O Globo
PT e PSDB acenam com guerra de CPIs no Congresso
A revelação do lobista e ex-funcionário da Petrobras João Augusto Henriques de que havia um esquema de corrupção na estatal, que beneficiava o PMDB e ajudou, com caixa dois, a campanha da presidente Dilma Rousseff, provocou um bate-boca entre integrantes de PSDB e PT, ontem, no plenário do Senado. Enquanto tucanos falam em criar a CPI da Petrobras e convocar o denunciante, petistas agem da mesma forma, mas com outro alvo: as denúncias de que empresas formaram um cartel em São Paulo, sob administrações tucanas, para atuar no metrô e na empresa de trens urbanos do estado.
No entanto, a decisão de ontem do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), de instalar duas novas CPIs tornou mais difícil a criação da CPI da Petrobras, que já tem requerimento na Casa com as assinaturas necessárias. Uma suposta comissão do caso Siemens, que nem pedido tem, é ainda mais remota.
No Senado, os tucanos Álvaro Dias (PR) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), líder da bancada, protocolaram, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, um requerimento de convocação de Henriques, para que ele explique as acusações veiculadas pela revista “Época” desta semana. Da tribuna, Dias acusou a Petrobras de agir politicamente e de apresentar sucessivos prejuízos, e vinculou as novas denúncias ao mensalão:
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– Se essas denúncias forem confirmadas, o mensalão está mais presente do que nunca na administração federal, como consequência deste sistema promíscuo instalado em Brasília há 12 anos, com o objetivo de cooptar forças políticas. Trata-se de um sistema que instala um balcão de negócios para lotear cargos públicos e se torna a matriz de governos incompetentes, abertos à corrupção – disse Dias, lembrando que em 2009 o PSDB propôs uma CPI para apurar denúncias de irregularidades na Petrobras, abafada pelo governo.
PublicidadeDeputados temem manobra contra orçamento impositivo
Os parlamentares temem que o Palácio do Planalto utilize a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, que está em fase de votação final no Congresso, como arma contra o orçamento impositivo, que deve ser aprovado hoje pelo plenário da Câmara. A proposta de emenda constitucional a ser votada estabelece a obrigação de pagar as emendas individuais dos parlamentares que estiverem dentro do chamado Anexo de Metas de Prioridades da LDO – o conjunto de obras e ações do governo desenvolvidas nos municípios e beneficiadas com as emendas.
A preocupação dos parlamentares decorre do fato de que a presidente Dilma Rousseff tem vetado todo o Anexo de Metas aprovado pelo Congresso, desde 2011. A saída encontrada na LDO de 2014 é elaborar um Anexo mais genérico, permitindo todo tipo de emendas e dificultando vetos. O assunto foi analisado por técnicos durante todo o fim de semana e ontem. Os parlamentares querem aprovar hoje a PEC do orçamento impositivo com a segurança de que ele não será prejudicado por veto presidencial na LDO.
O parecer preliminar do relator da LDO de 2014, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), previu a criação do Anexo de Metas, contrariando proposta original do governo para a lei. O governo Dilma nunca enviou este Anexo, argumentando que suas prioridades são as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Brasil Sem Miséria.
Dilma e líderes da base sem acordo sobre votações
Os líderes dos partidos da base aliada do governo se reuniram por três horas ontem à noite com a presidente Dilma Rousseff para discutir as votações problemáticas para o governo esta semana na Câmara. Mas não houve acordo em relação a dois temas caros ao governo: o orçamento impositivo e a destinação dos royalties para Educação e Saúde.
Segundo a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, novas reuniões acontecem hoje em busca de acordo que reduza o tamanho do dano ao governo.
– Ao longo do dia as bancadas vão se reunir para debater os royalties e já solicitaram a presença de ministros e técnicos do governo. Precisamos ter todo cuidado para não desestruturar o marco regulatório do pré-sal – disse Ideli.
Durante a reunião de ontem, a ministra Miriam Belchior apresentou oito pontos que seriam problemáticos para a efetivação do orçamento impositivo.
– A ministra Miriam colocou uma série de questões que geram dificuldades. Vamos avaliar como isso evolui – comentou Ideli, sem descartar a possibilidade de o governo entrar no Supremo caso o projeto seja aprovado. – Devemos evitar o máximo que se judicialize, por isso qualquer decisão só será tomada depois do processo concluído. Ainda precisa ser votado duas vezes na Câmara e outras duas no Senado. Há um longo caminho.
No caso dos royalties, o que divide governo e deputados é a forma da divisão dos recursos do chamado Fundo Social, que serão distribuídos para Saúde e Educação. Relator da matéria, o deputado André Figueiredo destacou que a presidente Dilma não se mostrou irredutível:
– Ela compreendeu o que nos move. Haverá uma tentativa de se postergar a votação para quarta-feira. Se for para adiar em um dia, contanto que se chegue a um acordo, não vamos nos opor.
Leilão do trem-bala é adiado de novo e pode não ocorrer
Mesmo depois de assumir todos os riscos do projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Rio, São Paulo e Campinas, o governo foi forçado a adiar, pela terceira vez, o leilão do trem-bala, diante da falta de interessados na obra de R$ 38 bilhões. O ministro dos Transportes, César Borges, anunciou ontem que a licitação, marcada para o dia 19 de setembro, foi prorrogada por um ano, no mínimo. Segundo ele, o certame teria apenas um participante: o consórcio liderado pelo grupo francês Alstom. O ministro afirmou que o adiamento do leilão não tem relação com as denúncias de cartel em licitações dos metrôs de São Paulo e Distrito Federal, envolvendo empresas diretamente relacionadas com a disputa pelo trem-bala.
Com o adiamento, César Borges reconheceu que o projeto corre o risco de não ser executado no atual governo. Desde que foi lançado, em 2008, o trem-bala divide opiniões, dentro e fora do governo, pelo custo elevado da obra e a sua real necessidade.
– Depois de muitas conversas e entendimentos com os prováveis participantes, sentimos que o certame caminhava para apenas um participante – disse Borges.
expectativa por novos interessados
Segundo o ministro, o grupo espanhol Renfe/Talgo – que ganhou espaço no noticiário com o descarrilamento que matou 79 pessoas em Santiago de Compostela no mês passado – tem interesse em continuar na disputa, mas pediu um prazo de 60 dias para organizar a sua participação. Já o grupo liderado pela empresa alemã Siemens demonstrou interesse no projeto recentemente e solicitou prazo de um ano para levantar o capital necessário, segundo informou César Borges. A data final para entrega das propostas seria na sexta-feira.
Governo indica que pode dar ajuda a Gol, TAM, Azul e Avianca
O ministro da Secretaria da Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco, sinalizou ontem que o governo poderá sair em socorro das grandes companhias aéreas do país – Gol, TAM, Azul e Avianca – que, em razão de seguidos prejuízos, vêm reduzindo a oferta de voos e cortando pessoal. Moreira Franco informou que vai se reunir com os dirigentes dessas companhias na próxima semana para discutir a situação do setor.
– Não adianta ter uma infraestrutura aeroportuária extremamente moderna sem companhias aéreas saudáveis. Nós precisamos de empresas saudáveis no transporte aéreo – disse o ministro, em palestra ontem na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Moreira Franco ressaltou a “grande vulnerabilidade” dessas empresas ao câmbio, que afeta diretamente os custos via combustíveis e despesas com leasing (aluguéis) das aeronaves. Um problema que, ressaltou ele, “não é do Brasil, mas do mundo”.
– Precisamos nos debruçar sobre essas companhias com as entidades empresariais do setor, para permitir que as empresas, mesmo sofrendo com a alta instabilidade, possam prestar serviços adequados aos passageiros – disse ele, que esquivou-se de responder se o governo concederia subsídios ao setor.
Controle mais frouxo
Na tentativa de destravar a máquina pública no momento em que enfrenta uma crise na base aliada e baixa popularidade, o governo federal flexibilizou as regras para realização e pagamento de convênios firmados desde 2008. Pela nova legislação, estados e municípios só precisam comprovar regularidade fiscal para o recebimentos de recursos do Orçamento da União no ato de assinatura do contrato. Assim, se um município ficar inadimplente no decorrer de uma obra, o governo federal não suspenderá o repasse de recursos já previstos no convênio. O principal interesse do Palácio do Planalto é concluir as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff.
Nova regra divide técnicos
A medida já havia sido incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que está em vigor este ano e foi estendida, no último dia 2 de agosto, a convênios celebrados a partir de 30 de maio de 2008. Isso foi feito por meio de portaria conjunta dos ministérios do Planejamento, Fazenda e da Controladoria Geral da União (CGU), publicada no Diário Oficial. Segundo a Comissão Mista de Orçamento (CMO), R$ 6,2 bilhões foram inscritos em restos a pagar em 2013, relativos a convênios de anos anteriores. Ou seja, esse seria o estoque de recursos referentes a convênios antigos que estão pendentes de pagamento, e que podem ganhar celeridade a partir de agora.
Com Aécio em queda, tucanos falam em prévias
O resultado da última pesquisa Datafolha que mostra uma retração das intenções de voto do pré-candidato tucano Aécio Neves (MG) – de 17% para 13%, contra um crescimento de três pontos de Marina Silva, de 23% para 26% – reacendeu o movimento pró-Serra e reabriu a discussão sobre a realização de prévias para escolher o presidenciável do PSDB em 2014. Incomodado, Aécio, presidente nacional do PSDB, tem dito a interlocutores que o partido não se submeterá a chantagens. A orientação é: se o ex-governador José Serra oficializar a disposição de bater chapa e enfrentar a direção dos diretórios regionais, que em peso defenderam a pré-candidatura do mineiro, o assunto será decidido pela Executiva do partido.
Aécio diz que sempre defendeu prévias, se elas se fizerem necessárias. O presidente do Instituto Teotônio Vilela, e ex-presidente do partido, deputado Sérgio Guerra (PE), defendeu a candidatura de Aécio:
– Se tiver mais de um candidato, as prévias se justificam, o que não é o caso no momento. O PSDB tem um único candidato e está unido em torno dele. Não há possibilidade desse clima de divisão contaminar a candidatura de Aécio. O que nos aflige não é isso. O que temos é que encontrar uma sintonia com o eleitorado – disse.
Em um dos cenários da pesquisa, sem Aécio, Serra aparece com 14% das intenções de voto. Os aecistas creditam esse resultado às duas campanhas do tucano paulista à Presidência. Os serristas, por sua vez, admitem que há 15 dias não havia esse sentimento de recolocar Serra no jogo, mas hoje a realidade é outra: há vozes dentro do PSDB ligado ao governador Geraldo Alckmin (SP) defendendo isso.
‘Vou processar’
“Ressuscitei!”. Foi assim que uma voz feminina, muito fraca, me acordou às seis da manhã de ontem para dizer que resolveu sair do seu recolhimento e defender “com unhas e dentes” a honra do seu marido Mário Covas, morto em 2001, no exercício do cargo de governador de São Paulo. Lila Covas, 80 anos, anunciou que pretende interpelar judicialmente o que chama de caluniadores do marido.
Antes de ela se identificar, reconheci imediatamente sua voz. Voz fraca, mas incisiva, direta, sem rodeios:
– Você viu o que estão fazendo com o Mário? São um bando de filhos da puta! Vou processar um por um!
Dona Lila me conta sobre suas precárias condições de saúde, motivada por problemas na coluna que a impedem de andar sem ajuda de andadores. Mesmo estando perfeitamente lúcida e com memória invejável, solicitei-lhe que colocasse sua indignação no papel e mandasse para mim, por achar que ela poderia se cansar.
E foi o que ela fez. Eis o depoimento de Lila Covas:
“Em 2001, ano em que meu marido faleceu, havia prometido para mim que a política tinha acabado. Não posso ficar quieta enquanto tentam ligá-lo ao suposto esquema de formação de cartel por empresas para vencer licitações do metrô ou trens.
Juízes deixam de pagar IR sobre 1/3 de férias
Os juízes federais obtiveram uma vitória na Justiça Federal do Distrito Federal e estão livres de pagar Imposto de Renda sobre o adicional de um terço das férias, que é cobrado de todos os demais brasileiros. Os juízes também serão restituídos dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos, mas a execução dessa parte da decisão começa somente após o processo ter trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Na decisão, a juíza federal substituta da 17ª Vara Federal Cível do DF, Maria Cândida de Almeida, entendeu que o adicional de um terço tem caráter indenizatório, ou seja, não pode incidir sobre ele a cobrança de Imposto de Renda. Ela citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça para fundamentar sua decisão.
A questão é polêmica. De um lado, o governo alega que a cobrança é legal e já anunciou que vai recorrer da decisão. Argumenta, entre outras coisas, que a jurisprudência do STF e do STJ trata apenas da cobrança sobre a contribuição previdenciária, e não sobre o adicional de um terço.
Parecer de relator pede cassação de Donadon
O deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) entregou ontem à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) o parecer a favor da perda do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido), que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por desvio de recursos e está preso desde o dia 28 de junho.
O presidente da CCJ, Décio Lima (PT-SC), convocou para a quarta-feira da próxima semana sessão para a votação do parecer. Se aprovado, o processo será encaminhado ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A expectativa é que a votação da perda do mandato de Donadon no plenário da Casa ocorra na sequência.
– Difícil sempre é (julgar). É um colega parlamentar, mas me ative à questão técnica. Chegamos à conclusão de que a perda de mandato se impõe. Pela gravidade dos fatos (prática de peculato e formação de quadrilha quando era diretor financeiro da Assembleia de Rondônia), Donadon perdeu a condição de permanecer como deputado. É uma conduta incompatível com o mandato parlamentar – afirmou Zveiter.
Morte da mulher de Zavascki muda julgamento do mensalão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, decidiu adiar a discussão mais polêmica da nova fase do julgamento: a decisão de reabrir ou não o caso em relação a 11 dos condenados. A discussão seria travada na análise da legitimidade dos chamados embargos infringentes.
Agora, a sessão de amanhã vai começar com os embargos de declaração, um tipo de recurso usado para esclarecer pontos dúbios do julgamento. Há a possibilidade de mudança no cumprimento da pena dos réus. O primeiro dos 25 condenados a ficar na berlinda será Rogério Tolentino, ex-sócio de Marcos Valério, operador do mensalão.
A mudança na estrutura do julgamento ocorreu porque o ministro Teori Zavascki não estará presente à sessão de amanhã, devido à morte de sua mulher, a ex-juíza federal Maria Helena de Castro Zavascki, ocorrida ontem. Barbosa informou que não vai comparecer ao funeral, marcado para hoje, em Porto Alegre, por conta de fortes dores nos quadris. Outro ministro deverá representá-lo.
Não há previsão de quando o tribunal vai decidir sobre os embargos infringentes. Se eles forem aceitos, conforme é esperado na Corte, o julgamento ainda deve se estender por muitos meses.
Ex-soldado da Aeronáutica conta ter testemunhado tortura de Stuart Angel
Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade e à Comissão Estadual da Verdade do Rio, ontem, o advogado José Bezerra da Silva contou que, quando era soldado da Aeronáutica, testemunhou a tortura contra o militante de esquerda Stuart Angel Jones, desaparecido político. Segundo Bezerra, Stuart foi espancado e arrastado com a boca amarrada ao cano de descarga do jipe de um oficial. Bezerra disse que se indignou com o que viu:
– Eu acabei cometendo a infelicidade de dizer ao cabo que aquilo era uma covardia, e perguntaram por quê. E falei: três, quatro caras batendo em um só, um homem já preso e doente. Depois disso, me levaram para o interior da guarda e sofri uma sessão de tortura.
Bezerra da Silva disse que dias depois foi internado com hemorragia na região do tórax e teve que ser operado:
– O tenente foi me tirar da cama e me levou para me torturar de novo. Ia reclamar com quem, se o meu próprio chefe me torturava?
Com um mapa da Base Aérea do Galeão, onde serviu de 1971 a 1979, Bezerra da Silva mostrou os prédios para onde eram levados os prisioneiros, “dentro de sacos ou encapuzados”.
IBGE vai coletar sangue e urina para mapear saúde do brasileiro
Em pesquisa inédita, que começou a ser feita ontem em sete estados brasileiros, o IBGE vai coletar sangue e urina de cerca de 20 mil pessoas em 80 mil domicílios, distribuídos em 1.600 municípios de todo o país. A ideia da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2013, que será feita até outubro, é mostrar os hábitos dos brasileiros, relacionando-os à alimentação, à prática de atividades físicas e ao acesso aos serviços de Saúde.
Outra contribuição importante será a avaliação da tendência da saúde do brasileiro, mapeando doenças e fatores de risco, como hipertensão, diabetes, colesterol alto, anemia e obesidade. A dengue também será uma das doenças com destaque na pesquisa. O exame de sangue trará a informação do percentual da população brasileira que já entrou em contato com o vírus.
Além dos exames laboratoriais, pela primeira vez uma pesquisa do IBGE fará a medição de dados físicos em escala nacional. Até então, o levantamento era realizado apenas com a aplicação de questionários. Em alguns domicílios visitados, um morador será sorteado, de forma aleatória, para preencher um formulário muito mais detalhado e fazer a medição dos dados físicos.
Médicos estrangeiros preferem as capitais
Assim como os brasileiros, os médicos estrangeiros selecionados pelo programa Mais Médicos têm preferência pelas capitais e regiões metropolitanas. Levantamento do GLOBO mostra que as 27 capitais e suas regiões metropolitanas foram o destino selecionado por 52,21% dos 521 estrangeiros com registro profissional em outros países. No caso dos médicos com registro no Brasil, esse índice pouco muda, ficando em 51,88%.
Ao todo, o programa selecionou 1.305 médicos com registro no Brasil. Eles já homologaram sua inscrição, ou seja, já aceitaram trabalhar nas cidades indicada pelo ministério.
No caso dos estrangeiros, eles tinham até meia-noite de ontem para confirmar a participação no programa. Ou seja, o número de médicos inscritos ainda pode diminuir. Os brasileiros formados no exterior também tinham até a meia-noite para homologar a participação. Eles são o único grupo em que a maior parte aceita ir para o interior: 52,06% dos 194 selecionados.
Caso todos os médicos homologuem sua participação, o programa terá 2.020 médicos, o suficiente para atender apenas 13,1% da demanda de 15.460 vagas apresentada pelos municípios. Uma nova etapa de seleção terá começo no dia 15 de agosto, para preenchimento das vagas restantes. O governo vem apontando a baixa adesão de brasileiros ao programa, e a preferência pelas grandes cidades, como motivos para defender a vinda dos estrangeiros.
O Estado de S. Paulo
Trem-bala é adiado por falta de interesse de empresas
O Trem de Alta Velocidade (TAV), maior projeto de infraestrutura do governo da presidente Dilma Rousseff, foi adiado novamente, e por tempo indeterminado. Sem atrair o interesse de investidores internacionais, o leilão que iria definir a tecnologia e a operadora do trem-bala corria risco de não ter disputa. Apenas um consórcio, liderado pela francesa Alstom, havia se comprometido a participar da licitação. Dilma tomou a decisão no domingo. “Depois de muitas conversas e entendimentos com os prováveis participantes, sentimos que o certame caminhava para apenas um participante”, admitiu o ministro dos Transportes, César Borges. O leilão do trem que vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio estava marcado para 19 de setembro. A entrega de propostas iria ocorrer na próxima sexta-feira. Venceria quem oferecesse o maior valor de outorga à União.
Esquema de cartel em metrôs pode ter se espalhado pelo País, diz procuradora
O Ministério Público Federal (MPF) vê indícios de que o suposto esquema de cartel nas obras do Metrô de São Paulo tenha atuado também em licitações federais envolvendo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A afirmação foi feita ontem pela procuradora da República em São Paulo Karen Louise Jeanette Kahn, responsável pela investigação do caso na área federal.
Algumas da principais empresas investigadas no caso mantêm e mantiveram contratos com a estatal federal, vinculada ao Ministério das Cidades, desde 1998 até agora. “Há vários contratos (federais) também. Há possíveis outros cartéis em âmbito federal. Aqui estamos falando, via de regra, em cartéis estaduais com efeito na esfera federal, crime de evasão. Envolve recursos da União”, disse Karen. Em seguida, questionada especificamente sobre a CBTU, ela disse: “A CBTU tem alguns possíveis envolvimentos. Isso depende da análise das provas. Agente tem a suspeita”.
Karen afirmou que apura em tese diversos delitos. Além do cartel, haveria corrupção internacional, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e “formação de quadrilha, eventualmente com enquadramento na nova lei de organizações criminosas”. Muitas empresas citadas aparecem em outras apurações do MPF, o que reforça as suspeitas da procuradora Karen.
Alckmin consegue na Justiça acesso aos documentos do Cade
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), informou ontem, em visita a Serrana, no interior paulista, que o Estado conseguiu junto à Justiça Federal a autorização para ter acesso às investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Gade) sobre a suspeita de formação de cartel de empresas fornecedoras de trens do Metrô e da CPTM.
“Tivemos a decisão judicial que autoriza São Paulo a ter acesso a todo processo do Metrô que está no Cade”, afirmou, Os documentos, segundo ele, seguirão AGORA para a Controladoria -Geral do Estado (GGE) -que já tem um processo administrativo sobre o caso – e para a Procuradoria-Geral de Justiça. Alckmin prometeu que o Estado será “duríssimo” no pedido de indenização, caso haja a confirmação do cartel.
O mesmo tom foi adotado à noite pelo ex-governador José Serra. Ao fim de uma palestra na Associação Comercial de São Paulo, ele insinuou que pode ter havido vazamento dos documentos do Gade. “Já que todo mundo tem (a documentação), é bom que seja liberado.”
De manhã, ele negou em entrevista que tenha sido conivente com a formação de cartel. “O que fiz no governo foi uma operação anticartel”, defendeu-se. “Foi o contrário do que esse pessoal queria.” Disse apoiar “inteiramente” a investigação e afirmou que em sua gestão o Estado economizou R$ 200 milhões ao dar a vitória à empresa que oferecia o menor preço.
Suspeitas reavivam ‘guerra fria’ de CPIs entre PT e PSDB
A eclosão de suspeitas envolvendo o governo federal petista, no caso da Petrobrás, e o governo paulista tucano, no caso do Metrô, desengavetou a antiga guerra fria das CPIs travada por governistas e oposicionistas no Congresso. Um ameaça o outro com comissões de inquérito, mas ambos sabem que a chance real de elas serem instaladas, pelo menos neste momento, é mínima.
Petistas prometem começar hoje a coleta, assinaturas para uma CPI mista, com Câmara e Senado, destinada a investigar a formação de cartel dos governos tucanos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.
“É a forma que temos de instalar imediatamente a CPI, sem esperar por vagas na Câmara”, disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), lembrando da longa fila de comissões de inquérito que aguardam a sua vez na Casa.
Já os oposicionistas querem investigar as acusações do lobista João Augusto Rezende Henriques feitas à revista Época. Ele afirmou que o setor internacional da estatal de petróleo montou um esquema a fim desviar dinheiro para campanhas eleitorais, incluindo a da presidente Dilma Rousseff em 2010.
Nos dois casos, as chances de o discurso virar prática é baixa porque, no caso do PT, não há apoio dos partidos da base, e no caso do PSDB, apesar do apoio de alguns governistas, o número de parceiros é insuficiente, além de haver barreiras regimentais.
Resta, assim, o discurso de plenário. “Se essas denúncias (da Época) forem confirmadas, o mensalão está mais presente do que nunca na administração federal, como consequência deste sistema promíscuo instalado em Brasília há 12 anos, com o objetivo de cooptar forças políticas, especialmente partidos, para consolidar uma ampla base de apoio ao Governo do PT”, disse senador tucano Álvaro Dias (PR) ontem na tribuna.
Petrobrás reduziu em 41% contrato suspeito
Um contrato da Petrobrás com a empreiteira Odebrecht, apontado por um lobista como fonte de doações para campanhas de 2010, teve seu valor reduzido em cerca de 41% após uma auditoria interna da estatal.
O contrato assinado em outubro de 2010 previa a prestação de serviços de segurança e meio ambiente para a Petrobrás em dez países. Segundo a revista Época, o ex-funcionário da Petrobrás João Augusto Henriques vinculou o contrato ao pagamento de comissões ao PMDB e a uma doação da Odebrecht de US$ 8 milhões à campanha da presidente Dilma Rousseff. O contrato, ainda conforme o lobista, teria sido feito como compensação ao PMDB para enterrar a criação de uma CPI da Petrobrás no Senado.
Henriques posteriormente negou parte das informações publicadas, mas a revista postou, em seu site, o áudio da entrevista com as declarações. A construtora nega todas as acusações.
A redução do contrato foi revelada pelo Broadcast – serviço de notícias em tempo real da Agência Estado – em junho. Segundo documentos internos da Petrobrás, o acordo inicialmente era de US$ 849 milhões e foi ajustado posteriormente para US$ 825 milhões. No primeiro trimestre deste ano, após cair na auditoria interna, o contrato foi revisto para US$ 481 milhões.
Segurança de campanha de Dilma vai cuidar da Copa
A presidente Dilma Rousseff escolheu o delegado da Polícia Federal Andrei Augusto Passos Rodrigues, responsável por protegê-la na campanha eleitoral de 2010, para chefiar a Secretaria Extraordinária para Segurança de Grandes Eventos (Sesge), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
Nomeado ontem por portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), o policial substituirá o também delegado Valdinho Jacinto Caetano, que, como antecipou o Estado, renunciou ao comando da Sesge após uma crise com o Ministério da Defesa. Ele pediu demissão ao ministro José Eduardo Cardozo em abril, mas comprometeu-se a ficar no cargo até o fim da Jornada Mundial da Juventude, evento realizado no mês passado. A jornada reuniu milhares jovens católicos no Rio de Janeiro e contou com a presença do papa Francisco, em sua primeira viagem internacional.
A Polícia Federal divide com a área militar as políticas de segurança de megaeventos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Correio Braziliense
A guerra de Marina pela Rede
A 53 dias do prazo final para que o partido de Marina Silva seja criado em tempo hábil de participar das eleições de 2014, a ex-senadora corre contra o relógio para conseguir validar pelo menos 500 mil das 800 mil assinaturas que a Rede coletou. A certificação dos apoios pelos cartórios e pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), porém, é apenas a primeira de duas batalhas que a pré-candidata ao Palácio do Planalto terá de enfrentar: a segunda será travada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que costuma levar mais de um mês desde a apresentação do pedido de registro até a análise do processo de criação da sigla em plenário.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Mello alerta que a checagem das assinaturas é “algo de vulto”, que precisa seguir uma série de requisitos. “Há listagens para conferir. É preciso checar se os apoiamentos existem. Não se pode pretender criar um partido da noite para o dia. Há formalidades legais inafastáveis”, afirmou o ministro, que acumula funções no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Porta-voz no Distrito Federal da Rede, André Lima descarta a possibilidade de o partido sofrer com o pouco tempo de tramitação no TSE. Segundo ele, a Rede Sustentabilidade está livre de impugnações, já que contou, principalmente, com o apoio da militância. “Nós contamos com uma gente que quer se reencantar com a política e que acredita na democracia”, destacou. Segundo ele, as pesquisas eleitorais que apontaram o aumento da popularidade de Marina Silva motivam ainda mais a Rede seguir à risca a legislação para que o partido seja registrado a tempo. “É de conhecimento de todos que a população quer a opção da Rede nas eleições de 2014.”
PPS e PDT como alternativa
Com o prazo cada vez mais exíguo para a validação da Rede Sustentabilidade na Justiça Eleitoral, a ex-senadora Marina Silva tem sido cortejada por outros partidos sobre uma possível filiação a tempo de se candidatar ao Palácio do Planalto e já admite a possibilidade de se lançar por outras siglas. PPS e PDT estão de olho, além da votação da ex-senadora em 2010 — quando recebeu quase 20 milhões de votos —, nas últimas pesquisas de intenção de voto, que colocam Marina como a candidata que a presidente Dilma Rousseff teria mais dificuldade para vencer e única concorrente da petista em ascensão.
Marina também teria sido sondada pelo PEN (Partido Ecológico Nacional), mas, em nota, ela negou a possibilidade de ingressar na legenda recém-criada. O PPS convidou publicamente a ex-senadora para se filiar no partido. Já o PDT tem feito chegar aos ouvidos de Marina o desejo de tê-la como candidata à Presidência da República. A aliados, ela não descarta a filiação ao partido, porém, tem dito também que pode até abrir mão de uma candidatura, caso a Rede não saia do papel, acrescentando que uma nova disputa ao Planalto não se daria “a qualquer custo”.
Dilma rejeita imposições
Uma semana depois de estender a mão para o Congresso, na tentativa de evitar a votação de pautas-bomba na Casa e ganhar tempo na discussão do orçamento impositivo, a presidente Dilma Rousseff voltou a receber a bancada governista no Palácio do Planalto, mas, agora, cacifada pela retomada em sua popularidade, nas pesquisas de opinião. Foi nesse espírito que, ontem, a presidente endureceu o dicurso, defendeu o retorno dos 100% dos royalties para a educação e firmou posição contra o orçamento impositivo.
Ainda em busca de reconstruir pontes com o Congresso, Dilma alternou suas convicções com um tom mais brando na reunião de mais de três horas com sua base na Câmara. “Ela está Dilminha paz e amor total”, disse a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A postura, contudo, torna-se inflexível na questão do orçamento impositivo. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foi escalada para deixar claro para a bancada de líderes governistas, hoje, os pontos de inconsistência jurídica no orçamento impositivo. “É do interesse de todos evitar a judicialização”, ponderou Ideli. “Mas essa é uma decisão que só será tomada depois do processo de discussão concluído.”
O enfrentamento acontece em um momento de tensão entre governo e sua base. Não houve, por exemplo, qualquer acordo para a votação do projeto dos royalties, previsto para entrar na pauta de quarta-feira. O tema deve ser discutido ao longo do dia de hoje.
Itamaraty quer mudar regras de nomeações
0 Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou, na tarde de ontem, que o governo brasileiro prepara um projeto de decreto presidencial para tornar mais claros os procedimentos de nomeação de vice-cônsul. Na edição de domingo, o Correio denunciou que o Itamaraty escondia casos graves de transgressões de leis e normas internas para nomeações ilegais de apadrinhados políticos contratados localmente como auxiliares administrativos. O cargo de vice-cônsul só pode ser exercido por servidores públicos do quadro do próprio ministério, mas, para acomodar os indicados, a pasta rasgou a legislação.
O MRE afirmou que ainda não há data para a conclusão do texto do decreto que será encaminhado posteriormente à Casa Civil para ajustes. Para evitar a acomodação dos apadrinhados, bastava o Itamaraty cumprir o Guia de Administração dos Postos, que rege o trabalho da pasta no exterior. “Não será autorizada a concessão de passaporte diplomático ou oficial para auxiliar local nem sua inclusão em lista diplomática ou seu credenciamento como vice-cônsul”, define o documento.
Câmara arquiva CPIs
Em meio à divulgação de denúncias de suposta formação de cartel de empresas em licitações do metrô de São Paulo, que prejudicam diretamente o PSDB, e ao suposto pagamento de propina ao PMDB feito com dinheiro da Petrobras, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu ontem arquivar a criação de duas Comissões Parlamentar de Inquérito (CPIs): a da privataria tucana e da Operação Monte Carlo.
Alegando não haver “fato determinado”, o peemedebista retirou de pauta a CPI que tinha a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades e lavagem de dinheiro na gestão de Fernando Henrique Cardoso na Presidência da República, e a CPI que pretendia apurar as práticas criminosas apontadas pela Polícia Federal em operação batizada com este mesmo nome. As duas Comissões foram pedidas pelo deputado Protógenes (PCdoB-SP).
Companhias aéreas terão ajuda federal
O governo vai socorrer as maiores companhias aéreas do país — Gol, TAM, Azul e Avianca —, que enfrentam graves turbulências financeiras em razão da disparada dos custos, sobretudo do querosene de aviação, na esteira do dólar mais caro. Entre as medidas sob avaliação da Secretaria de Aviação Civil (SAC) está o repasse de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ajuda tem como principal objetivo evitar uma onda de demissões no setor. Só a TAM já anunciou a dispensa de até 1 mil profissionais nos próximos meses.
O ministro da SAC, Wellington Moreira Franco, informou ontem que se reunirá na próxima terça-feira, em Brasília, com os representantes das empresas para discutir a situação de caixa delas. “Não adianta ter infraestrutura de alta qualidade se não tivermos companhias aéreas saudáveis”, ponderou ele, durante palestra na capital paulista. No evento, ele ressaltou que os aeroportos do país estão aptos a atender a demanda durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
As líderes do setor, Gol e TAM, intensificaram nas últimas semanas a redução da oferta de voos e anunciaram demissões para conter os sucessivos prejuízos trimestrais. A expectativa do mercado é de que ambas voltem a apresentar perdas expressivas nos balanços do segundo trimestre. Em 2012, elas tiveram juntas prejuízo de R$ 2,7 bilhões, uma alta de 148,6% sobre os resultados negativos do ano anterior (R$ 1,1 bilhão).
Valor Econômico
Governadores e prefeitos pedem R$ 75 bi da União para mobilidade
O compromisso da presidente Dilma Rousseff em torno de um novo pacto para melhorar a mobilidade urbana nas grandes cidades abriu uma corrida de governadores e prefeitos à Esplanada dos Ministérios. Estados e municípios apresentaram à União projetos de transportes que somam R$ 75,4 bilhões. Esse valor já supera a promessa de Dilma, feita em meio às manifestações populares de junho, de colocar mais R$ 50 bilhões à disposição de governos estaduais e municipais para investimentos no setor.
O dinheiro virá do Orçamento Geral da União (OGU) e de financiamentos da Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do repasse de recursos do FGTS, com taxas subsidiadas. O Ministério do Planejamento tem coordenado as discussões e concluiu, na quinta-feira da semana passada, a segunda rodada de recebimento de propostas. Para Maurício Muniz, secretário do PAC e responsável pelas conversas sobre mobilidade urbana com governadores e prefeitos, o fato de os pedidos terem superado o valor prometido pela presidente cria “um bom problema” e o anúncio de R$ 50 bilhões não deve ser visto como amarra. “Se houver mais propostas bem estruturadas, o volume de recursos pode ir além do (anúncio) original”, afirma.
Muniz diz que o objetivo do governo é fazer a seleção das propostas ainda neste ano. “Ainda temos muito trabalho pela frente, mas é uma ação que está sendo tratada com urgência. Estamos pegando cada proposta, analisando dados, pedindo anteprojetos e estudos de viabilidade.”
Cunha indica apoio do PMDB a CPI para apurar denúncias contra Petrobras
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), disse ontem ao Valor que a bancada de seu partido irá apoiar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades na Petrobras. “Vamos apoiar a CPI da Petrobras integralmente. Toda a bancada assinará. Inclusive eu. Para não ter dúvidas de que não temos nada com isso”, afirmou.
Ele se referia a reportagem da revista “Época” do fim de semana, em que João Augusto Henriques, ex-diretor da BR Distribuidora ligado ao PMDB, afirma que cobrava “pedágio” dos empresários em todos os contratos na área internacional da Petrobras e que 60% a 70% dos recursos eram repassados a partidos, inclusive na campanha presidencial do PT em 2010.
Nesse sentido, Cunha disse apoiar a instalação da CPI que já foi protocolada neste ano por um correligionário, o deputado Leonardo Quintão (MG), mas que aguarda na fila para ser instaurada oficialmente.
Até ontem, havia 17 CPIs aguardando para serem instaladas na Casa. Pressionado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), resolveu dar andamento a elas. Decidiu autorizar a abertura de duas delas: uma para apurar o atual sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), de autoria do deputado Marco Feliciano (PSC-SP); e outra para apurar denúncias de trabalho infantil no país, de autoria da deputada Sandra Rosado (PSB-RN).
Graça responde à Câmara sobre Pasadena
Os deputados federais que formularam o pedido de instauração de uma Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades na Petrobras, Leonardo Quintão (PMDB-MG) e Maurício Quintella Lessa (PR-AL), receberam ontem as respostas da presidente da estatal, Graça Foster, a seus questionamentos.
Em um documento de 14 páginas, ao qual o Valor teve acesso, Graça responde em três blocos às dúvidas sobre a transação envolvendo a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, desinvestimento e pré-sal.
As respostas apontam que a estatal, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) negociam ressarcimentos aos acionistas minoritários pelo processo de capitalização da Petrobras. Isso fica claro quando Graça responde que esses ressarcimentos seriam factíveis da seguinte forma, mencionando: “Franco: custos a serem considerados na revisão do valor da cessão onerosa, prevista para 2014. Libra: abatimento dos valores dos custos no âmbito do contrato de partilha. A forma de ressarcimento depende de aprovação do Ministério de Minas e Energia”. Franco e Libra são os campos de pré-sal perfurados pela Petrobras e nos quais ela encontrou, respectivamente, 9 e 15 bilhões de barris. Depois, a ANP retirou Libra da cessão onerosa e quer leiloá-la.
Presidente recebe líderes aliados no Planalto
Em mais um gesto para melhorar a relação com o Congresso, a presidente Dilma Rousseff recebeu por três horas os líderes da base aliada na Câmara dos Deputados na noite de ontem no Palácio do Planalto para tentar costurar um acordo sobre a votação do projeto que destina os royalties do petróleo para a educação e evitar a aprovação do orçamento impositivo, que obriga o governo a executar as emendas parlamentares individuais.
Diferentemente da reunião da semana anterior, o encontro terminou sem acordo. Novas rodadas de conversas entre Legislativo e Executivo foram marcadas para hoje, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foi escalada para tentar demover os deputados de votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 565/06, do orçamento impositivo, ao mostrar questionamentos jurídicos que o texto pode criar, como problemas com o prazo para pagamento das obras.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pretende votar a proposta hoje, com apoio da maioria dos partidos. O governo, porém, é contra isso ocorrer – o pagamento das emendas é usado para obter o apoio do Congresso e é o principal alvo de cortes em épocas de contingenciamento de gastos. “Qualquer coisa que seja impositiva causa preocupação”, afirmou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Marina nega rumores de filiação ao PEN
Com dificuldade para viabilizar a criação do Rede Sustentabilidade até outubro, a ex-senadora Marina Silva negou ontem rumores de que poderia se filiar ao Partido Ecológico Nacional (PEN), caso não consiga fundar o partido a tempo de disputar em 2014.
Por meio de nota, Marina disse que não conversou com o presidente do diretório da Bahia do PEN, Uezer Marquez, sobre sua eventual entrada na legenda. Foi por meio do dirigente que teriam surgido os boatos.
“Marina Silva ou a Rede nunca tiveram tal intenção”, disse a ex-senadora, por meio de nota. “Estamos confiantes em relação ao registro do partido que, agora entra em sua reta final, com o protocolo do registro nos Estados e, nos próximos dias, com o pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, afirmou.
Não é a primeira vez que a ex-senadora nega que vá se filiar ao PEN, sigla que tem apenas dois deputados na Câmara.
Para criar o partido e disputar as próximas eleições, Marina precisa certificar na Justiça Eleitoral cerca de 500 mil assinaturas em apoio ao Rede.
No berço do PSD, Serra deixa porta aberta para 2014
O ex-governador de São Paulo, José Serra, evitou comentar os resultados da pesquisa do Datafolha sobre a eleição presidencial, divulgada no fim de semana, e negou seu suposto envolvimento na formação de cartel em licitações do metrô e da CPTM durante governos do PSDB no Estado. “Meu nome não surgiu [em e-mails que constam da investigação]
. Foi exatamente para fazer o oposto. Nós fizemos uma luta anticartel para pagar R$ 200 milhões a menos”, disse.
O tucano, ao fim de palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), também se esquivou de comentar a pesquisa do Datafolha, na qual apareceu com 14% e 15% das preferências em dois cenários para a disputa à Presidência da República no ano que vem.
Durante a exposição sobre o tema “Desenvolvimento do Brasil e seus principais problemas”, o ex-governador fez várias críticas ao governo federal e, na curta sessão de perguntas da plateia formada por cerca de cem pessoas, apontou três hipóteses para 2014: a manutenção do status quo, a rejeição da política – numa referência à presidenciável Marina Silva (sem partido) – e uma escolha de “gente que saiba fazer”. “Me identifico com esta terceira hipótese”, disse, ressalvando, que a preferência seria como analista e não propriamente como um ator do jogo político.
Folha de S. Paulo
De olho na eleição, governo adia leilão do trem-bala pela 3ª vez
Por questões políticas e técnicas, o governo Dilma adiou ontem pela terceira vez, sem nova data definida, a licitação para a concessão ao setor privado do trem-bala ligando São Paulo ao Rio.
Classificado como prioritário pela presidente, o leilão virou um projeto para um eventual segundo mandato.
Segundo a Folha apurou, o governo considerou que o momento político, com a proximidade da eleição presidencial de 2014, não é favorável à licitação do TAV (trem de alta velocidade) e decidiu adiá-lo por ao menos um ano.
O projeto (orçado em R$ 35,5 bilhões e em até R$ 55 bilhões pelo mercado) poderia ser usado como munição pela oposição num momento que manifestantes pedem investimentos em metrô. O governo diz que há recurso para fazer o TAV, trens e metrôs.
Oficialmente, o discurso do Planalto é que a decisão foi tomada porque dois consórcios –espanhol e alemão– solicitaram o adiamento. Só os franceses iriam participar da disputa, e a presidente não queria uma licitação com apenas um competidor.
A concorrência que definiria o fornecedor dos equipamentos e do operador da concessão estava marcada para a próxima sexta-feira.
Tecnicamente, diante dos pedidos de postergação, a decisão era pelo adiamento. Assessores presidenciais dizem, porém, que seria possível realizar a concorrência no fim deste ano ou no início de 2014.
Ao anunciar o adiamento do leilão, o ministro Cesar Borges (Transportes) disse que a presidente recomendou “não parar o projeto”. Outras etapas continuarão em andamento, como a contratação dos projetos executivos (de construção da linha). A previsão de concluir o trem-bala em 2020 foi mantida.
Supremo muda cronograma do julgamento do mensalão
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, alterou ontem o cronograma de retomada do julgamento do mensalão e decidiu adiar a discussão que irá definir se alguns dos condenados terão direito a um novo julgamento –o que até então estava previsto para ocorrer amanhã.
A sessão de amanhã começará a analisar os chamados embargos declaratórios, que são os primeiros recursos e que têm a finalidade apenas de esclarecer pontos que não ficaram claros na sentença.
Na semana passada, Barbosa havia pautado os chamados embargos infringentes, que podem levar a um novo julgamento, para a sessão desta quarta-feira. Mas, devido à morte da mulher do ministro Teori Zavascki, Maria Helena Marques, 50, que lutava contra um câncer, ele resolveu alterar o calendário.
Como Teori não estará presente nas sessões desta semana, Barbosa optou por iniciar o julgamento pelos embargos declaratórios, que são mais simples, uma vez que não têm poder de reverter as condenações definidas em 2012.
Marina lança ofensiva no TSE por registro
A menos de dois meses do prazo final para conseguir o registro que lhe permite disputar as eleições de 2014, a Rede Sustentabilidade intensificou sua pressão sobre a Justiça Eleitoral para tentar garantir a formalização da sigla a tempo da disputa.
Ao mesmo tempo em que pediu para se reunir com a cúpula do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tratar dos atrasos na validação de assinaturas, decidiu que, se até a semana que vem os cartórios eleitorais não analisarem as fichas de apoio enviadas pela sigla, irá solicitar seu registro mesmo sem essa formalização, apenas com o protocolo que confirma a entrega dos apoiamentos.
Dessa maneira, o partido tenta transferir às instâncias superiores da Justiça Eleitoral a responsabilidade pelo atraso dos cartórios. “A rigor, a Rede já fez a sua parte e já enviou mais assinaturas que o necessário. Vai depender da Justiça dar sua resposta à população”, diz André Lima, membro da Executiva provisória do partido, que atua na área jurídica da sigla.
Serra e Dilma têm ganho menor entre os que os conhecem
O ex-governador José Serra (PSDB-SP) e a presidente Dilma Rousseff (PT) são os menos beneficiados entre aqueles que dizem conhecer os dois “muito bem” numa eventual disputa à Presidência, segundo o Datafolha.
Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e a ex-senadora Marina Silva estão entre os que têm os maiores ganhos nesse segmento, ainda segundo o levantamento.
Pesquisa divulgada no último domingo mostrou que a presidente Dilma tem 33% das intenções de voto se as eleições ocorressem agora.
Em seguida, aparecem Marina (26%), Serra (15%), Aécio (13%) e o governador Eduardo Campos (8%), sempre quando se leva em conta o cenário com melhor desempenho de cada um deles.
Serra cresce dois pontos percentuais entre os eleitores que afirmam que o conhecem muito bem –vai de 15% no total do eleitorado para 17% nesse segmento.
Presidente dobra número de viagens após onda de protestos
A onda de protestos pelo país mudou a rotina de viagens da presidente Dilma Rousseff, que dobrou a presença em eventos fora de Brasília após os atos de junho.
Dilma, que hoje deverá inaugurar empresa de medicamentos em Itapira (SP), passou, em média, um dia viajando para cada 3,6 dias de governo desde julho.
Antes disso, a marca era de um dia em viagem para cada 7,3 dias de mandato, número quase idêntico ao das gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (7,4).
Os protestos derrubaram a popularidade da presidente ao pior índice da gestão –ao final daquele mês, só 30% avaliavam o governo como ótimo ou bom. Pesquisa Datafolha, divulgada sábado, mostrou recuperação, de 30% para 36%.
A estratégia inclui ainda mudança no contato com o público. A presidente retomou prática da campanha ao conceder entrevistas a rádios locais em meio às viagens, em que faz brincadeiras e cita questões pessoais.
Ex-funcionário da Petrobras pode ser ouvido sobre propina
O PSDB apresentou ontem um pedido para ouvir o ex-funcionário da Petrobras João Augusto Rezende Henriques, que revelou um suposto esquema de corrupção na estatal. O partido pede que Henriques seja convidado a depor sobre a denúncia de que contratos fechados na divisão internacional da estatal desde 2008 foram usados para arrecadar propina de empresas.
O requerimento tem de ser aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle para que Henriques seja convidado a depor -o que deve ocorrer na semana que vem. Como ele não pode ser convocado porque não está mais vinculado ao governo, ele não é obrigado a atender ao convite.
“Ele pode nos falar sobre as circunstâncias em que ocorreu o crime”, disse o líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP).
Governo quer vincular emendas parlamentares a saúde e educação
O governo procura estratégia de “redução de danos” como reação à provável derrota na Câmara nesta semana na votação da proposta de emenda constitucional que estabelece a execução impositiva de emendas parlamentares.
As emendas são recursos do Orçamento federal que os deputados e senadores destinam todo ano para obras e investimentos em seus redutos.
A obrigatoriedade de repassá-las ao parlamentares preocupa a presidente Dilma Rousseff, que, por conta disso, reuniu-se ontem por mais de três horas com líderes governistas para analisar uma saída honrosa para o debate.
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), disse que levará hoje à reunião de líderes na Câmara proposta que atrela R$ 3,4 bilhões desses repasses –metade do previsto– à saúde e à educação.
A medida foi recebida como uma “boa ideia” pela presidente, segundo congressistas. Mas será submetida hoje ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Manobra da Câmara barra CPIs polêmicas
Num movimento que bloqueia a criação de CPIs da Petrobras e do caso Siemens no curto prazo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), instalou ontem duas comissões parlamentares de inquérito que estavam na fila havia mais de um ano, e prevê uma terceira até amanhã.
Como já há duas em curso, a decisão do peemedebista faz com quem se atinja o limite regimental de cinco CPIs simultâneas.
Uma delas será, na prática, repetição de outra já finalizada no Senado há três anos. Trata-se da CPI do Ecad (Escritório Central de Arrecadação). Outra CPI investigará o trabalho infantil no país. Uma terceira trata de fraudes nos precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
A ausência de “fato determinado” levou Alves a rejeitar duas CPIs propostas pelo deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP): uma pretendia que a Câmara apurasse as privatizações do governo do PSDB. A outra envolvia a Operação Monte Carlo, que investigou Carlinhos Cachoeira.
Alckmin será alvo de dois protestos em São Paulo
O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) será o alvo de dois protestos programados para amanhã, em São Paulo, contra o suposto cartel em licitações do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
O principal deles, organizado pelo Sindicato dos Metroviários, terá o apoio do Movimento Passe Livre, da CUT e de militantes do PT.
Os sindicalistas pretendem sair do Vale do Anhangabaú, no centro, a partir das 15h, e entregar uma carta de reivindicações na sede da Secretaria de Transportes Metropolitanos, também na região central, no fim da tarde. A dispersão deve ocorrer às 18h30, na praça da Sé.
O roteiro planejado pelos manifestantes deve incluir também outros órgãos do governo paulista e a sede do Ministério Público do Estado.