão e com os prazos estourados, a Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, com uma emenda que pode ampliar os gastos do Poder Judiciário com criação de tribunais, cargos e reajustes salariais. Os parlamentares aprovaram um destaque que enfraquece o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público na análise de pedidos do Judiciário sobre aumento de gastos com pessoal.
A emenda sobre o Judiciário é de autoria do deputado André Vargas (PT-PR) e foi aprovada sem problemas. Atualmente, os pedidos do Judiciário passam pelo crivo do CNJ antes de serem enviados ao Legislativo. Segundo técnicos da Comissão Mista de Orçamento, isso pode facilitar o encaminhamento de pedidos por reajustes, criação de cargos e de varas ou tribunais, que sempre devem ser aprovados pelo Legislativo.
O destaque altera o artigo 74 da LDO. Na justificativa, André Vargas diz que os Conselhos nao tem prazo para proferir os pareceres e que os poderes devem enviar ao Congresso os projetos de reajustes até 31 de agosto de cada ano. Apenas esse destaque, dos 1.082 apresentados, foi aprovado sem reação dos parlamentares.
Grupo da Câmara aprova voto facultativo
O grupo de trabalho da Câmara criado para discutir a reforma política aprovou ontem o fim do voto obrigatório nas eleições. Também decidiu que o financiamento das campanhas eleitorais será misto (público e privado), com cada partido optando pelo modelo que vai adotar. O grupo vai apresentar suas sugestões aos líderes partidários para debate e votação no plenário.
Atualmente, o voto é facultativo a partir dos 16 anos e obrigatório a partir dos 18 anos. Para o deputado Miro Teixeira (PROS-RJ), é grande a possibilidade de o voto facultativo ser aprovado pelo plenário da Câmara. Ele explica que a mudança terá que ser feita por meio de emenda constitucional, e o voto dos parlamentares será aberto, o que permite mobilização da sociedade. — Defendo o voto facultativo, vota quem quiser. A chance de aprovar é forte, o voto é aberto — disse Miro.
No caso do financiamento de campanhas, não houve proposta escrita no debate, mas ficou decidido que o grupo vai sugerir que o sistema continue misto (com financiamento público e privado), mas os partidos poderão optar por escolher se querem apenas público, misto ou apenas privado.
Dilma condena violência em manifestações de rua no país
Em BH, presidente afirma que está cumprindo os cinco pactos que estabeleceu após protestos. Em entrevista à Rádio Itatiaia, ontem, a presidente Dilma Rousseff criticou a violência de grupos durante os protestos de rua no país. Ela disse que o governo está cumprindo os pactos assumidos após as manifestações de junho.
— Manifestação é parte do fortalecimento da democracia, mas repudio uso da violência — disse.
Ela lembrou que estabeleceu cinco pactos após as manifestações de junho. Segundo a presidente, o primeiro pacto, pela responsabilidade fiscal, está sendo “sistematicamente cumprido” com o controle da inflação, controle fiscal e a garantia de reservas internacionais. E o pacto pela reforma política está em processo de discussão no Congresso.
— É um processo que vamos continuar defendendo, com aprimoramento de medidas contra corrupção — disse Dilma.
A presidente destacou os três pactos pela melhoria dos serviços públicos. Ela lembrou o programa Mais Médicos, cujo objetivo é levar profissionais para locais onde a população não conta com esse tipo de atendimento.
Desde junho, 98 jornalistas agredidos em atos
Jornalistas e reporte-res fotográficos se reuniram ontem com o comando de policiamento da capital de São Paulo para denunciar a violência contra profissionais durante a cobertura de manifestações. Levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) aponta que, desde junho deste ano, pelo menos 98 jornalistas de diferentes veículos de comunicação foram vítimas de agressões pelo país durante manifestações, no exercício da profissão. De acordo com o documento, policiais foram responsáveis por 73 agressões, e manifestantes, 25. Ato público de protesto contra a violência contra jornalistas está previsto para a próxima segunda-feira, no Centro de São Paulo.
Entre as vítimas, está a jornalista do GLOBO Tatiana Farah, que foi atingida no último sábado por dois tiros de bala de borracha quando cobria em São Roque, no interior de São Paulo, manifestação contra o uso de animais em testes farmacológicos, ocorrida na Rodovia Raposo Tavares. O primeiro tiro passou de raspão pela cabeça da repórter e, o segundo, acertou o braço e a região da costela. A repórter ainda foi agredida com cassetete por um policial.
Ontem, Tatiana registrou boletim de ocorrência na delegacia de São Roque, com queixa por abuso de poder da autoridade e lesão corporal de origem grave. Hoje será submetida a exame de corpo de delito, porque ainda tem marcas das lesões. Queixa será prestada ainda na corregedoria da PM.
Mega-aparato de segurança tenta evitar novos vazamentos do Enem
A aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) amanhã e domingo envolve uma gigantesca e sofisticada logística, com obsessão por segurança. Um dos desafios é o tamanho do exame, que bateu recorde de inscritos neste ano: 7,17 milhões, o equivalente à população de um país como Israel, espalhados em 1.661 municípios. Orientado pela Polícia Federal e por uma empresa privada de gestão de risco, o Ministério da Educação mapeou pontos vulneráveis.
As provas ficaram prontas em julho. Foram impressas numa gráfica de segurança máxima, onde, em tese, nem os funcionários conseguem ler as páginas durante a impressão. Depois disso, permaneceram numa unidade do Exército, antes de seguir para quartéis nos estados. Por questão de segurança, só no sábado e no domingo serão distribuídas nos 15,5 mil locais de aplicação do exame.
A elaboração das provas é uma etapa cercada de sigilo. A ideia é que ninguém saiba exatamente quais serão as 180 questões que cairão no teste. Comissões de especialistas fazem uma triagem inicial, selecionando um número maior do que o necessário. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC, é o órgão responsável pelo Enem. Uma vez que os 180 itens são definidos, um funcionário do Inep vai à gráfica, acompanhado por agente da Polícia Federal, e entrega as questões em meio eletrônico criptografado.
Após inspeção, alvará do Instituto Royal é mantido
A prefeitura de São Roque (SP) manteve ontem o alvará de funcionamento do Instituto Royal, que faz pesquisa com cães da raça beagle, de! pois de uma inspeção técnica no local. O objetivo dessa inspeção foi avaliar se o instituto ainda tinha condições de funcionar após a invasão de ativistas, no sábado passado.
As instalações foram analisadas por uma comissão formada pelo prefeito Daniel de Oliveira Costa (PMDB), advogados e fiscais do departamento de Planejamento e Meio Ambiente. Após a avaliação, a comissão informou que as condições estruturais do prédio foram consideradas boas. Por isso, o alvará para o funcionamento do laboratório está mantido. Hoje, integrantes da Comissão Externa da Câmara criada para apurar supostos maus-tratos a animais também visitarão o instituto.
Quadrilha traficava brasileiras para prostituição
A Polícia Federal prendeu ontem cinco brasileiros acusados de integrar uma quadrilha que traficava j mulheres para prostituição no exterior. Outras duas pessoas de nacionalidade angolana também são procuradas pela Interpol. De acordo com as investigações, essa quadrilha levava todos os anos cerca de 90 mulheres brasileiras para Angola, Portugal, África do Sul e Áustria.
Iniciada no ano passado, a investigação encontrou indícios de que a quadrilha atuava pelo menos desde 2007 e teria movimentado cerca de US$ 45 milhões nesse período. Os investigados serão indiciados por crime de participação em organização criminosa, tráfico internacional de pessoas, favorecimento à prostituição, rufianismo, estelionato, cárcere privado e perigo para a vida ou saúde de outrem, cujas penas máximas somadas chegam a 41 anos de prisão.
Segundo o delegado Luiz Tempestini, da PF, as mulheres seriam aliciadas em uma casa de prostituição em São Paulo com a promessa de ganhar cerca de US$ 10 mil por semana. Um segundo grupo seria formado de modelos de capas de revistas masculinas, para as quais eram oferecidos US$ 100 mil por semana. Segundo o delegado, pela lei em vigor, as mulheres são tratadas como vítimas e não responderão criminalmente, ainda que algumas tenham sido levadas ao exterior pela mesma quadrilha quatro ou cinco vezes.
Justiça russa nega recurso de brasileira
A Justiça da Rússia negou ontem um recurso da defesa da bióloga brasileira Ana Paula Maciel, presa em Murmansk há 35 dias junto com outros 27 ativistas do Greenpeace e com mais dois cinegrafistas, para que ela pudesse responder às acusações de vandalismo em liberdade, mediante pagamento de fiança. Todos os outros militantes da organização ambiental presos na Rússia também tiveram negados pedidos de fiança.
Segundo o Greenpeace, o juiz que analisou o recurso ignorou a carta de garantia assinada pelo embaixador brasileiro no país, Fernando Barreto, que assegurava às autoridades que a bióloga brasileira teria bom comportamento e que se apresentaria ao tribunal de Murmansk sempre que fosse requisitada. O advogado de Ana Paula também solicitou que a acusada saísse da cela destinada aos detidos e acompanhasse a audiência do lado de fora, mas o juiz negou o pedido.
Termina a greve de professores da rede estadual
Os professores da rede estadual, em assembleia na tarde de ontem, aprovaram o fim da greve da categoria, iniciada em 8 de agosto. Mais cedo, um conselho deliberativo, formado em sua maioria pela direção do Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino (Se-pe), já havia votado a favor da suspensão do movimento. No entanto, a categoria decidiu permanecer em estado de greve, ou seja, poderá parar as atividades mais uma vez, caso o acordo firmado na terça-feira com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não seja cumprido. — Precisamos reorganizar o nosso exército, porque, se o govemo não cumprir o acordo, podemos não começar o novo ano letivo — disse a coordenadora de imprensa do Sepe, Vera Nepomuceno.
O Estado de S. Paulo
Governo cobra ressarcimento de Suape
O novo ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Antônio Henrique Silveira, determinou um pente-fino em contratos com o Porto de Suape, administrado pelo governo de Eduardo Campos (PSB-PE). Ao mesmo tempo, a Presidência mandou Pernambuco devolver aos cofres federais R$ 13,8 milhões repassados pela União ao complexo. O motivo alegado são problemas constatados há mais de dois anos em obras no porto. As ações ocorrem após o governador romper com a presidente Dilma Rousseff e formar aliança com Marina Silva para as eleições de 2014.
O ministro pediu aos técnicos da pasta um levantamento detalhado das operações com Suape, com a justificativa de se informar a respeito, após ser alertado por sua equipe de que havia problemas nas parcerias. O governo federal tem convênios que somam R$ 737,3 milhões com o porto para diversas obras.
A cobrança enviada a Suape refere-se à dragagem dos acessos ao Estaleiro Atlântico Sul, já encerrada. A Presidência quer a restituição de R$ 13,8 milhões que, no seu entendimento, pagou a mais. A SEP emitiu a notificação para o ressarcimento no dia 7 deste mês, cinco dias após a Secretaria de Controle Interno da Presidência (Ciset) emitir uma nota técnica a respeito. Segundo o ofício da SEP, Suape tem até 14 de novembro para tomar medidas.
Porto ameaça processar União por pedido de devolução
O Porto de Suape ameaça processar o governo federal por discordar do pedido de devolução de recursos. Em nota, informou que a está analisando as medidas cabíveis administrativas e, eventualmente, judiciais a serem tomadas, uma vez que entende ter cumprido integral e licitamente o pactuado” para as obras. A administração do porto “assevera que não houve irregularidades na dragagem, nem no repasse de recursos” e que os valores “foram comprovadamente aplicados na obra de dragagem, com envio à SEP de boletins de medição, notas fiscais, comprovantes de pagamentos e plantas batimétricas”.
O termo de compromisso com a SEP para a obra foi no valor de R$ 89 milhões. “No entanto, a União só repassou R$ 72,6 milhões e Suape arcou com o restante”, reclamou. Segundo Suape, foi formado um grupo de trabalho para “elucidar” os funcionários da SEP sobre a obra. A administração do porto alega que, mesmo assim, a Secretaria de Controle da Presidência registrou que a SEP “não quantificou qual o serviço e o valor que seria passível de pagamento da dragagem”. Suape alega que fez um estudo independente a respeito. “Por fim, o laudo do estudo foi validado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias, órgão da própria SEP.” A SEP sustentou que a solicitação de informações do TCU não tratou de pedido de comprovação de ressarcimento de recursos repassados por Suape. O documento obtido pelo Estado requer “documentação que comprove a restituição aos cofres da União de parcela repassada indevidamente ao Porto de Suape para a obra”.
EUA espionaram 35 líderes mundiais, afirma jornal
Documentos da Agência de Segurança Nacional (NSA), revelados pelo ex-agente secreto Edward Snowden, indicam que pelo menos 35 líderes mundiais foram espionados pelos EUA nos últimos anos. Casos descobertos até aqui – que envolveram a presidente Dilma Rousseff, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o governo da França – podem ser uma pequena parte do escândalo.
O nome das personalidades não está no documento publicado ontem pelo jornal britânico The Guardian, Segundo o relatório, de 27 de outubro de 2006 e identificado pelo número S203A, autoridades do Pentágono, do Departamento de Estado e da Casa Branca eram “encorajadas a compartilhar suas agendas para que a agência pudesse acrescentar responsáveis políticos estrangeiros de primeiro plano ao seu sistema de vigilância”. Traduzindo: membros do governo informavam números de celular de seus interlocutores estrangeiros para que eles fossem espionados.
De acordo com a mesma nota, uma única autoridade americana teria fornecido “200 números de telefone de 35 líderes internacionais”. Isso “permitiu acesso a informações que deram outros números interessantes, solicitados a seguir”, o que sugere que outros políticos passaram a ser monitorados. Por outro lado, as ligações monitoradas teriam “aportado poucas informações” à NSA.
Para destravar concessão, Valec será remodelada
Para tentar colocar na rua seu programa de concessões em ferrovias, o governo vai polir a imagem da estatal Valec, que ficará responsável pela compra e venda da capacidade de carga das novas linhas. “A Valec tem um histórico que não é desejável e queremos que esse passado seja esquecido”, disse ao “Estado” o ministro dos Transportes, César Borges. Apontada como fonte de insegurança pelo mercado e marcada por um histórico de atrasos e superfaturamento de obras, a empresa deve ainda receber novos aportes do Tesouro Nacional em 2014, adiantou o ministro.
Os R$ 15 bilhões já destinados à estatal não serão suficientes para cobrir todos os empreendimentos programados. Nos próximos dias, o governo editará um decreto que vai remodelar a Valec. Ela passará a seguir regras que lhe permitirão se encaixar na classificação de nível 2 de governança corporativa da BM&F Bovespa. O objetivo é tornar a gestão da estatal mais transparente. O conselho de administração terá membros com mandato de dois anos e os demonstrativos financeiros passarão a ser divulgados de forma periódica. “São parâmetros exigidos para que a empresa mostre uma governança competente e com resultados”, afirmou o ministro. Mas a definição da diretoria continuará seguindo o critério dos “cargos de confiança”, ou seja, por meio de indicações. “Vamos tentar enquadrar a Valec no chamado nível 2 da BM&FBovespa. Embora seja uma empresa de capital fechado, sem ações na Bolsa de Valores, ela terá uma série de parâmetros de governança para cumprir”, explicou.
CPI paulistana insiste em ouvir comando da Alstom
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara Municipal de São Paulo vai insistir na convocação do atual presidente da Alstom, Marcos Costa, para depor sobre o cartel dos trens. O presidente da CPI, vereador Paulo Fiorilo (PT), disse ontem que vai tentar derrubar a liminar obtida na Justiça pelo empresário na semana passada. Essa liminar desobrigou o executivo de comparecer diante dos vereadores.
A necessidade de ouvir o presidente da multinacional francesa foi reforçada, segundo integrantes da CPI, após o Estado ter publicado reportagem ontem sobre um e-mail enviado em 2004 pelo então presidente da Alstom, José Luiz Alquéres, a dirigentes da multinacional no qual “recomendava enfaticamente” os serviços do consultor Árthur Teixeira, apontado pelo Ministério Público como lobista e pagador de propinas a servidores de estatais do setor metroferroviário. No e-mail, Alquéres fala ainda em “amigos tucanos” no governo de São Paulo.
Há 2 anos e 8 meses, a Suíça enviou ao Brasil documentos que envolvem a Alstom em suposto esquema de pagamento de propinas a um ex-diretor da CPTM, João Roberto Zaniboni. Entre os papéis estava o e-mail de Alquéres, datado de novembro de 2004. Mas 0 dossiê ficou engavetado no Ministério Público Federal. Há 20 dias, no entanto, outras esferas de investigação no Brasil receberam, cópias dos mesmos papéis, em regime de compartilhamento.
‘Atos da empresa estão abertos’, diz atual presidente
O empresário Marcos Gosta, atual presidente da Alstom Brasil, reagiu ontem à suspeita do Ministério Público da Suíça, que atribuiu à multinacional francesa orientação a diretores de áreas para pagar propinas. Gosta esclareceu que “não é prática da Alstom nem de seus executivos, jamais orientar a quem quer que seja a pagar propinas, o que é absolutamente contrário a seus procedimentos”. Ele pondera que o e-mail de 2004, despachado pelo então presidente da companhia, José Luiz Alquérez, “se refere à orientação para contratar consultoria especializada em marketing e desenvolvimento comercial”.
“Os atos da Alstom estão abertos a todas as investigações do Ministério Público”, afirmou o empresário em nota. Ele afirma que a interpretação dos procuradores suíços, que veem no e-mail um indício de propina, “induz a conclusões errôneas sobre as atitudes de seus executivos”. “A empresa reforça que mantém relacionamento com dirigentes políticos, seja em nível municipal, estadual ou federal, pois faz parte de sua atividade central prover produtos e serviços para infraestrutura de energia e transporte”, assinala. “O relacionamento com entes políticos é apartidário e sempre foi pautado na ética e no respeito mútuo. A Alstom está no Brasil há quase 60 anos, gerando empregos, investindo e colaborando com o desenvolvimento social e econômico, em total conformidade com as leis.”
Avaliação de governo para de melhorar
A avaliação do governo Dilma Rousseff, que vinha em trajetória de recuperação desde a queda em meio aos protestos de junho, parou de melhorar. A pesquisa Ibope mostra que 38% dos entrevistados consideram o governo ótimo ou bom, praticamente o mesmo índice observado em setembro no levantamento feito pelo mesmo instituto (37%). Houve até um ligeiro aumento na parcela do eleitorado que vê o governo como ruim ou péssimo, de 22% para 26%. A taxa de “regular” variou de 39% para 35%. A aprovação ao desempenho pessoal da presidente ficou em 53%, contra 42% de desaprovação. No mês passado, esses índices estavam em 54% e 40%, respectivamente. A população se mostra dividida em relação à confiança em Dilma: 49% dizem confiar nela, e 46%, não.
Presidente e ex-ministra têm mesmo potencial
A petista Dilma Rousseff é a candidata com mais eleitores consolidados na corrida presidencial, mas ela chega a empatar com Marina Silva (PSB) quando o Ibope avalia o potencial de voto dos concorrentes. Para medir esse potencial, o instituto apresenta aos entrevistados o nome de cada possível candidato, um de cada vez, e pergunta se votariam neles com certeza, se poderiam votar, se não votariam de jeito nenhum ou se não os conhecem suficientemente para opinar.
Na soma dos dois primeiros quesitos (votariam com certeza ou poderiam votar), Dilma e Marina aparecem com 53%. A diferença é que, entre os eleitores seguros do voto, a presidente tem 33%, mais do que o dobro da eventual adversária (14%). Outros 20% dizem que poderiam votar em Dilma, e 39%, em Marina. Há outro empate entre Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB): ambos têm potencial de voto de 31%. Os dois se destacam por apresentar as maiores taxas de desconhecimento por parte do eleitorado: 17% e 20%, respectivamente, dizem não ter informações suficientes para declarar voto neles.
Líder do PSB afirma que petista atingiu seu ‘teto’
PT comemorou o resultado da pesquisa do Ibope, afirmando que a sociedade brasileira quer a reeleição da presidente Dilma Rousseff; o PSB diz que o governador Eduardo Campos foi o único a crescer 150%; e o PSDB afirmou que é preciso mudar a estratégia de campanha para forçar o segundo turno, já que Marina Silva está fora da disputa. “A pesquisa comprovou que a sociedade quer a reeleição da presidente Dilma Rousseff”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), ex-líder do partido e candidato a presidente da legenda. “Acho que a presidente Dilma demonstrou a solidez do governo e a capacidade de diálogo, visto que deu resposta imediata às manifestações de junho”, acrescentou ele. Segundo o líder petista, a sondagem atual reforça a ideia de que o governo tem estrutura para resistir a crises políticas, como a das manifestações de rua de junho. “É um governo aprovado pelo povo brasileiro.”
O líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), afirmou que o resultado da pesquisa Ibope só anima o partido. Para ele, Dilma alcançou o teto e não deverá ultrapassar a casa dos 40%, 41%, enquanto Eduardo Campos cresceu 150%. “Na última pesquisa nosso pré-candidato tinha 4%. Agora está com 10%. Fomos os únicos a crescer 150%. Isso demonstra o acerto da aliança com Marina.” Albuquerque vê a presidente Dilma c o tucano Aécio Neves praticamente estacionados. “Reforça a ideia de que a sociedade se cansou da polarização PT/PSDB. Nós somos o novo. Nossa candidatura terá uma caminhada muito forte.” Já o senador tucano Alvaro Dias (PR) faz uma análise mais pessimista da dobradinha Eduardo Campos-Marina Silva.
Substituir Aécio não é impossível, afirma Serra
O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) admitiu ontem, em Salvador, que “gostaria” de ser presidente da República. Ao ser questionado sobre a definição do candidato tucano em 2014, ele observou que “o improvável não é impossível”.
Na capital baiana, Serra também comentou a pesquisa Ibope divulgada ontem, na qual aparece com mais intenções de votos que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), provável presidenciável tucano, nos cenários apresentados. Segundo ele, seu grau de conhecimento no País – Serra disputou as eleições presidenciais de 2002 e 2010, nas quais foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, respectivamente – é um capital político do PSDB.
“Meu grau de conhecimento junto à população é o mais alto depois do Lula e da Dilma no País, minhas opiniões são ouvidas, levadas em conta”, afirmou. “Tudo o que eu possa fazer só fortalece o PSDB, nossa posição do ponto de vista da presença junto à população e, futuramente, do ponto de vista do debate eleitoral.”
Para o tucano paulista, a pesquisa Ibope “segue” outros levantamentos. “Quando estão meu nome e o da Marina, estamos no mesmo nível. Quando entram os outros candidatos (Aécio e Campos), que nunca disputaram, estão abaixo, o que é normal. Ainda tem muita coisa para acontecer”, ponderou.
Governador tucano afirma que ‘a fila anda’
Os tucanos Marconi Perillo, governador de Goiás, e Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais, reiteraram ontem o entendimento de que o candidato do PSDB ao Palácio do Planalto em 2014 será o senador mineiro Aécio Neves. Apesar da disposição do ex-governador José Serra em disputar internamente a indicação como futuro candidato tucano, Perillo disse que, na política, “afila anda”, numa referência às duas tentativas anteriores (2002 e 2010) do paulista de chegar à Presidência, sem sucesso.
“O (ex) governador (Mário) Covas dizia que “a fila anda”. O entendimento da maioria dos líderes do PSDB é de que a vez agora é do governador Aécio”, respondeu Perillo ao deixar evento organizado pela The Economisty em São Paulo “Em 2014 é a vez da candidatura Aécio Neves”, disse Anastasia. “Há um sentimento no partido notório da maioria a favor do senador Aécio, mas o governador Serra tem também suas pretensões e ele mesmo disse que também quer se candidatar, não definiu cargo,”
Debate sobre ‘nova política’ é ‘bolorento’, afirma ministro
Ao lado da presidente Dilma Rousseff, o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, tentou rebater ontem, em evento no Palácio do Planalto, o discurso da “nova política” adotada pela ex-ministra Marina Silva e seu novo aliado, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ambos do PSB. “A cerimônia de hoje é mais um passo na direção do novo, que muitos procuram vender e encarnar, mas que de fato este governo tem conseguido transformar em realidade, disse o ministro em evento no qual Dilma anunciou R$ 13,5 bilhões para obras de saneamento e pavimentação em 1.198 cidades do Brasil. “Nos próximos meses vamos assistir a um dos mais velhos, antigos e bolorentos debates neste País. O debate sobre o que é novo e o que é velho na vida pública brasileira”, disse Agnelo Ribeiro.
Corrente do PT faz manual antifraude para eleição interna
A corrente interna do PT Mensagem ao Partido, que disputará a eleição interna para a escolha do novo presidente da legenda no dia 10 de novembro com o deputado federal Paulo Teixeira (SP), criou uma cartilha de orientação para os seus apoiadores a fim de evitar fraudes de adversários no dia da votação. Além de Teixeira, vão disputar a eleição o atual presidente do PT, Rui Falcão, que tem o apoio das correntes majoritárias do partido, além de Markus Sokol, Renato Simões, Serge Goulart e Valter Pomar.
“Politizamos o debate interno, tivemos a ousadia de querer mudar o PT! Agora, precisamos garantir que a democracia das urnas prevaleça e que represente a grandeza do nosso partido. As tarefas agora são: mobilização, fiscalização e apuração!”, afirma um trecho da cartilha. O material é intitulada “13 orientações para a fiscalização militante”. No item onze do documento, os integrantes da corrente alertam: “O recurso de uma ata que foi fraudada deve ser feito imediatamente. Pouca coisa pode ser feita depois do resultado”.
Há também orientações sobre o horário de chegada e saída dos militantes e em relação à possíveis “tumultos” criado pelos próprios petistas no dia da votação. “No local onde teremos grande votação, é preciso garantir um bom acompanhamento.Ter bastante material e não deixar que alguma chapa crie tumultos que impeçam a votação”.
Senadores articulam elevar compensação federal a Estados
Mesmo depois de a Câmara ter aprovado o projeto que “alivia” as dívidas de Estados e municípios, senadores aliados do Planalto articulam, à revelia da equipe econômica, apresentar uma fatura bilionária para a União arcar na reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o projeto de renegociação das dívidas de Estados e municípios com a União, aprovado anteontem na Câmara, vai gerar uma economia de R$ 15 bilhões para os entes federados.
Os parlamentares querem elevar o desembolso que o governo federal terá de fazer ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), uma das duas “bolsas” que o Executivo admite criar para compensar e impulsionar as finanças dos Estados com a redução das alíquotas do ICMS por conta da reforma do imposto. Em uma das propostas negociadas, a conta pode chegar a R$ 44,4 bilhões a mais para o governo bancar. Parlamentares avaliam que, no momento, esse é um dos principais “nós” para aprovar o chamado pacote tributário no Congresso até o final do ano. Governadores temem que, sem recursos previstos no Orçamento da União, o Executivo não se comprometa a ajudar os Estados que vão perder arrecadação com a queda do imposto. Por isso, os senadores – alguns deles candidatos a governos estaduais em 2014 – defendem um reforço no caixa pago pelo governo federal na reforma.
Fux propõe até 2018 pagamento de precatórios
A dívida dos Estados e municípios com precatórios deve ser paga até 2018, conforme proposta apresentada ontem pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Em breve, a Corte terá de decidir como os débitos, que somam cerca de R$ 90 bilhões, serão pagos uma vez que em março o STF considerou inconstitucional a emenda que permitia o parcelamento dos precatórios em até 15 anos e previa a realização de leilões de títulos. Os precatórios são as dívidas decorrentes de decisões judiciais.
Ontem, após o voto de Fux, o ministro Luís Roberto Barroso pediu vista para analisar melhor os argumentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede uma solução para os pagamentos anteriores à decisão de março, que vinham ocorrendo de forma parcelada. Não há previsão, de quando o tribunal retomará a análise do caso.
Correio Braziliense
Curto-circuito em prédio leva pânico à Esplanada
Um curto-circuito no subsolo do prédio dos ministérios dos Transportes e das Comunicações, na Esplanada, provocou correria e pânico no fim da tarde de ontem. A causa foi uma falha na subestação rebaixadora da Companhia Energética de Brasília (CEB). Há menos de oito meses, um problema no mesmo equipamento teve consequências semelhantes. No momento da pane elétrica, ontem, funcionários de uma empresa contratada pela CEB terminavam os últimos reparos para consertar os estragos da explosão de fevereiro. Ao todo, 30 pessoas precisaram de atendimento médico depois de inalar fumaça tóxica.
De acordo com testemunhas, por volta das 17h, foi possível ouvir um estrondo em alguns andares do prédio. A energia caiu imediatamente. O curto-circuito provocou um princípio de incêndio, controlado pelo Corpo de Bombeiros. A fumaça, extremamente tóxica, espalhou-se pelos nove andares do prédio, além do anexo, por meio do sistema de ar-condicionado central.
Das 30 pessoas que se sentiram mal, 18 foram encaminhadas para Hospital Regional da Asa Norte (Hran), entre elas, uma grávida e um homem hipertenso. Todos acabaram liberados ontem mesmo. Os outros atendimentos ocorreram na porta do prédio. Por recomendação da Defesa Civil, não haverá expediente hoje no Bloco R, onde funcionam os dois ministérios. “Fizemos uma inspeção e não constatamos qualquer abalo na estrutura do prédio. Não há riscos físicos e estruturais, mas recomendamos que o trabalho não seja retomado amanhã (hoje) por conta da situação de altíssimo estresse vivida pelos funcionários”, explicou o coronel Sérgio Bezerra, subsecretário de Operações da Defesa Civil.
Espionagem: Europeus abrem guerra a Obama
O jornal britânico The Guardian revelou ontem um documento da Agência de Segurança Nacional (NSA) americana, de 2006, atestando o monitoramento de conversas telefônicas de 35 líderes mundiais. A notícia tornou ainda mais tenso o clima na abertura de uma reunião de chefes de Estado e governo da União Europeia (UE), na qual a espionagem dos Estados Unidos contra países aliados se tornou o tema central. Alemanha e França, a dupla que lidera o bloco europeu, elevaram o tom dos protestos depois da revelação de que a NSA teria grampeado o telefone celular da chanceler (chefe de governo) Angela Merkel e espionado as representações francesas em Washington e na sede das Nações Unidas, em Nova York.
“Espionagem entre amigos não se faz”, disse Merkel aos jornalistas na chegada à sede da UE, em Bruxelas, para encontrar-se com os líderes dos outros 27 países-membros. “Não se trata de mim, trata-se de todos os cidadãos. Precisamos de confiança entre os parceiros, e essa confiança precisa ser reconstruída”, advertiu, em recado endereçado aos Estados Unidos. Na véspera, Merkel tinha telefonado para o presidente Barack Obama para exigir “explicações convincentes” e a “cessação imediata” das atividades da NSA. Ontem, o ministro alemão de Relações Exteriores, Guido Westerwelle, convocou o embaixador americano para apresentar uma queixa formal.
Antes da reunião do Conselho Europeu, a chanceler encontrou-se separadamente com o presidente francês, François Hollande. Uma fonte da delegação francesa afirmou à agência France-Presse que os dois reafirmaram “o caráter inaceitável” das escutas americanas. Paralelamente, o premiê da Itália, Enrico Letta, anunciou com irritação que ordenou a investigação sobre atividades semelhantes tendo como objeto políticos, empresários e militares em seu país. A denúncia foi feita ao semanário L’Espresso pelo jornalista americano Glenn Greenwald, pioneiro na revelação do escândalo de espionagem.
Salários: Servidor no topo da renda nacional
Graças ao recuo da inflação, o salário médio real dos trabalhadores cresceu pelo segundo mês seguido e atingiu, em setembro, R$ 1.908, o maior patamar da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2002. A remuneração avançou 1% sobre agosto e 2,2% sobre o mesmo mês do ano passado. As disparidades entre os ganhos na iniciativa privada e na carreira pública, contudo, são muito grandes. A renda média dos servidores, de R$ 3,2 mil, é 84,5% maior do que a de profissionais com carteira assinada no setor privado, de R$ 1,7 mil.
Apesar de registrar a maior alta (5,1%) entre os trabalhadores em setembro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2012, a remuneração dos empregados domésticos, de apenas R$ 800,50, ainda equivale a menos da metade da média de todas as outras categorias. Não à toa, é a profissão que mais perde contingente de trabalhadores desde 2010. Na avaliação do gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, o aumento de 3,2% no rendimento real da indústria foi responsável pelo avanço do salário médio de todo o mercado de trabalho no período. Segundo ele, o ganho industrial ficou em R$ 1.921,40 em setembro, o que alavancou a renda média real total para R$ 1.908.
Ministro do STF prega voto aberto na Câmara do DF
A polêmica sobre a adoção do voto secreto na Câmara Legislativa será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde a tese da análise aberta tem pelo menos um grande defensor. O ministro Marco Aurélio Mello disse ontem que o legislativo local não precisa seguir as regras em vigor no Congresso Nacional e que os deputados distritais têm autonomia para decidir pelo voto aberto. “A discussão que se trava, nesse caso, é se deve ser observada a simetria com o Congresso. Eu entendo que não, e já defendi isso em plenário”, explicou o ministro.
Marco Aurélio é contra o sigilo nas votações parlamentares e diz que deputados e senadores precisam prestar contas à sociedade sobre seus posicionamentos. “Espero vivenciar o dia em que todas as votações sejam abertas, porque os integrantes das Casas são representantes dos contribuintes e prestam contas aos cidadãos. Não há por que ocultar a postura assumida”, acrescentou o ministro.
O processo de cassação contra o deputado Raad Massouh (PPL) será julgado em votação secreta, apesar de a Lei Orgânica do DF prever a transparência nesses casos. Os advogados do parlamentar recorreram à Justiça com o argumento de que a Constituição Federal assegura votação secreta em processos de perda de mandato e conseguiram o benefício. Mas especialistas em direito constitucional defendem que a Câmara Legislativa tem autonomia para adotar regras próprias. Raad aposta no corporativismo dos colegas para tentar escapar da cassação.
De volta às ruas e com a mesma pauta
Quatro meses depois das manifestações que começaram com um protesto contra aumento de tarifas no Rio e em São Paulo, os integrantes do Movimento Passe Livre (MPL) voltam às ruas hoje na capital paulista e em outras 15 cidades para pedir a tarifa zero universal e melhoria no transporte. Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os brasileiros dos grandes municípios levam, em média, quase 41 minutos para chegar ao trabalho. O mesmo levantamento aponta que, quanto mais humilde a parcela da população, mais aumenta o drama. Entre as pessoas com renda per capita de meio a um salário mínimo, 17% passam pelo menos uma hora no deslocamento casa–trabalho. Essa proporção é seis pontos percentuais superior à registrada nas famílias mais ricas (acima de cinco salários mínimos).
Apesar de o problema persistir, o governo federal garante que fez sua parte. Durante a solenidade comemorativa pela sanção do Mais Médicos, a presidente Dilma Rousseff lembrou que a cerimônia era realizada exatos 120 dias depois do pronunciamento feito por ela, em cadeia de rádio e televisão, para firmar os cinco pactos de ação com governadores e prefeitos. “Esses pactos respondiam às demandas dos movimentos de junho, e convergiam com aquilo que o governo considerava que eram as grandes questões que precisavam urgentemente de atenção do país. E eu queria, primeiro, dizer para vocês que, nesses exatos quatro meses, o que propomos vem se tornando progressivamente realidade”, afirmou a presidente.
Trecho vetado gera saia justa
Depois de ter passado por constrangimentos relacionados ao único veto da presidente Dilma Rousseff à lei do Programa Mais Médicos — que quebrou acordo com a oposição e o Conselho Federal de Medicina (CFM) —, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, rebateu as críticas. A emenda vetada previa a criação de “carreira médica específica”, antiga reivindicação das entidades. Padilha negou que tenha havido qualquer negociação nesse sentido. O PSDB afirma que o ministro quer se eximir da responsabilidade.
“Depois de ver tantos comentários sobre o veto da presidente Dilma, orientado juridicamente pela AGU, vou falar: respeito o Congresso e agradeci ao aprimoramento no #maismédicos, MAS NUNCA houve qualquer acordo comigo sobre carreira para estrangeiros”, disse o ministro em seu microblog ontem. De acordo com ele, houve outros pontos combinados e cumpridos. “O que foi discutido comigo foi absolutamente mantido, o resto é debate político, disputa política”, disse, na tarde de ontem após participar de um seminário no Congresso Nacional. “Nunca existiu um acordo comigo sobre criação de uma carreira para médico estrangeiro. O texto aprovado previa isso”, ressaltou.
AGU aguarda regras de demarcação
Outro conflito à vista que o governo terá de lidar é a promessa de reedição da Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), suspensa atualmente. A orientação tem como base as condicionantes da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) não ter vinculado os critérios às demais áreas indígenas, a AGU promete estudar a implementação da portaria, após a publicação do acórdão. Ontem, ao ser questionado pela reportagem, o órgão afirmou que esperará a definição de novas regras para a delimitação de reservas, em elaboração no Ministério da Justiça, antes de qualquer medida.
Diante da possível retomada da portaria, lideranças indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vão protocolar hoje uma carta pública pedindo a revogação do documento. A grande preocupação da Apib é que o texto veda a ampliação de terras indígenas já demarcadas. Segundo eles, essas terras foram avaliadas em um período em que os índios foram colocados em um espaço menor do que o ocupado.
Dilma “pode contar” com o PSB
Depois de vários dias com críticas sistemáticas à condução da política econômica pelo governo da presidente Dilma Rousseff, o governador Eduardo Campos (PSB) aliviou o tom. Ontem, durante uma agenda de visita a obras, afirmou que poderá ajudar a ex-aliada sempre que for necessário. A petista, segundo ele, ainda poderia contar com o apoio da ex-senadora Marina Silva, recém-filiada ao PSB e criadora da Rede Sustentabilidade. “A presidente sabe que pode contar com o PSB e com a Rede para um diálogo bem diferente. Quando o diálogo for a favor do Brasil, ela vai contar conosco”, afirmou.
A declaração sobre a “parceria” surgiu depois que Campos foi indagado sobre os possíveis problemas na aliança nacional do PT com o PMDB. Os peemedebistas anunciaram, no fim de semana, candidatura própria ao governo de São Paulo, com o ex-presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) Paulo Skaf. Já o PT mantém o projeto da candidatura do senador Lindbergh Farias ao governo do Rio de Janeiro, tradicional reduto do PMDB.
Pesquisa agrada petista e rivais
A pesquisa Ibope divulgada ontem, que aponta a presidente Dilma Rousseff (PT) como vencedora no primeiro turno em todos os cenários realizados, também foi comemorada por correligionários dos demais pré-candidatos. Para os petistas, os números consolidam a recuperação da presidente após a turbulência enfrentada em junho, diante dos protestos que tomaram conta do Brasil. Representantes do PSB e do PSDB, entretanto, avaliaram que Dilma bateu no teto e a disputa seguirá para segundo turno.
O levantamento, encomendado pela Rede Globo e pelo jornal O Estado de S.Paulo, mostrou uma oscilação positiva da presidente e também dos dois prováveis adversários, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Dilma aparece com 41% (tinha 38%), Aécio Neves foi a 14% (tinha 11%) e Eduardo chegou nos 10% (tinha 4%). Nesse cenário, 22% dos entrevistados afirmaram que votariam em branco ou nulo, e 13% não sabem ou não responderam.
Mais uma promessa de acabar com o sigilo
Após 12 anos de falta de vontade política e pressões internas contrárias que resultaram em adiamentos por conveniência, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto no Congresso Nacional deve, finalmente, ser votada pelos parlamentares. Ontem, um dia depois de a matéria ter sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a proposta deverá ser apreciada em plenário na próxima quarta-feira, possivelmente já em dois turnos.
Pelo regimento, toda PEC tem de passar por dois turnos de discussão, com intervalo mínimo de cinco dias úteis. Mas, como o tema está sendo tratado com relativa prioridade após as manifestações populares de junho, o relator da matéria na CCJ, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), acredita no prazo da próxima semana. “Conversei com o Renan e ele disse que vai pautar. Ainda teremos a votação do orçamento impositivo, o que pode dificultar um pouco”, lembrou. O prazo para a apresentação de emendas já se encerrou, mas destaques ao relatório deverão ser sugeridos em plenário. “Tudo pode acontecer. Alguma coisa será aprovada, no mínimo, o fim do sigilo para casos de cassação de mandatos”, afirmou Souza.
De acordo com levantamento feito pelo Correio, atualizado no fim do primeiro semestre deste ano, pelo menos 28 senadores são contrários ao voto aberto em todos os casos, conforme prevê o relatório da CCJ. O texto atual acaba com o sigilo em uma série de situações, como a eleição da Mesa Diretora; a aprovação de autoridades para cargos no Judiciário, a escolha do procurador-geral da República, de diretores de agências reguladoras e do Banco Central. O projeto ainda prevê votação aberta na perda de mandato parlamentar e na análise de vetos presidenciais.
Voto facultativo para todos os eleitores
O grupo de trabalho que elabora uma proposta de reforma política na Câmara dos Deputados decidiu ontem incluir no texto o voto facultativo e um teto para gastos com campanhas. Os pontos serão acrescentados a outros já definidos pelo colegiado, como o mandato de cinco anos para cargos eletivos e o fim da reeleição. Na próxima semana, o grupo se reunirá pela última vez antes de sistematizar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e projetos de lei que serão analisados no plenário da Casa a partir de novembro.
O voto facultativo está entre as principais demandas de eleitores nos canais de comunicação da Câmara. Hoje, de acordo com a Constituição, homens e mulheres entre 18 e 70 anos são obrigados a votar a cada dois anos — com exceção do Distrito Federal, onde só há votação a cada quatro anos.
Na mesma reunião, o grupo também definiu que deverá haver um limite de despesas a serem feitas pelos candidatos no período eleitoral. O valor ainda será determinado e caberá aos partidos escolherem como preferem arrecadar verba, podendo ser por financiamento público, privado ou misto. “Atualmente, a Lei Eleitoral já destaca que deve haver um teto para os gastos com campanha, mas ela não é cumprida”, comenta o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ). A liberdade de as legendas escolherem o tipo de financiamento não encontra consenso em todas as agremiações. O PT, por exemplo, insiste que a fonte dessa renda deve ser exclusivamente pública.
Também nos jornais de hoje os seguintes assuntos publicados ontem pelo Congresso em Foco:
Ibope: Dilma vence eleição no primeiro turno
Após Royal, deputados mudam postura sobre animais
Comissão de Orçamento aprova LDO de 2014
Câmara aprova urgência para penas por crueldade contra animais
Grupo vai propor teto de doações e voto facultativo