O Globo
PT faz em aeroportos a sua primeira grande privatização
A BM&FBovespa foi palco ontem do maior leilão de privatização do governo petista. Por três dos principais aeroportos do país – Guarulhos, Viracopos (ambos em São Paulo) e Brasília -, três consórcios se comprometeram a pagar R$ 24,535 bilhões à União em até 30 anos. Mas, o que foi comemorado como um grande sucesso pelo governo, teve o peso da mão do Estado e condições muito favoráveis para pagamento. Não bastasse o fato de que a Infraero continuará com 49% destes terminais, o BNDES financiará 80% dos investimentos que serão feitos nestes aeroportos. Além disso, o grande vencedor do dia foi o consórcio encabeçado pela Invepar, uma empresa com 82,7% do capital controlado por fundos de pensão de estatais (Previ, Petros e Funbcef), e pela operadora aeroportuária ACSA, empresa do governo da África do Sul. A OAS, o braço privado da Invepar, tem apenas 17,67% do capital.
O ágio médio pago pelas três concessões alcançou, no total, 348% em relação ao valor mínimo estipulado pela edital, que era de R$ 5,47 bilhões. No caso de Brasília, essa diferença chegou a 673%. O consórcio formado por Engevix e Corporación América (da Argentina) aceitou pagar R$ 4,501 bilhões e arrematou a concessão do aeroporto da capital. Mas o lance mais supreendente do pregão foi a oferta vencedora por Guarulhos: R$ 16,213 bilhões, com a ágio de 373%, feito pelo consórcio Invepar (que, entre outras, controla o Metro do Rio e a Linha Amarela) e a sul-africana ACSA.
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O terceiro aeroporto leiloado ontem, o de Viracopos, em Campinas, foi arrematado pelo consórcio formado pela Triunfo Participações (que é dona da Concer, concessionária da Rio-Petrópolis-Juiz de Fora), pela Constran e a operadora Egisavia (da França), por R$ 3,821 bilhões, 159% a mais do que o valor mínimo pedido pelo governo pela outorga.
A administração dos aeroportos deve ser transferida aos consórcios vencedores no início de maio. Segundo os consórcios vencedores, os usuários devem começar a sentir as mudanças de gestão até o fim do ano. O valor das outorgas será pago, em parcelas anuais, ao longo do contrato da concessão – que vai de 20 anos, no caso de Guarulhos, a 30 anos em Viracopos. Haverá ainda correção anual, com base no IPCA acumulado no período.
PublicidadeGrevistas usam crianças de escudo
Grevistas da Polícia Militar que invadiram e ocupam a Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, usam crianças e adolescentes como escudo, agravando a tensão e dificultando a operação de desocupação do prédio. O Ministério Público e deputados estaduais acusaram o comando de greve de usar os filhos dos militares (cerca de 150 estão lá dentro, segundo os líderes do movimento) para deter o avanço das tropas do Exército. Desde 5h30m de ontem, 850 homens da Brigada Paraquedista, da Polícia do Exército e de outras unidades federais, reforçados por contingentes da Polícia Federal e das polícias Militar e Civil e auxiliados por blindados e helicópteros, isolam o local.
Durante o dia, houve pelo menos cinco confrontos entre as tropas e manifestantes que tentavam entrar, furando o bloqueio. Decisão judicial assinada pelo juiz Adenilson Barbosa dos Santos, da Justiça estadual, determinou que os pais retirem já as crianças do local, mas, até o início da noite, apenas um casal deixou espontaneamente o local, em companhia dos três filhos. No fim da noite, mais cinco crianças saíram da Assembleia junto com familiares. Os manifestantes também se recusam a obedecer à determinação de se retirarem do prédio.
O tenente-coronel Márcio Cunha, porta-voz da 6+ Região Militar, disse que os três objetivos da operação eram garantir o acesso do público ao Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde fica a Assembleia, negociar a desocupação do prédio e cumprir os mandados de prisão contra 11 líderes da greve. Nenhum deles tinha sido cumprido até o início da noite de ontem. Após os primeiros confrontos com os grevistas, os acessos ao CAB foram fechados, parando o Tribunal de Justiça, a Procuradoria-Geral de Justiça e secretarias estaduais.
Síria tem crise diplomática e massacres
Ainda sem uma nova estratégia para conter o banho de sangue na Síria, o bloco formado pelo Ocidente – reforçado pelos 22 países da Liga Árabe e pela Turquia – viu os Estados Unidos fecharem sua embaixada em Damasco sob a alegação de falta de segurança. Rapidamente, o Reino Unido também chamou de volta seu embaixador para consultas em Londres. Mas, no outro extremo da arena diplomática, o governo da Rússia classificou como “histeria” a reação aos vetos russo e chinês que impediram uma resolução contra a Síria no Conselho de Segurança da ONU e despachou seu chanceler a Damasco para novas negociações com o presidente Bashar al-Assad. No meio da divergência internacional, ontem, ficou a cidade de Homs, novamente alvo de uma feroz ofensiva militar, na qual teriam morrido ao menos 60 pessoas.
Os bombardeios do Exército contra focos da dissidência armada na terceira maior cidade da Síria começaram ao amanhecer. O enviado do diário espanhol “El País” relatou que desde as 6h30m (hora local), mais de 200 bombas caíram em Homs, numa ofensiva que se arrastou por quatro horas. Os ataques provocaram explosões potentes, sacudiam os edifícios. Hospitais de campanha foram improvisados em residências para facilitar a concessão de algum tratamento médico aos muitos feridos nos últimos dias. Poucos ousam sair às ruas. Mesmo em horas consideradas mais tranquilas, teme-se a ação de francoatiradores. E de milícias.
– As famílias se revezam nas casas caso tenham que sair por qualquer motivo. As pessoas temem que, caso as casas fiquem vazias, sejam ocupadas pelas várias milícias que atuam na região – disse ao GLOBO uma fonte diplomática em contato com a população local. – As pessoas têm muito medo até de falar. Faço perguntas indiretas para averiguar a situação. Indago sobre a água, a comida, a luz… Vamos medindo a situação pela prestação de alguns serviços públicos.
EUA sugerem que americanos evitem Bahia
A Embaixada dos Estados Unidos alertou ontem, em nota de emergência, os cidadãos americanos para que adiem visitas não essenciais à Bahia, em razão da crise de segurança provocada pela greve da Polícia Militar, que completa hoje uma semana.
Segundo o comunicado, os cidadãos devem continuar monitorando os desdobramentos da paralisação, por meio da imprensa brasileira, tanto em Salvador quanto em outras localidades do estado. Desde sextafeira, os americanos passaram a desaconselhar as viagens à Bahia até que “as condições de segurança tenham se estabilizado”.
A recomendação foi mantida, apesar da chegada das forças federais de segurança. O motivo foi o aumento significativo do número de homicídios ao longo da última semana. Também pesaram os registros de saques e roubos de carros. O cerco à Assembleia Legislativa também “cria risco de violência”, destaca a mensagem. A embaixada faz recomendação expressa para que os americanos em Salvador se afastem do prédio do Legislativo, localizado entre o aeroporto e o centro da cidade.
De acordo com a agência portuguesa Ansa, o cônsul do Chile no Rio de Janeiro, Samuel Ossa, também recomendou que os chilenos não viajem à Bahia. “Apesar de as Forças Armadas estarem controlando os setores turísticos, eu não recomendaria a ninguém viajar, porque não se sabe o que vai acontecer. Pelo menos não até que termine esta situação”, disse o diplomata ao site do jornal chileno “El Mercurio” .
Na capital, escolas sem aulas, comércio fechado e até ataque a ônibus escolar
A capital baiana amanheceu ontem disposta a retomar a rotina, apesar da greve da Polícia Militar. Mas, ainda assim, o clima nas ruas era de apreensão, especialmente na periferia e na orla da cidade. De manhã, ataques a ônibus causaram uma onda de pânico em bairros como São Marcos, Boca do Rio e Patamares. Os veículos eram parados e atravessados no meio de avenidas, impedindo o trânsito.
— Foi aquele pânico. Os comerciantes começaram a fechar as lojas com medo de um arrastão. Até agora (por volta das 11h da manhã), 95% das lojas estão fechadas, até porque não tem ninguém na rua para comprar — disse uma comerciante, que preferiu não se identificar.
A grande maioria das escolas públicas e privadas não funcionou, deixando milhares de alunos sem aulas, especialmente na Região Metropolitana de Salvador. Um ônibus de transporte escolar, cheio de crianças, foi incendiado perto de Lauro de Freitas. Homens em uma moto pararam o ônibus, mandaram as crianças saírem e incendiaram o veículo.
Enquanto isso, na Avenida Sete, zona tradicional de comércio popular da capital, alguns carros da PM tentavam garantir a segurança da população. O vai e vem de pedestres pelo Relógio de São Pedro não animava o vendedor ambulante Ailton Sacramento.
Governo retarda novas nomeações
O governo quer aprovar até o final de abril, na Câmara e no Senado, o projeto que cria o Regime de Previdência Complementar do Servidor Público da União. Com esse calendário otimista, a intenção do governo é tentar segurar novas nomeações até lá, para que os futuros servidores já sejam contratados com base nas novas regras. Mas esse plano só será cumprido se o Congresso não demorar a votar a proposta. O projeto é o primeiro item da pauta do plenário da Câmara de hoje, mas a votação pode ficar para depois do carnaval.
Não se sabe o número certo de servidores já aprovados em concursos que podem ser nomeados este ano, mas a expectativa é que o volume seja grande. Em 2011, por exemplo, foram contratados 20.606 funcionários concursados, segundo o boletim estatístico de dezembro do próprio Ministério do Planejamento e Gestão. Em 2010, esse número foi bem maior: 36.600. Para este ano, o Orçamento da União prevê gasto de R$ 2,1 bilhões para a realização de concursos e nomeações — está prevista a criação de 57.260 vagas nos três Poderes, sendo 54 mil apenas no Executivo. Mas isso é apenas um indicativo, não significando o preenchimento dessas vagas.
Novo líder do PP acumula processos
Parlamentares do PP ficaram surpresos com o volume e a gravidade dos processos a que responde no Supremo Tribunal Federal (STF) o novo líder do partido na Câmara, Arthur Lira (AL), filho do senador Benedito de Lira (PP-AL) e substituto do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PB). O novo líder, escolhido ontem pelo voto na bancada, responde a oito processos por esquema de fraudes e desvio de R$ 302 milhões da folha de pagamento da Assembleia Legislativa de Alagoas, desbaratado em 2007 pela Polícia Federal, e a outros dois processos criminais penais por coação e ameaça. A operação resultou no indiciamento de nove pessoas.
Então juiz da 17a Vara da Fazenda Estadual, Helestron Costa determinou o afastamento de Arthur e outros deputados do cargo, mas a decisão foi derrubada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. Com a eleição para deputado federal em 2010, as ações foram para o Supremo. Arthur Lira era ex-primeiro secretário da Mesa Diretora e teria manipulado a folha de pagamento, fazendo descontos indevidos de cheques da Assembleia e obtendo, de forma fraudulenta, os empréstimos embutidos em sua conta bancária e de laranjas. Entre 2001 e 2006, o desvio teria atingido mais de R$ 13 milhões.
Oposição protocola pedido para ouvir Mantega
As explicações apresentadas na semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para justificar a nomeação e depois a demissão de Luiz Felipe Denucci da presidência da Casa da Moeda não convenceram a oposição. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), protocolou ontem dois requerimentos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), um convidando Mantega, e outro destinado a Denucci, para que prestem esclarecimentos sobre todo o episódio.
— As explicações do ministro comprometem o governo, pois ele admite que demitiu o presidente da Casa da Moeda por pressão do PTB. O ministro admitiu ainda que nomeou para um cargo estritamente técnico alguém que atenderia a interesses políticos. Isso sem falar nas denúncias de corrupção que pesam sobre o ex-presidente da Casa da Moeda — justificou Dias.
Já o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) decidiu chamar representantes da empresa WIT, com sede em Londres, que identificou US$ 25 milhões supostamente movimentados por Denucci em duas offshores em paraísos fiscais. Segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”, esses recursos teriam como origem comissão paga por fornecedores da Casa da Moeda. O requerimento seria protocolado na Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) do Senado.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), no entanto, já adiantou que não vê motivos para Mantega ir à Casa. Seguindo orientação do Planalto, o líder destacou que as denúncias contra Denucci já são alvo de uma sindicância e também deverão ser investigadas pelo Ministério Público.
Planalto: toda a força contra PMs em greve
O Palácio do Planalto decidiu dar uma demonstração de força contra a greve dos policiais militares na Bahia. O objetivo é enfraquecer o movimento e evitar que essas mobilizações se alastrem por outros estados. A presidente Dilma Rousseff ofereceu ao governador Jaques Wagner (PT-BA) tudo o que foi pedido: soldados do Exército, a Força de Segurança Nacional e até um grupo de elite da Polícia Federal. A ordem é fortalecer a parceria das forças nacionais com o governo baiano no enfrentamento com os grevistas. — A intenção é mostrar que há Estado no Brasil — resumiu um ministro próximo de Dilma.
No Palácio do Planalto, há grande preocupação com as consequências da greve na Bahia e com a situação nas ruas de Salvador. A decisão de mandar ao estado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, teve como objetivo mostrar força do governo federal na Bahia. Segundo interlocutores, Dilma afirmou que é preciso esvaziar o movimento grevista.
O Planalto identificou que há um movimento nacional por trás das greves, que já ocorreram no Ceará e no Maranhão. O objetivo, segundo essa avaliação, é forçar a aprovação da PEC 300, que estabelece um piso nacional para policiais militares e bombeiros.
PMs de outros estados estão na Bahia
Um dos líderes do movimento em favor da votação da PEC 300 — que cria um piso nacional — em 2010, o ex-deputado Capitão Assumção (PSB-ES), e hoje suplente, continua articulando para que a emenda seja aprovada em segundo turno na Câmara. Assessor do governo do Espírito Santo, Assumção confirma a estratégia de PMs e bombeiros de fazer a integração de atividades e movimentos por melhorias salariais em todo o país.
Segundo o ex-deputado, as redes sociais facilitam a comunicação entre as categorias, que usam especialmente o Twitter e o Facebook, além de blogs regionais. Assumção contou que dois policiais do Espírito Santo foram enviados à Bahia, com despesas pagas por associações de bombeiros e de praças do estado.
Ribeiro diz que gestão será prioridade
A presidente Dilma Rousseff fez questão de deixar clara a importância estratégica que o Ministério das Cidades tem para o governo ao empossar, ontem, o novo titular da pasta, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). Ele assumiu o cargo no lugar de Mário Negromonte (PP), que perdeu o apoio de seu partido e teve ações do ministério sob suspeita de irregularidades.
Aguinaldo, que também assume com questionamentos sobre os negócios da família, usou denúncias de desvio de recursos dos ministérios como mote do discurso na cerimônia de transmissão de cargos, já no ministério. Depois de ser empossado no Palácio do Planalto, Aguinaldo Ribeiro, ao receber o cargo do companheiro de partido Mário Negromonte, chamou a atenção para as somas astronômicas que passará a gerir — R$175 bilhões no setor de habitação, e R$40 bilhões no de Saneamento — e reclamou das dificuldades impostas por órgãos de fiscalização.
Sartori teme que CNJ cometa excessos
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, afirmou ontem que não vai aceitar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “lance pecha sobre todos os integrantes do Judiciário” por ter readquirido o poder de investigar livremente os magistrados devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada.
— Não vou admitir em hipótese alguma que se lance uma pecha sobre toda uma categoria, como aconteceu aqui em São Paulo. E nada foi provado contra nenhum desembargador aqui— disse Sartori, após a cerimônia de posse solene da direção do TJ de São Paulo.
O presidente do tribunal paulista referiu-se à divulgação pelo CNJ de que integrantes do Judiciário do estado foram identificados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) realizando movimentações financeiras suspeitas. — Nem um nome foi dado, nenhum processo foi mandado. Pedi processos, pedi os nomes e nenhum processo foi mandado — insistiu Sartori.
Sindicância vai investigar relação de servidor do TRT-RJ com empresa
O advogado Ricardo Cerqueira disse ontem que seu cliente, o servidor do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ) Rogério Figueiredo Vieira, está “muito abalado” com a repercussão do caso envolvendo seu nome. Rogério aparece como responsável pelas 16 operações atípicas, de um total de R$ 282,9 milhões, detectadas pelo Controle de Atividades Financeiras Financeira (Coaf), em 2002. — Ele está muito abalado. Vamos dar um tempinho para ele se reestruturar. São coisas demais em cima dele, muitas que não procedem. Não é fácil — afirmou o advogado, lembrando que o cliente vai se pronunciar na semana que vem.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão investigando Rogério. O servidor seria o dono da MixTrade, empresa de informática com sede no Espírito Santo. De acordo com Cerqueira, as movimentações foram feitas justamente por meio da empresa, segundo ele, desativada também em 2002. — O que teve foram as operações da empresa, que trabalha com comércio de exportação, entre 2001 e 2002. Não foi nada do tribunal — disse.
A presidente do tribunal, Maria de Lourdes Sallaberry, assinou ontem a abertura de uma sindicância para investigar a relação de Rogério com a Mix- Trade. A participação de funcionários públicos na gestão de empresas privadas direta ou indiretamente é proibida pela lei que regulamenta o trabalho dos servidores. Se for comprovada a participação, ele poderá ser demitido.
Um general discreto na liderança
Assim o general Gonçalves Dias é descrito por auxiliares e por profissionais que conviveram com o militar em sua passagem pelo Palácio do Planalto, onde comandou, por oito anos, a segurança do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Era a sombra do petista e conquistou a confiança da família Lula, com quem conviveu de perto.
Hoje, ele comanda a 6a Região Militar, em Salvador, na Bahia.
Folha de S. Paulo
Alckmin mira Kassab e ataca ‘libertinagem’ em aliança partidária
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) usou ontem palanque oferecido pelo DEM para fazer uma crítica velada ao prefeito Gilberto Kassab e seu partido, o PSD. O tucano foi convidado para evento no qual os democratas discutiram estratégias para as eleições municipais em São Paulo e em outros Estados e subiu à tribuna depois que diversos líderes do DEM atacaram o PSD de Kassab.
Logo no início de sua fala, o governador enalteceu a aliança histórica entre tucanos e democratas e afirmou: “O meu partido, o PSDB, e o Democratas têm princípios e valores em comum.(…) Nós defendemos a democracia representativa, mas não a libertinagem partidária”. Alckmin fez ainda um chamado ao papel da oposição. “É tão patriótico ser governo quanto ser oposição. A democracia precisa desse equilíbrio”, disse.
FHC diz que Aécio está ‘em teste’ e cobra atuação mais agressiva
O comando do PSDB passou a cobrar, publicamente, uma atuação mais agressiva do senador Aécio Neves (MG). Potencial candidato do PSDB à Presidência, Aécio teme ser alvo do governo e defende que a candidatura ganhe corpo só após outubro.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi o porta-voz dessa inquietação em artigo publicado domingo nos jornais “Estado de S. Paulo” e “O Globo”. O texto lança dúvidas sobre a disposição de Aécio de correr riscos eleitorais. Segundo FHC, o mineiro “está em fase de teste”.
Presidente cobra ‘atitude republicana’ de novo auxiliar
A presidente Dilma Rousseff cobrou ontem atuação “rigorosamente republicana” do seu novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Após ver ministros deixarem o governo sob acusação de favorecimento a partidos ou redutos eleitorais, a presidente pediu ao deputado tratamento igualitário na distribuição de verbas aos Estados.
“Sem respeitar a Federação, não é possível executar os programas dentro do Ministério das Cidades, porque a atividade exige parceria. E isso impõe ao seu titular capacidade de negociação, bom trânsito político e postura rigorosamente republicana.”
Em seu discurso, Ribeiro defendeu mudanças na relação entre gestores e órgãos de fiscalização. Segundo ele, a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público podem “desestimular” administradores.
Nova ministra defende direito ao aborto
Amiga da presidente Dilma Rousseff desde a década de 1960 e sua colega de prisão na ditadura militar, a nova ministra Eleonora Menicucci, 67, promete defender a liberação do aborto à frente da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Socióloga, professora titular de Saúde Coletiva da Unifesp e filiada ao PT, ela assumirá o cargo na sexta-feira. Substituirá a também petista Iriny Lopes, que sai para disputar a Prefeitura de Vitória. Menicucci integra o Grupo de Estudos sobre o Aborto e já relatou ter se submetido à prática duas vezes. Ontem, afirmou à Folha que levará sua convicção e sua militância na causa para o governo.
“Minha luta pelos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres e a minha luta para que nenhuma mulher neste país morra por morte materna só me fortalece”, disse. A polêmica sobre o aborto marcou a corrida presidencial de 2010, quando José Serra (PSDB) usou o tema para atrair o voto religioso. Dilma, que já havia defendido a descriminalização da prática em duas entrevistas, disse ser “a favor da vida”, mas afirmou que não faria uma “guinada à direita” para se eleger.
Oposição quer ouvir Mantega, que evita falar sobre demissão
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), protocolou ontem requerimento para que o ministro Guido Mantega (Fazenda) dê explicações à Comissão de Assuntos Econômicos sobre a demissão de Luiz Felipe Denucci da presidência da Casa da Moeda por suspeita de corrupção. Outro documento pede que o próprio Denucci seja ouvido.
Mantega não quis comentar o caso após a posse do ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades). Questionado pela Folha sobre a Casa da Moeda, ele não deixou que a pergunta fosse concluída e saiu andando. Brincando, Mantega sugeriu que o jornal ouvisse o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP).
Em dezembro de 2011, a presidente Dilma Rousseff disse que o “governo é obrigado a ir [ao Congresso dar explicações] sobre assuntos do governo”.
Câmara analisa projeto que cria piso de R$ 3.270 para jornalistas
A Câmara dos Deputados analisa projeto que estabelece um piso salarial para os jornalistas de R$ 3.270 e jornada semanal de trabalho de 30 horas para a categoria. De autoria do deputado André Moura (PSC-SE), a proposta prevê reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Hoje não há um piso para o pagamento desses profissionais, e a remuneração varia de Estado para Estado.
O projeto foi apresentado em dezembro passado e passou a tramitar junto à proposta do ex-deputado federal Celso Russomanno (PP-SP), que cria os conselhos federal e estaduais de Jornalismo. O piso de R$ 3.270 se aproxima do valor defendido pela Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), que é de seis salários mínimos (R$ 3.732).
A proposta não tem prazo para ser votada. Ela está sendo analisada na Comissão do Trabalho da Câmara. Depois, seguirá para a Comissão de Ciência e Tecnologia e, então, para a Comissão de Constituição e Justiça, onde pode ser votada em caráter terminativo. Se não houver maioria dos votos, o projeto será votado em plenário e, depois, irá ao Senado.
Autor de foto de Herzog quer falar à Comissão da Verdade
O fotógrafo Silvaldo Leung Viera, autor da foto do jornalista Vladimir Herzog morto dentro das dependências do Exército em São Paulo, afirmou à Folha que está “disposto” a contribuir com a Comissão da Verdade. “A história vai se perdendo, há muitos episódios que não são conhecidos, acho que uns 90% dos fatos ainda não se tornaram públicos”, disse.
Em reportagem publicada anteontem pela Folha, Silvaldo afirmou ter sido “usado” pela ditadura militar (1964-85) para forjar a cena do “suicídio” de Herzog, que, segundo testemunhas, morreu após ser torturado.
Vieira também afirmou ter fotografado a cela onde morreu o metalúrgico Manoel Fiel Filho, três meses depois da morte de Herzog, no mesmo DOI-Codi (centro de repressão do Exército). Morto após tortura, Fiel Filho também foi apresentado como “suicida”.
Dilma reúne junta para definir corte no Orçamento
A presidente Dilma reuniu ontem pela primeira vez neste ano a Junta Orçamentária, conselho de ministros encarregado de definir o tamanho do ajuste fiscal de 2012. O encontro dá a largada oficial nas negociações sobre o volume de cortes nas despesas. Embora o ponto de partida seja um bloqueio de R$ 60 bilhões, cresce no Executivo a defesa por um corte menor.
Um dos argumentos usados na reunião é o de que não é preciso um contingenciamento dessa magnitude para emitir sinais de austeridade fiscal ao mercado. Até mesmo no Planalto, há quem considere a soma salgada demais para uma presidente que deseja ver a economia crescer em patamar superior a 4%.
BC intervém para conter queda do dólar
Diante da contínua queda do dólar, o BC (Banco Central) voltou ontem a comprar a moeda no mercado à vista. Foi a primeira operação do tipo desde setembro de 2011. Na sexta-feira, o BC já tinha realizado uma intervenção, mas no mercado futuro, que negocia contratos para compra e venda da moeda em datas posteriores.
A forte entrada de recursos externos nas últimas semanas fez o dólar cair de R$ 1,87 no início do ano para quase R$ 1,70 em fevereiro. Ontem, a moeda chegou à mínima de R$ 1,714, mas, após a intervenção do BC, subiu para R$ 1,717, ainda assim queda de 0,29% no dia.
O BC havia abandonado as operações de compra devido ao agravamento da crise europeia, que provocou uma valorização global do dólar no segundo semestre de 2011.
O Estado de S. Paulo
Com fundos de pensão, leilão de aeroportos rende R$ 24,5 bi
O resultado do leilão de privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília superou as expectativas mais otimistas do mercado. Ninguém duvidava que a disputa seria acirrada, mas não se esperava ágios de até 673%, como ocorreu com o Aeroporto de Brasília. Na média, as três concessões tiveram ágio de 347% e vão render ao governo federal R$ 24,5 bilhões. O dinheiro, pago em parcelas anuais no período de concessão, será usado em melhorias no setor aéreo. Além disso, os vencedores terão de desembolsar outros R$ 16 bilhões para ampliar e modernizar os três aeroportos.
Realizado na manhã de ontem, na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo, o leilão lembrou as grandes privatizações da década de 1990, com direito a protestos na Rua 15 de Novembro e muito bochicho entre os investidores. No saguão da bolsa paulista estava a elite da infraestrutura brasileira e da construção civil como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Todas dispostas a se tornarem sócias da Infraero, que terá 49% dos aeroportos.
As três gigantes, no entanto, saíram de mãos abanando. Quem causou furor entre os investidores foi o consórcio formado pela Invepar, empresa formada pelos fundos de pensão (Previ, Funcef e Petros) e a construtora OAS. Em parceria com a operadora estatal sul-africana ACSA, o grupo minou qualquer possibilidade de a concorrência arrematar o aeroporto de Guarulhos. A oferta, de R$ 16,21 bilhões e ágio de 373,5%, era R$ 3,3 bilhões superior ao segundo melhor lance. A disputa foi para o viva voz, mas ninguém ousou fazer propostas.
Eleonora Menicucci vai para pasta das Mulheres
A presidente Dilma Rousseff confirmou ontem a troca de comando na Secretaria de Políticas para as Mulheres: sai Iriny Lopes, pré-candidata à Prefeitura de Vitória (ES), entra a socióloga e professora Eleonora Menicucci de Oliveira, ex-companheira de cárcere da presidente Dilma, conforme antecipado pelo Estado.
Em nota divulgada ontem pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Dilma agradeceu protocolarmente a “relevante contribuição” de Iriny ao governo e desejou sucesso à nova ministra. Nos bastidores do Palácio do Planalto, no entanto, a sinalização é a de que a presidente estaria insatisfeita com a atual gestão da pasta.
Iriny Lopes estrelou uma polêmica no ano passado, quando solicitou a suspensão de uma propaganda de lingerie estrelada pela modelo brasileira Gisele Bündchen sob a alegação de que a peça publicitária reforçava o estereótipo da mulher como objeto sexual.
Em Salvador, militares se enfrentam
Bombas e tiros de borracha, cordões de isolamento com tanques do Exército e brigas entre militares pararam ontem as atividades no centro de governo da Bahia, em Salvador. A tensão entre policiais grevistas e tropas federais que cercam a Assembleia causou confrontos que deixaram seis feridos ao longo do dia. O tenente-coronel Márcio Cunha, da 6.ª Região Militar, descartou a invasão e frisou que o cerco é pacífico, “para facilitar as negociações”. “Mas eventuais violências contra nossa tropa, porém, serão respondidas com a intensidade necessária.”
O cerco aos 300 PMs que acamparam no prédio do Legislativo segue sem previsão para acabar. O governo exige a prisão de 11 líderes – que prometem resistir. A Polícia Federal ainda tentava ontem cumprir os mandados de prisão. Mas, segundo o comando da greve, nove foragidos já deixaram o local. Por volta das 5 h, os grevistas iniciaram uma movimentação para bloquear o acesso principal ao Centro Administrativo da Bahia (CAB). A movimentação foi a justificativa para a entrada de 600 integrantes das tropas do Exército no local, às 6h.
O primeiro conflito ocorreu às 7h30, quando um grupo, que tentava levar mantimentos aos amotinados, foi impedido pelas forças federais. Balas de borracha foram disparadas contra o chão – uma delas atingiu o pé de um integrante do grupo. A confusão impediu secretarias de governo e até o Tribunal de Justiça de funcionar.
Turismo apura possível desvio de R$ 56 mi em convênios
Cinco meses depois da Operação Voucher, que colocou a cúpula do Ministério do Turismo atrás das grades, a pasta pediu a instauração de 32 tomadas de contas especiais (TCEs) em convênios com entidades não governamentais. O grupo de trabalho que analisou repasses financeiros para 57 ONGs estima que o prejuízo aos cofres públicos possa ter chegado a R$ 56 milhões entre 2008 e 2011. Esse valor, segundo técnicos, está pendente de esclarecimentos e poderá sofrer variações.
O relatório foi entregue na segunda-feira, 6, ao ministro Gastão Vieira (PMDB) e cobra ainda a rescisão imediata de 19 convênios e autoriza a liberação de transferências para seis entidades. Sob a análise do ministro, o documento será incorporado ao balanço de ONGs que a Controladoria-Geral da União (CGU) e Casa Civil divulgarão esta semana. O trabalho atende ao decreto da presidente Dilma Rousseff, que suspendeu todos os repasses às entidades não governamentais e criou grupos para analisarem convênios e termos de parceria.
No Ministério do Turismo, o foco da fiscalização era o programa Bem Receber Copa. Em dezembro, a CGU concluiu auditoria em R$ 281,8 milhões repassados a ONGs e prefeituras pela pasta. O relatório apontava que pelo menos R$ 67 milhões dos valores repassados por meio de convênios, termos de parceria e contratos não estavam justificados. Caberia ao ministério, após analisar as prestações de contas pendentes e corrigir inconsistências, atualizá-lo. Depois de peneirados os convênios, os técnicos chegaram aos R$ 56 milhões.
Correio Braziliense
Aécio Neves no ataque
Um dia depois de o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ter voltado a considerar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) o “candidato óbvio” do partido na próxima eleição presidencial, o parlamentar mineiro elevou o tom e mirou no governo Dilma Rousseff (PT). Discorreu sobre o que chamou de “malfeitos” dentro do governo, a “inépcia” de gestão da administração pública e atacou o que assinalou ser “exagero na ocupação dos cargos públicos”, denunciando o aparelhamento da máquina federal.
“Há dificuldade do governo em diferenciar o que é público do que é privado, o que é partidário do que é privado. São sucessivos exemplos, grandes e pequenos, dessa confusão do governo nas nomeações”, disse, citando em seguida “a interferência política no Banco do Brasil e na Petrobras”. “Essa questão sem esclarecimentos do governo sobre a Casa da Moeda e a Caixa, naquela nebulosa transação com o Banco Panamericano, para não citar outros desatinos”, atacou, considerando o governo “frágil” do ponto de vista gerencial. “O tempo é que vai mostrar isso. Com o tempo, vai ficar muito claro que o governo do aparelhamento não é bom para o Brasil”, disse, instando o governo a deixar “imunes” às indicações políticas áreas, como a Petrobras e os bancos oficiais.
Confronto na Bahia
Tropas federais dão demonstração de força e cercam policiais grevistas ampliando a tensão provocada pela greve na Bahia. Planalto avalia aumentar o contingente de homens e diz que não vai negociar piso salarial
Uma coisa é a reivindicação, que é um direito legítimo e constitucional. A outra é buscar o vandalismo, provocar pânico na população, o que é intolerável”, disse José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça
O agravamento da tensão na Bahia provocada pela greve geral de policiais militares e a ameaça de outros estados replicarem o movimento fez o governo federal endurecer ainda mais as ações contra a paralisação que completa oito dias hoje. De um lado da mesa, o Palácio do Planalto já fala em ampliar o atual contingente das tropas federais no estado, atualmente em 4 mil homens. Do outro, corporações de outras partes do país tentam intensificar a reivindicação por aumento salarial ensaiando ações semelhantes. Ontem, os grevistas chegaram a entrar em confronto com o Exército durante operação que cercou a Assembleia Legislativa baiana, utilizada como bunker pelos PMs. O conflito teve tumultos, disparos de balas de borracha, bombas de efeito moral e gente machucada.
Joia da privatização, JK terá novo terminal
O governo arrecadou um total de R$ 24,53 bilhões com os leilões dos aeroportos de Brasília, Guarulhos (SP) e Campinas (SP), feitos ontem na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). Com 11 consórcios em disputa e 22 propostas iniciais, o ágio obtido — 348% acima dos R$ 5,47 bilhões dos lances mínimos somados — surpreendeu analistas e participantes. A capital federal gerou a concorrência mais acirrada, levando a um ganho de 673,89%. Saiu vencedor da concessão, por 25 anos, o grupo Inframérica, liderado pela construtora catarinense Engevix em parceria com a operadora argentina Corporación America, que acabou por oferecer R$ 4,5 bilhões, quase oito vezes mais que o fixado no edital da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “No governo, é assim. Termina uma etapa e começa outra. Agora, é garantir administração eficiente dos três aeroportos”, afirmou a presidente Dilma Rousseff.
O consórcio vencedor de Brasília é o mesmo responsável pelo controle do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal (RN), leiloado em agosto de 2011. A concessão brasiliense exigirá do concessionário investimento de R$ 2,8 bilhões. Do total, R$ 626,5 milhões devem ser aplicados antes da Copa do Mundo de 2014 na construção de um terminal para mais 2 milhões de passageiros, o que eliminará a sobrecarga atual, com movimento acima de 14 milhões por ano. O presidente da Engevix, José Antunes Sobrinho, acredita ter feito bom negócio e espera taxa de retorno do investimento acima de 10%, o que “garante o cumprimento das metas”.
Dilma Jane passa mal
A mãe de Dilma Rousseff, Dilma Jane, 88 anos, sofreu um mal-estar na manhã de ontem e a presidente desmarcou parte da agenda prevista para segunda-feira. Dilma Rousseff despachou do Palácio da Alvorada e cancelou a viagem que faria hoje a Fortaleza. Na capital cearense, ela anunciaria investimentos no metrô da cidade, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.
No entanto, manteve a agenda no Ceará e em Pernambuco na quarta e na quinta-feira, onde visitará, respectivamente, obras de transposição do Rio São Francisco e da Ferrovia Transbrasiliana.
Mudança na SPM
A socióloga Eleonora Menicucci de Oliveira, 66 anos, é a nova ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Ela assume o lugar de Iriny Lopes, que deixa o posto para concorrer à prefeitura de Vitória (ES). Eleonora conheceu Dilma na década de 1960, quando militavam contra a ditadura militar. As duas estiveram presas no Presídio Tiradentes, em São Paulo, em 1971.
A nova ministra é pró-reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e uma das coordenadoras do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Saúde da Mulher e Relações de Gênero. A posse de Eleonora está marcada para sexta-feira.
PEC 300 é ressuscitada
A greve da Polícia Militar na Bahia reacendeu os holofotes sobre a PEC 300, que institui um piso salarial para policiais e bombeiros militares de todo o país. Relator da medida, o deputado Arnaldo Faria De Sá (PTB-SP) vai procurar o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para tentar articular a votação da proposta. “Sabemos que a tensão está crescendo não só na Bahia, mas em outros estados, como Rio, Minas e Rio Grande do Sul. É a hora de voltarmos a tratar desse tema”, pressiona Sá.
O presidente da Câmara, porém, deixou claro que não vai facilitar a entrada da PEC na pauta da Casa. “O estado é o lugar onde deve ser discutida a remuneração dos servidores públicos estaduais. Nós não podemos trazer de forma nenhuma esse debate para o Congresso”, avisou Maia. Caso a votação em segundo turno saia da gaveta, a PEC segue para o Senado.
O substitutivo aprovado em primeiro turno na Câmara prevê a criação de fundo da União para custear o piso salarial. O dispositivo seria criado a partir de outra lei. Até que a regulamentação saia, os salários seriam fixados em R$ 3.500.
Posse com troca de farpas
O novo titular do Ministério das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), que considerou simbólica a nomeação de um representante do semiárido nordestino para ser ministro de uma presidente com ascendência búlgara, prometeu concentrar sua atuação na gestão da pasta. “O seu governo conseguiu romper o falso dilema existente entre política e gestão. O seu governo adota a política no sentido mais amplo, de unir a política com resultados concretos e conquistas de avanços”, disse o novo ministro a Dilma Rousseff, ontem, no Palácio do Planalto.
A presidente fez questão de lembrar ao novo ministro a importância do cargo que vai ocupar. “O Ministério das Cidades é uma pasta essencial para que o Brasil continue crescendo e se desenvolvendo. Até 2014, serão R$ 100 bilhões em investimentos para que possamos dar um salto na construção de um grande país”, disse Dilma.
A posse, com a presença de líderes de todos os partidos e das correntes do PP que se digladiam internamente, não escondeu a disputa aberta pelos cargos no ministério. Os pepistas lutam pelo direito de emplacar o secretário executivo para substituir Roberto Muniz. Mas alguns setores do Planalto confirmam a tendência da efetivação de Inês Magalhães, atual secretária nacional de Habitação, no cargo. A medida contaria com a simpatia do PT e do PMDB.
PSD briga por comissões
Sigla vai cobrar espaço em colegiados e discussão corre o risco de ser levada ao STF caso não haja acordo. Com a retomada das atividades na Câmara, os líderes dos partidos têm que sanar uma dor de cabeça: o que fazer com o PSD, que cobra o direito a presidir comissões e a ter espaço nos colegiados? Caso não haja acordo, a discussão pode parar no Supremo Tribunal Federal.
A primeira rodada de debates deve ocorrer na reunião de líderes prevista para a tarde de hoje. Em jogo, está o funcionamento da Casa, uma vez que, se for dado ao PSD a possibilidade de comandar comissões, teoricamente ele também terá direito a espaço dentro dos colegiados.
Atualmente, o número de cadeiras de cada partido em uma comissão é definido com base nos resultados das eleições. Por exemplo, o PT, por ser a maior bancada, com 88 deputados eleitos, tem o direito a 11 cadeiras na Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante. O principal impasse deve-se ao fato de que, caso o PSD passe a compor o colegiado, toda a composição será alterada, e as forças entre os partidos, alteradas. De um lado, pessedistas alegam que, na Constituição, está previsto o princípio da proporcionalidade. Em razão disso, pedem o comando de duas comissões. Do outro, opositores ao PSD alegam que o regimento interno prevê a divisão dos espaços com base nas últimas eleições e que o partido não existia antes do pleito de 2010.
Sigla DEM será abolida
Os pré-candidatos do Democratas nas eleições municipais deste ano não utilizarão mais o termo DEM durante as campanhas. A mudança de estratégia ocorre após uma pesquisa feita a pedido da cúpula do partido revelar que a sigla é alvo de piadas entre os eleitores. “Enquanto Democratas é espontaneamente associado a sensações positivas, a sigla DEM, ao contrário, é frequentemente motivo de chacota da maioria, que não consegue atribuir nenhum significado ao nome”, diz trecho da pesquisa.
“O nome é Democratas. A ideia é a massificação do nome no lugar de DEM, como a população aceita melhor. Aliás, nós nunca nos chamamos de DEM, isso é coisa da imprensa, o que é normal”, explicou o presidente do partido, senador José Agripino (RN). A pesquisa foi realizada em Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Salvador, entre 5 e 9 de dezembro.
Tesoura está a postos no Planalto
A presidente Dilma Rousseff recebeu ontem, no Palácio da Alvorada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Eles se encontraram para tratar do Orçamento e começar a delimitar de quanto será o contingenciamento este ano. A informação oficial, entretanto, só será anunciada no último dia do prazo, véspera de carnaval.
Constitucionalmente, o governo tem até 17 de fevereiro para anunciar de quanto será o corte. A tendência é que o governo espere até o último momento para divulgar os valores. Para elaborar a melhor estratégia e desagradar o mínimo possível, o Executivo solicitou que cada ministério prepare uma lista de prioridades. As pastas têm até hoje para entregar as demandas.