O Globo
PSB sairá do governo hoje
Com um empurrãozinho de PT e PMDB, o presidente do PSB e pré-candidato à Presidência da República, governador Eduardo Campos (PE), precipitou uma decisão adiada até agora. Convocou reunião extraordinária da Executiva Nacional do partido para oficializar decisão preliminar tomada ontem por unanimidade pela cúpula socialista: a entrega dos cargos no governo Dilma Rousseff.
O PSB tem dois ministérios, Integração Regional e Portos, além de cargos no segundo escalão. Com isso, Campos, incomodado com acusações de fisiologismo e com a pressão alimentada pelo Planalto, dá hoje o primeiro passo para consolidar sua candidatura a presidente.
Apesar disso, o discurso é que o partido continuará na base e só baterá o martelo quanto à candidatura presidencial no ano ique vem. O assunto foi discutido ontem em reunião de Campos com a cúpula nacional do PSB. A avaliação foi que a presidente Dilma estaria tentando constrangê-los ao mandar recados, pela imprensa, de que pretendia tirar do governo o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional), ligado a Campos, por causa das críticas feitas pelo presidenciável do PSB à gestão petista e por causa de sua aproximação com o pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, senador Aécio Neves (MG).
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Ministros cobram rapidez em julgamento de recursos
PublicidadeMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) já dão como certo que o plenário aceitará os embargos infringentes, um recurso que dará a 12 dos 25 condenados no processo do mensalão o direito a um novo julgamento — entre eles, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A votação sobre a validade ou não do recurso ficou empatada na semana passada. O impasse termina hoje com o voto de Celso de Mello, que tende a defender o pedido dos réus.
Ministros da Corte estão preocupados com a duração do novo julgamento e defendem que essa nova fase seja breve. Gilmar Mendes alertou para o perigo de transformar o caso em pizza, se houver ainda mais demora na conclusão do processo.
Justiça arquiva investigação de sonegação sobre Palocci
A Justiça de São Paulo determinou o arquivamento de investigação sobre supostos crimes tributários que teriam sido cometidos pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. O Ministério Público avaliou não existirem indícios de que o petista tenha sonegado impostos nas. operações da empresa de consultoria dele, a Projeto.
A decisão do Ministério Público foi tomada com base no relatório da Secretaria municipal de Finanças de São Paulo, que fiscalizou a empresa e constatou não terem ocorrido irregularidades no recolhimento de ISS (Imposto Sobre Serviços) por parte de Palocci e da Projeto.
A empresa de Palocci faturou R$ 20,5 milhões em 2010, ano eleitoral, o dobro do que havia faturado no ano anterior — quando recebeu cerca de R$ 10 milhões. Em 2010, de acordo com documentos da Secretaria de Finanças, a empresa do ex-ministro recolheu R$ 1,025 milhão em ISS (Imposto sobre Serviços).
Dilma pede Justiça imparcial e serena
Na véspera do encerramento do julgamento do embargos infringentes do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente Dilma Rousseff disse que o Poder Judiciário tem de ser “sábio, ágil e sereno nas suas decisões” Sem citar o nome do ministro Celso de Mello, que dará o voto de desempate hoje, a presidente afirmou ainda que a Justiça precisa decidir protegida das pressões, com isonomia e segurança. A decisão do Supremo hoje poderá provocar novo julgamento de parte dos crimes de 12 dos 25 condenados no caso do mensalão.
— Justiça é justiça que se realiza de fato, respeitados os prazos legais, atendido o amplo direito de defesa e observado critérios pautados por ponderação e equilíbrio. A cidadania espera da Justiça imparcialidade e serenidade. Imparcialidade para que os fatos a serem julgados sejam sempre iluminados pela luz da verdade, e a aplicação do direito seja sempre realizada de forma isonômica e segura, a partir do que determinam as regras legais. Serenidade para que os agentes da lei tenham liberdade para tomar decisões com base nos fatos e no direito, fundados em suas consciências e sempre protegidos de pressões de qualquer natureza — argumentou.
O Estado de S. Paulo
PSB antecipa desembarque do governo
O PSB se antecipou, ao Planalto e deve anunciar hoje a saída do governo da presidente Dilma Rousseff e a entrega dos cargos da sigla. O partido se reúne hoje para tentar convencer a ala dilmista da legenda a acatar, a decisão. Também será decidido que não haverá retaliação ao PT nos Estados governados peia sigla.
Os motivos da decisão foram explicitados ontem pelo presidente do PSB e pré-candidato a presidente nas eleições de 2014, Eduardo Campos. “Os cargos nunca precederam nem orientaram a aliança que fizemos há mais de dez anos com a frente política que está no poder”, disse. “Nossa relação com os governos de Lula e de Dilma sempre foi de apoio desinteressado”, completou o governador de Pernambuco.
Auditoria da CGU comprova repasse a militante do PDT
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revela que uma entidade contratada pelo Ministério do Trabalho e Emprego repassou dinheiro a militantes do PDT catarinense sem comprovar se, de fato, os serviços foram prestados. A lista incluí o ex-presidente da Juventude do partido em Santa Catarina, John Sievers Dias, que, em entrevista ao Estado, disse que o ministro Manoel Dias (PDT-SC) montou esquema para que funcionários da legenda recebessem da Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Tijucas e Rio Itajaí Mirim (ADRVale), detentora de convênios com a pasta.
A CGU fiscalizou convênio firmado pelo Trabalho com a agência em 2007, por meio do qual recebeu R$ 6,9 milhões para projeto de qualificação de trabalhadores. De acordo com o relatório obtido pelo Estado, a entidade não comprovou a contratação de ao menos 55 profissionais para atividades ligadas aos cursos oferecidos. Para os auditores do órgão, isso “impossibilita evidenciar que os valores pagos a esses profissionais contratados estejam amparados em documentação idônea ou que os mesmos tenham efetivamente prestado seus serviços”.
Dilma pede imparcialidade ao Supremo
Na véspera do voto de desempate a ser dado pelo ministro Celso de Mello – sobre se haverá ou não novo julgamento de alguns acusados do mensalão – a presidente Dilma Rousseff, pediu aos ministros “imparcialidade” e “serenidade”, para que “tenham liberdade para tomar decisões com base nos fatos e no direito, fundados em sua consciência e sempre protegidos de pressões de qualquer natureza”.
O discurso foi feito na posse de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, à qual estavam presentes vários ministros que já votaram no processo. Celso de Mello não estava lá. Em sua fala, Dilma defendeu em três diferentes momentos a necessidade de proteção das instituições em relação às diferentes formas de “pressões”.
Corregedoria abre ação para declarar a Siemens inidônea
A Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo vai abrir hoje um processo para declarar a inidoneidade da empresa alemã Siemens, que delatou a existência de cartel no sistema metroferroviário paulista.
O processo, que deve demorar de 15 a 20 dias, será iniciado a partir de um pedido feito pela Companhia Paulista de TrensMetropolitanos (CPTM) e da Companhia do Metropolitano (Metrô), que se dizem prejudicadas pela atuação da multinacional, ré confessa no caso.
O Palácio dos Bandeirantes espera, com a decisão da CGA, reforçar a estratégia de buscar ressarcimento judicial pelos prejuízos causados pelo cartel -segundo a denúncia da Siemens, os contratos oriundos das licitações fraudadas tiveram um sobrepreço da ordem de 30%. Por essa conta, o prejuízo ao Estado chegaria a mais de R$ 500 milhões.
Folha de S. Paulo
Em SP, 55% da população é contra novo julgamento
Assim como os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), os paulistanos parecem divididos em relação a possibilidade de reabertura do julgamento do mensalão para 12 dos 25 condenados.
Pesquisa Datafolha realizada ontem mostra que pouco mais da metade dos entrevistados, 55%, é contra o reexame dos casos. Para 37%, o julgamento deveria ser reaberto. Outros 7% não souberam responder.
O instituto ouviu 719 pessoas, o que resulta numa margem de erro de 4 pontos para mais ou para menos.
Campos reúne PSB e entrega cargos no governo de Dilma
Diante das ameaças do Palácio do Planalto, a cúpula do PSB resolveu se antecipar e entregará hoje os cargos que detém no governo federal. A operação é comandada pelo presidente do partido, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PE), virtual adversário de Dilma Rousseff nas eleições de 2014.
Comunicada ontem à noite ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão será formalizada hoje em Brasília pela cúpula da sigla, convocada em caráter de urgência.
Será o passo mais concreto do pernambucano até agora na direção de assumir definitivamente sua candidatura à Presidência da República, o que deve ocorrer no mês de março, conforme cronograma interno do partido.
Em crise, PDT traça estratégia para ‘blindar’ ministro
Com o ministro do partido sob ameaça de perder o cargo, a cúpula do PDT reúne na manhã de hoje os 31 congressistas da sigla para discutir o impacto da operação da Polícia Federal que aponta suposto desvio de R$ 400 milhões no Ministério do Trabalho.
Com a presença do presidente nacional, Carlos Lupi, e do ministro Manoel Dias (Trabalho), o objetivo da reunião é tentar unificar o discurso do partido para enfrentar a crise interna.
Apesar disso, os senadores Cristovam Buarque (DF) e Pedro Taques (MT) e o deputado federal José Antonio Reguffe (DF) irão pedir que o partido aproveite a situação para entregar os cargos que possui no governo federal.
Estatais de SP querem veto à Siemens por cartel de trens
O Metrô e a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) planejam abrir processos contra a empresa alemã Siemens que podem punir a multinacional com a proibição de assinar contratos com órgãos públicos.
Em maio, a empresa fez delação às autoridades federais informando que participou de cartéis na área de transportes em São Paulo e no Distrito Federal entre 1998 e 2008.
O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) entende que esse ato tornou a Siemens “ré confessa”.
Em agosto, a administração estadual, o Metrô e a CPTM apresentaram ação conjunta à Justiça, na qual pedem que a Siemens seja condenada a indenizar o Estado pelos supostos prejuízos causados pelos cartéis.
Correio Braziliense
Recados de Dilma na posse de Janot
À véspera do esperado dia em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello apresentará o voto que decidirá a validade do recurso em benefício de 11 condenados no processo do mensalão, a presidente Dilma Rousseff mandou recados ontem, durante discurso, na posse do novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A solenidade, na sede do órgão, reuniu autoridades dos Três Poderes e integrantes do órgão.
“Justiça é a justiça que se realiza de fato, respeitados os prazos legais, atendido o amplo direito de defesa e observados critérios pautados por ponderação e equilíbrio. A cidadania espera da Justiça imparcialidade e serenidade”, afirmou a presidente. A expectativa é grande com a retomada do julgamento da Ação Penal 470 hoje, às 14h, pelo plenário do STF.
Luizinho reaparece no Congresso
Absolvido pelo Supremo Tribunal Federal da acusação de participação no esquema do mensalão, o ex-deputado federal Professor Luizinho (PT-SP) circulava celeremente ontem pelos corredores do Congresso. Na véspera do voto do ministro Celso de Mello que poderá decidir se parte dos réus condenados no processo terão direito a um novo julgamento, Luizinho defendeu os chamados embargos infringentes. “Espero que ele leve em conta a honradez e a história do Supremo e dê aos réus um direito previsto na legislação internacional e nas cortes de direitos humanos: o direito a um duplo recurso”, afirmou ele.
Luizinho explicou ao Correio que estava no Congresso para visitar os amigos e conversar com os aliados. Afirmou que nunca abandonou a política, mas que, no momento, não planeja disputar algum cargo eletivo. “Não posso, contudo, falar sobre 2014, pois isso só será decidido no ano que vem”, completou.
“Eu não sou otário. Faria de novo”, afirma Feliciano
Em reunião na noite de ontem, a Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados apoiou a prisão de duas ativistas que se beijaram em um culto religioso conduzido pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) no último domingo. A preocupação da bancada é de que a manifestação se repita em outros templos. O grupo prepara um ato público em repúdio ao que ocorreu, mas não comentou sobre a forma como as jovens foram levadas pela Guarda Municipal de São Sebastião (SP). Em depoimento, elas contaram que foram agredidas pelos agentes. Alguns parlamentares consideraram a ação de Feliciano arbitrária, por ter ordenado que a dupla fosse algemada, mas ele garante que faria tudo de novo.
A bancada evangélica concordou com o argumento de Feliciano de que Yunka Mihura, 20 anos, e Joana Palhares, 18 anos, infringiram o artigo 208 do Código Penal que pune com detenção de até um ano quem “impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso”. As jovens, porém, acusam o pastor de abuso de autoridade e de agir contra a liberdade de expressão.
Também nos jornais de hoje os seguintes assuntos publicados ontem pelo Congresso em Foco:
Governistas elogiam decisão de Dilma sobre visita aos EUA
Para oposição, Dilma deveria ter mantido visita aos EUA