Folha de S. Paulo
Reajuste beneficia 6% do eleitorado nacional
O reajuste sancionado pelo presidente Lula favorecerá diretamente 8,4 milhões de aposentados e pensionistas, algo como 6% do eleitorado nacional, um contingente superior ao de todos os eleitores do Rio Grande do Sul -e em tendência de alta. Os interessados nas políticas previdenciárias formam um grupo ainda maior. Se somados aqueles que recebem benefícios vinculados ao salário mínimo, a clientela do Instituto Nacional do Seguro Social chega a 20% dos brasileiros aptos a votar nas eleições de outubro, número equivalente a quase todo o eleitorado paulista. Essas quantidades pesam mais que os eventuais argumentos jurídicos, econômicos ou sociais destinados a justificar o ganho real de 4% proporcionado pela medida, aprovada com entusiasmo pelo mundo político e suavemente combatida pela área técnica do Executivo.
Lula cede a apelo eleitoral e dá 7,7% para aposentado
Para evitar desgaste eleitoral, o presidente Lula sancionou o reajuste de 7,7% aprovado pelo Congresso. A decisão atinge 8,4 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo – 6% do eleitorado. A medida contradiz declarações de Lula, que dera sinais de que vetaria os 7,7% e afirmou que não seria influenciado pela eleição. Lula vetou o fim do fator previdenciário, fórmula que reduz os benefícios para quem se aposenta cedo. O gasto adicional do governo com o reajuste será de R$ 1,6 bilhão só neste ano. Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) elogiaram a decisão. José Serra (PSDB) não comentou.
Dilma e Marina elogiam decisão; Serra não comenta
O reajuste de 7,7% nas aposentadorias foi recebido com aprovação e silêncio pelos candidatos à Presidência. Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) elogiaram o presidente Lula por sancionar o aumento. O oposicionista José Serra (PSDB) se recusou a comentar a decisão. Em Paris, Dilma afirmou que Lula juntou estabilidade e equilíbrio fiscal, ao vetar o fim do fator previdenciário. “É característica dele. Primeiro, um olhar na estabilidade ao não aprovar integralmente a questão do fator previdenciário, que mudaria completamente a questão dos gastos”, disse a petista. “Agora, pelo que vi, ele vai também fazer cortes.” Ela afirmou que o aliado tomou uma decisão “ponderada e correta”, mesmo contrariando a recomendação da equipe econômica. “Quem define no governo, e sempre foi assim, é o presidente. Esse é o papel do presidente”, defendeu Dilma.
Após ataques, Serra abranda tom na TV
O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, optou por um discurso sereno, mais emotivo e pouco técnico, no primeiro de quatro dias de inserções do partido em rádio e TV programadas até o fim do mês.
Ele foi o protagonista solitário dos 30 segundos de cada um dos dois modelos de inserção veiculados ontem à noite. Outras 30 ainda serão exibidas nos dia 22, 26 e 29, sempre dez por noite, em rede nacional.
Na TV, Serra falou sobre saúde, em uma das inserções, e sobre seu modo de administrar, na outra. Ao final, um locutor disse: “A experiência garante o avanço”, uma menção a um dos eixos a partir do qual ele tenta se diferenciar da candidata petista, Dilma Rousseff.
Maluf leva R$ 400 em bolão dos deputados sobre a Copa
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi um dos ganhadores do bolão organizado pelos deputados que assistiram à estreia do Brasil na Copa do Mundo na Câmara. ‘Ele recebeu R$ 400 porque acertou o número da camisa do primeiro jogador a fazer gol. “Tive sorte”, disse Maluf, que apostou R$ 50. O deputado sorteou o número 2, o mesmo da camisa do lateral-direito Maicon, responsável pelo primeiro gol do Brasil. O vencedor do outro bolão foi o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), que levou R$ 450 por adivinhar o resultado da partida, 2 x 1. No gol da Coreia da Norte, ele foi o único a festejar: “Vamos gastar na campanha”, brincou.
Dilma diz que PT não vê “traço” de dossiê
A candidata do PT à Presidência, Dilma Roussef, afirmou ontem, em Paris, que considera “muito estranho” o caso da quebra de sigilo do vice-presidente-executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas. Conforme a Folha revelou na semana passada, a “equipe de inteligência” que começava a ser montada na pré-campanha da candidata petista levantou dados fiscais e financeiros sigilosos de Eduardo Jorge, secretário-geral da Presidência durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
Relatório do TCU anistia fantasmas do Senado
O serviço prestado por assessores de senadores fora dos gabinetes deverá ser considerado legal pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Hoje são considerados fantasmas porque a Casa não tem controle sobre eles.
O relator do caso, ministro Raimundo Carreiro, considerou que Luciana Cardoso -filha de Fernando Henrique que assessorava o senador Heráclito Fortes (DEM-PI)- e Amaury de Jesus Machado -que trabalhava para Roseana Sarney (PMDB-MA)- seguiam as normas da Casa. Carreiro trabalhou como secretário-geral do Senado por 12 anos e foi indicado para o TCU por José Sarney (PMDB-AP). No tribunal, ele foi sorteado para ser o relator da prestação de contas do Senado de 2009 e 2010.
O relatório será submetido a todos os ministros hoje, que podem aprová-lo ou não.
Tuma Jr. vai à Justiça para anular provas da PF
O ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Jr., demitido anteontem por suspeitas de ligações com contrabandista, disse à Folha que vai à Justiça para anular provas da Polícia Federal que considera ilícitas. Uma dessas provas são os e-mails que a PF copiou do computador do ex-secretário no Ministério da Justiça sem autorização judicial. A PF obteve apenas a autorização do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Na avaliação inicial da polícia, o computador pertencia ao ministério e, portanto, não precisaria do aval da Justiça para fazer cópias. Além do computador do ex-secretário, a PF recolheu dados de dois auxiliares dele: Luciano Pestana Barbosa, diretor do Departamento de Estrangeiros do ministério, e de Paulo Guilherme Mello, assessor em São Paulo.
O Globo
Para ajudar Dilma, Lula nega orientação da área econômica
A três meses da eleição, o presidente Lula sancionou o reajuste de 7,7% concedido pelo Congresso a aposentados que ganham acima do mínimo. A decisão contrariou recomendações dos ministros da área econômica, que alertaram para o impacto nas contas – o custo total chegará a R$ 8,4 bilhões por ano. “Vamos deixar os velhinhos em casa, em paz”, disse Lula. Nos bastidores, sabe-se que Lula havia decidido desde o inicio manter o reajuste, mas demorou a anunciá-lo para não deixar apenas com o Congresso os ganhos políticos da medida e ajudar a candidatura da petista Dilma Rousseff ao Planalto. O presidente vetou o fim do fator previdenciário, que coíbe aposentadorias precoces. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, para quem o reajuste abalaria a “solidez orçamentária” do governo, agora disse que ele é possível, mas “vai doer”.
Mantega agora afirma que é possível dar o reajuste, mas avisa: ‘Vai doer’
Derrotado dentro do governo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi o porta-voz da decisão do presidente Lula de sancionar o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo, aprovado pelo Congresso. Num contraste com suas declarações anteriores, Mantega disse que a nova despesa “vai doer”, mas que o governo tem condições de arcar com o custo adicional de R$1,6 bilhão. E afirmou que o resultado fiscal e o equilíbrio das contas públicas serão mantidos. No início da reunião com ministros da área econômica e da coordenação de governo, no CCBB, o presidente quis saber de Mantega se as contas tinham condições de suportar o aumento. A resposta do ministro foi positiva – ao contrário do que ele dizia até semana passada.
Centrais elogiam, mas querem mais
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical, duas das principais centrais sindicais do país, divulgaram notas ontem para apoiar e elogiar a decisão do presidente Lula de sancionar o reajuste de 7,7% para os aposentados. Mas também criticaram o veto ao fim do fator previdenciário. Para a Força Sindical, o reajuste é uma demonstração de sensibilidade social. “O aumento é uma conquista do movimento sindical e uma derrota para os tecnocratas de alguns setores do governo que desejavam um reajuste bem menor”, afirma em nota. Segundo a entidade, o aumento beneficiará 8,35 milhões de aposentados e colocará mais R$6,7 bilhões na economia este ano. Principal defensor dos 7,7%, o presidente da Força, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), foi um dos primeiros a ser informado pelo governo da decisão de Lula.
‘O presidente jogou eleitoralmente’, diz analista
A decisão do presidente Lula de manter o reajuste de 7,7% dos aposentados teve forte componente pragmático para ajudar a candidatura presidencial da petista Dilma Rousseff. Essa é a avaliação de consenso de cientistas políticos ouvidos ontem pelo GLOBO. Para o professor da UnB David Fleischer, se Lula vetasse o reajuste, haveria prejuízo eleitoral para Dilma, e isso foi fundamental:
– O reajuste vai ajudar a candidatura de Dilma. Se Lula tivesse vetado, atrapalharia muito o PT e todos os candidatos do partido, porque o veto seria associado à legenda. Ou seja, Lula foi extremamente pragmático. Por esse cálculo político, estava evidente que ele iria conceder o reajuste – afirmou Fleischer.
Dilma e Marina elogiam reajuste e veto
A decisão do presidente Lula de sancionar o reajuste de 7,7% para aposentados que ganham acima do salário mínimo, mas vetando o fim do fator previdenciário, foi elogiada pelas presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV). Em Paris, Dilma disse que a decisão manteve o equilíbrio fiscal, ao vetar o fim do fator, e, por outro lado, levou em conta a situação dos aposentados:
– É uma decisão muito ponderada, muito correta. Mas, pelo que vi, ele (Lula) vai também fazer cortes compensatórios.
Quando os jornalistas lembraram que a decisão de Lula contrariou a equipe econômica, que defendia o veto ao aumento, Dilma respondeu:
– Mas ele é o presidente. Quem define no governo, e é sempre assim, é o presidente. O que eu sei (é que) o presidente ouvia todos os lados e decidia.
Oposição e governistas unidos
De olho nos votos dos cerca de oito milhões e meio de aposentados que ganham acima do salário mínimo, beneficiados pelo reajuste de 7,7% sancionado pelo presidente Lula, tanto representantes da oposição quanto do governo comemoraram a decisão do governo. Para os governistas, como o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente acertou ao resistir à pressão da equipe econômica. E a oposição disse que, graças às eleições, Lula fez justiça aos aposentados.
– Foi uma decisão acertada, e o reajuste dos aposentados não afeta o ajuste fiscal. A própria economia vai recompensar esse gasto – comemorou Renan.
O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores dos aposentados no Congresso, também comemorou, mas avisou que não se contentará com esse aumento:
– Lula tem a sensibilidade dos trabalhadores. Eu esperava a sanção do reajuste. Quanto ao fim do fator previdenciário, continuo lutando pela derrubada.
‘Se o PT não voltar atrás, vamos à Justiça’
Há cinco dias o deputado Domingos Dutra (PT-MA) protesta, no plenário da Câmara, fazendo greve de fome para tentar tornar sem efeito a decisão do Diretório Nacional do PT que determinou o apoio dos petistas maranhenses à reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB). Em decisão anterior do diretório estadual, o PT do Maranhão decidira apoiar Flávio Dino (PCdoB). Aderiu ao protesto o petista histórico Manoel da Conceição Santos, adversário da família Sarney. Os dois dizem que estão à base de água e água de coco desde sexta-feira.
– Se o PT não voltar atrás, vamos à Justiça. Na sexta-feira, entraremos com uma ação. Não sabemos se na Justiça comum ou na eleitoral – disse Dutra. – Quando o PT vai pagar a dívida que tem com Sarney? Ele tem todos os cargos federais no Maranhão, no Amapá, tem ministério, derrotou Tião Viana. Por que essa dívida? Tem algo duvidoso. Está em jogo o respeito à democracia.
PT volta a atacar imprensa e fala em manipulação
Resolução política do PT aprovada na última sexta-feira ataca a imprensa e afirma que a disputa será marcada por “golpes baixos” e “tentativa de manipulação dos meios de comunicação”. O documento afirma que a oposição e seus “apoiadores nos meios de comunicação” tentarão influenciar o resultado da eleição. Também conclama a militância a transformar os esforços da chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) em uma campanha de massas, e a insistir na comparação entre os governos de Lula e Fernando Henrique Cardoso. O documentou resultou da reunião do Diretório Nacional do partido, semana passada, em São Paulo, e foi divulgado no site do PT. Na mesma reunião, foi decidida a intervenção no diretório regional do Maranhão para garantir o apoio à reeleição de Roseana Sarney (PMDB) para o governo. O diretório regional havia optado pelo apoio a Flávio Dino (PCdoB).
TSE multa PSDB por críticas a Dilma em site
O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condenou ontem o PSDB a pagar multa de R$10 mil por propaganda eleitoral negativa contra a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. A candidata foi atacada no site “Gente que mente”, mantido por tucanos. Segundo o Ministério Público Eleitoral, autor da ação, os tucanos têm permitido que internautas façam comentários ofensivos a Dilma. O ministro do TSE concordou e determinou que o PSDB retire as manifestações do ar. Segundo o Ministério Público, os comentários mostram “a existência de notória propaganda eleitoral antecipada negativa em desfavor de Dilma Rousseff e positiva em favor de José Serra”. O advogado do PSDB, José Eduardo Alckmin, disse que vai recorrer, argumentando que a legenda não é responsável pelas ofensas.
‘Nenhum partido é perfeito’
A candidata do PV à Presidência da República, senadora Marina Silva (PV-AC), afirmou na noite de anteontem, em entrevista no programa “Roda Viva”, na TV Cultura, que, se eleita, convidará o PT e o PSDB para fazerem parte de seu governo. Ela fez a afirmação ao ser perguntada sobre como iria garantir a governabilidade, já que sua candidatura não conta formalmente com partidos aliados.
– É preciso construir uma maioria no Congresso. O problema é como se cria essa governabilidade sem ser pelo velho vício do pragmatismo e do fisiologismo. No Brasil, nós precisamos de uma espécie de realinhamento histórico entre PT e PSDB. Se ganhar, eu gostaria muito que o PT e o PSDB, que durante estes 16 anos não foram capazes de conversar olhando para o que é melhor para o Brasil, pudessem estabelecer esse diálogo.
Código Florestal: votação é adiada na Câmara
A discussão e votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) com mudanças no projeto do Código Florestal foi adiada mais uma vez ontem na comissão especial da Câmara, graças a um pedido de vista de vários parlamentares. Para Aldo Rebelo, os ambientalistas lançam mão da manobra para evitar discutir as propostas.
– É uma tentativa de não discutir, de tentar contornar o debate. O relatório tem consistência, mas tem suas limitações. É por isso que tem que ser discutido – disse Aldo, lamentando que, desde que seu texto foi lido, não recebeu ainda uma sugestão de mudança.
A próxima sessão foi marcada para a segunda-feira. Nesta data, deverão ser apresentados pelo menos dois votos em separado.
O Estado de S. Paulo
Resultado do PAC é inflado
Uma parcela de 12% do valor total dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tidos como “executados” pelo governo não tem impacto sobre o crescimento da economia. Essa parcela trata de financiamentos para a compra de imóveis usados e inflou os resultados do PAC, ao fim de três anos, em pouco mais de R$ 47 bilhões. A crítica, feita na forma de “alerta”, aparece no relatório de contas do governo aprovado por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O relatório informa que, nesse tipo de operação de empréstimo, “não há impacto” nas contas que medem o crescimento da economia. Os financiamentos à compra de imóveis usados representariam “tão somente a mudança do proprietário do bem”, afirma o texto aprovado pelo TCU na semana passada. O relatório completo está disponível na internet.
Sem demitir, Lula cobra melhora nos Correios
Insatisfeito com o trabalho de apadrinhados do PT e do PMDB nos Correios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ontem de sua equipe uma proposta para “melhorar” a qualidade dos serviços da empresa. A reclamação em forma de pedido foi feita num encontro, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), com os ministros José Artur Filardi (Comunicações), Paulo Bernardo (Planejamento) e Erenice Guerra (Casa Civil). Como o Estado divulgou no último dia 9, Lula só não demitiu a diretoria dos Correios para não causar problemas para a aliança com o PMDB e a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff à Presidência. Ele, no entanto, deixou claro para o ex-ministro das Comunicações Hélio Costa e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) que não aprova a gestão nos Correios.
Emenda exige experiência de indicado ao STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode colocar em votação hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 434, que altera o modelo de composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelece 20 anos de atividade jurídica aos candidatos a uma vaga na mais alta corte de Justiça do País. O projeto, de iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), não tira das mãos do presidente da República a prerrogativa constitucional para indicar os nomes do STF, mas limita seu campo de escolha – os ministros do Supremo passam a compor uma lista sêxtupla que, então, será submetida ao chefe do Executivo.
AGU consegue penhora de imóveis de Estevão
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu penhorar os imóveis ocupados pelo Departamento da Polícia Federal e Instituto Chico Mendes, em Brasília, de propriedade do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão. A penhora, de R$ 1,2 milhão, faz parte da cobrança das verbas públicas desviadas na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. A dívida do grupo OK com a União é de cerca de R$ 1 bilhão.
TSE deve decidir sobre extensão da Ficha Limpa
Políticos com ficha corrida na Justiça saberão, amanhã, se vão poder disputar as eleições deste ano ou se vão ser as primeiras vítimas da Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretendem decidir se políticos condenados, antes da aprovação da lei, estão proibidos de se candidatar nas eleições deste ano ou se as novas regras atingirão apenas aqueles que forem condenados a partir do dia 7 de junho, data em que o texto foi publicado no Diário Oficial. A dúvida sobre a abrangência da norma foi provocada por uma alteração de última hora sugerida no Congresso pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). A emenda trocou a expressão “tenham sido” por “que forem”.
Senado tenta aprovar hoje Estatuto da Igualdade Racial
A retirada de cotas para negros na educação, nos partidos políticos e no serviço público é um dos pontos do acordo para tentar aprovar hoje o substitutivo ao projeto que institui no País o Estatuto da Igualdade Racial. Em tramitação há sete anos, a proposta de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS) é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). A votação será conjunta com outras quatro comissões: Educação e Cultura, Agricultura, Assuntos Sociais e Direitos Humanos. Se aprovado o substitutivo, como esperam o relator Demóstenes Torres (DEM-GO), Paim e o ministro da Igualdade Racial, Elói Ferreira de Araujo, ele será examinado à tarde pelo plenário, antes de seguir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula Silva. “Não haverá ninguém contra, fizemos um acordão”, explicou Paim.
Aliados reclamam de improvisos de Serra
O lançamento oficial da candidatura do tucano José Serra à Presidência impõe o desafio de acabar com o improviso na campanha do PSDB. É o que dizem, nos bastidores, lideranças regionais do partido, inconformadas com a centralização e com a falta de entrosamento da estrutura nacional da campanha com os líderes da legenda Brasil afora. Há um reconhecimento geral de que Serra está de fato mais simpático e de que ele até melhorou um pouco em relação à falta de horário, embora ainda esteja longe de ser pontual nos compromissos. Mas prevalece a avaliação de que a campanha segue “muito voluntarista”. Há queixas de que o candidato não acredita em agenda de partido e sempre cria, à última hora, o próprio roteiro.
”Não há ameaças e o DEM indicará o vice”
A duas semanas da realização de sua convenção nacional, o DEM pressiona o PSDB para garantir a vaga de vice-presidente na chapa encabeçada pelo tucano José Serra. Com o prazo para essa definição terminando e sem que o PSDB confirme a opção por um nome do DEM, o comando nacional do partido ameaça se rebelar e esfriar o apoio à campanha de Serra. O problema é que os integrantes do DEM sabem que essa opção prejudicaria o futuro do próprio partido, que aposta na vitória de Serra para recuperar espaço político. O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), diz que o partido não está ameaçando Serra, mas não esconde sua insatisfação com a demora dessa definição. Diz que o partido indicará o vice na sua convenção no próximo dia 30 e avalia que Serra poderá até ser derrotado se “não fizer uma chapa que respeite os aliados naturais”. A seguir, os principais trechos da entrevista.
TSE pune PSDB por propaganda antecipada na web contra Dilma
O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou ontem o PSDB em R$ 10 mil por ter feito propaganda eleitoral antecipada e negativa em relação à candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, no site Gente que mente. A propaganda era feita por meio de comentários de internautas. Ao impor a multa, Henrique Neves atendeu a pedido do Ministério Público Eleitoral. De acordo com o órgão, os comentários eram feitos por pessoas que acessavam diariamente o site.
“Não pode o meio de comunicação servir de veículo para que terceiros, ainda que leitores, violem a honra e o patrimônio alheios”, afirmou Neves em sua decisão. “Não fosse assim, fácil seria estimular terceiros a escrever cartas agressivas e ofensivas, a salvo da responsabilidade do órgão de imprensa.”
Dilma: crítica de instituto de finanças é ”leviana”
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, respondeu ontem, em Paris, às críticas do Instituto Internacional de Finanças (IIF), feitas nesta semana, em Viena, na Áustria. Segundo o instituto, a eleição da petista traria maior risco de derrapagem macroeconômica, poucas reformas estruturais e dificuldades de aumentar o crescimento do PIB. “Não acredito que seja a opinião dos bancos internacionais”, ponderou ela, classificando a opinião do instituto como “pessoal” e “leviana”. A candidata ainda enfatizou: “Duvido muito que uma instituição que congregue bancos iria assumir uma posição tão precipitada e superficial como essa.”
Temer ameaça intervir no PMDB de Santa Catarina
Inconformado com a traição do presidente do PMDB de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, que desistiu da candidatura a governador e se aliou ao DEM e ao PSDB do presidenciável José Serra, o presidente nacional do partido e vice na chapa petista ao Palácio do Planalto, Michel Temer, deu o troco. Ou a regional catarinense desiste de se aliar à oposição, ou a direção nacional decreta intervenção no diretório estadual. Em pleno voo a caminho da Europa ontem à noite, Temer desmontou a articulação de Pinho Moreira e do ex-governador Luiz Henrique da Silveira, que haviam anunciado a aliança na véspera. Menos de 30 horas depois, a Comissão Executiva Nacional do PMDB reuniu-se ontem à noite em Brasília, a pedido de Temer, para desmontar o acerto catarinense.
Chega ao 5º dia greve de fome contra intervenção
Entrando no quinto dia de greve de fome e com dois quilos a menos, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) fez um discurso de resistência na tribuna da Câmara na noite de ontem. Começou com lágrimas e terminou com os punhos cerrados pregando contra o apoio da cúpula petista ao grupo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Maranhão. O discurso em resposta ao deputado José Genoino (PT-SP), que o criticara, silenciou o plenário da Casa e terminou em aplausos. Com Dutra, está também em greve de fome o petista histórico Manoel da Conceição, de 75 anos. Ele já perdeu 1,9 quilo. Desde sexta-feira passada, os dois apenas tomam água e água de coco em uma manifestação contra a decisão do Diretório Nacional do partido de anular o apoio do PT do Maranhão à candidatura do deputado Flávio Dino (PC do B-MA) ao governo do Estado em troca de se aliar à governadora Roseana Sarney (PMDB), em busca da reeleição.
Correio Braziliense
Lula dá reajuste de 7,7% a aposentados
O governo não resistiu à pressão do ano eleitoral e acatou a decisão do Congresso de conceder reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Apesar dos apelos da equipe econômica sobre a inviabilidade financeira do reajuste, que superou os 6,14% previstos para a Lei Orçamentária de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou à conclusão de que o impacto de R$ 1,6 bilhão gerado com o reajuste sairia mais barato que o ônus político do veto. Principalmente levando em conta o efeito colateral que poderia causar à sua candidata, Dilma Rousseff. O fim do fator previdenciário, no entanto, foi barrado pelo presidente.
Aposentados e Dilma celebram o reajuste
O governo não resistiu à pressão do ano eleitoral e acatou a decisão do Congresso de conceder reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Apesar dos apelos da equipe econômica sobre a inviabilidade financeira do reajuste, que superou os 6,14% previstos para a Lei Orçamentária de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou à conclusão de que o impacto de R$ 1,6 bilhão gerado com o reajuste sairia mais barato que o ônus político do veto. Principalmente levando em conta o efeito colateral que poderia causar à sua candidata, Dilma Rousseff. O fim do fator previdenciário, no entanto, foi barrado pelo presidente.
Projeto muda trecho da CLT
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), enviou para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um projeto de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reforma a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)(1). A ideia é dar mais agilidade aos processos trabalhistas.
Aprovado na última quinta-feira pelo Senado, o texto determina que a parte interessada em protocolar um agravo de instrumento(2) em ações trabalhistas tem que depositar 50% do valor da causa em juízo. Atualmente, o recurso é usado sem qualquer ônus, o que atrasa o pagamento das decisões favoráveis ou prejudiciais ao trabalhador. O TST informa que a maioria esmagadora dos recursos é protocolada pelo empregador. Assim, o beneficiado com a proposta seria o trabalhador. De acordo com levantamento divulgado pelo TST, 75% dos recursos que chegam ao tribunal são agravos de instrumento, medidas usadas com frequência para protelar o cumprimento de decisões.
Funasa se esfarela na briga de aliados
Poderosos caciques do PMDB estão em pé de guerra com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Uma grande ala do partido reclama que o ministro compra briga interna ao lançar mão de mais um artifício para acabar de vez com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Minuta de decreto assinada por Temporão, obtida pelo Correio, determina a transferência de 967 cargos da Funasa para a secretaria de gestão do Ministério do Planejamento. O decreto também tira da Funasa imóveis, bens permanentes ativos e acervo da fundação antes usados na promoção da saúde indígena.
Ufanismo em dose contida
Na mesma medida em que o país parou para ver a estreia do Brasil na Copa, o meio político seguiu a corrente e não ficou alheio à partida. Enquanto o Senado encerrou o expediente antes do jogo, os deputados ainda abriram uma sessão extraordinária depois da partida. Os presidenciáveis Marina Silva (PV), Dilma Rousseff e José Serra (PSDB) assistiram ao embate contra a Coreia do Norte em diferentes partes do mapa, mas os três comemoraram com reservas a vitória brasileira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu uma pausa no expediente e, ao lado de sete ministros, prestigiou a primeira partida da seleção no Palácio da Alvorada.
