Folha de S. Paulo
PT apresenta programa mais radical para Dilma
O 4º Congresso Nacional do PT, que hoje oficializará a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para a corrida ao Palácio do Planalto, aprovou ontem um documento final que radicaliza propostas do partido em áreas sensíveis, como reforma agrária, imprensa e o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. Agora, compromisso com a redução da jornada de trabalho, taxação de grandes fortunas, avanços na reforma agrária e combate ao “monopólio” da imprensa, entre outros pontos, fazem parte das diretrizes da campanha petista.
O texto é a base preliminar do plano de governo da candidata. Nos bastidores, porém, os dirigentes petistas afirmam que as alterações, que afagam a ala mais à esquerda da legenda, têm o objetivo de aumentar a coesão interna para a festa de hoje. Ou seja, devem ser ignoradas ou diluídas após serem submetidas à própria candidata e aos partidos aliados. A cúpula do PT diz que não se trata de uma guinada à esquerda. “Vou falar pela milésima vez: essas são apenas diretrizes, que serão submetidas à candidata, à sociedade e aos partidos aliados”, afirmou José Eduardo Dutra, que ontem assumiu o comando do partido.
“O programa de diretrizes é algo o mais genérico possível, ainda precisam ser ouvidos a candidata, os aliados e setores da sociedade, como sindicatos e empresários”, disse Ricardo Berzoini, que deixou a presidência da legenda. O debate de ontem sobre as emendas ao texto -submetidas a um plenário de cerca de 1.300 delegados- contrariou a tradição de longas discussões. As propostas eram aprovadas ou rejeitadas após curtos encaminhamentos de cinco minutos cada um, quando muito. Tudo para seguir o script da “unidade partidária” em torno de Dilma.
Em fala, Dilma focará “desenvolvimento integrado”
Além de garantir a manutenção da atual política econômica como forma de evitar avaliações de que pode dar uma guinada à esquerda, o discurso da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) vai focar no que ela chama de “desenvolvimento integrado” -ou seja, crescimento econômico associado ao desenvolvimento social. Em sua fala depois de ser lançada oficialmente candidata petista à sucessão do presidente Lula, Dilma dirá também que seu projeto de governo dará atenção especial às crianças, à juventude e às mulheres.
O discurso deve durar cerca de meia hora e estava sendo finalizado ontem. Além dela, participaram de sua elaboração o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o marqueteiro João Santana. Segundo relato à Folha de aliados da ministra, os ajustes feitos nas diretrizes econômicas do PT, que serão aprovadas pelo congresso do partido, eliminaram qualquer tipo de susto que elas poderiam provocar no mercado.
Documento do PT não cita PMDB como aliado
Petistas reunidos ontem no 4º Congresso Nacional da sigla rejeitaram a inclusão do PMDB como aliado prioritário no documento do partido que trata da tática eleitoral e políticas de alianças. O texto original, elaborado pelo comando nacional, prevaleceu com a proposta de uma aliança com o bloco de esquerda e progressista, e com “forças políticas de centro”, sem citar o PMDB.
Coube ao deputado Ricardo Berzoini (SP), que deixou ontem a presidência do PT, fazer a defesa do texto original. A avaliação do atual comando do PT é que a citação explícita do PMDB poderia provocar insatisfações internas, já que há vários conflitos regionais entre petistas e peemedebistas. “Não vejo nenhuma razão [de incluir o PMDB], até pela história recente, por tudo o que fizemos”, disse Berzoini, diante de 1.300 delegados do partido.
STF só avaliará intervenção no DF em março
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse ontem que a votação sobre a intervenção no Distrito Federal só acontecerá a partir de março e que a do habeas corpus para libertar o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) também poderá não ser na próxima semana. Ambas são decisões difíceis, porque baseadas tanto em votações quanto em fatos sem precedentes, envolvendo a prisão preventiva de um governador por obstrução da Justiça e um pedido de intervenção ao mesmo tempo do Executivo e do Legislativo.
No pedido de intervenção, a Procuradoria-Geral da República pede que a medida atinja os dois Poderes, simultaneamente. A dúvida é: enquanto isso, quem assumirá o papel de legislador? Não há respostas. Os onze ministros do Supremo estão ainda indecisos até quanto as datas de votação, e os resultados são considerados uma incógnita até mesmo entre eles. Três, aliás, não estarão em Brasília na próxima semana: Celso de Mello, Eros Grau e Ricardo Lewandowski.
Paulo Octávio diz agora que fica até fim do governo
Um dia depois de ensaiar uma renúncia e dizer que ficaria até as definições da Justiça, o governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), agora, promete ficar no cargo até o final do seu mandato. Ontem, em uma estratégia para tentar mostrar força, ele fez a primeira reunião com todos seus secretários. A ideia é montar uma agenda positiva, com a inauguração do maior número de obras possível, para evitar a intervenção federal no DF. No fim do encontro, o secretário de Comunicações do governo, André Duda, foi escalado para tentar mostrar que tudo funciona muito bem.
Lula diz que “é lógico” que falará sobre mensalão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, em Três Lagoas (MS), que é “lógico” que vai responder aos 33 tópicos com questões sobre o conhecimento dele dos fatos apontados na ação penal do mensalão e sua relação com os réus no processo, que tramita no Supremo Tribunal Federal. As perguntas foram formuladas pelo Ministério Público Federal e encaminhadas ao presidente pelo STF no início de novembro de 2009 e até agora não foram respondidas, como a Folha revelou ontem.
Brasil prega reaproximação com Honduras
O governo brasileiro mudou de posição e passou a acenar pela reaproximação com Honduras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera que é importante retomar o diálogo com o governo hondurenho e que aquele país volte a integrar a OEA (Organização dos Estados Americanos). “O presidente acha que é, sim, importante que Honduras volte à OEA e que é importante que qualquer solução que seja dada para essa crise não crie um precedente de apoio a movimentos golpistas na América Latina”, disse ontem o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach.
Lula não levará nenhuma proposta concreta à reunião da Calc (Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe), que ocorrerá segunda e terça-feira em Cancún (México), mas avalia que o encontro é uma boa oportunidade para discutir o assunto. O Brasil ainda não reconheceu Porfirio “Pepe” Lobo, eleito em janeiro, como presidente, pois considera que sua vitória surgiu de um processo eleitoral “ilegítimo”. Segundo o porta-voz, algumas medidas internas devem ser tomadas para que haja o retorno de Honduras à OEA e o reconhecimento do novo governo.
Justiça ordena exame em ossadas de Perus
A Justiça determinou que a União Federal e o Estado de São Paulo realizem exames de identificação nas ossadas encontradas na vala comum do cemitério de Perus, local usado para ocultação de corpos de desaparecidos políticos vítimas da repressão durante a ditadura militar (1964-1985). A decisão judicial também obriga a União a garantir recursos pessoais e materiais para a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e estabelecer um orçamento anual de R$ 3 milhões para o órgão.
As ordens judiciais são resultado de uma ação civil pública proposta no fim do ano passado pela Procuradoria da República em São Paulo. A instituição acusa a União e o Estado de São Paulo de serem os responsáveis por uma demora excessiva na identificação das ossadas, que atualmente estão armazenadas no cemitério do Araçá, na zona oeste da capital. Na ação, a Procuradoria também alega que a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos tem atuação esvaziada em virtude do apoio insuficiente do governo federal.
SP terá chuva acima de média por mais 3 meses
São Paulo deve continuar a enfrentar chuva acima da média pelos próximos três meses, aponta previsão do Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climático). Para especialistas, entre março e maio, a cidade pode registrar mais problemas causados pelas cheias. Segundo Lincoln Alves, do Cptec, no decorrer do próximo trimestre as condições atmosféricas e oceânicas verificadas nos últimos meses não devem mudar. Com isso, o país continuará a sofrer a influência de El Niño (aquecimento anormal das águas do Pacífico).
Navio-escola com 64 a bordo afunda; todos sobrevivem
Sessenta e quatro pessoas sobreviveram ao naufrágio do veleiro canadense Concórdia, utilizado como navio-escola, a 555,6 km do litoral do Rio. Segundo a Marinha, não houve mortes. O veleiro viajava de Recife a Montevidéu quando sofreu o acidente, atribuído a fortes ventos e ondas. Havia na embarcação pessoas de dez nacionalidades (nenhuma brasileiro), a maioria entre 17 a 20 anos.
O Estado de S. Paulo
PT radicaliza programa de Dilma
O PT decidiu radicalizar o programa de governo da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que será aclamada hoje como candidata do partido à sucessão do presidente Lula com um discurso contundente de herança governista. A guinada à esquerda foi reforçada ontem, quando o 4º Congresso Nacional do partido aprovou emendas às diretrizes do programa de governo de Dilma. As mudanças pregam o combate ao monopólio dos meios de comunicação, cobrança de impostos sobre grandes fortunas, apoio incondicional ao polêmico Plano Nacional de Direitos Humanos e jornada de trabalho de 40 horas semanais sem redução do salário.
Na tentativa de se aproximar do Movimento dos Sem-Terra (MST), o plenário petista também deu sinal verde para encaixar na plataforma da campanha de Dilma a atualização dos índices de produtividade para efeito de reforma agrária. Intitulado A Grande Transformação, o documento manteve o mote do projeto nacional de desenvolvimento, com ampliação do papel do Estado na economia e fortalecimento dos bancos públicos. O controle da mídia foi aprovado no eixo das diretrizes que tratam do acesso à comunicação. O trecho que passou pelo crivo do congresso diz que as medidas para promover a democratização da comunicação social devem ser voltadas para “combater o monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento”.
Plenário dá poder total ao comando de decidir alianças
Sem protestos nem polêmica, o plenário deu ontem ao comando do PT poderes totais para em 2010 fechar as alianças eleitorais que quiser e para intervir em qualquer seção estadual que as contrariar. O objetivo foi não criar obstáculos para a construção da coligação em torno da pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff. A primeira plenária da reunião rejeitou todas as propostas de modificação nos textos apresentados pela Executiva Nacional, até mesmo a ideia de dar preferência ao PMDB na aliança eleitoral.
Para presidente, mensalão só tirou “um pedaço do dedo”
Na cerimônia de posse da nova direção do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um ato de desagravo ao partido que fundou há 30 anos. Ao abordar a crise do mensalão, que dizimou o governo e a cúpula petista, em 2005, Lula disse que a legenda não tem medo de turbulência. “Errar é humano”, afirmou o presidente, para em seguida mirar no PSDB. “Aqueles que queriam acabar com a nossa raça estão acabando e nós nem dissemos que íamos acabar com a raça deles.”
Os ex-presidentes do PT José Dirceu e José Genoino, réus no processo do mensalão, integram o novo diretório petista e foram quase tão aplaudidos quanto Lula quando tiveram os nomes anunciados. O presidente afirmou que compreende o ódio destilado contra o PT por parte dos adversários. “A gente tinha medo de ser abocanhado, mas o máximo que conseguiram foi tirar um pedaço do dedo”, afirmou, sob aplausos da plateia, mostrando sua mão esquerda sem o dedo mínimo.
Esquerda vai à feira e sai de mãos vazias
A corrente Esquerda Marxista, minoritária, queria que o 4º Congresso do PT demitisse o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e todos os comandantes militares, “que tutelam o governo” Lula. E que decretasse o afastamento dos “ministros capitalistas”, além de decidir que, a partir de agora, o governo se apoiaria na CUT e no MST. Fracassou. O PT preferiu continuar aliado ao ministro da Defesa, aos militares e aos partidos que mantêm na estrutura do governo os “ministros capitalistas”, como Henrique Meirelles, Geddel Vieira Lima e Márcio Fortes, entre tantos da ampla coligação que sustenta Lula.
Lula descarta palanques duplos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que não haverá palanques duplos na campanha presidencial da ministra Dilma Rousseff nos Estados onde PT e PMDB não chegarem a um acordo para lançar um candidato único. A declaração foi dada ao lado do governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), que é candidato à reeleição e pode enfrentar nas urnas o ex-governador José Orcírio dos Santos, conhecido como Zeca do PT.
Serra lidera em todos os cenários, diz Ibope
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera todos os cenários da corrida à Presidência, indica pesquisa Ibope/Diário do Comércio divulgada nesta semana. De acordo com a sondagem, encomendada pela Associação Comercial de São Paulo, os resultados do tucano, no primeiro turno, variam de 36% a 41% das intenções de voto. No principal cenário, o tucano tem 36% e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, 25%. A pesquisa, feita entre os dias 6 e 9, com 2.002 entrevistados, mostra que os candidatos seguem estáveis em relação aos dados de dezembro, com exceção da petista, que cresceu oito pontos. Serra oscilou dois pontos para baixo.
Em terceiro lugar, nessa lista, aparece o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), com 11% (em dezembro, eram 13%), seguido da senadora Marina Silva (PV-AC), com 8% (antes, 6%). Votariam em branco ou anulariam o voto 11% e 9% se disseram indecisos ou não responderam. A margem de erro é de dois pontos. O melhor desempenho de Serra, quando abre 13 pontos de distância em relação a Dilma, é no cenário sem Ciro. Nesse quadro, o tucano aparece com 41% e a petista, com 28%. Marina, em terceiro, teria 10%. Em branco ou nulo somaram 12% e os últimos 9% não souberam ou não quiseram responder.
Mantido o segundo turno, o governador paulista venceria a adversária do PT por 47% a 33%. Voto em branco e nulo totalizaram 12% e 8% dos entrevistados não souberam responder. Ainda segundo o Ibope, a maior parte das pessoas ouvidas prevê que o PSDB vencerá a corrida ao Planalto. Quando indagados sobre quem será o próximo presidente, independentemente da intenção de voto, 45% responderam Serra e 26% citaram a titular da Casa Civil.
Parecer da procuradoria pede ao STF que mantenha Arruda preso
A Procuradoria-Geral da República defendeu a manutenção da prisão do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Em parecer encaminhado na noite de quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, afirma que a prisão é necessária para assegurar a manutenção da ordem pública e garantir o curso da investigação. No parecer, a vice-procuradora rebate os argumentos dos advogados de Arruda. Duprat ressalta que o governador não apenas tentou obstruir as investigações acerca do esquema de corrupção no governo local, ao participar da tentativa de suborno de uma das testemunhas do inquérito da Operação Caixa de Pandora, como também usou a máquina pública com este propósito.
Paulo Octávio fará apelo a deputados em reunião hoje
Em uma última tentativa de obter sustentação, o governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), pretende se reunir hoje com os 24 deputados distritais. Segundo aliados, ele fará um apelo para que os distritais deem apoio a seu governo. Se não conseguir, segundo confidenciou ontem a integrantes do comando do DEM nacional, Paulo Octávio renunciaria de fato na próxima semana. “O clima da Câmara Legislativa em relação ao Paulo Octávio não é positivo”, observou o deputado Chico Leite (PT).
Presidente da Câmara do DF ganha apoio para governar
Diante da ameaça de a linha sucessória no Distrito Federal entrar em colapso, a maioria dos 24 deputados distritais está decidida a dar apoio a um eventual governo do presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR). A articulação para dar sustentação ao futuro governador é mais uma tentativa da Câmara Legislativa de evitar a intervenção federal e, dessa forma, garantir a manutenção da linha sucessória no DF.
A ideia é fazer uma “limpeza ética” e cassar os mandatos dos envolvidos no escândalo do mensalão do DEM. Nos próximos dois meses, os distritais pretendem aprovar o impeachment do governador licenciado, José Roberto Arruda (sem partido), e do governador em exercício, Paulo Octávio (DEM). Querem ainda cassar o mandato de pelo menos três dos oito distritais flagrados recebendo dinheiro, durante as investigações da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.
Governador é transferido de cela
Depois de ser fotografado espiando pela janela, o governador afastado José Roberto Arruda foi transferido da sala onde estava preso na Superintendência da Polícia Federal para um espaço menor, sem banheiro privativo e sem janelas. A informação é do secretário de Comunicação do governo do DF, André Duda.
“Preferiria não assumir sequer um dia o governo do DF”
Nascido em Montes Claros (MG) e radicado em Brasília desde 1979, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), Nívio Geraldo Gonçalves, disse ontem ao Estado que prefere “não assumir sequer um dia” o governo do DF. Ele é o último da linha sucessória para o cargo de governador.
O senhor disse que acompanhava os desdobramentos políticos no DF indignado.
Como todo brasileiro, acompanho tudo com muita tristeza e preocupação. Brasília não merece o que está ocorrendo, não só com o Legislativo, mas com o Executivo também.
O senhor se vê como governador?
Preferiria não assumir sequer um dia o governo do DF, principalmente em uma época dessas. Só o farei se for por determinação da Constituição Federal. Só assumirei se a Constituição Federal me determinar. Mas, de forma alguma, não quero isso.
Governo Serra contesta dados de Lula sobre cargos
O governo paulista contestou os dados sobre funcionários de confiança na gestão José Serra (PSDB) apresentados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista exclusiva ao Estado publicada ontem. A administração estadual informou ter cerca de metade dos cargos citados por Lula.
Na entrevista, o presidente reagiu às críticas de aumento excessivo do funcionalismo na sua gestão dizendo que a União tem, proporcionalmente, menos cargos de confiança em comparação ao governo de São Paulo e à prefeitura paulistana. Segundo ele, há na esfera federal 11 cargos comissionados para cada 100 mil habitantes, enquanto o governo estadual tem 31 e o municipal, 45. Em números absolutos, isso daria cerca de 21 mil comissionados no governo federal, 13 mil no governo paulista e 5 mil na prefeitura.
A Secretaria de Estado de Gestão Pública divulgou, em nota, que o número de cargos de confiança no governo Serra é 6.239 – o equivalente a 15 funcionários por cada 100 mil habitantes. Esse seria o contingente de pessoal em cargo comissionado da administração direta, não contabilizando funcionários de autarquias, empresas estatais, fundações e universidades. O número de comissionados dessas áreas não foi informado.
Declaração pró-Irã desagrada a especialistas
As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na entrevista ao Estado, sobre o apoio de seu governo ao Irã e à Venezuela provocaram polêmicas. Na opinião do analista José Guilhon Albuquerque, professor titular aposentado de Relações Internacionais da Faculdade de Economia da USP, do ponto de vista objetivo não há nada que justifique o apoio brasileiro ao iraniano Mahmoud Ahmadinejad. “Não é compreensível o Brasil apoiar e jogar tanto a favor de um país que é um pária internacional.”
Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o professor de Relações Internacionais Marcelo Coutinho disse que também considera difícil encontrar razões que justifiquem a aproximação com Teerã. “Há apenas hipóteses”, afirmou. “Uma delas seria a influência antiamericana de determinados setores do governo e da diplomacia brasileira, que defenderiam relações com regimes antiamericanos.”
TJ paga até R$ 100 mil de salário no Paraná
Apesar de o teto constitucional de vencimentos do funcionalismo público ser de R$ 25.725,00 em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Paraná pagou, naquele mês, valor superior a R$ 100 mil. Essa foi a remuneração de um escrivão cível (R$ 67.254,85 como remuneração base e R$ 33.627,42 como vantagens pessoais), de acordo com lista contendo 6.953 registros, sem nomes dos servidores, publicada na página do órgão na internet após orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Também chamou a atenção a remuneração base de um oficial de Justiça – R$ 42.950,22. Somadas vantagens, ele recebeu R$ 62.378,82. A lista mostra, ainda, que algumas atividades no TJ paranaense têm remuneração superior à que se pratica no mercado. Um motorista, por exemplo, recebeu R$ 9.655,44 (R$ 5.313,18 como base), enquanto um copeiro foi remunerado, em dezembro, com R$ 8.499,15. Para um porteiro de auditório foi pago salário de R$ 8.279,00 e um ascensorista recebeu R$ 6.647,00.
Lobby nos EUA quer retaliação ao Brasil
Lobbies americanos estão pedindo ao governo dos EUA que rebaixe a classificação do Brasil na lista de países que desrespeitam propriedade intelectual. A medida seria resposta à possibilidade de o Brasil quebrar patentes para obrigar os EUA a cortar subsídios ao algodão, conforme autorizado pelo OMC. Entidades empresariais brasileiras, com apoio de companhias americanas, pediram que os EUA retirassem o País da lista da pirataria.
Correio Braziliense
A caminho da degola
A próxima semana será decisiva para o destino dos deputados investigados na Operação Caixa de Pandora e também para o deputado Raimundo Ribeiro (PSDB), relator designado para o caso. Com um eleitorado crítico, da comunidade jurídica de Brasília, o corregedor da Câmara deve apresentar relatórios pela abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra os distritais filmados recebendo dinheiro ou citados pelo governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) como beneficiários de pagamentos mensais em troca de apoio na Casa.
Com a responsabilidade de quem vai tomar decisões que terão impacto em sua trajetória pessoal em ano eleitoral, Ribeiro pode fugir do script que os colegas criaram para abafar a crise. Diferentemente do “acordão” que vem sendo montado para preservar alguns distritais suspeitos, o tucano não deve restringir aos mais enrolados a acusação de que há indícios para cassação de mandato. Raimundo Ribeiro deve pedir a abertura de processo contra todos os oito investigados na Caixa de Pandora, além do vice-presidente da Câmara, Cabo Patrício (PT). O petista foi alvo de representação por supostamente apresentar um projeto de lei que beneficiou empresa ligada ao ex-presidente do Legislativo Leonardo Prudente (sem partido).
Câmara se adianta ao STF
Está pronto para ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa o Projeto de Decreto Legislativo nº 499 de 2010. Ele autoriza o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a instaurar processos contra o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), investigado no âmbito do Inquérito nº 650. O PDL foi proposto por sete deputados e deve contar com apoio suficiente para a aprovação, como apurou o Correio. Se o previsto para ocorrer na próxima terça-feira for confirmado, a Câmara se antecipará ao debate travado no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve definir se a Justiça precisa ou não pedir licença ao Poder Legislativo para processar Arruda. Na Suprema Corte tramita uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), questionando justamente o artigo 60 da Lei Orgânica do DF, que atrela a abertura de processos do chefe do Executivo ao aval dos distritais.
Octávio tenta se reconstruir
Um dia depois de quase renunciar ao comando Governo do Distrito Federal, Paulo Octávio tentou convencer que há ambiente para governar. Chamou para uma reunião todos os secretários do GDF, anunciou uma agenda positiva e avisou que se desfiliará do Democratas na próxima segunda-feira (leia matéria abaixo). Com as medidas, o governador em exercício pretende diminuir as chances de uma possível intervenção no Distrito Federal, que o limaria da linha sucessória do Poder Executivo.
Durante quase duas horas, reuniu a equipe para pedir um resumo das obras e projetos mais importantes do governo. Rodeado por um grupo de 21 assessores do primeiro escalão, o governador em exercício sinalizou mais um revés. Não vai fazer alterações no núcleo do governo, como havia anunciado há alguns dias. Assim que assumiu a chefia do GDF, após a prisão do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), Paulo Octávio chegou a pedir que todos os secretários colocassem os cargos à disposição. Ele queria ter a chance de fortalecer o núcleo da administração convidando nomes de peso para assumir as áreas vitais na administração.
A ressaca moral de Wilson Lima
O presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), foi vítima de linchamento moral depois de ter confiado na disposição de Paulo Octávio em deixar o governo. O governador em exercício, como se viu, desistiu de renunciar ao governo e Lima foi obrigado a adiar os planos de gestão que detalhou ao Correio pouco antes de saber do revés do governador em exercício. “Quando soube já era tarde, eu já tinha falado, fui bombardeado de críticas”, disse Wilson Lima à reportagem na noite de ontem.
A reação à atitude do presidente da Câmara Legislativa começou cedo. “Os deputados me xingaram todinho logo cedo”, disse Lima. Raimundo Ribeiro (PSDB) e Paulo Tadeu (PT) foram alguns dos colegas que atacaram a conduta do chefe do Legislativo. “Eles disseram que me precipitei, eu sei disso”, reconhece o distrital, que tinha como meta iniciar sua gestão chamando os parlamentares e os partidos políticos para discutir um governo de coalizão.
Nova ação penal no STJ
A própria defesa apresentada por José Roberto Arruda (sem partido) contra as suspeitas de corrupção reveladas pelo Ministério Público Federal virou mais uma frente de preocupações para o governador que está afastado do cargo e preso preventivamente há oito dias. A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge protocolou ontem no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nova denúncia contra Arruda, com a acusação de que ele falsificou os documentos que comprovariam a legalidade da doação do maço de dinheiro que ele recebeu de Durval Barbosa, em 2005, registrada em gravação de vídeo. Arruda sustenta que os recursos foram destinados à compra de panetones para distribuição durante as festas natalinas a famílias carentes.
Manobra altera o rumo do marketing
A montagem da cúpula petista responsável por tocar o partido na eleição presidencial sofreu intervenção do comando da campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Para afinar o marketing eleitoral com a Secretaria Nacional de Comunicação, os coordenadores e os deputados federais vetaram o nome do deputado estadual de São Paulo Rui Falcão, homem de confiança da ex-prefeita Marta Suplicy, e optaram pelo parlamentar André Vargas (PR).
A manobra foi orquestrada pelo marqueteiro João Santana, que bateu de frente com Falcão durante a campanha de reeleição de Marta, em 2008. Na ocasião, a petista foi derrotada justamente por José Serra (PSDB), o atual governador de São Paulo e provável candidato à Presidência. Os deputados federais apoiaram a decisão por se sentirem sub-representados na Executiva Nacional que será anunciada hoje após o 4º Congresso do PT oficializar a ministra Dilma como pré-candidata ao Planalto.
PT joga Dilma à esquerda
O Congresso do PT radicalizou o programa de governo da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ampliou os poderes do Diretório Nacional nas decisões estaduais. Ao levantar bandeiras deixadas de lado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como taxação de grandes fortunas e defesa da jornada de 40 horas semanais, o partido mostrou que tentará imprimir em sua pré-candidata um rótulo de esquerda. É o Partido dos Trabalhadores mais perto de sua fundação, em 1980, do que da legenda vitoriosa em 2002.
Espaço também para tietar as estrelas
Apesar de a grande estrela do 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores ser a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, membros da cúpula da legenda também ganharam os holofotes durante o evento. Antes de a petista ser aclamada pelos militantes como pré-candidata nas eleições presidenciais deste ano, o alto escalão da legenda — inclusive alguns acusados de envolvimento no esquema do mensalão — foi paparicado pelos participantes do encontro.
O Globo
PT aprova programa radical para a campanha de Dilma
Ao aprovar diretrizes do programa de governo para a pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff ao Planalto, o congresso do PT incluiu no documento teses mais radicais e à esquerda do texto base da Executiva. Entre elas, taxação gradativa das grandes fortunas, combate ao monopólio dos meios de comunicação e mudança na legislação sobre telecomunicação. Por pressão da CUT, os 1.300 delegados aprovaram o compromisso de tentar reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Foi derrotada a emenda que previa a inclusão do nome do PMDB como aliado preferencial na campanha presidencial. O congresso termina hoje, com o lançamento da pré-candidatura da ministra. Em seu discurso, Dilma fará um contraponto às teses esquerdistas, reafirmando o compromisso com a estabilidade econômica.
Lula diz ser contra palanques duplos
A afirmação do presidente Lula de que nem ele nem Dilma subirão em dois palanques onde a base estiver dividida causou forte reação de petistas e aliados. Dirigentes do PT voltaram a defender, por exemplo, que, no Rio, Dilma suba nos palanques de Garotinho (PR) e Cabral (PMDB).
Arruda muda de cela e perde privilégios
O governador afastado do DF, José Roberto Arruda, foi transferido pela Polícia Federal para uma cela sem banheiro e só com uma janela. A cela anterior – o gabinete de um diretor da PF – era maior, tinha banheiro privativo e quatro janelas. Na nova cela, Arruda fica fora do alcance de fotógrafos e também de manifestantes. A PF alegou razões de segurança para a mudança. O Ministério Público Federal enviou ao STF parecer recomendando que Arruda permaneça preso, por causa da tentativa de suborno de uma testemunha do escândalo do mensalão no DEM.
Comissão do Senado recomenda demissão de Agaciel Maia
Relatório final da Comissão Especial de Inquérito recomenda a demissão do ex-diretor-geral do Senado Agaciel da Silva Maia, pivô do escândalo dos atos secretos e outras supostas irregularidades que atingiram em cheio o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ano passado.
Por dois votos a um, os integrantes da comissão aprovaram, na quinta-feira, a condenação do ex-todo poderoso diretor do Senado pela emissão de boa parte dos 663 atos de nomeação, demissão e transferência de servidores sem a devida publicação no Boletim Administrativo do Pessoal, como determinam as regras internas.
Para investigadores do caso, atos secretos eram artifícios que ajudavam a encobrir a contratação de familiares para cargos com altos salários. O relatório está na 1ª Secretaria, do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) desde quinta-feira. O senador deverá encaminhar o documento a Sarney na próxima semana. Caberá a Sarney decidir se ratifica a decisão da comissão e assina a demissão de Agaciel. O ex-diretor foi nomeado para o cargo por Sarney em 1995.
Jornal do Brasil
PT puxa Dilma para esquerda
O Congresso Nacional do PT deixou claro que a candidata do partido, Dilma Rousseff, terá um programa de governo para apresentar na campanha contendo propostas consideradas polêmicas. O movimento mais à esquerda do partido em relação ao mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, definido nas votações dos delegados, terá como pontos-chave, por exemplo, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. A idéia é rejeitada pelo empresariado e causa temor em setores da legenda pelo efeito que pode trazer a uma fatia importante do eleitorado. O pacote inclui ainda o fortalecimento das estatais, a taxação das grandes fortunas, o combate ao monopólico dos meios de comunicação, a aceleração da reforma agrária e a defesa do polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos. As propostas ainda terão de ser submetidas ao partidos aliados antes de entrarem na plataforma de Dilma.
Argentina contra seus fantasmas
A Argentina vai pedir apoio oficial dos países vizinhos para impedir a Inglaterra de explorar petróleo nas Ilhas Malvinas, arquipélago cuja soberania da Grã-Bretanha é contestada por Buenos Aires. Nomes de 4.300 agentes, militares e civis, que integraram a repressão na ditadura Argentina foram divulgados ontem pela primeira vez.
